Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 16/2026
- Data
- 2026-01-14
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa. Decreto do Presidente da República n.º 17/2026 É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu
Texto integral (144 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 16/2026
1/1
1.ª série
N.º 9
14-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 17/2026, de 14 de janeiro
Sumário: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da
Conceição de Sousa Pilar para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição
de Sousa Pilar para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu.
Assinado em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 19 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
119947247