Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 13/2026
- Data
- 2026-01-14
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia
Texto integral (143 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 13/2026
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1.ª série
N.º 9
14-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 14/2026, de 14 de janeiro
Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Fre-
derico Pinheiro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico
Pinheiro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas.
Assinado em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA
Referendado em 19 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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