Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015

Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015 Publique-se. de 26 de novembro O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: Decreto do Presidente da República n.º 129-B/2015 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: de 26 de novembro Pedro Nuno de Oliveira Santos, Secretário de Estado O Presidente da República decreta, nos termos do ar- dos Assuntos Parlamentares; tigo 133.º, alínea f), da Constituição, o seguinte: Mariana Guimarães Vieira da Silva, Secretária de Estado É nomeado Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos Adjunta do Primeiro-Ministro; da Costa. João Miguel Range Prata Roque, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; Assinado em 26 de novembro de 2015. Maria Margarida Ferreira Marques, Secretária de Estado Publique-se. dos Assuntos Europeus; Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, Secretária de Estado O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; José Luís Pereira Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades; Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, Secretária de 26 de novembro de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa; Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix, Secretário O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças; tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: Fernando António Portela Rocha de Andrade, Secretário São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: de Estado dos Assuntos Fiscais; Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios João Rodrigo Reis Carvalho Leão, Secretário de Estado Estrangeiros; do Orçamento; Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Carolina Maria Gomes Ferra, Secretária de Estado da Presidência e da Modernização Administrativa; Administração e do Emprego Público; Mário José Gomes de Freitas Centeno, Ministro das Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos, Finanças; Secretário de Estado da Defesa; José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, Ministro da Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna; Defesa Nacional; Jorge Manuel Nogueiro Gomes, Secretário de Estado Maria Constança Dias Urbano de Sousa, Ministra da da Administração Interna; Administração Interna; Helena Maria Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, Ministra Adjunta e da Justiça; da Justiça; Anabela Damásio Caetano Pedroso, Secretária de Es- Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Ministro tado da Justiça; Adjunto; Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado das João Barroso Soares, Ministro da Cultura; Autarquias Locais; Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, Ministro Catarina Marcelino Rosa da Silva, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; para a Cidadania e a Igualdade; Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação; Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, Secretária de Es- José António Fonseca Vieira da Silva, Ministro do Tra- tado da Cultura; balho, Solidariedade e Segurança Social; Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, Secretária de Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde; Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, Ministro do Pla- Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Secre- neamento e das Infraestruturas; tária de Estado Adjunta e da Educação; Manuel de Herédia Caldeira Cabral, Ministro da Eco- João Miguel Marques da Costa, Secretário de Estado nomia; da Educação; João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, Ministro do João Wengorovius Ferro Meneses, Secretário de Estado Ambiente; da Juventude e do Desporto; 9622-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 232 — 26 de novembro de 2015 Miguel Filipe Pardal Cabrita, Secretário de Estado do José Fernando Gomes Mendes, Secretário de Estado Emprego; Adjunto e do Ambiente; Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, Secretária Carlos Manuel Martins, Secretário de Estado do Am- de Estado da Segurança Social; biente; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, Secretária de da Inclusão das Pessoas com Deficiência; Estado do Ordenamento do Território e da Conservação Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de Estado da Natureza; Adjunto da Saúde; Manuel Martins dos Santos Delgado, Secretário de Es- Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricul- tado da Saúde; tura e Alimentação; Ângelo Nelson Rosário de Souza, Secretário de Estado Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão; das Florestas e do Desenvolvimento Rural; Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Mar- José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado tins, Secretário de Estado das Infraestruturas; das Pescas. Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, Secretário de Es- tado Adjunto e do Comércio; Assinado em 26 de novembro de 2015. João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos, Secretário Publique-se. de Estado da Indústria; Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Secretária de Estado do Turismo; Referendado em 26 de novembro de 2015. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia; O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa