Decreto do Presidente da República n.º 117/2010

Decreto do Presidente da República n.º 117/2010 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 18 de Novembro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: O Presidente da República decreta, nos termos do ar- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra ple- tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: nipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba. plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Assinado em 4 de Novembro de 2010. Banguecoque, por passar à disponibilidade, com efeitos a Publique-se. partir de 17 de Outubro de 2010. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Assinado em 4 de Novembro de 2010. Referendado em 15 de Novembro de 2010. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- Referendado em 15 de Novembro de 2010. geiros, Luís Filipe Marques Amado. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- Decreto do Presidente da República n.º 121/2010 geiros, Luís Filipe Marques Amado. de 18 de Novembro Decreto do Presidente da República n.º 118/2010 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 18 de Novembro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro ple- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- nipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia, É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro ple- por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de nipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do Julho de 2010. cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah. Assinado em 4 de Novembro de 2010. Assinado em 4 de Novembro de 2010. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 15 de Novembro de 2010. Referendado em 15 de Novembro de 2010. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- geiros, Luís Filipe Marques Amado. geiros, Luís Filipe Marques Amado.