Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 114/2025
- Data
- 2025-12-19
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não resi- dente na República da Estónia
Texto integral (138 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 114/2025
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1.ª série
N.º 244
19-12-2025
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 115/2025, de 19 de dezembro
Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro como
Embaixador de Portugal não residente no Reino de Essuatíni.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da
Cunha Monteiro como Embaixador de Portugal não residente no Reino de Essuatíni.
Assinado em 21 de novembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA
Referendado 11 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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