Decreto do Presidente da República n.º 110/2024

Decreto do Presidente da República n.º 110/2024 1/1  1.ª série N.º 227 22-11-2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 111/2024, de 22 de novembro Sumário: Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo Jorge Macedo Gonçalves. O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, o seguinte: É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Paulo Jorge Macedo Gonçalves, na sequência do parecer de 10 de setembro de 2024 do Conselho Superior da Guarda Nacional Republicana e do despacho de aprovação da promoção da Ministra da Administração Interna de 12 de novembro de 2024. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 10 de setembro de 2024, devendo passar a auferir a remuneração correspondente ao novo posto, desde a data da assinatura do presente decreto. Assinado em 20 de novembro de 2024. Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 118380248