Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 107/2024
- Data
- 2024-11-15
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Texto integral (141 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 107/2024
1/1
1.ª série
N.º 222
15-11-2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 108/2024, de 15 de novembro
Sumário: Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar como
Embaixadora de Portugal não residente na República do Gana.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição
de Sousa Pilar como Embaixadora de Portugal não residente na República do Gana.
Assinado em 25 de outubro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 12 de novembro de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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