Decreto do Presidente da República n.º 101/2013

Decreto do Presidente da República n.º 101/2013 O Presidente da República decreta, nos termos do ar- de 10 de setembro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- nipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: de Almeida como Embaixador de Portugal não residente É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- em Santa Lúcia. nipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente no Assinado em 27 de agosto de 2013. Montenegro. Publique-se. Assinado em 27 de agosto de 2013. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Publique-se. Referendado em 3 de setembro de 2013. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Referendado em 3 de setembro de 2013. Parente Chancerelle de Machete. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. MINISTÉRIO DA ECONOMIA