Declaração n.º 9/2026/1

Declaração n.º 9/2026/1 Sumário: Representantes dos grupos parlamentares no conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defi- ciência. Representantes dos grupos parlamentares no conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência A Assembleia da República declara, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, que foram designados, como representantes dos grupos parlamentares da XVII Legis- latura, para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Odete Maria Borges Severino Soares, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata; António Filipe Dias Melo Peixoto, pelo Grupo Parlamentar do Chega; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista; Clarisse Maria Maneca Rabaça Monteiro, pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal; Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português; Sara Regina Patrício Pereira Campos Rocha, pelo Grupo Parlamentar do Livre; Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, pelo Grupo Parlamentar do CDS — Partido Popular. Assembleia da República, 13 de abril de 2026. — A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira. 119948231 Declaração n.º 9/2026/1 1/1  1.ª série N.º 74 16-04-2026 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS