Declaração n.º 9/2025/1

Declaração n.º 9/2025/1 Sumário: Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial. Designações para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial A Assembleia da República declara, nos termos das alíneas e) a k) do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 3/2024, de 15 de janeiro, que foram designados para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial: a) Jackilson Pereira e Ednilson Sousa, pelas associações de imigrantes; b) Pedro Luqueia de Santarém e José Falcão, pelas associações antirracistas; c) Mónica Farinha e Rodrigo Cardoso, pelas associações de defesa dos direitos humanos; d) Sónia Matos, pelas comunidades ciganas; e) Andreia Isabel Araújo Doroteia e João Moreira, pelas estruturas representativas dos trabalhadores; f) Helena Leal e Alexandra Freire, pelas associações patronais; g) Pedro Bacelar de Vasconcelos, Cláudia Semedo e José Lino Neves, na qualidade de personali- dades de reconhecido mérito cooptadas pelos restantes membros. Assembleia da República, 31 de julho de 2025. — A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira. 119384316 Declaração n.º 9/2025/1 1/1  1.ª série N.º 148 04-08-2025 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS