Diário da República, 1.ª série
Declaração n.º 4/2024/1
- Data
- 2024-04-16
- Tipo
- Declaração
- Emitente
- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Sumário
Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série N.º 75 16-04-2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto integral (95 palavras)
Declaração n.º 4/2024/1
Sumário: Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Declara-se, para efeitos do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 32.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de
agosto, que João Paulo Antunes dos Santos renunciou ao mandato como membro suplente da Comissão
de Acesso aos Documentos Administrativos, com efeitos a 25 de março de 2024.
Assembleia da República, 11 de abril de 2024. — O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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