Declaração de Retificação n.º 57/2019

Declaração de Retificação n.º 57/2019 Sumário: Retifica a Portaria n.º 337/2019, de 30 de setembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicada no Diá- rio da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro de 2019. Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 337/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica: No artigo 3.º, onde se lê: «As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.» deve ler-se: «As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.» Secretaria-Geral, 21 de outubro de 2019. — A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves. 112684328 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 226 25 de novembro de 2019 Pág. 4 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750