Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1

Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1 Sumário: Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao con- curso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda — Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025. Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica: No anexo, onde consta: «ANEXO (a que se refere o artigo 2.º) Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025 Grupo de recrutamento 100 110 200 220 230 240 250 260 300 320 330 400 410 420 430 500 510 520 550 600 620 Total 8 12 1 2 2 0 0 1 4 1 3 0 1 0 1 4 1 1 0 1 1 44 » deve constar: «ANEXO (a que se refere o artigo 2.º) Vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025 Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1 Grupo de recrutamento 100 110 200 220 230 240 260 300 320 330 410 430 500 510 520 600 620 Total 10 12 2 2 2 2 1 5 1 3 1 1 4 1 1 1 2 51 » Secretaria-Geral, 31 de julho de 2024. — A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira. 117983195 1/1