Declaração de Retificação n.º 22-A/2022

Declaração de Retificação n.º 22-A/2022 Sumário: Retifica a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado. Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 21 de julho de 2022, saiu com inexatidões nos n.os 7, «Grupo 7. Outros adubos e produtos especiais», e 7.1, «Biofertilizantes» do anexo I — «Tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas», e no quadro I do anexo v, «Métodos de amostragem e de análise», que, mediante declaração da entidade emitente, se republicam com as devidas retificações: 1 — Anexo I, 7 — Grupo 7. Outros adubos e produtos especiais Indicações relativas ao Teores mínimos de nutrientes expressos Nutrientes cujo teor é necessário processo de obtenção e em % em massa. Indicações relativas Outras indicações relativas declarar. Formas e solubili- N.º Denominação do tipo aos componentes essen- à determinação dos nutrientes. Outras à denominação do tipo dades dos nutrientes. Outros ciais. indicações. critérios. 1 2 3 4 5 6 1 Aminoácidos. . . . Produto à base de 1 — Aminoácidos livres: 6 %. 1 — pH. 1 — Aminoácidos livres. aminoácidos livres, 2 — Peso molecular inferior a 2 — A denominação do 2 — Azoto total. obtidos por algum 10 000 dalton, no caso das tipo pode vir seguida, 3 — Azoto orgânico. dos seguintes pro- proteínas de origem animal. segundo os casos, por 4 — Outras formas de N cessos: uma das várias indica- (se superam 1 %). ções seguintes: 5 — Aminograma qua- Hidrólise de proteí- litativo com a quanti- nas; Para aplicação foliar; ficação, pelo menos, Síntese; Para preparação de solu- daqueles aminoácidos Fermentação. ções nutritivas; que superam os 20 % Para fertirrega. do total. 2 Adubo com amino- Adubo CE ou adubo 1 — Aminoácidos livres: 2 %. 1 — pH. 1— Todos os requisitos ácidos. do grupo 1 ao qual 2 — N+ P2O5 + K2O: 10 %, 2 — A denominação do exigidos ao adubo ao se incorporou ami- no caso de conter algum tipo pode vir seguida, qual se adicionaram noácidos do tipo 1. destes elementos na forma segundo os casos, por os aminoácidos. mineral. uma das várias indica- 2 — Aminoácidos livres. 3 — Peso molecular inferior a ções seguintes: 3 — Azoto total. 10 000 dalton, no caso das 4 — Azoto orgânico. Para aplicação foliar; proteínas de origem animal. 5 — Outras formas de N Para preparação de solu- 4 — Todos os requisitos exigi- (se superam 1 %). ções nutritivas; dos ao adubo. 6 — Fósforo solúvel em Para fertirrega. água (se supera 1 %). 7 — Potássio solúvel em água (se supera 1 %). 8 — Aminograma qua- litativo com a quanti- ficação, pelo menos, daqueles aminoácidos que superam os 20 % do total.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(3) Indicações relativas ao Teores mínimos de nutrientes expressos Nutrientes cujo teor é necessário processo de obtenção e em % em massa. Indicações relativas Outras indicações relativas declarar. Formas e solubili- N.º Denominação do tipo aos componentes essen- à determinação dos nutrientes. Outras à denominação do tipo dades dos nutrientes. Outros ciais. indicações. critérios. 1 2 3 4 5 6 3 Adubo fluido com Adubo CE ou adubo 1 — Ácido glutamico: 0,18 %. 1 — pH. 1 — Todos os requisitos ácido glutâmico. do grupo 1 ao qual 2 — N+ P2O5 + K2O: 10 %, 2 — A denominação do exigidos ao adubo ao se incorporou ácido no caso de conter algum tipo pode vir seguida, qual se adicionou o glutâmico. destes elementos na forma segundo os casos, por ácido glutâmico. mineral. uma das várias indica- 2 — Ácido glutâmico. 3 — Peso molecular inferior a ções seguintes: 3 — Azoto total. 10 000 dalton, no caso das 4 — Azoto orgânico. proteínas de origem animal. Para aplicação foliar; 5 — Outras formas de N 4 — Todos os requisitos exigi- Para preparação de solu- (se superam 1 %). dos ao adubo. ções nutritivas; 6 — Fósforo solúvel em Para fertirrega. água (se supera 1 %). 7 — Potássio solúvel em água (se supera 1 %). 8 — Aminograma qualita- tivo com a quantificação do ácido glutâmico. 4 Ácidos húmicos. . . Produto obtido por 1 — Ácidos húmicos: 7 %. 1 — pH. 1 — Compostos húmi- tratamento ou pro- Compostos húmicos (ác. húmi- cos. cessado de turfa, cos + ác. fúlvicos): 15 %. 2 — Ácidos húmicos. lignite ou leonar- 3 — Ácidos fúlvicos. dita que contém 4 — Azoto total (se fundamentalmente supera 1 %). ácidos húmicos. 5 — Potássio solúvel em água (se supera 1 %). 5 Adubo com ácidos Adubo CE ou adubo 1 — Ácidos húmicos: 3 %. pH. 1 — Todos os requisitos húmicos. do grupo 1, ao 2 — Compostos húmicos (ác. exigidos ao adubo ao qual se incorporou húmicos + ác. fúlvicos): 6 %. qual se adicionaram ácidos húmicos do 3 — Todos os requisitos exigi- os ácidos húmicos. tipo 4. dos ao adubo. 2 — Compostos húmi- cos. 3 — Ácidos húmicos. 4 — Ácidos fúlvicos. 5 — Azoto total (se supera 1 %). 6 — Potássio solúvel em água (se supera 1 %). 6 Adubo com inibidor Adubo CE, simples 1 — Teor mínimo e máximo pH. 1 — Todos os requisitos da nitrificação ou composto, ou do inibidor expresso como exigidos ao adubo ao DMPP adubo do grupo 1, percentagem em massa do qual se adicionaram (3,4-dimetilpirazol cujo teor de N total azoto total presente como os inibidores da nitri- fosfato). em forma nitrificável azoto amoniacal e azoto ficação. (amoniacal, ureica ureico. 2 — Nome do inibidor ou cianamídica) é, Mínimo: 0,8 %. (DMPP) e sua per- pelo menos, 50 % Máximo: 2,0 %. centagem em relação do N total, ao qual 2 — Todos os requisitos exigi- ao N na forma nitrifi- se adicionou DMPP dos ao adubo. cável. entre 0,8 e 2 % rela- 3 — Indicação técnica tivamente ao N nitri- completa que permita ficável. ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(4) Indicações relativas ao Teores mínimos de nutrientes expressos Nutrientes cujo teor é necessário processo de obtenção e em % em massa. Indicações relativas Outras indicações relativas declarar. Formas e solubili- N.º Denominação do tipo aos componentes essen- à determinação dos nutrientes. Outras à denominação do tipo dades dos nutrientes. Outros ciais. indicações. critérios. 1 2 3 4 5 6 7 Ureia revestida. . . Adubo CE ou adubo Todos os requisitos exigidos ao 1 — Todos os requisitos do grupo 1, gra- adubo. exigidos ao adubo que nulado à base de foi revestido. ureia, revestido 2 — Identificação dos com ou sem enxo- materiais utilizados fre e ou por um no revestimento e polímero biodegra- quantidades. dável (poliuretano) 3 — Indicação técnica de libertação con- completa que permita trolada do azoto. ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 8 Sulfato de potássio Adubo CE granulado Todos os requisitos exigidos ao 1 — Todos os requisitos e magnésio. à base de sulfato adubo. exigidos ao adubo que de potássio e mag- foi revestido. nésio, revestido 2 — Identificação dos por um polímero materiais utilizados biodegradável no revestimento e (poliuretano) de quantidades. libertação contro- 3 — Indicação técnica lada do potássio e completa que permita do magnésio. ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 9 Fosfato natural Fosfato natural macio Todos os requisitos exigidos ao 1 — Todos os requisitos macio com algas com adição de adubo. exigidos ao adubo ao vermelhas.* algas vermelhas, Arsénio (As) ≤ 40 mg/Kg. MS. qual foram adiciona- * Desde que não contendo nutrientes Cádmio (Cd) ≤ 1,5mg/KgMS. das algas vermelhas. sejam produ- secundários (cálcio Chumbo (Pb) ≤ 120mg/KgMS. 2 — Cálciototal(emCaO). tos fitofarma- e magnésio). Mercúrio (Hg) ≤ 1mg/KgMS. 3 — Magnésio total (em cêuticos pela Mg). sua função de 4 Identificação das regulador de algas adicionadas ao crescimento das adubo. plantas. 5 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(5) Indicações relativas ao Teores mínimos de nutrientes expressos Nutrientes cujo teor é necessário processo de obtenção e em % em massa. Indicações relativas Outras indicações relativas declarar. Formas e solubili- N.º Denominação do tipo aos componentes essen- à determinação dos nutrientes. Outras à denominação do tipo dades dos nutrientes. Outros ciais. indicações. critérios. 1 2 3 4 5 6 10 Extrato de algas* Produto obtido pela Matéria orgânica: 8 %. 1 — pH. 1 — Matéria orgânica. sólido. extração e hidrólise Teor total de K2O: 1,5 %. 2 — Condutividade elé- 2 — Total de óxido de * Desde que não de algas marinhas Arsénio (As) ≤ 40 mg/Kg. MS. trica. potássio (K2O). sejam produ- (Ascophyllum nodo- Cádmio (Cd) ≤1,5mg/KgMS. 3 — A denominação do 3 — Teor de nutrientes tos fitofarma- sum). Chumbo (Pb) ≤120mg/KgMS. tipo pode vir seguida, se supera 1 %. cêuticos pela Mercúrio (Hg) ≤ 1mg/KgMS. segundo os casos, por 4 — Azoto total (N) (se sua função de uma das várias indica- supera 1 %). regulador de ções seguintes: 5 — Aminoácidos livres crescimento das (sempre que prove- Para aplicação foliar; plantas. nientes da alga e se Para preparação de solu- superam 1 %). ções nutritivas; 6 — Identificação da Para fertirrega. espécie de alga. 7 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 11 Extrato de algas* Produto obtido por dis- Matéria orgânica: 8 %.** 1 — pH. 1 — Matéria orgânica. líquido. solução aquosa do Teor total de K2O: 1,5 %. 2 — Condutividade elé- 2 — Total de óxido de * Desde que não tipo 10 ou produto Arsénio (As) ≤ 40 mg/KgMS. trica. potássio (K2O). sejam produ- à base de extrato Cádmio (Cd) ≤ 1,5mg/KgMS. 3 — A denominação do 3 — Teor de nutrientes tos fitofarma- líquido de alga Chumbo (Pb) ≤120mg/KgMS. tipo pode vir seguida, se supera 1 %. cêuticos pela Ecklonia maxima, Mercúrio (Hg) ≤ 1mg/KgMS. segundo os casos, por 4 — Azoto total (N) (se sua função de obtido por extração ** Exceto produto à base de uma das várias indica- supera 1 %). regulador de física. extrato líquido de alga Ecklo- ções seguintes: 5 — Aminoácidos livres crescimento das nia máxima. (sempre que prove- Para aplicação foliar; plantas. nientes da alga e se Para preparação de solu- superam 1 %). ções nutritivas; 6 — Identificação da Para fertirrega. espécie de alga. 7 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 12 Extrato de algas* e Produto obtido pela Matéria orgânica: 8 %. pH. 1 — Matéria orgânica. ácidos fúlvicos. extração e hidró- Ácidos fúlvicos: 5 %. 2 — Total de óxido de * Desde que não lise de algas mari- Teor total de K2O: 1,5 %. potássio (K2O). sejam produ- nhas (Ascophyllum Arsénio (As) ≤ 40 mg/KgMS. 3 — Teor de nutrientes tos fitofarma- nodosum) em mis- Cádmio (Cd) ≤ 1,5mg/KgMS. se supera 1 %. cêuticos pela tura com ácidos Chumbo (Pb) ≤120mg/KgMS. 4 — Ácidos fúlvicos. sua função de fúlvicos. Mercúrio (Hg) ≤ 1mg/KgMS. 5 — Azoto total (N) (se regulador de supera 1 %). crescimento das 6 — Aminoácidos livres plantas. (sempre que prove- nientes da alga e se superam 1 %).  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(6) Indicações relativas ao Teores mínimos de nutrientes expressos Nutrientes cujo teor é necessário processo de obtenção e em % em massa. Indicações relativas Outras indicações relativas declarar. Formas e solubili- N.º Denominação do tipo aos componentes essen- à determinação dos nutrientes. Outras à denominação do tipo dades dos nutrientes. Outros ciais. indicações. critérios. 1 2 3 4 5 6 7 — Identificação da espécie de alga. 8 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 13 Adubo revestido Adubo CE, reves- 1 — Todos os requisitos exigi- 1 — Todos os requisitos com bactérias tido com estirpes dos ao adubo. exigidos ao adubo que solubilizadoras de bactérias que 2 — O produto contém apenas foi revestido. de fósforo.* tenham efeito cienti- as de bactérias menciona- 2 — Identificação da * Desde que não ficamente demons- das. estirpe(s) de bactérias sejam produtos trado** na solubili- cuja quantidade seja fitofarmacêuticos. zação de fósforo. superior a 108 ufc/g de adubo. 3 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de utilização e as doses de aplicação do adubo em função da cultura a que este se destina. 2 — Anexo I, 7.1 — Biofertilizantes Identidade do princípio ativo Indicações relativas Teores mínimos dos princípios Outras indicações relativas que é necessário declarar. N.º Denominação do tipo aos componentes ativos expressos à denominação do tipo Cultura a que se destina. constituintes do inoculante na matéria original. Outras indicações Outras indicações. 1 2 3 4 5 6 1 Produto com bac- 1 — Inoculante que O inoculante deve conter apenas Inoculante para semen- 1 — Identificação da térias fixadoras inclui estirpe(s) bactérias fixadoras de azoto tes e solo. estirpe(s) de bactérias de azoto. de bactérias que (desenvolvidas a partir de cultu- que integram o inocu- tenham efeito cien- ras puras) com uma concentra- lante. Referência à tificamente demons- ção superior a 109 ufc/ml ou/g. origem geográfica. trado** na fixação 2 — Cultura(s) a que se de azoto. destina. 2 — Referência ao ma- 3 — Dose a aplicar (/kg terial de suporte só- de semente ou /ha). lido ou líquido (esté- 4 — Indicação técnica ril) do inoculante e completa que permita sua composição ao utilizador determi- físico-química. nar os períodos de uti- lização (data limite de garantia e de conser- vação do inoculante). 2 Produto com 1 — Inoculante que O inoculante deve conter apenas Inoculante para semen- bactérias solu- inclui estirpe(s) bactérias solubilizadoras de tes e solo. bilizadoras de de bactérias que fósforo (crescidas a partir de fósforo. tenham efeito cien- culturas puras) com uma con- tificamente demons- centração superior a 108 ufc/ml trado ** na solubili- ou/g. zação de fósforo.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(7) Identidade do princípio ativo Indicações relativas Teores mínimos dos princípios Outras indicações relativas que é necessário declarar. N.º Denominação do tipo aos componentes ativos expressos à denominação do tipo Cultura a que se destina. constituintes do inoculante na matéria original. Outras indicações Outras indicações. 1 2 3 4 5 6 2 — Referência ao ma- terial de suporte só- lido ou líquido (esté- ril) do inoculante e sua composição físico-química. 3 Produto com 1 — Inoculante que 1 — O inoculante deve conter A denominação do tipo 1 — Identificação do Micorrizas. inclui fungos micor- fungos desenvolvidos a par- pode vir seguida, género e das espé- rízicos, que tenha tir de culturas puras e estar segundo os casos, por cies de fungos que efeito cientificamente isento de contaminantes uma das várias indica- integra o inoculante. demonstrado** no microbiológicos. ções seguintes: Referência à origem enraizamento, desen- 2 — Concentração de inóculo geográfica. volvimento e produtivi- de cada espécie de fungo Inoculante para semen- 2 — Concentração de dade das plantas. micorrízico com eficácia agro- tes e solo; inóculo de cada espé- 2 — Referência ao nómica demonstrada. ** Para preparação de solu- cie de fungo micorrí- material de suporte ções nutritivas; zico. sólido ou líquido Para fertirrega. 3 — pH. (inerte e estéril) do 4 — Condutividade elé- inoculante e sua trica. composição físico- 5 — Teores totais quando -química. cada elemento supera 3 %: Azoto (N); Fósforo (P2O5); Potássio (K2O); Cálcio (CaO); Magnésio (MgO). 6 — Teor de sódio (NaO). 7 — Cultura(s) a que se destina. 8 — Dose a aplicar (/kg de semente ou /ha). 9 — Indicação técnica completa que permita ao utilizador determi- nar os períodos de uti- lização (data limite de garantia e de conser- vação do inoculante). 10 — Incompatibilida- des. ufc = unidades formadoras de colónias (bactérias viáveis). ** Efeito que é evidenciado com recurso a apresentação de trabalho(s) publicado(s) em revista(s) científica(s) da especialidade com painel de avaliadores (referees) que diga(m) diretamente respeito ao assunto em causa. 3 — Anexo V, Métodos de amostragem e de análise, quadro n.º 1: Parâmetro Grupo/Método de referência Amostragem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 3, 4, 6 e 7 — NP 2161, NP 1606 no que respeita à amostragem de adubos fluidos. Grupos 1, 3, 4, 6 e 7 — EN 1482 — 1, EN 1482-3. Grupos 2, 5, 6 e 7 — EN 12579. Preparação da amostra . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3, 4, 6 e 7 — EN 1482 — 2. Grupos 2 e 5 — EN 13040.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(8) Parâmetro Grupo/Método de referência Ácido lignossulfónico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 1 — EN16109. Ácido Heptaglucónico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 1 — EN 16847. Humidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 5, 6 e 7 — EN 13040. Grupos 1 e 4 — EN 12048 e EN 12049. Resultados expressos em %. Massa volúmica aparente. . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 5, 6 e 7 — EN 12580 ou EN 15238. Resultados expressos em g L-1 (matéria original). pH (H2O) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 5, 6 e 7 — EN 13037. Grupo 5 — EN 15933. Resultados expressos na matéria original. Condutividade elétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 5, 6 e 7 — EN 13038. Resultados expressos em mS cm-1 (matéria original). Azoto nítrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3, 6 e 7 — EN 15476 e EN 15475. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 2, 3 e 5 — EN 13652. Resultados expressos em mg l-1 na matéria original. Azoto amoniacal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15475 ou EN 15604. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 2, 3 e 5 — EN 13652 ou EN 15604. Resultados expressos em mg l-1 na matéria original. Azoto cianamídico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15562. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Azoto ureico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3, 6 e 7 — EN 15604. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Azoto orgânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 6 e 7 — Cálculo por diferença entre azoto total e as diferentes formas de azoto presentes. Azoto total. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 1 — EN 15560 — na cianamida cálcica isenta de nitratos. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupo 1 — EN 15561 — na cianamida cálcica azotada. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupo 1 e 6 — EN 15478 — na ureia. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1, 3, 6 e 7 — EN 15604 — em adubos contendo azoto nítrico, amoniacal, ureico e cianamídico. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1, 3, 6 e 7 — EN 15750 — em adubos contendo azoto nítrico, amoniacal e ureico. Resultados expressos em % em massa na matéria original.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(9) Parâmetro Grupo/Método de referência Grupos 2, 5 e 7 — EN 13654-1 ou EN 13654-2. Resultados expressos em massa/massa ou massa/volume na matéria seca. Grupo 5 — EN 16168. Resultados expressos em % (matéria seca). Biureto na ureia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15479. Grupos 2 e 3 — ISO 18643. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Fósforo solúvel em água (extração) . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15958. Fósforo solúvel em citrato de amónio neutro Grupos 1, 3 e 7 — EN 15957. (extração). Fósforo solúvel em ácido cítrico a 2 % (extração) Grupos 1, 3 e 7 — EN 15920. Fósforo solúvel em ácido fórmico a 2 % (extração) Grupos 1, 3 e 7 — EN 15919. Fósforo solúvel em ácidos minerais (extração) Grupos 1, 3 e 7 — EN 15956. Fósforo (determinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15959. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Potássio solúvel em água. . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15477. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Potássio solúvel em ácido clorídrico (extração) Grupos 1, 3 e 7 — NP 3046. Potássio solúvel em ácido clorídrico (determi- Grupos 1, 3 e 7 — NP 3045 e EN ISO 11885. nação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cálcio total, magnésio total, sódio total e enxo- Grupos 1, 3 e 7 — EN 15960. fre total presente sob a forma de sulfato nos adubos (extração). Cálcio, magnésio, sódio e enxofre (presente Grupos 1, 3 e 7 — EN 15961. sob a forma de sulfato) solúveis em água nos adubos (extração). Enxofre solúvel em água quando presente sob Grupos 1, 3 e 7 — EN 15926. diferentes formas nos adubos (extração). Cálcio (determinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 16196. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cálcio total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 4 — EN 13475. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cálcio e magnésio (extração). . . . . . . . . . . . . Grupo 4 — NF U44-140. Cálcio e magnésio (determinação). . . . . . . . . Grupo 4 — EN 12946. Resultados expressos em % em massa na matéria original.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(10) Parâmetro Grupo/Método de referência Magnésio (determinação). . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 16197. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1 e 3 — EN 16198. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Magnésio total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 4 — EN 12947. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Sódio (determinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1 e 3 — EN 16199. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Enxofre elementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 1 e 3 — EN 16032. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cloro dos cloretos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 1 — EN 16195. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 3, 4 e 7 — NF U42-371. Boro total e boro solúvel em água (extração) Grupos 1 e 3 — EN 16964 e EN 16962. Cobalto total, cobalto solúvel em água (extração) Cobre total, cobre solúvel em água (extração) Ferro total, ferro solúvel em água (extração) Manganês total, manganês solúvel em água (extração). Molibdénio total, molibdénio solúvel em água (extração). Zinco total, zinco solúvel em água (extração) Boro total e boro solúvel em água (determi- Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. nação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cobalto total, cobalto solúvel em água e cobalto Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. quelatado ou complexado (determinação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1 e 3 — EN 15962. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Cobre total, cobre solúvel em água e cobre Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. quelatado ou complexado (determinação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1 e 3 — EN 15962. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Ferro total, ferro solúvel em água e ferro quela- Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. tado ou complexado (determinação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1 e 3 — EN 15962. Resultados expressos em % em massa na matéria original.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(11) Parâmetro Grupo/Método de referência Manganês total, manganês solúvel em água e Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. manganês quelatado ou complexado (deter- Resultados expressos em % em massa na matéria original. minação). Grupos 1 e 3 — EN 15962. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Molibdénio total, molibdénio solúvel em água e Grupos 1 e 3 — EN 16963. molibdénio quelatado ou complexado (deter- Resultados expressos em % em massa na matéria original. minação). Grupos 1 e 3 — EN 15962. Resultados expressos em % em massa na matéria original. Zinco total, zinco solúvel em água e zinco que- Grupos 1 e 3 — EN 16963 ou EN 16965. latado ou complexado (determinação). Resultados expressos em % em massa na matéria original. Grupos 1 e 3 — EN 15962. Valor neutralizante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 4 — EN 12945. Resultados expressos na matéria original. Granulometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 3 — Fração < 1mm: Pesar 1 kg de amostra original e crivar usando um crivo de 20 mm e pesar as matérias separadas por crivagem. Resultados expressos em % na matéria original Grupo 7 — EN 12948 ou EN 1235 EN 12948: Método A — Resultados expressos em % na matéria original; Método B: Resultados expressos em % na matéria seca; EN 1235: Resultados expressos em % na matéria original. Grupo 5 — Fração < 20 mm: Pesar 1 kg de amostra original e crivar usando um crivo de 20 mm e pesar as matérias separadas por crivagem. Resultados expressos em % (matéria original). Grupos 2 e 5 — Fração < 10 mm: Pesar 1 kg de amostra original e crivar usando um crivo de 10 mm e pesar as matérias separadas por criva- gem. Resultados expressos em % (matéria original). Grupos 3 e 5 — Fração < 5 mm: Pesar 1 kg de amostra original e crivar usando um crivo de 5 mm e pesar as matérias separadas por criva- gem. Resultados expressos em % (matéria original). Capacidade de absorção de água . . . . . . . . . Grupos 6 e 7 — DIN 18132. Reatividade para corretivos alcalinizantes car- Grupo 4 — EN 13971. bonatados e silicatados. Resultados expressos em % (matéria original). Reatividade para corretivos alcalinizantes car- Grupo 4 — EN 16357. bonatados. Matéria orgânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 3, 6 e 7 — Calculada a partir da perda de massa por calcinação, depois de deduzidos o valor do teor de água determinado pelo método 2.013-AOAC, 14.ª edição, 1984, (exceto para o nitrato de cálcio em que se usará o método do xilol) e do teor de azoto amoniacal computado em sulfato de amónio e/ou do teor de azoto amídico computado em ureia. Resultados expressos em % em massa na matéria seca.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(12) Parâmetro Grupo/Método de referência Grupo 5 — EN 15935. Resultados expressos em % em massa na matéria seca. Grupos 2, 3, 5, 6 e 7 — EN 13039. Resultados expressos em % em massa na matéria seca. Carbono orgânico total . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 5 e 7 — EN 15936. Resultados expressos em % em massa na matéria seca. Grupos 5, 6 e 7 — Cálculo: Teor de matéria orgânica/1,8. Resultados expressos em % em massa na matéria seca. Potássio (K2O), cálcio (CaO) e magnésio (MgO) Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN 13650/EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou «totais» (extração/determinação). EN 13650 (Anexo B) Grupos 2, 3 e 5 — EN ISO 54321 /EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou EN 13650 (Anexo B) Resultados expressos em % (matéria seca) Arsénio, cádmio, cobalto, crómio, cobre, ferro, Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN 13650/EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou molibdénio, níquel, manganês, chumbo e EN 13650 (Anexo B). zinco «totais» (extração/determinação). Grupos 2, 3 e 5 — EN ISO 54321 /EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou EN 13650 (Anexo B). Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Boro (B) e fósforo (P2O5) «totais» (extração/ Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN 13650/EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou determinação). EN 13650 (Anexo B) ou por EAM UV/VIS. Grupos 2, 3 e 5 — EN ISO 54321 /EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou EN 13650 (Anexo B) ou por EAM UV/VIS. Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Grupos 2, 3, 5 e 7 — Incineração a (450 ± 10).º C e digestão com uma solução clorídrica das cinzas/ EN 16170 ou EN 16171 ou ISO 11885 ou EN 13650 (Anexo B) ou por EAM UV/VIS. Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Enxofre total (extração/determinação) . . . . . . Grupos 1, 3 e 7 — EN 15925/EN 15749 ou ISO 11885. Grupos 2 e 5 — EN 15925 ou através de ácido clorídrico/ EN 15749 ou ISO 11885 Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Mercúrio «total» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN 13650. Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN ISO 54321. Grupos 2, 3, 5 e 7 — EN 16320. Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Grupos 2, 3, 5 e 7 — Método da EPA 7473 — Decomposição térmica, formação de amálgama e quantificação do vapor de Hg em EAA sem chama. Resultados expressos em mg kg-1 (matéria seca). Salmonella spp. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 5 — ISO 6579-1. Resultados expressos em matéria fresca. Escherichia coli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 5 — ISO 16649-2(1). Resultados expressos em número de células viáveis /g (matéria fresca). Grupo 5 — ISO 16649-3 (1). Resultados expressos em número de células viáveis/g (matéria fresca). Grupos 5 — ISO 9308-2 (1). Resultados expressos em número de células viáveis/g (matéria fresca).  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(13) Parâmetro Grupo/Método de referência Grau de maturação (teste de autoaquecimento) Grupo 5 — EN 16087-2. Resultados expressos emºC. Grupo 5 — Metodologia proposta in «Gütesicherung Kompost RAL-GZ 251 (2006)». Resultados expressos em grau de maturação (I a V). Grupo 5 — Metodologia proposta in «Methods book for the analysis of compost (1994) — Federal Compost Quality Assurance Organization, pp16-19». Resultados expressos em grau de maturação (I a V). Materiais inertes antropogénicos e pedras. . . Grupo 5 — CEN/TS 16202. Grupo 5 — Metodologia proposta in «Methods book for the analysis of compost (1994) — Federal Compost Quality Assurance Organisation, pp. 41-43». Resultados expressos em % ou em cm2 g-1, no caso dos plásticos (matéria seca). Fitotoxicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 5 — EN 16086-1. Grupo 5 — EN 16086-2, ISO 11269-2, ISO 17126. Grupo 5 — Metodologia proposta in «Zucconi, F., Pera, A., Forte, M. and de Bertoldi, M. (1981). Evaluating toxicity of inmature compost. BioCycle, 22, 54-57». Resultados expressos em % de germinação (matéria original). Sementes e propágulos de infestantes . . . . . Grupo 5 — CEN/TS 16201. Grupo 5 — ONORM S 2021 in «Growing media quality requirements and test methods» (Austrian Standards Institute). Resultados expressos em n.º/L de matéria original. Ácidos húmicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos 3, 5 e 7 — ISO 19822 ou extração com pirofosfato de sódio ou hidróxido de sódio e determinação por EAM UV/VIS. Ácidos fúlvicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Resultados expressos em m/m na matéria seca. Compostos húmicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,4 -dimetilpirazol fosfato (DMPP) . . . . . . . . . Grupo 7 — EN 15905. Bactérias fixadoras de azoto . . . . . . . . . . . . . Grupo 7 — «Contagem em placa» Metodologia proposta in «Vincent, J.M. (1979). A Manual for the practical study of root — nodule bacteria. Cap.3 “Counts of viable rhizobia”, pp. 54-58». Resultados expressos em ufc/ml ou g de matéria original. Grupo 7 — «Contagem pelo método de infeção de plantas» in «Somasega- ran, P. and Hoben, H.J. (1994) Handbook for rhizobia. Cap.6 “Counting rhizobia by a plant infection method”, pp. 58-64». Resultados expressos em ufc/ml ou g de matéria original. Bactérias solubilizadoras de fósforo. . . . . . . . Grupo 7 — «Contagem em placa» Metodologia proposta in «Vincent, J.M. (1979). A Manual for the practical study of root — nodule bacteria. Cap.3 “Counts of viable rhizobia”, pp. 54-58» usando um meio de cultura adequado ao crescimento da bactéria. Resultados expressos em ufc/ml ou g de matéria original.  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(14) Parâmetro Grupo/Método de referência Formaldeído . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 6 — Extração em água e determinação por método fotométrico. AOX (compostos organo-halogenados adsorví- Grupo 5 — EN 16166. veis ou haletos orgânicos adsorvíveis). LAS (alquilo benzenossulfonados lineares) . . . . Grupo 5 — CEN/TS 16189. DEHP (di(2-etilhexil) ftalato . . . . . . . . . . . . . . Grupo 5 — CEN/TS 16183. NPE (nonilfenois e nonilfenois etoxilados) . . . Grupo 5 — CEN/TS 16182. PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) Grupo 5 — ISO 13859. PCB (bifenilos policlorados) . . . . . . . . . . . . . . Grupo 5 — ISO 13876. Dioxinas e Furanos: PCDD (dibenzo-p-dioxinas Grupo 5 — EN 16190. policloradas) e PCDF (dibenzofuranos poli- clorados). Colonização micorrízica . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupo 7 — Método de McGonigle et al (1990). T. P. McGonigle, M. H. Miller, D. G. Evans, G. L. Fairchild e J. A. Swan. (1990). A new method which gives an objective measure of colonization of roots by vesicular-arbuscular mycorrhizal fungi. New Phytologist, 115: 495-501. (1) Recomenda-se uma toma inicial mínima de 20 g de matéria fresca, diluição 1:5 ou 1:10 em solução estéril de NaCl 0,9 % e agitação a 150 rpm, a (5 ± 3)ºC, durante o tempo necessário para que se obtenha a máxima homogeneidade possível. Secretaria-Geral, 15 de setembro de 2022. — O Secretário-Geral, David Xavier. 115695503 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 180 16 de setembro de 2022 Pág. 12-(15) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750