Declaração de Retificação n.º 1/2014

Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 AMENDMENT OF THE AGREEMENT de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2013 de 21 de The Meeting of the Parties to the Agreement on the Con- março, declara-se sem efeito o Aviso n.º 4/2014, de 7 de servation of Bats in Europe (hereafter “the Agreement”), janeiro, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série, RECOGNIZING the need for conservation measures de 7 de janeiro de 2014, por corresponder à publicação em to protect all populations of Chiroptera species in Europe duplicado do texto do Aviso n.º 3/2014, de 6 de janeiro, and in their non-European Range States; publicado no Diário da República n.º 3, 1.ª série, de 6 de GUIDED by a common will to further strengthen the janeiro de 2014. Agreement and its scope; Secretaria-Geral, 24 de janeiro de 2014. — A Secretária- AGREES: -Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves. 1. To change the title of the Agreement to: “The Agreement on the Conservation of Populations of European Bats”; MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2. To extend the last paragraph of the preamble with Decreto n.º 5/2014 the words: de 29 de janeiro “and in their non-European Range States”; A República Portuguesa é parte no Acordo sobre a Con- 3. To replace Article 1(b) with: servação da População de Morcegos na Europa adotado “(b)”Bats” means populations of CHIROPTERA em Londres, em 4 de dezembro de 1991, e aprovado pelo species as listed in Annex 1 to this Agreement occurring Decreto n.º 31/95, de 18 de agosto. in Europe and in their non-European Range States; O Acordo sobre a Conservação da População de Mor- cegos na Europa foi celebrado à luz da Convenção sobre 4. To add a new paragraph 5 to Article II to read as a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à follows: Fauna Selvagem, adotada em Bona, em 23 de junho de 1979, e aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 103/80, “5. The Annexes to this Agreement form an integral de 11 de outubro. part thereof. Any reference to the Agreement includes Com vista a alargar o âmbito do Acordo de forma a a reference to its Annexes.” proteger todas as populações das espécies de Chiroptera na Europa e nos Estados não-europeus próximos, foi ado- 5. To replace Article VII (4) with: tada, em Bristol, de 24 a 26 de julho de 2000, a Emenda “4. An Amendment to the Agreement other than an ao referido Acordo. Amendment to its Annexes shall be adopted by a two- Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 595 thirds majority of the Parties present an voting and shall Myotis blythii (Tomes, 1857) enter into force for those Parties which have accepted Myotis brandtii (Eversmann, 1845) it 60 days after the deposit of the fifth instrument of Myotis capaccinnii (Bonaparte, 1837) acceptance of the Amendment with the Depositary. Myotis dasycneme (Boie, 1825) Thereafter, it shall enter into force for a Party 30 days Myotis daubentonii (Kuhl, 1817) after the date of deposit of its instrument of acceptance Myotis emarginatus (Geoffroy, 1806) of the Amendment with the Depositary.” Myotis myotis (Borkhausen, 1797) Myotis mystacinus (Kuhl, 1817) 6. To add new paragraphs 5 to 7 to Article VII which Myotis matteri (Kuhl, 1817) read as follows: Myotis schaubi Kormos, 1934 “5. Any additional Annexes and any Amendment Nyctalus lasiopterus (Schreber, 1780) to an Annex shall be adopted by a two-thirds majority Nyctalus leisleri (Kuhl, 1817) of the Parties present and voting and shall enter into Nyctalus noctula (Schreber, 1774) force for all Parties on the sixtieth day after the date of Octonycteris hemprichii Peters, 1859 its adoption by the Meeting of the Parties, except for Pipistrellus Kuhlii (Kuhl, 1817) Parties which have entered a reservation in accordance Pipistrellus nathusii (Keyserling & Blasius, 1839) with paragraph 6 of this Article. Pipistrellus pipistrellus (Schreber, 1774) 6. During the period of 60 days provided for in pa- Pipistrellus pygmaeus (Leach, 1825) ragraph 5 of this Article, any Party may by written no- Pipistrellus savii (Bonaparte, 1837) tification to the Depositary enter a reservation with Plecotus auritus (Linnaeus, 1758) respect to an additional Annex or an Amendment to an Annex. Such reservation may be withdrawn at any time Verspertilio murinus Linnaeus, 1758 by written notification to the Depositary, and thereupon Miniopterus schareibersii (Kuhl, 1817) the additional Annex or the Amendment shall enter into force for that Party on the sixtieth day after the date of Molossidae withdrawal of the reservation. Tadarida teniotis (Rafinesque, 1814) 7. Any State which becomes a Party to the Agre- ement after the entry into force of an Amendment EMENDA AO ACORDO SOBRE A CONSERVAÇÃO DA POPULAÇÃO shall, failing an expression of a different intention by DE MORCEGOS NA EUROPA that State: ASSINADO EM LONDRES A 4 DE DEZEMBRO DE 1991 (a) be considered as a Party to the Agreement as amended; and (Adotada na 3ª Sessão da Reunião das Partes (b) be considered as a Party to the unamended ao Acordo, e respetivas Emendas, Agreement in relation to any Party not bound by the ocorrida em Bristol, 24 - 26 julho 2000 ) Agreement.” Resolução 3.7 7. To add the following Annex 1 to the Agreement: EMENDA AO ACORDO ANNEX 1 A Reunião das Partes do Acordo sobre a Conservação Bat species occurring in Europe to which dos Morcegos na Europa (adiante designado por “Acordo”), this Agreement applies Reconhecendo a necessidade de serem tomadas medidas de conservação que protejam todas as populações das es- Pteropodidae pécies de Quirópteros na Europa e nos países não europeus englobados nas suas áreas de distribuição; Rousettus egyptiacus (Geoffroy, 1810) Guiada por uma vontade comum de adicional fortale- Emballonuridae cimento do Acordo e seu objetivo; Acorda em: Taphozous nudiventris (Cretzschmar, 1830) 1. Alterar o título do Acordo para: Rhinolophidae “Acordo sobre a Conservação das Populações dos Rhinolophus blasii Peters, 1866 Morcegos Europeus”; Rhinolophus euryale Blasius, 1853 Rhinolophus ferrumequinum (Schreber, 1774) 2. Alterar o último parágrafo do preâmbulo, acrescen- Rhinolophus hipposideros (Bechstein, 1800) tando: Rhinolophus mehelyi Matschie, 1901 “e nos países não europeus englobados nas suas áreas Vespertilionidae de distribuição”; Barbastella barbastellus (Schreber, 1774) 3. Substituir o Artigo I (b) por: Barbastella leucomelas (Cretzschmar, 1830) Eptesicus bottae (Peter, 1869) “(b) «Morcegos» significa populações das espécies Eptesicus nilssonii (Keyserling & Blasius, 1839) de CHIROPTERA listadas no Anexo 1 deste Acordo, Eptesicus serotinus (Schreber, 1774) que ocorrem na Europa e nos países não europeus en- Myotis bechsteinii (Kuhl, 1817) globados nas suas áreas de distribuição”; 596 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 4. Acrescentar um parágrafo novo, 5, ao Artigo II que Vespertilionidae diga: Barbastella barbastellus (Schreber, 1774) “5. Os Anexos a este Acordo são sua parte integrante. Barbastella leucomelas (Cretzschmar, 1830) Qualquer referência ao Acordo inclui uma referência Eptesicus bottae (Peters, 1869) aos seus Anexos.”; Eptesicus nilssonii (Keyserling & Blasius, 1839) Eptesicus serotinus (Schreber, 1774) 5. Substituir o Artigo VII (4) por: Myotis bechsteinii (Kuhl, 1817) Myotis blythii (Tomes, 1857) “4. Uma Emenda ao Acordo que não seja uma Myotis brandtii (Eversmann, 1845) Emenda aos seus Anexos será adotada por maioria de Myotis capaccinii (Bonaparte, 1837) dois terços das Partes presentes e com direito de voto Myotis dasycneme (Boie, 1825) e entrará em vigor para as Partes que a aceitar 60 dias Myotis daubentonii (Kuhl, 1817) depois do depósito do quinto instrumento de aceitação Myotis emarginatus (Geoffroy, 1806) da Emenda junto do Depositário. Subsequentemente, Myotis myotis (Borkhausen, 1797) entrará em vigor para uma Parte 30 dias após a entrega Myotis mystacinus (Kuhl, 1817) pela Parte ao depositário do seu instrumento de aceita- Myotis nattereri (Kuhl, 1817) ção da Emenda.”; Myotis schaubi Kormos, 1934 Nyctalus lasiopterus (Schreber, 1780) 6. Acrescentar três parágrafos novos, 5 a 7, ao Artigo VII Nyctalus leisleri (Kuhl, 1817) que digam: Nyctalus noctula (Schreber, 1774) “5. Quaisquer Anexos adicionais e qualquer Emenda Otonycteris hemprichii (Peters, 1859) a um Anexo serão adotados por maioria de dois terços Pipistrellus kuhlii (Kuhl, 1817) das Partes presentes e com direito de voto e entrarão em Pipistrellus nathusii (Keyserling & Blasius, 1839) vigor para todas as Partes no sexagésimo dia após a sua Pipistrellus pipistrellus (Schreber, 1774) adoção pela Reunião das Partes, exceto para as Partes Pipistrellus pygmaeus Leach, 1825 que tenham entregue uma nota de reserva, de acordo Pipistrellus savii (Bonaparte, 1837) com o parágrafo 6 deste Artigo. Plecotus auritus (Linnaeus, 1758) 6. Durante o período de 60 dias previsto no pará- Plecotus austriacus (Fischer, 1829) grafo 5 deste Artigo, qualquer Parte pode entregar uma Vespertilio murinus Linnaeus, 1758 notificação escrita ao Depositário, com uma nota de Miniopterus schreibersii (Kuhl, 1817) reserva relativa a um Anexo adicional ou a uma Emenda Molossidae a um Anexo. Essa nota de reserva pode ser retirada em qualquer altura por notificação escrita entregue ao De- Tadarida teniotis (Rafinesque, 1814) positário e, em consequência, esse Anexo adicional ou Emenda entrará em vigor para aquela Parte no sexagé- simo dia após a data de retirada da nota de reserva. 7. Qualquer Estado que se torne Parte do Acordo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR após uma Emenda entrar em vigor será, a não ser que expresse intenção contrária: Portaria n.º 19/2014 a. considerado Parte do Acordo emendado; e de 29 de janeiro b. considerado Parte do Acordo não emendado em O Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento relação a qualquer Parte não abrangida pela Emenda Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabe- lece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao 7. Acrescentar o seguinte Anexo 1 ao Acordo: desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), prevê que os Estados- ANEXO 1 -Membros podem continuar a assumir, em 2014, novos compromissos jurídicos para com os beneficiários, relati- Espécies de morcegos que ocorrem na Europa, vamente a determinadas medidas, entre as quais as medidas cobertas pelo Acordo agro e silvo-ambientais, nos termos dos programas de Pteropodidae desenvolvimento rural adotados com base no Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de setembro, e que Rousettus egyptiacus (Geoffroy, 1810) as despesas resultantes desses compromissos são elegíveis para apoio no quadro do novo período de programação. Emballonuridae Assim, justifica-se e é da maior relevância que, no ano Taphozous nudiventris (Cretzschmar, 1830) de 2014, seja prevista, dentro de certos pressupostos, a possibilidade de solicitar o prolongamento dos compro- Rhinolophidae missos por mais um ano, no âmbito das medidas agro e silvo-ambientais. Rhinolophus blasii Peters, 1866 Neste contexto, importa ajustar os artigos referentes ao Rhinolophus euryale Blasius, 1853 prolongamento do período de compromisso e proceder à Rhinolophus ferrumequinum (Schreber, 1774) alteração da Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, na re- Rhinolophus hipposideros (Bechstein, 1800) dação que lhe foi dada pelas Portarias n.os 1348/2008, de Rhinolophus mehelyi Matschie, 1901 26 de novembro, 427-A/2009, de 23 de abril, 814/2010, de Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 597 27 de agosto, 47/2013, de 4 de fevereiro, e 137/2013, de 1 de do compromisso por mais um ano, desde que reúnam abril, que aprovou o Regulamento de Aplicação das Ações cumulativamente as seguintes condições: n.os 2.2.1, «Alteração de modos de produção agrícola», 2.2.2, «Proteção da biodiversidade doméstica», e 2.2.4, «Conserva- a) Tenham terminado os seus compromissos a 30 de ção do solo», integradas na Medida n.º 2.2, «Valorização de setembro de 2013; modos de produção», bem como da Portaria n.º 232-A/2008, b) Mantenham os compromissos anteriormente assu- midos desde 1 de outubro de 2013. de 11 de março, na redação que lhe foi dada pelas Portarias n.os 964-A/2008, de 28 de agosto, 1234/2010, de 10 de de- zembro, 49/2013, de 4 de fevereiro e 137/2013, de 1 de abril, 3 — O prolongamento referido no número anterior que aprovou o Regulamento de Aplicação das Componentes está sujeito a decisão do gestor do PRODER.» Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «In- tervenções Territoriais Integradas», ambos do Subprograma Artigo 3.º n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, Entrada em vigor abreviadamente designado por PRODER. Assim: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agri- A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao cultura, ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei da sua publicação. n.º 37-A/2008, de 5 de março, na redação dada pelos Decretos- O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo San- -Leis n.os 66/2009, de 20 de março, e 69/2010, de 16 de tiago de Albuquerque, em 17 de janeiro de 2014. junho, o seguinte: Artigo 1.º Alteração ao Regulamento aprovado MINISTÉRIO DA SAÚDE pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março O artigo 24.º do Regulamento de Aplicação da Ação Portaria n.º 20/2014 n.º 2.2.1, «Alteração de Modos de Produção Agrícola», da Ação n.º 2.2.2, «Proteção da Biodiversidade Doméstica» de 29 de janeiro e da Ação n.º 2.2.4 «Conservação do solo», aprovado pela Nos termos do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacio- Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, com a última nal de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de alteração introduzida pela Portaria n.º 137/2013, de 1 de janeiro, foram aprovadas, através da Portaria n.º 163/2013, abril, passa a ter a seguinte redação: de 24 de abril, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento, «Artigo 24.º constantes dos respetivos anexos. [...] A Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril criou uma nova me- todologia de determinação dos preços para algumas prestações 1 — [...] de saúde que torna necessário agora aperfeiçoar para além 2 — Na apresentação do pedido único de ajudas do da necessidade de atualização dos valores, entre os quais, o ano de 2014, os beneficiários das ações previstas no preço base dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo e o preço presente regulamento podem solicitar o prolongamento de vários meios complementares de diagnóstico e terapêutica. do compromisso por mais um ano, desde que reúnam as seguintes condições: Assim: Nos termos do artigo 23º e do n.º 1 do artigo 25º do a) Tenham terminado os seus compromissos a 30 de Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo setembro de 2013; Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, manda o Governo, b) Tenham mantido os compromissos anteriormente pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte: assumidos a partir de 1 de outubro de 2013. Artigo 1º 3 — O prolongamento referido no número anterior está sujeito a decisão do gestor do PRODER.» Objeto São aprovadas as tabelas de preços a praticar pelo Ser- Artigo 2.º viço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regula- Alteração ao Regulamento aprovado mento, constantes dos anexos à presente portaria, que dela pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março fazem parte integrante. O artigo 88.º do Regulamento de Aplicação das Com- Artigo 2.º ponentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado Norma revogatória pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março, com a última alteração introduzida pela Portaria n.º 137/2013, de 1 de É revogada a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril. abril, passa a ter a seguinte redação: Artigo 3.º «Artigo 88.º Produção de efeitos [...] 1. A presente portaria produz efeitos a 1 de janeiro de 1 — [...] 2014. 2 — Na apresentação do pedido único de ajudas do 2. Excetua-se do disposto no número anterior, o disposto ano de 2014, os beneficiários das ações previstas no nos n.ºs 1 e 5 do artigo 16.º das Tabelas de Preços das Institui- presente regulamento podem solicitar o prolongamento ções e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde que 598 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 constitui o anexo I, os quais reportam os seus efeitos à data com o mesmo objetivo terapêutico e/ou diagnóstico, reali- de produção de efeitos da Portaria 163/2013, de 24 de abril. zados na mesma sessão, num período inferior a 24 horas. 3. A presente portaria não é aplicável para efeitos do Em termos de faturação, por especialidade, só pode existir cálculo de índice de case mix e de doentes equivalentes no um GDH por dia, que englobe todos os atos realizados na âmbito dos contratos de gestão em regime de Parceria Pú- mesma sessão, excecionando-se os tratamentos de quimiote- blico Privada, mantendo-se, exclusivamente para aqueles rapia em simultâneo com radioterapia ou os tratamentos de efeitos, em vigor a Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro, quimioterapia em simultâneo com a inserção de dispositivo alterada pela Portaria n.º 839-A/2009, de 31 de julho, sem de acesso vascular totalmente implantável (VAD). prejuízo do cumprimento integral das regras dos referidos b) Acompanhante — a pessoa indicada pelo utente ou contratos, nomeadamente em matéria de codificação. quem legalmente o represente nas situações em que o O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Tei- utente não possa expressar a sua vontade e que acompa- xeira, em 15 de janeiro de 2014. nha o utente nas situações em que legalmente o direito de acompanhamento possa ser exercido. ANEXO I c) Cirurgia de ambulatório — Intervenção cirúrgica pro- gramada, realizada sob anestesia geral, loco regional ou local que, embora habitualmente efetuada em regime de in- REGULAMENTO DAS TABELAS DE PREÇOS DAS INSTITUIÇÕES ternamento, pode ser realizada em instalações próprias, com E SERVIÇOS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE segurança e de acordo com as atuais legis artis, em regime de admissão e alta no período inferior a vinte e quatro horas. SECÇÃO I d) Consulta de enfermagem — Intervenção visando a realização de uma avaliação, o estabelecer de plano de Disposições Gerais cuidados de enfermagem, no sentido de ajudar o indivíduo a atingir a máxima capacidade de autocuidado. Artigo 1º e) Consulta médica — ato de assistência prestado por um Âmbito de Aplicação Objetivo médico a um indivíduo, podendo consistir em observação clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento 1. O valor das prestações de saúde realizadas pelas instituições ou verificação da evolução do seu estado de saúde. e serviços previstos no artigo seguinte, e que devam ser cobra- f) Consulta médica sem a presença do utente — Ato de das aos terceiros legalmente ou contratualmente responsáveis assistência médica sem a presença do utente, podendo re- pelos respetivos encargos, rege-se pelo presente Regulamento. sultar num aconselhamento, prescrição ou encaminhamento 2. As entidades abrangidas pela presente Regulamento para outro serviço. Esta consulta pode estar associada a podem cobrar valores inferiores aos estipulados na presente várias formas de comunicação utilizada, designadamente: Portaria, quando prestem serviços a entidades públicas ou através de terceira pessoa, por correio tradicional, por te- privadas, ao abrigo de contratos específicos. lefone, por correio eletrónico, ou outro. É imprescindível 3. As entidades abrangidas pelo presente Regulamento a existência de registo escrito e cópia dos documentos podem ainda cobrar valores diferentes tendo como refe- enviados ao doente, se for esse o caso. O registo destas rencial os preços estipulados na presente Portaria, quando consultas deve ser efetuado separadamente das restantes. prestem serviços a entidades de outros estados, no âmbito g) Consulta de outros profissionais de saúde — ato de as- de contratos específicos que não se insiram no âmbito de sistência (de cuidados de saúde) prestado a um indivíduo, po- Regulamentos Comunitários ou quaisquer obrigações ou acordos bilaterais ou multilaterais entre estados. dendo consistir em avaliação, intervenção e/ou monitorização. 4. Excetua-se do ponto anterior a produção cirúrgica h) Doente internado — Indivíduo admitido num estabele- programada não realizada dentro dos tempos máximos de cimento de saúde com internamento, num determinado perí- resposta garantida, em que se aplica a tabela própria. odo, que ocupe cama (ou berço de neonatologia ou pediatria), 5. A faturação da prestação de serviços fica dependente para diagnóstico ou tratamento, com permanência de, pelo da existência do correspondente registo na instituição ou menos, 24 horas, excetuando-se os casos em que os doentes serviço credor. venham a falecer, saiam contra parecer médico ou sejam transferidos para outro estabelecimento, não chegando a Artigo 2º permanecer durante 24 horas nesse estabelecimento de saúde. Âmbito de Aplicação Subjetivo Para efeitos de faturação, e para doentes que não cheguem a permanecer 24 horas internados, apenas serão considerados 1. São abrangidas pela presente portaria as instituições os doentes saídos contra parecer médico ou por óbito. e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, in- i) Episódio agudo de doença — dias de tratamento em cluindo as entidades com contrato de gestão. internamento, em fase aguda da doença, desde a admissão 2. Encontram-se ainda abrangidos pela presente portaria, até à alta. no âmbito das respetivas valências, o Instituto Nacional de j) Episódio crónico de doença — dias de tratamento em Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P., salvo quando o valor das prestações fase crónica de doença, desde a admissão até à alta. de saúde esteja fixado em tabelas próprias. k) Episódio de curta duração — episódio cujo tempo de internamento é igual ou inferior ao limiar inferior de Artigo 3º exceção do respetivo GDH. l) Episódio de evolução prolongada — episódio cujo Definições tempo de internamento é igual ou superior ao limiar má- ximo do respetivo GDH. Para efeitos do presente Regulamento entende-se por: m) Episódio de internamento — período de tempo que a) Ambulatório Médico — para efeitos de classificação decorre ininterruptamente desde a data da admissão de em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH) e respetiva doentes até à data da alta, em regime de internamento, faturação, corresponde a um ou mais atos médicos realizados excetuando-se o dia da alta. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 599 n) Episódio normal — episódio cujo tempo de interna- dias de estada em berçário ou em serviço de observação de mento se situa entre o limiar inferior de exceção e o limiar serviço de urgência. Contudo, para efeitos de classificação máximo de exceção do GDH a que pertence. em GDH e faturação incluem-se na contagem do tempo o) Hospital de dia — Serviço de um estabelecimento de internamento os dias desde a admissão no serviço de de saúde onde os doentes recebem, de forma programada, urgência (nos casos em que o doente tenha sido admitido cuidados de saúde, permanecendo sob vigilância, num através do serviço de urgência), bem como os dias de período inferior a 24 horas. estada em berçário; p) Intervenção cirúrgica — Um ou mais atos opera- y) Utilização de telemedicina na consulta externa (te- tórios com o mesmo objetivo terapêutico e ou diagnós- leconsulta) — utilização de comunicações interativas, au- tico, realizado(s) por cirurgião(ões) em sala operatória, na diovisuais e de dados em consulta médica, com a presença mesma sessão, sob anestesia geral, loco regional ou local, do doente, a qual utiliza estes meios para obter parecer à com ou sem presença de anestesista. distância de, pelo menos, outro médico e com registo obri- q) Pequena cirurgia — intervenção cirúrgica com valor de gatório no equipamento e no processo clínico do doente. K inferior a 50, conforme a tabela da Ordem dos Médicos. r) Quarto Privado — quarto individual com casa de banho privativa. SECÇÃO II s) Quarto semiprivado — quarto para dois doentes com Internamento casa de banho privativa. t) Serviço Domiciliário — Conjunto de recursos destina- Artigo 4º dos a prestar cuidados de saúde, a pessoas doentes ou invá- lidas, no seu domicílio, em lares ou instituições afins. Preço no internamento u) Sistema de Classificação de Doentes em Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH) — sistema de classifi- 1. O preço das prestações de saúde realizadas em in- cação de episódios agudos de doença tratados em interna- ternamento é calculado nos termos da presente portaria mento, que permite definir operacionalmente, a produção mediante o sistema de classificação de doentes em GDH de um hospital. Em Portugal utiliza-se também este sis- ou de acordo com a diária de internamento. tema para os episódios cirúrgicos de ambulatório e para 2. O preço apenas pode ser determinado de acordo com alguns episódios médicos de ambulatório. Os GDH são a diária de internamento nos seguintes casos: definidos em termos das seguintes variáveis: diagnóstico a) Episódio de internamento em fase não aguda de principal, intervenções cirúrgicas, patologias associadas e doença, nos termos do artigo 10.º; complicações, procedimentos clínicos realizados, idade, b) Nos critérios específicos de cálculo de preço, quando sexo do doente, destino após a alta e peso à nascença. previsto no artigo 9º. Os grupos foram concebidos de modo a serem coerentes do ponto de vista clínico e homogéneos em termos de Artigo 5º consumo de recursos. Os diagnósticos, intervenções ci- rúrgicas e outros atos médicos relevantes, são codificados Faturação de episódios classificados em GDH de acordo com a Classificação Internacional de Doen- 1. Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença ças — 9a Revisão — Modificação Clínica (CID -9 -MC). classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacio- A tabela preços de GDH tem por base o agrupador de GDH, nal de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, Tabela I do All Patients DRG, versão 27.0, desenvolvido nos EUA, Anexo II, devendo observar-se na sua aplicação o disposto cuja versão correspondente da CID -9 -MC é de outubro nos números seguintes. de 2009. É obrigatória a utilização deste agrupador para 2. A faturação dos episódios de internamento corres- efeitos de classificação de episódios agudos de doença pondentes a cada GDH, deve ser feita de acordo com as tratados nas instituições referidas no nº 1 do artigo 2º. Para seguintes regras: efeitos de codificação é necessária a utilização da versão da CID -9 -MC em vigor em Portugal à data da alta do a) O valor a faturar é o em vigor na data da alta do episódio a codificar. A integração de episódios agrupados doente; em GDH na base de dados central de GDH residente no b) O preço do GDH compreende todos os serviços pres- Ministério da Saúde, encontra-se subjacente à utilização tados no internamento, quer em regime de enfermaria quer do aplicativo informático desenvolvido para o efeito pelo em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os Ministério da Saúde. cuidados médicos, hotelaria e meios complementares de v) Teleconsulta em tempo diferido (Store and diagnóstico e terapêutica; forward) — utilização de comunicações interativas, audiovi- c) A cada episódio só pode corresponder um GDH, suais e de dados em consulta médica, recolhidos na presença independentemente do número de serviços em que o do doente, sendo estes enviados para uma entidade recetora que doente tenha sido tratado desde a data de admissão até os avaliará e opinará em tempo posterior (forma assíncrona); à data da alta; w) Teleconsulta em tempo real — consulta fornecida d) Nos episódios de internamento em que a admissão por um médico distante do utente, com recurso à utilização tenha ocorrido através do Serviço de Urgência, não há de comunicações interativas, audiovisuais e de dados, com lugar ao pagamento do episódio de urgência, sendo a data a presença do doente junto de outro médico numa outra de admissão, para efeitos de contagem de tempo de inter- localização e com registo obrigatório no equipamento e namento, a da sua apresentação no serviço de urgência; no processo clínico do doente. Esta comunicação efetua-se e) Nas situações em que o doente tenha alta do S.O. do em simultâneo (de forma síncrona); serviço de urgência só há lugar a pagamento do episódio x) Tempo de internamento — Total de dias utilizados de urgência. por todos os doentes internados, nos diversos serviços de um estabelecimento de saúde com internamento, num 3. O preço a faturar, nos episódios normais de interna- período, excetuando os dias das altas dos mesmos doentes mento classificados em GDH, é o constante na coluna E nesse estabelecimento de saúde, não sendo incluídos os da tabela I. 600 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Artigo 6º Aérea ou em ambulância deve ser faturado, pelo hospital que transfere, para além do preço do GDH, o custo do Episódios excecionais de internamento respetivo transporte. 1. Os episódios excecionais de internamento classifi- 8. Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis cam-se em: pelo pagamento dos cuidados prestados podem pedir a transferência do doente para unidade de saúde fora do a) Episódios de curta duração cujo tempo de interna- Serviço Nacional de Saúde, mediante o pagamento do mento seja menor ou igual ao limiar inferior, definido na preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos coluna J da tabela I do Anexo II; previstos no presente artigo. b) Episódios de evolução prolongada cujo tempo de in- ternamento é igual ou superior ao limiar máximo, definido Artigo 8º na coluna L da tabela I do Anexo II; Reinternamento 2. Os episódios de curta duração classificados em GDH 1. Nas situações de reinternamento do doente no mesmo médicos sem preço para ambulatório devem ser faturados, hospital, num período de setenta e duas horas a contar da por dia de internamento, aos preços constantes da coluna H da tabela I do Anexo II; data da alta, só há lugar ao pagamento do GDH do último 3. Nos episódios de curta duração classificados em GDH internamento. com preço para ambulatório, deverão faturar-se os dias de 2. Excetuam-se do disposto no número anterior: internamento nos termos do número anterior, acrescidos do a) As situações em que o episódio de internamento sub- preço em ambulatório da coluna G da tabela I do Anexo II; sequente não está clinicamente relacionado com o anterior, 4. Nos episódios de curta duração classificados em GDH desde que assim demonstrado pela entidade prestadora, e cirúrgicos sem preço para ambulatório, o primeiro dia de as situações do foro oncológico, havendo então lugar ao internamento deverá ser faturado ao preço constante da pagamento dos respetivos GDH, de acordo com as regras coluna I da tabela I do Anexo II, sendo os restantes dias fixadas nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento; de internamento faturados ao preço previsto na coluna H b) As situações em que o internamento subsequente da tabela I do Anexo II;. ocorre após saída contra parecer médico; 5. Os episódios de evolução prolongada devem ser fa- c) As situações em que o doente foi transferido para rea- turados de acordo com o preço do GDH e ainda, por cada lização de exame que obrigue a internamento, seguindo-se dia de internamento a contar do limiar máximo, pelo valor o tratamento no hospital de origem. da diária prevista para as unidades de média duração e reabilitação da rede nacional de cuidados continuados 3. Nos casos cuja data de admissão ocorra até 60 dias integrados. após um episódio de internamento anterior em serviço 6. Na coluna K da tabela I do Anexo II; encontram-se ou departamento de psiquiatria e saúde mental, devem definidos, para fins estatísticos, os limiares superiores. ser faturados pelos valores da diária previstos no nº 1 do artigo 10.º do presente Regulamento. Artigo 7º Artigo 9º Transferência de Doentes Critérios específicos de cálculo de preço 1. As prestações de saúde realizadas a doentes transfe- ridos para outros hospitais devem ser faturadas de acordo 1. Nos GDH previstos na tabela III do anexo II, sempre com os critérios constantes dos números seguintes. que submetidos a ventilação mecânica por 96 horas ou mais 2. Na transferência de doentes internados para outros horas, a que corresponde o código de procedimento da CID hospitais, por inexistência de recursos, o hospital que trans- -9 -MC 96.72 — Ventilação mecânica contínua por 96 ou fere deve faturar o preço correspondente ao episódio de mais horas consecutivas, os preços a aplicar serão os do GDH internamento até à transferência de acordo com os artigos 878 — Traqueostomia com ventilação mecânica > 96 h ou anteriores, não podendo exceder, no entanto, 50% do preço traqueostomia com outro diagnóstico principal, exceto da do respetivo GDH. face, boca ou do pescoço sem procedimentos major sem BO. 3. O hospital que trata o doente transferido fatura o preço 2. No GDH 759 — Implantes cocleares de canal múl- do respetivo GDH, de acordo com as regras estabelecidas tiplo, ao valor apurado de acordo com os artigos 5º e 6º nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento. do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da 4. O hospital que recebe o doente transferido, para conti- prótese de 20.715,08 €. nuidade de prestação de cuidados, fatura o GDH 465, 466, 3. No GDH 49 — Grandes procedimentos na cabeça 635, 636 ou 754, de acordo com a codificação do episódio. e pescoço, exceto por doença maligna, sempre que os 5. Excetuam-se do disposto no número anterior os casos procedimentos realizados correspondam aos códi- em que os preços dos GDH 465, 466, 635, 636 ou 754, gos 20.96 -Implantação ou substituição de dispositivo excedam o preço do GDH em que o doente foi classificado coclear protésico, SOE ou ao 20.97 — Implantação no hospital que efetuou a transferência. Nestes casos, o ou substituição de dispositivo coclear protésico, canal hospital que recebe o doente transferido fatura o número de único da CID -9 -MC, e no GDH 55 — Procedimentos dias de internamento pelas diárias constantes da coluna H, diversos no ouvido, nariz, boca e garganta e 536 -Pro- não podendo, no entanto, exceder o preço do referido GDH. cedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta, exceto os 6. Nos casos excecionais em que o doente transferido major na cabeça ou no pescoço, com CC major, sempre para continuidade de prestação de cuidados é, no hospital que o procedimento realizado corresponda ao procedi- que o recebe, submetido a intervenção cirúrgica, nomeada- mento 20.95 — Implantação de prótese eletromagnética mente por ocorrência de uma complicação da sua situação no ouvido, com colocação de implante osteointegrado clínica, fatura o preço do respetivo GDH. para reabilitação auditiva da surdez profunda, ao valor 7. Nas situações em que a transferência do doente in- apurado de acordo com os artigos 5º e 6º acresce o valor ternado implique o seu transporte em helicóptero da Força de aquisição da prótese de 20.715,08 €. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 601 4. Os episódios de internamento classificados nos GDH 755, 14. Nos GDH presentes no Anexo II, tabela VII, sempre 756, 806 ou 807, e em que os procedimentos efetuados cor- que se verifique a realização de radiocirurgia (procedimen- respondam aos códigos da CID -9 -MC 81.63 — Fusão ou tos da CID -9 -MC: 92.30 — Radiocirurgia estereotáxica, refusão 4 -8 vértebras; ou 81.64 — Fusão ou refusão de 9 não especificada, 92.31 — Radiocirurgia de fotões de fonte ou mais vértebras, com fixação da coluna em quatro ou mais única, 92.32 — Radiocirurgia de fotões de fonte múltipla, vértebras, deverão ser faturados por dia de internamento, 92.33 — Radiocirurgia por partículas, 92.39 — Radiocirur- sendo o valor da diária de enfermaria de 247 € e o da Unidade gia estereotáxica, NCOP, o preço aplicar é de 8.536 €. de Cuidados Intensivos de 588 €. 15. Nos GDH previstos Anexo II, tabela VIII, sempre 5. Ao valor referido no número anterior acrescem os que os procedimentos realizados correspondam aos códi- custos de aquisição do material de fixação utilizado. gos 00.51 — Implantação desfibrilhador ressincronização 6. No GDH 261 — Procedimentos na mama por doença cardíaca, sistema total ou ao 37.94 — Implantação ou não maligna, exceto biopsia e excisão local, quando os substituição de cardioversor/desfibrilhador automático, procedimentos efetuados corresponderem aos códigos da sistema total da CID -9 -MC, ao valor apurado de acordo CID -9 -MC 85.53 — Implante mamário unilateral, ou com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o 85.6 — Mastopexia, ou 85.70 — Reconstrução total da valor de aquisição da prótese de 17.135,40€. mama não especificada de outro modo, ou 85.71 – Re- 16. Nos GDH previstos Anexo II, tabela XIX, sempre talho miocutâneo de grande dorsal (para reconstrução da que os procedimentos realizados correspondam aos códigos mama), ou 85.72 — Retalho miocutâneo transversal de reto 81.51 — Substituição total da anca da CID -9 -MC, ao valor abdominal, pediculado, ou 85.73 — Retalho miocutâneo apurado de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regula- transversal de reto abdominal, livre, ou 85.74 — Retalho mento acresce o valor de aquisição da prótese de 1.246,04 €. de artéria epigástrica inferior profunda perfurante, livre, ou 17. No GDH 288 — Procedimentos no estômago por 85.75 — Retalho de artéria epigástrica inferior superficial obesidade, sempre que o procedimento realizado corres- livre, ou 85.76 — Retalho de artéria glútea perfurante, ponda ao código 44.95 — Procedimento restritivo gástrico livre, ou 85.79 — Reconstrução total da mama, NCOP, laparoscópico da CID -9 -MC, ao valor apurado de acordo ou 85.95 — Inserção de expansor tecidular na mama, ou com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o 85.96 — Remoção de expansor tecidular na mama, e forem valor de aquisição da prótese de 1.476,51€. decorrentes de doença maligna, aplica-se o preço de 2.270 €. 18. Os serviços, departamentos ou Hospitais de Psiquia- 7. Nos GDH previstos na tabela IV do Anexo II, tria e Saúde Mental que ainda não classificam os episódios quando o procedimento realizado corresponda ao código de internamento de doentes em fase aguda em GDH devem da CID-9 -MC 02.93 — Implantação ou substituição de faturá-los por diária ao valor de 136 €. terminais neuroestimulador intracraniano, ao valor apurado de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento Artigo 10º acresce o valor de aquisição da prótese de 18.856,18€. 8. Nos GDH previstos na tabela V do Anexo II, quando Internamento de doentes em fase não aguda o procedimento realizado corresponda ao código da CID-9 -MC 03.93 — Inserção ou substituição de terminais 1. Os episódios de doentes internados em serviços, de- de neuroestimulador medular, ao valor apurado de acordo partamentos ou Hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o devem ser faturados por diária, ao valor de 73,70 €. valor de aquisição da prótese de 19.883,69 €. 2. Os episódios de doentes internados em serviços, de- 9. Nos GDH previstos na tabela VI do Anexo II, partamentos ou Hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental, quando o procedimento realizado corresponda ao código em psiquiatria forense, devem ser faturados por diária, ao da CID-9 -MC 04.92 — Implantação ou substituição de valor de 103 €. terminais de neuroestimulador periférico ao valor apurado 3. No caso de doentes internados em serviços de Medi- de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento cina Física e de Reabilitação oficialmente reconhecidos de acresce o valor de aquisição da prótese de 1.359,53€. hospitais de agudos, o internamento é faturado por diária, 10. Independentemente dos GDH em que o episódio seja ao valor de 205,10 €. agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório, 4. No caso de doentes internados em centros especiali- a que correspondem os códigos de procedimento da CID zados em Medicina Física e de Reabilitação, o pagamento -9 MC 42.81 — Inserção de tubo permanente no esófago; é efetuado por diária, ao valor de 408 €. 43.11 — Gastrostomia percutânea (Endoscópica) e 46.32 — 5. Nas situações previstas nos números 1 e 3, quando haja Jejunostomia percutânea (Endoscópica), 51.87 — Inser- uma transferência, dentro do mesmo hospital, para uma uni- ção endoscópica de endoprótese (tubo) em canal biliar; dade de internamento em fase não aguda oficialmente reco- 51.98 — Procedimentos percutâneos nas vias biliares NCOP; nhecida, e até à transferência, aplicam-se as regras de faturação 52.93 — Inserção de prótese endoscópica de endoprótese definidas nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento. (tubo) em canal pancreático; são faturados ao preço de 864 €. 6. Quando se registarem alterações ao estado de saúde 11. Igualmente, independentemente dos GDH em que dos doentes internados, que obriguem à transferência para o episódio seja agrupado, os procedimentos realizados Hospital ou serviço de internamento de doentes agudos, em ambulatório, a que correspondem os códigos de pro- há lugar à codificação do episódio agudo em GDH, de cedimento da CID-9-MC 96.05 — Entubação do trato acordo com o diagnóstico e procedimentos realizados e à respiratório, NCOP são faturados ao preço de 513 €. respetiva faturação de acordo com as regras definidas nos 12. Os episódios a que correspondem os procedimen- artigos 5º e 6º do presente Regulamento. tos enunciados nos números 10 e 11 obedecem às regras 7. No caso de doentes crónicos ventilados perma- gerais de codificação em GDH, não sendo contudo objeto nentemente, a faturação da assistência prestada é efe- de faturação por GDH; tuada por diária, desde a admissão do doente, ao valor 13. No GDH 344 — Outros procedimentos, em B.O., no de 244,01 €. Apenas são considerados os episódios de aparelho reprodutor masculino, quando se verifique a reali- internamento de doentes crónicos que necessitem de ven- zação do procedimento de braquiterapia prostática correspon- tilação permanente (com registo de um dos códigos da dente ao código da CID -9 -MC 92.27 — Implantação ou in- CID -9 -MC 96.72 — Ventilação mecânica contínua por serção de elementos radioativos, aplica-se o preço de 6.407 €. 96 ou mais horas consecutivas ou 93.90 — Ventilação 602 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 mecânica não invasiva, e que apresentem um tempo de lugar à faturação de um GDH correspondente a todos os internamento superior a 126 dias. diagnósticos e procedimentos efetuados. 5. Quando o doente tiver sido internado por complicações, Artigo 11º nas vinte e quatro horas posteriores à alta, não há lugar ao pagamento do episódio decorrido em regime de ambulatório, Outras diárias faturando-se apenas um GDH correspondente aos diagnósti- 1. Aos acompanhantes de doentes internados em regime cos e procedimentos efetuados no Episódio de Internamento. de enfermaria aplica-se uma diária de 39 € que inclui 6. Os medicamentos de fornecimento obrigatório pelas permanência e alimentação. farmácias dos hospitais aos doentes em regime ambulatório 2. A permanência em lares do Instituto Português de são faturados ao preço de custo. Oncologia de Francisco Gentil é faturada de acordo com as seguintes diárias, que incluem permanência e alimentação: Artigo 14º a) Doente — 62,95 €; Hospital de Dia b) Acompanhante — 39 €. 1. Os cuidados de saúde prestados em Hospital de Dia são faturados de acordo com os valores constantes das Artigo 12º tabelas do Anexo III, exceto para os procedimentos que Quartos Particulares integram o Anexo II, que dão lugar a faturação por GDH nos termos dos números 1 e 2 do artigo anterior. 1 - Todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde 2. Aos valores dos números anteriores acresce o valor podem optar pelo internamento em quarto particular, indi- do transporte nos termos previstos no Anexo III. vidual ou semiprivado, desde que a instituição ou serviço prestador tenha esse tipo de serviço adicional. Artigo 15º 2 - A opção pelo quarto particular implica o pagamento dos seguintes acréscimos sobre os valores fixados para o Consulta Externa internamento, a suportar pelo próprio utente ou por terceiro 1. O valor a faturar pelas consultas é o seguinte: legal ou contratualmente responsável: a) Instituições que integram o Serviço Nacional de a) Diária de quarto privado — 150 €; Saúde, bem como as que a este estejam associados atra- b) Diária de quarto semiprivado — 75 €. vés de contrato de gestão e ainda o Instituto Português do Sangue, IP: 3 – O preço da diária de acompanhante em quarto parti- cular, incluindo alojamento e pequeno -almoço, é de 75 €. Consultas médicas — 31 €; b) Hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços ou SECÇÃO III unidades de Psiquiatria — os constantes da Tabela de Ambulatório Psiquiatria do Anexo III. Artigo 13º 2. As consultas médicas sem a presença do utente serão faturadas pelo seguinte valor — 25€. Cirurgia de Ambulatório e Outros Episódios de Ambulatório 3. As teleconsultas (em tempo real ou em tempo di- 1. São objeto de faturação os episódios com permanência ferido) podem ser faturadas por ambas as instituições do doente inferior a 24 horas e com admissão programada, envolvidas, desde que cumpram os requisitos definidos que apresentem preço para ambulatório, na coluna G da em normativo da Direção Geral da Saúde, nos termos da Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos alínea a) do nº 1. (GDH), tabela I Anexo II. 4. As consultas de enfermagem e de outros profissionais 2. Só são faturados os episódios classificados em GDH de saúde são faturadas pelo seguinte valor — 16€. médicos que apresentem preço para ambulatório, cujos pro- 5. A estes preços acrescem os valores dos meios comple- cedimentos efetuados constem da lista de procedimentos mentares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas da Tabela II do Anexo II. cirurgias e outros atos discriminados no Anexo III. 3. A faturação das sessões de ambulatório em GDH, deve ser feita de acordo com as seguintes regras: Artigo 16º a) O valor a faturar é o em vigor na data da sessão; Urgência b) O preço do GDH compreende todos os serviços 1. O preço do episódio de urgência para os hospitais prestados ao doente bem como todos os procedimentos do SNS é de: realizados na mesma sessão; c) A cada sessão, no mesmo dia, e com o mesmo obje- a) Serviço de Urgência Polivalente — 112,07€; tivo terapêutico ou de diagnóstico, só pode corresponder b) Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica — 85,91 €; um GDH, independentemente do número de procedimen- c) Serviço de Urgência Básica — 51,00 €. tos realizados, não sendo permitida a criação de sessões diferentes para cada procedimento realizado na mesma 2. A classificação por tipo de urgência é a presente no especialidade no mesmo dia. Despacho nº 5414/2008 de 28 de janeiro. 3. Ao preço do episódio de urgência acrescem os valores dos 4. Quando após a prestação dos cuidados se justifique o meios complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo internamento do doente, por complicações no decurso da pequenas cirurgias e outros atos discriminados no Anexo III. mesma ou no período de recobro, o regime de internamento 4. Não há lugar à faturação dos atendimentos urgentes substitui automaticamente o de ambulatório, só havendo que tenham dado lugar a internamento do doente. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 603 5. O preço do atendimento no Serviço de Atendimento 3. As prestações de cuidados na área dos acessos vasculares Permanente — 36 €. para hemodiálise realizadas a doentes em programa crónico de 6. Aos valores dos números anteriores acresce o valor ambulatório na instituição, são faturadas pelo preço compreen- do transporte nos termos previstos no Anexo III. sivo estabelecido, não podendo ser objeto de faturação por GDH. 4. No caso de suspensão temporária do tratamento, Artigo 17º determinada por internamento do utente, serão aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo com o es- Serviço Domiciliário tabelecido nas tabelas do Anexo II. 1. O preço do serviço domiciliário é de 33,10 €. 5. No caso de suspensão do tratamento, determinada por transferência temporária para outra unidade (nomea- 2. A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares damente, deslocação em gozo de férias), os valores corres- de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas cirurgias pondentes às semanas completas e/ou dias de calendário e outros atos discriminados no Anexo III. de duração desta ocorrência não entrarão no cálculo de faturação do mês ou meses da ocorrência. Artigo 18º 6. O início do tratamento de cada doente, para efeitos Interrupção da Gravidez de faturação, conta-se a partir do dia da sua admissão e o termo, no dia em que, por qualquer razão, o doente aban- 1. A interrupção da gravidez até às 10 semanas de ges- donar a terapêutica de substituição da função renal por tação realizada em ambulatório é faturada de acordo com hemodiálise ou for transferido, com carácter definitivo, os atos previstos no Anexo III. para outra unidade. 2. O pagamento deste valor pressupõe a realização ou adminis- Artigo 20º tração de todas as consultas, atos, procedimentos e medicamen- tos definidos em circular normativa da Direção Geral da Saúde. Meios complementares de diagnóstico e terapêutica 3. Nas situações que deem lugar a internamento, serão 1. O registo dos procedimentos de Patologia Clínica previstos aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo nas Tabelas de Bioquímica, de Hematologia, de Imunologia e com o Anexo II, consoante seja interrupção medicamen- de Microbiologia, constante do Anexo III, deve cumprir, simul- tosa (GDH 380 — Aborto, sem dilatação e curetagem) ou taneamente, a codificação da presente portaria, para efeitos de cirúrgica (GDH 381 — Aborto com dilatação e curetagem, faturação e estatística, e a codificação do Catálogo Português de curetagem de aspiração e/ou histerotomia). Análises de Laboratório, para efeitos clínicos, quando aplicável. 4. A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir 2. A faturação dos procedimentos que constam no das 10 semanas de gestação é faturada pelos preços esti- Anexo III só pode efetuar-se com recurso a tabelas de pulados para os respetivos GDH na tabela do Anexo II, outras especialidades se a tabela da própria especialidade consoante seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C). não incluir o código necessário. 5. No caso de, após a consulta prévia e no período de refle- 3. Salvo indicação em contrário, os preços que constam xão que medeia entre esta consulta e o início da interrupção do Anexo III são por sessão. da gravidez, a mulher desistir de realizar essa interrupção, o 4. Os produtos referidos como não incluídos nos preços dos hospital não regista nenhum dos códigos previstos no Anexo procedimentos são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. III para interrupção medicamentosa da gravidez ou para in- 5. Os códigos 35200 e 35205 da tabela de Obstetrícia terrupção cirúrgica da gravidez, faturando a consulta prévia e 62500 e 62505 da tabela de Nefrologia são referentes a e os atos nela realizados aos preços previstos no artigo 15º. procedimentos com preço compreensivo, pelo que não é pos- 6. Caso a interrupção da gravidez até às 10 semanas, por sível a faturação adicional de qualquer exame ou tratamento. qualquer das vias, dê lugar ao internamento da mulher, a 6. Qualquer exame apenas se considera completo, se faturação do episódio de interrupção da gravidez processa-se contiver interpretação e relatório. por GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos 7. No registo de exames realizados nas instalações do 5º e 6º do presente Regulamento. Nestes casos, o hospital hospital mas efetuados por uma entidade externa, com quem deverá proceder à anulação dos códigos de interrupção da o hospital celebrou um contrato, deve observar-se o seguinte: gravidez até às 10 semanas de gestação (35200 ou 35205), a) A produção realizada, pela empresa, para o hospital não havendo lugar à faturação de quaisquer consultas, atos, deve ser registada como aquisição de exames ao exterior; procedimentos ou medicamentos registados no âmbito do b) A produção realizada, pela empresa, para outras ins- mesmo episódio de interrupção da gravidez que originou tituições não deve ser registada pelo hospital. o internamento. Artigo 19º SECÇÃO IV Insuficiência Renal Crónica Disposições finais 1. Os tratamentos de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado na uni- Artigo 21º dade de diálise do hospital, nas modalidades de hemodiálise convencional e técnicas afins e diálise peritoneal, são regis- Periodicidade da Faturação tados de acordo com os atos previstos na tabela do Anexo III. 1. A faturação das prestações de saúde realizadas a doen- 2. O preço compreensivo engloba as componentes sessões tes internados deve ser efetuada após a data da alta. de diálise/tratamentos de diálise peritoneal, medicamentos e 2. A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes meios complementares de diagnóstico e terapêutica, acessos crónicos internados deve ser efetuada após a alta, à exceção vasculares para hemodiálise relativas ao tratamento hemo- das situações previstas no artigo 10º, nº 1, 2, 4 e 7, do presente dialítico e às intercorrências que podem surgir no decurso do Regulamento, cuja periodicidade deverá ser mensal. respetivo tratamento e que são passíveis de serem corrigidas 3. A faturação das prestações de saúde realizadas a no âmbito da gestão clínica de caso (atos 62500 e 62505 doentes em regime ambulatório deve ser efetuada após a da Tabela de Nefrologia do Anexo III) realização dos cuidados.  604 ANEXO II Tabela I Tabela Nacional Grupos de Diagnóstico Homogéneo All Patient DRG 27 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura GCD 0 (Pré-Grandes Categorias Diagnósticas) 103 Transplante cardíaco ou implante de sistema de assistência cardíaco . . . . . . . . . . . . C 30,0116 63 633,00 € 0,0000 –€ 2 842,27 € 46 579,35 € 6 114 168 39,5 302 Transplante renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,3846 9 296,58 € 0,0000 –€ 622,87 € 6 805,10 € 4 51 75 19,3 480 Transplante hepático e/ou transplante intestinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 19,3199 40 963,60 € 0,0000 –€ 2 744,56 € 29 985,35 € 4 58 85 23,4 482 Traqueostomia com perturbações da boca, laringe ou faringe. . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,7736 10 121,37 € 0,0000 –€ 678,13 € 7 408,84 € 4 55 81 20,1 795 Transplante de pulmão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 40,5719 86 023,79 € 0,0000 –€ 2 095,85 € 62 969,41 € 11 145 212 46,1 803 Transplante alogénico de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 20,4930 43 450,90 € 20,4930 43 450,90 € –€ –€ 1 81 118 43,3 804 Transplante autólogo de medula óssea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 8,2925 17 582,42 € 0,0000 –€ 942,42 € 12 870,33 € 5 37 53 24,1 805 Transplante simultâneo de rim e de pâncreas por insuficiência diabética e renal . . . C 7,2663 15 406,59 € 0,0000 –€ 1 376,32 € 11 277,62 € 3 51 75 20,8 829 Transplante de pâncreas por insuficiência diabética e renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,8137 8 086,11 € 0,0000 –€ 1 083,54 € 5 919,03 € 2 14 20 9,0 877 Oxigenação por membrana extracorporal, traqueostomia com ventilação mecânica > 96 h ou traqueostomia com outro diagnóstico principal, exceto da face, boca ou Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 do pescoço com procedimentos major em BO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 62,9655 133 504,49 € 0,0000 –€ 2 104,66 € 97 725,29 € 17 229 335 71,7 878 Traqueostomia com ventilação mecânica > 96 h ou traqueostomia com outro diag- nóstico principal, exceto da face, boca ou do pescoço sem procedimentos major sem BO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 32,6862 69 303,90 € 0,0000 –€ 1 428,73 € 50 730,45 € 13 161 235 57,2 GCD 1 Doenças e Perturbações do Sistema Nervoso 1 Craniotomia, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,2586 9 029,42 € 0,0000 –€ 806,63 € 6 609,54 € 3 46 68 16,4 2 Craniotomia, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,1442 6 666,58 € 3,1442 6 666,58 € –€ –€ 1 29 43 10,6 6 Descompressão do túnel cárpico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2119 449,29 € 0,2119 449,29 € –€ –€ 1 4 6 1,6 7 Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos e/ou noutras estruturas nervosas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,2915 4 858,62 € 2,2915 4 858,62 € –€ –€ 1 55 81 15,4 8 Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos e/ou noutras estruturas nervosas, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5373 1 139,23 € 0,5373 1 139,23 € –€ –€ 1 5 8 3,3 9 Perturbações e/ou lesões traumáticas raquidianas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,3596 5 003,01 € 0,0000 –€ 1 667,67 € –€ 2 39 58 12,1 10 Neoplasias do sistema nervoso, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,5625 5 433,22 € 0,0000 –€ 1 811,07 € –€ 2 40 59 12,6 11 Neoplasias do sistema nervoso, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,8539 3 930,79 € 0,0000 –€ 1 965,39 € –€ 1 29 43 8,6 12 Perturbações degenerativas do sistema nervoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3277 2 815,10 € 0,0000 –€ 938,37 € –€ 2 33 49 11,3 13 Esclerose múltipla e/ou ataxia cerebelosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4899 3 159,01 € 0,0000 –€ 1 579,50 € –€ 1 17 25 6,1 14 Acidente vascular cerebral com enfarte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,2659 4 804,34 € 0,0000 –€ 1 601,45 € –€ 2 28 41 9,9 15 Acidente vascular cerebral não específico e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte . . . M 1,8509 3 924,43 € 0,0000 –€ 1 962,21 € –€ 1 23 34 6,8 16 Perturbações cerebrovasculares não específicas, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,9311 4 094,47 € 0,0000 –€ 1 364,82 € –€ 2 33 49 11,6 17 Perturbações cerebrovasculares não específicas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1539 2 446,59 € 0,0000 –€ 1 223,30 € –€ 1 23 34 6,6 18 Perturbações dos nervos cranianos e/ou periféricos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,5950 3 381,85 € 0,0000 –€ 1 127,28 € –€ 2 34 50 11,0 19 Perturbações dos nervos cranianos e/ou periféricos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8415 1 784,22 € 0,0000 –€ 892,11 € –€ 1 17 25 6,0 21 Meningite viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6810 1 443,91 € 0,0000 –€ 721,96 € –€ 1 14 21 4,9 22 Encefalopatia hipertensiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4174 3 005,28 € 0,0000 –€ 1 502,64 € –€ 1 27 40 6,8 23 Estupor e/ou coma, não traumáticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9686 2 053,70 € 0,0000 –€ 1 026,85 € –€ 1 19 28 4,9  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 34 Outras perturbações do sistema nervoso, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,7329 3 674,23 € 0,0000 –€ 1 224,74 € –€ 2 29 43 8,9 35 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2169 2 580,17 € 0,1219 258,38 € 1 160,89 € –€ 1 16 24 4,8 530 Craniotomia com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 11,8619 25 150,55 € 0,0000 –€ 1 348,07 € 18 410,20 € 5 97 143 30,6 531 Procedimentos no sistema nervoso exceto craniotomia, com CC major . . . . . . . . . . C 5,8582 12 421,02 € 0,0000 –€ 665,77 € 9 092,19 € 5 92 136 33,3 532 Acidente isquémico transitório, oclusões pré-cerebrais, convulsões e/ou cefaleias, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,8710 3 967,04 € 0,0000 –€ 1 322,35 € –€ 2 32 47 12,5 533 Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 3,4052 7 219,98 € 0,0000 –€ 1 444,00 € –€ 4 57 84 18,9 737 Revisão de shunt ventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9416 1 996,46 € 0,9416 1 996,46 € –€ –€ 1 21 31 8,1 738 Craniotomia, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,1416 6 661,07 € 3,1416 6 661,07 € –€ –€ 1 34 50 15,2 739 Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,1210 4 497,11 € 2,1210 4 497,11 € –€ –€ 1 28 41 9,8 761 Estupor e/ou coma traumático, coma de duração > 1 hora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,0074 4 256,25 € 0,0000 –€ 2 128,13 € –€ 1 23 34 6,7 762 Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6366 1 349,77 € 0,0000 –€ 674,89 € –€ 1 4 6 2,0 763 Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8270 1 753,47 € 0,0000 –€ 876,74 € –€ 1 13 19 4,1 764 Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade > 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4653 3 106,85 € 0,0000 –€ 1 553,42 € –€ 1 23 34 6,9 765 Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9877 2 094,20 € 0,0000 –€ 1 047,10 € –€ 1 11 17 3,7 766 Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . M 1,8813 3 988,88 € 0,0000 –€ 1 329,63 € –€ 2 31 46 9,8 767 Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . M 1,2536 2 657,98 € 0,0000 –€ 1 328,99 € –€ 1 21 31 6,8 768 Convulsões e/ou cefaleias, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7928 1 680,96 € 0,0000 –€ 840,48 € –€ 1 14 21 5,3 769 Convulsões e/ou cefaleias, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6262 1 327,72 € 0,0000 –€ 663,86 € –€ 1 13 19 3,9 810 Hemorragia intracraniana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,4331 5 158,85 € 0,0000 –€ 1 719,62 € –€ 2 37 55 11,0 832 Isquémia transitória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,5015 3 183,60 € 0,0000 –€ 1 591,80 € –€ 1 17 25 5,6 833 Procedimentos vasculares intracranianos, com diagnóstico principal de hemorragia C 11,2850 23 927,36 € 0,0000 –€ 1 603,13 € 17 514,83 € 4 45 66 20,4 836 Procedimentos vertebrais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,9142 6 178,92 € 2,9142 6 178,92 € –€ –€ 1 75 111 23,7 837 Procedimentos vertebrais, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1138 2 361,57 € 1,1138 2 361,57 € –€ –€ 1 32 47 12,4 838 Procedimentos extracranianos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9918 2 102,89 € 0,9918 2 102,89 € –€ –€ 1 22 33 8,7 839 Procedimentos extracranianos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6669 1 414,01 € 0,6669 1 414,01 € –€ –€ 1 13 19 6,1 879 Craniotomia com implante de agente antineoplásico ou doença do sistema nervoso central aguda complexa como diagnóstico principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 6,4086 13 588,03 € 0,0000 –€ 1 213,86 € 9 946,44 € 3 56 83 16,5 880 Acidente vascular agudo esquémico com utilização de agente trombolítico . . . . . . M 3,5515 7 530,17 € 0,0000 –€ 2 510,06 € –€ 2 35 52 10,7 887 Infeções bacterianas e tuberculosas do sistema nervoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,5399 5 385,30 € 0,0000 –€ 1 346,32 € –€ 3 40 59 13,7 888 Infeções não bacterianas do sistema nervoso, exceto meningite viral. . . . . . . . . . . . M 2,6114 5 536,90 € 0,0000 –€ 1 845,63 € –€ 2 38 56 13,2 889 Convulsões > 17 anos com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1168 2 367,93 € 0,0000 –€ 1 183,96 € –€ 1 24 36 8,0 890 Convulsões > 17 anos sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8351 1 770,65 € 0,0000 –€ 885,32 € –€ 1 17 25 5,3 891 Cefaleias > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2578 2 666,89 € 0,0000 –€ 1 333,44 € –€ 1 14 21 4,9 892 Procedimentos na artéria carótida com stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,2632 2 678,34 € 1,2632 2 678,34 € –€ –€ 1 11 17 4,2 GCD 2 Doenças e Perturbações do Olho 36 Procedimentos na retina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3573 757,58 € 0,3573 757,58 € –€ –€ 1 10 15 3,3 37 Procedimentos na órbita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7903 1 675,66 € 0,7903 1 675,66 € –€ –€ 1 14 21 4,8 38 Procedimentos primários na íris. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3424 725,98 € 0,3424 725,98 € –€ –€ 1 10 15 3,1 39 Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1996 423,21 € 0,1996 423,21 € –€ –€ 1 4 6 2,2 40 Procedimentos extraoculares, exceto na órbita, idade > 17 anos. . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1558 2 450,62 € 1,1558 2 450,62 € –€ –€ 1 4 6 2,6 41 Procedimentos extraoculares, exceto na órbita, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4630 981,69 € 0,4630 981,69 € –€ –€ 1 4 6 1,7 42 Procedimentos intraoculares, exceto na retina, íris e/ou cristalino . . . . . . . . . . . . . . C 0,5147 1 091,31 € 0,5147 1 091,31 € –€ –€ 1 10 15 3,5 605  A B C D E F G H I J K L M 606 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 43 Hifema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9519 2 018,29 € 0,0000 –€ 1 009,15 € –€ 1 11 17 4,7 44 Infeções agudas major do olho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6213 1 317,33 € 0,0000 –€ 658,66 € –€ 1 19 28 7,1 45 Perturbações neurológicas do olho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,1893 4 641,93 € 0,0000 –€ 2 320,96 € –€ 1 21 31 6,8 46 Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3286 2 817,00 € 0,0000 –€ 1 408,50 € –€ 1 23 34 6,6 47 Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8983 1 904,65 € 0,0000 –€ 952,32 € –€ 1 13 20 3,4 48 Outras perturbações do olho, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4434 940,13 € 0,0000 –€ 470,07 € –€ 1 13 19 4,0 534 Procedimentos oculares, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,4671 5 230,94 € 2,4671 5 230,94 € –€ –€ 1 20 30 7,4 535 Perturbações oculares, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,7248 3 657,06 € 0,0000 –€ 914,26 € –€ 3 38 56 12,9 GCD 3 Doenças e Perturbações do Ouvido, Nariz, Boca e Garganta 49 Grandes procedimentos na cabeça e pescoço, exceto por doença maligna . . . . . . . . C 1,1889 2 520,80 € 1,1889 2 520,80 € –€ –€ 1 14 21 5,6 50 Sialoadenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3918 830,73 € 0,3918 830,73 € –€ –€ 1 8 12 3,9 51 Procedimentos nas glândulas salivares, exceto sialoadenectomia. . . . . . . . . . . . . . . C 0,2963 628,24 € 0,2963 628,24 € –€ –€ 1 8 12 3,4 52 Reparação de fenda labial e/ou do palato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3013 638,84 € 0,3013 638,84 € –€ –€ 1 7 11 2,6 53 Procedimentos nos seios faciais e/ou mastóide, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7121 1 509,85 € 0,7121 1 509,85 € –€ –€ 1 5 8 2,9 54 Procedimentos nos seios faciais e/ou mastóide, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6215 1 317,75 € 0,6215 1 317,75 € –€ –€ 1 5 8 3,4 55 Procedimentos diversos no ouvido, nariz e/ou garganta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3982 844,30 € 0,3982 844,30 € –€ –€ 1 7 11 2,3 56 Rinoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2863 607,04 € 0,2863 607,04 € –€ –€ 1 5 8 2,5 57 Procedimentos nas amígdalas e/ou adenóides, exceto só amigdalectomia e/ou só adenoidectomia, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3006 637,36 € 0,3006 637,36 € –€ –€ 1 8 12 3,0 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 58 Procedimentos nas amígdalas e/ou adenóides, exceto só amigdalectomia e/ou só adenoidectomia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2248 476,64 € 0,2248 476,64 € –€ –€ 1 4 6 2,0 59 Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2905 615,94 € 0,2905 615,94 € –€ –€ 1 4 6 2,0 60 Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1869 396,28 € 0,1869 396,28 € –€ –€ 1 4 6 1,6 61 Miringotomia com colocação de tubo, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4014 851,08 € 0,4014 851,08 € –€ –€ 1 4 6 2,5 62 Miringotomia com colocação de tubo, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1744 369,78 € 0,1744 369,78 € –€ –€ 1 4 6 1,7 63 Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta em B.O. . . . . . . . . . . . C 0,7392 1 567,31 € 0,7392 1 567,31 € –€ –€ 1 11 17 5,2 64 Doenças malignas do ouvido, nariz, boca e/ou garganta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0997 2 331,67 € 0,0000 –€ 1 165,84 € –€ 1 25 37 8,0 65 Desequilíbrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0561 2 239,23 € 0,0000 –€ 1 119,61 € –€ 1 17 25 5,0 66 Epistaxe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4263 903,88 € 0,0000 –€ 451,94 € –€ 1 12 18 4,7 67 Epiglotite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7312 1 550,35 € 0,0000 –€ 775,17 € –€ 1 15 22 5,1 68 Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade > 17 anos, com CC M 0,6789 1 439,46 € 0,0000 –€ 719,73 € –€ 1 21 31 7,6 69 Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade > 17 anos, sem CC M 0,4531 960,70 € 0,0000 –€ 480,35 € –€ 1 13 19 3,8 70 Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade < 18 anos. . . . . . . M 0,2632 558,06 € 0,0000 –€ 279,03 € –€ 1 11 17 3,6 71 Laringotraqueíte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2785 590,50 € 0,0000 –€ 295,25 € –€ 1 17 25 5,4 72 Traumatismo e deformidade nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2011 2 546,67 € 0,0000 –€ 1 273,33 € –€ 1 7 11 2,3 73 Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade > 17 anos . . . . . . . M 0,6194 1 313,30 € 0,1219 258,40 € 527,45 € –€ 1 10 15 3,7 74 Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade < 18 anos . . . . . . . M 0,3301 699,90 € 0,0000 –€ 349,95 € –€ 1 10 15 3,4 168 Procedimentos na boca, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7564 1 603,78 € 0,7564 1 603,78 € –€ –€ 1 17 25 5,6 169 Procedimentos na boca, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3659 775,81 € 0,3659 775,81 € –€ –€ 1 7 11 2,8 185 Perturbações dentárias e/ou orais, exceto extrações e restaurações, idade > 17 anos M 0,7689 1 630,28 € 0,0000 –€ 815,14 € –€ 1 14 21 4,7 186 Perturbações dentárias e/ou orais exceto extrações e restaurações, idade < 18 anos M 0,3586 760,33 € 0,0000 –€ 380,17 € –€ 1 11 17 3,5 187 Extrações e/ou restaurações dentárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5423 1 149,83 € 0,0638 135,31 € 507,26 € –€ 1 7 11 2,7 536 Procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta, exceto os major na cabeça ou no pescoço, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,5875 5 486,22 € 2,5875 5 486,22 € –€ –€ 1 47 70 13,9 586 Perturbações do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade > 17 anos, com CC major M 1,5925 3 376,55 € 0,0000 –€ 1 125,52 € –€ 2 37 55 12,2 587 Perturbações do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade < 18 anos, com CC major M 0,9444 2 002,39 € 0,0000 –€ 1 001,20 € –€ 1 18 27 7,3 759 Implantes cocleares de canal múltiplo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1574 2 454,01 € 1,1574 2 454,01 € –€ –€ 1 7 10 6,7  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 786 Procedimentos major na cabeça e/ou no pescoço, por doença maligna . . . . . . . . . . C 2,5046 5 310,45 € 0,0000 –€ 474,40 € 3 887,25 € 3 45 66 15,7 893 Procedimentos cranianos/faciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1133 2 360,51 € 1,1133 2 360,51 € –€ –€ 1 12 18 5,5 GCD 4 Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório 75 Procedimentos torácicos major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,4411 3 055,54 € 1,4411 3 055,54 € –€ –€ 1 20 29 9,0 76 Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . C 2,3572 4 997,92 € 2,3572 4 997,92 € –€ –€ 1 59 87 16,2 77 Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O., sem CC. . . . . . . . . . . . . . C 0,8521 1 806,69 € 0,8521 1 806,69 € –€ –€ 1 20 30 6,8 78 Embolia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3211 2 801,10 € 0,0000 –€ 933,70 € –€ 2 30 44 11,0 79 Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3667 2 897,79 € 0,0000 –€ 724,45 € –€ 3 40 59 14,5 80 Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8638 1 831,50 € 0,0000 –€ 610,50 € –€ 2 35 52 11,4 82 Neoplasias respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4431 3 059,78 € 0,0000 –€ 1 019,93 € –€ 2 36 53 10,5 83 Traumatismos torácicos, major, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1017 2 335,91 € 0,0000 –€ 1 167,96 € –€ 1 19 28 7,4 84 Traumatismos torácicos, major, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7977 1 691,35 € 0,0000 –€ 845,67 € –€ 1 12 18 4,8 85 Derrame pleural, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3950 2 957,79 € 0,0000 –€ 739,45 € –€ 3 38 56 11,9 86 Derrame pleural, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9443 2 002,18 € 0,0000 –€ 667,39 € –€ 2 31 46 9,5 87 Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0765 2 282,48 € 0,1219 258,36 € 1 012,06 € –€ 1 27 40 8,2 88 Doença pulmonar obstrutiva crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7573 1 605,69 € 0,1219 258,37 € 673,66 € –€ 1 23 34 8,7 89 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9141 1 938,15 € 0,0000 –€ 646,05 € –€ 2 27 40 10,1 90 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6404 1 357,83 € 0,0000 –€ 452,61 € –€ 2 22 32 8,0 92 Doença pulmonar intersticial, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2021 2 548,79 € 0,0000 –€ 849,60 € –€ 2 34 50 10,5 93 Doença pulmonar intersticial, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8145 1 726,97 € 0,0000 –€ 575,66 € –€ 2 29 43 7,9 94 Pneumotórax, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1757 2 492,81 € 0,0000 –€ 830,94 € –€ 2 22 32 8,2 95 Pneumotórax, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6209 1 316,48 € 0,0000 –€ 658,24 € –€ 1 15 22 5,7 96 Bronquite e/ou asma, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6943 1 472,11 € 0,0000 –€ 490,70 € –€ 2 23 34 8,9 97 Bronquite e/ou asma, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4786 1 014,77 € 0,0000 –€ 507,38 € –€ 1 21 31 6,8 99 Sintomas e/ou sinais respiratórios, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0175 2 157,38 € 0,0000 –€ 719,13 € –€ 2 30 44 8,8 100 Sintomas e/ou sinais respiratórios, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6280 1 331,54 € 0,1087 230,49 € 550,52 € –€ 1 17 26 5,1 101 Outros diagnósticos do aparelho respiratório, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0448 2 215,27 € 0,0000 –€ 738,42 € –€ 2 28 41 9,2 102 Outros diagnósticos do aparelho respiratório, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7025 1 489,50 € 0,0000 –€ 744,75 € –€ 1 20 30 5,7 538 Procedimentos major no tórax, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,4446 9 423,80 € 4,4446 9 423,80 € –€ –€ 1 60 88 19,9 539 Procedimentos respiratórios exceto os major no tórax, com CC major. . . . . . . . . . . C 5,1960 11 016,97 € 0,0000 –€ 492,09 € 8 064,43 € 6 82 120 27,4 540 Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, com CC major M 2,3093 4 896,36 € 0,0000 –€ 979,27 € –€ 4 55 81 18,5 541 Pneumonia simples e/ou outras perturbações respiratórias, exceto bronquite ou asma com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4317 3 035,60 € 0,0000 –€ 1 011,87 € –€ 2 33 49 11,9 588 Bronquite e/ou asma > 17 anos com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8763 1 858,00 € 0,0000 –€ 619,33 € –€ 2 26 38 10,2 589 Bronquite e/ou asma < 18 anos com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6424 1 362,07 € 0,0000 –€ 681,03 € –€ 1 16 24 7,2 631 Displasia broncopulmonar e/ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no período perinatal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8527 1 807,96 € 0,0000 –€ 903,98 € –€ 1 24 36 11,8 740 Fibrose quística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4058 2 980,69 € 0,0000 –€ 596,14 € –€ 4 28 40 15,3 770 Infeções e/ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . M 1,2367 2 622,15 € 0,0000 –€ 655,54 € –€ 3 47 69 12,2 771 Infeções e/ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . M 0,6369 1 350,41 € 0,0000 –€ 675,20 € –€ 1 24 36 7,1 772 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4222 895,18 € 0,0000 –€ 447,59 € –€ 1 18 27 6,1 773 Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2813 596,43 € 0,0000 –€ 298,22 € –€ 1 12 18 4,5 774 Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4291 909,81 € 0,0000 –€ 454,91 € –€ 1 15 22 5,7 775 Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2634 558,48 € 0,0000 –€ 279,24 € –€ 1 14 21 4,3 798 Tuberculose, com procedimento em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,7568 5 845,19 € 2,7568 5 845,19 € –€ –€ 1 50 74 17,1 607  A B C D E F G H I J K L M 608 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 799 Tuberculose, alta contra parecer do médico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1376 2 412,03 € 0,0000 –€ 603,01 € –€ 3 35 51 13,2 800 Tuberculose com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 3,4524 7 320,05 € 0,0000 –€ 1 045,72 € –€ 6 84 123 28,3 801 Tuberculose sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,2281 4 724,20 € 0,0000 –€ 944,84 € –€ 4 66 97 21,6 802 Pneumocistose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,9275 4 086,84 € 0,0000 –€ 1 021,71 € –€ 3 50 74 13,1 881 Diagnósticos do aparelho respiratório com ventilação mecânica > 96 horas . . . . . . M 8,7505 18 553,51 € 0,0000 –€ 3 092,25 € –€ 5 60 88 21,5 882 Diagnósticos do aparelho respiratório com ventilação mecânica < 96 horas . . . . . . M 2,9977 6 355,96 € 0,0000 –€ 2 118,65 € –€ 2 44 65 10,0 GCD 5 Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório 104 Procedimentos nas válvulas cardíacas, com cateterismo cardíaco . . . . . . . . . . . . . . C 5,4806 11 620,41 € 0,0000 –€ 778,57 € 8 506,14 € 4 49 72 19,3 105 Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem cateterismo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . . C 2,8772 6 100,47 € 2,8772 6 100,47 € –€ –€ 1 19 28 10,7 106 Bypass coronário com angioplastia coronária percutânea transluminal . . . . . . . . . . C 6,3949 13 558,98 € 6,3949 13 558,98 € –€ –€ 1 40 59 15,0 107 Bypass coronário com cateterismo cardíaco, sem angioplastia coronária percutânea transluminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,7950 8 046,46 € 3,7950 8 046,46 € –€ –€ 1 35 51 16,1 108 Outros procedimentos cardiotorácicos sem diagnóstico principal de anomalia congénita C 2,2431 4 756,00 € 2,2431 4 756,00 € –€ –€ 1 17 25 5,6 109 Bypass coronário sem angioplastia coronária percutânea transluminal, sem cateterismo cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,0845 4 419,72 € 2,0845 4 419,72 € –€ –€ 1 13 19 9,1 110 Procedimentos cardiovasculares major, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,6301 5 576,55 € 2,6301 5 576,55 € –€ –€ 1 38 56 12,0 111 Procedimentos cardiovasculares major, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,6901 3 583,49 € 1,6901 3 583,49 € –€ –€ 1 26 38 8,1 112 Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte agudo do miocárdio, in- suficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,0799 8 650,53 € 4,0799 8 650,53 € –€ –€ 1 7 11 2,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 113 Amputação por perturbações do aparelho circulatório, exceto do membro superior e/ou de dedo do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,1915 4 646,59 € 2,1915 4 646,59 € –€ –€ 1 54 80 17,6 114 Amputação de membro superior e/ou de dedo do pé, por perturbações do aparelho circulatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,7727 3 758,62 € 1,7727 3 758,62 € –€ –€ 1 54 80 17,2 115 Implantação de pacemaker cardíaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/ insuficiência cardíaca/choque ou procedimento em terminal ou gerador de desfi- brilhador cardíaco automático implantável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,1911 6 766,03 € 3,1911 6 766,03 € –€ –€ 1 31 46 7,8 116 Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,3085 4 894,67 € 2,3085 4 894,67 € –€ –€ 1 13 20 4,0 117 Revisão de pacemaker cardíaco, exceto substituição do gerador . . . . . . . . . . . . . . . C 1,6820 3 566,31 € 1,6820 3 566,31 € –€ –€ 1 16 24 5,0 118 Substituição do gerador de pacemaker cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,2889 2 732,83 € 1,2889 2 732,83 € –€ –€ 1 4 6 2,6 119 Laqueação venosa e flebo-extração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4029 854,26 € 0,4029 854,26 € –€ –€ 1 4 6 1,8 120 Outros procedimentos, no aparelho circulatório, em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,0903 4 432,02 € 2,0903 4 432,02 € –€ –€ 1 55 81 16,6 121 Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio e/ou complicações major, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,7807 3 775,58 € 0,0000 –€ 1 258,53 € –€ 2 30 44 10,7 122 Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1218 2 378,53 € 0,0000 –€ 1 189,27 € –€ 1 19 28 6,6 123 Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, falecido . . . . . . . . . . . M 1,4873 3 153,49 € 0,0000 –€ 1 576,75 € –€ 1 22 33 6,0 124 Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco e/ou diagnóstico complexo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,7408 3 690,98 € 0,3931 833,42 € 1 428,78 € –€ 1 23 34 7,7 125 Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2601 2 671,76 € 0,3145 666,82 € 1 002,47 € –€ 1 4 6 2,7 126 Endocardite aguda e/ou subaguda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 4,8124 10 203,64 € 0,0000 –€ 1 020,36 € –€ 9 105 153 27,5 127 Insuficiência cardíaca e/ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8823 1 870,72 € 0,0000 –€ 623,57 € –€ 2 25 37 8,6 128 Tromboflebite venosa profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7102 1 505,82 € 0,0000 –€ 501,94 € –€ 2 25 37 8,5 129 Paragem cardíaca, causa desconhecida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6087 1 290,61 € 0,0000 –€ 645,31 € –€ 1 4 6 2,8 130 Perturbações vasculares periféricas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1004 2 333,16 € 0,0000 –€ 777,72 € –€ 2 34 50 11,2 131 Perturbações vasculares periféricas, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5950 1 261,57 € 0,0000 –€ 630,78 € –€ 1 20 30 6,3 132 Aterosclerose, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8917 1 890,65 € 0,0000 –€ 630,22 € –€ 2 27 40 8,4  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 133 Aterosclerose, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5839 1 238,03 € 0,0000 –€ 619,02 € –€ 1 16 24 4,3 134 Hipertensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7564 1 603,78 € 0,0000 –€ 801,89 € –€ 1 17 26 5,3 135 Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade > 17 anos, com CC M 1,1765 2 494,51 € 0,0000 –€ 831,50 € –€ 2 31 46 10,4 136 Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade > 17 anos, sem CC M 0,6799 1 441,58 € 0,0000 –€ 720,79 € –€ 1 19 28 5,7 137 Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade < 18 anos . . . . M 0,3696 783,66 € 0,0000 –€ 391,83 € –€ 1 4 6 3,9 138 Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7841 1 662,51 € 0,0000 –€ 831,26 € –€ 1 23 34 6,5 139 Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5045 1 069,68 € 0,0000 –€ 534,84 € –€ 1 13 20 3,8 140 Angina de peito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6727 1 426,31 € 0,0000 –€ 713,16 € –€ 1 17 25 5,4 141 Síncope e/ou colapso, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0061 2 133,21 € 0,0000 –€ 1 066,61 € –€ 1 20 30 5,6 142 Síncope e/ou colapso, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7804 1 654,67 € 0,0000 –€ 827,33 € –€ 1 14 21 4,7 143 Dor torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6057 1 284,25 € 0,0000 –€ 642,13 € –€ 1 10 15 3,4 144 Outros diagnósticos do aparelho circulatório, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1284 2 392,52 € 0,0000 –€ 797,51 € –€ 2 28 41 9,0 145 Outros diagnósticos do aparelho circulatório, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7179 1 522,15 € 0,0000 –€ 761,07 € –€ 1 15 22 5,8 478 Outros procedimentos vasculares, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,8503 3 923,15 € 1,8503 3 923,15 € –€ –€ 1 39 58 11,8 479 Outros procedimentos vasculares, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9788 2 075,33 € 0,9788 2 075,33 € –€ –€ 1 20 30 5,9 543 Perturbações circulatórias, exceto enfarte agudo do miocárdio, endocardite, insufi- ciência cardíaca congestiva e/ou arritmia, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,6633 3 526,66 € 0,0000 –€ 1 175,55 € –€ 2 40 59 13,5 544 Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major . . . . . . . . . M 1,6922 3 587,94 € 0,0000 –€ 1 195,98 € –€ 2 35 52 11,8 545 Procedimento em válvula cardíaca ou implante de desfibrilhador, com CC major . . . C 9,1538 19 408,62 € 0,0000 –€ 866,92 € 14 207,11 € 6 91 134 27,6 546 Bypass coronário com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 5,3784 11 403,71 € 5,3784 11 403,71 € –€ –€ 1 50 74 18,4 547 Outros procedimentos cardiotorácicos, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,8619 16 669,43 € 0,0000 –€ 1 116,85 € 12 202,02 € 4 90 133 26,1 548 Implante ou revisão de pacemaker cardíaco, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,5994 9 752,02 € 4,5994 9 752,02 € –€ –€ 1 44 65 13,6 549 Procedimentos cardiovasculares major, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,9006 16 751,48 € 0,0000 –€ 897,88 € 12 262,09 € 5 91 134 28,0 550 Outros procedimentos vasculares, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,1950 8 894,57 € 4,1950 8 894,57 € –€ –€ 1 53 78 16,9 796 Revascularização de membro inferior, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,1466 4 551,39 € 0,0000 –€ 304,94 € 3 331,62 € 4 61 90 22,0 797 Revascularização de membro inferior, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1162 2 366,66 € 1,1162 2 366,66 € –€ –€ 1 37 54 13,8 808 Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,7314 5 791,33 € 2,7314 5 791,33 € –€ –€ 1 16 24 6,4 809 Outros procedimentos cardiotorácicos, com diagnóstico principal de anomalia congénita C 3,8234 8 106,68 € 3,8234 8 106,68 € –€ –€ 1 28 41 11,8 811 Implantação de dispositivo de assistência ao coração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 5,3839 11 415,38 € 5,3839 11 415,38 € –€ –€ 1 31 46 7,4 812 Disfunção, reação e/ou complicação de dispositivo ou procedimento em B.O., cardíaco ou vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7963 1 688,38 € 0,0000 –€ 844,19 € –€ 1 22 33 7,2 849 Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, com enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,1885 15 241,63 € 7,1885 15 241,63 € –€ –€ 1 58 85 19,5 850 Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 6,2051 13 156,55 € 6,2051 13 156,55 € –€ –€ 1 42 62 12,0 851 Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem cateterismo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . C 3,3940 7 196,23 € 3,3940 7 196,23 € –€ –€ 1 10 15 3,8 852 Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent não eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,9024 4 033,62 € 1,9024 4 033,62 € –€ –€ 1 10 15 3,3 853 Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,6488 5 616,20 € 2,6488 5 616,20 € –€ –€ 1 13 19 5,6 854 Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,0092 4 260,07 € 2,0092 4 260,07 € –€ –€ 1 7 11 2,6 GCD 6 Doenças e Perturbações do Aparelho Digestivo 146 Resseção do reto, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,6394 3 475,99 € 1,6394 3 475,99 € –€ –€ 1 35 51 14,7 147 Resseção do reto, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9574 2 029,96 € 0,9574 2 029,96 € –€ –€ 1 19 28 10,2 148 Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, com CC . . . . . C 1,7446 3 699,04 € 1,7446 3 699,04 € –€ –€ 1 38 56 15,0 609  A B C D E F G H I J K L M 610 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 149 Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, sem CC . . . . . C 0,8624 1 828,53 € 0,8624 1 828,53 € –€ –€ 1 21 31 9,5 150 Lise de aderências peritoneais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,3730 2 911,14 € 1,3730 2 911,14 € –€ –€ 1 32 47 11,6 151 Lise de aderências peritoneais, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7333 1 554,80 € 0,7333 1 554,80 € –€ –€ 1 19 28 7,8 152 Procedimentos minor no intestino delgado e/ou no intestino grosso, com CC . . . . . C 0,9886 2 096,11 € 0,9886 2 096,11 € –€ –€ 1 30 44 12,0 153 Procedimentos minor no intestino delgado e/ou no intestino grosso, sem CC . . . . . C 0,6210 1 316,69 € 0,6210 1 316,69 € –€ –€ 1 17 25 8,0 154 Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade > 17 anos, com CC. . . . C 2,1156 4 485,66 € 2,1156 4 485,66 € –€ –€ 1 39 57 15,9 155 Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade > 17 anos, sem CC . . . . C 0,8913 1 889,81 € 0,8913 1 889,81 € –€ –€ 1 23 34 9,7 156 Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . C 0,6236 1 322,21 € 0,6236 1 322,21 € –€ –€ 1 14 21 4,8 157 Procedimentos no ânus e/ou estomas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5889 1 248,63 € 0,5889 1 248,63 € –€ –€ 1 20 30 7,0 158 Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2790 591,56 € 0,2790 591,56 € –€ –€ 1 7 11 2,7 159 Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, com CC C 0,6563 1 391,54 € 0,6563 1 391,54 € –€ –€ 1 17 25 5,6 160 Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC C 0,3500 742,10 € 0,3500 742,10 € –€ –€ 1 10 15 3,1 161 Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos com CC . . . . . . C 0,4637 983,17 € 0,4637 983,17 € –€ –€ 1 8 12 4,0 162 Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . C 0,2986 633,12 € 0,2986 633,12 € –€ –€ 1 7 11 2,2 163 Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1877 397,98 € 0,1877 397,98 € –€ –€ 1 3 4 1,4 164 Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, com CC . . . . . . . . . . . . . . C 1,1093 2 352,03 € 1,1093 2 352,03 € –€ –€ 1 24 35 10,0 165 Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, sem CC . . . . . . . . . . . . . . C 0,5868 1 244,18 € 0,5868 1 244,18 € –€ –€ 1 13 19 5,4 166 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, com CC . . . . . . . . . . . . . . C 0,6726 1 426,10 € 0,6726 1 426,10 € –€ –€ 1 18 27 6,5 167 Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . C 0,4129 875,46 € 0,4129 875,46 € –€ –€ 1 8 12 3,1 170 Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . . . C 1,8605 3 944,78 € 1,8605 3 944,78 € –€ –€ 1 44 65 14,4 171 Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7957 1 687,11 € 0,7957 1 687,11 € –€ –€ 1 23 34 7,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 172 Doença digestiva maligna, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3202 2 799,19 € 0,0000 –€ 933,06 € –€ 2 36 53 10,3 173 Doença digestiva maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7076 1 500,31 € 0,0000 –€ 750,16 € –€ 1 23 34 7,2 174 Hemorragia gastrintestinal, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8323 1 764,71 € 0,0000 –€ 882,35 € –€ 1 22 33 8,1 175 Hemorragia gastrintestinal, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5311 1 126,08 € 0,0000 –€ 563,04 € –€ 1 18 27 5,9 176 Úlcera péptica complicada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7693 1 631,13 € 0,0000 –€ 815,57 € –€ 1 22 33 7,8 177 Úlcera péptica não complicada, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8697 1 844,01 € 0,0000 –€ 614,67 € –€ 2 22 32 8,2 178 Úlcera péptica não complicada, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6387 1 354,22 € 0,0000 –€ 677,11 € –€ 1 18 27 6,1 179 Doença inflamatória do intestino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7769 1 647,25 € 0,0000 –€ 823,62 € –€ 1 27 40 8,4 180 Obstrução gastrintestinal, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7386 1 566,04 € 0,0000 –€ 783,02 € –€ 1 24 36 7,8 181 Obstrução gastrintestinal, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5221 1 107,00 € 0,0000 –€ 553,50 € –€ 1 15 22 5,4 182 Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade > 17 anos, com CC M 0,8451 1 791,85 € 0,0000 –€ 895,92 € –€ 1 24 36 7,5 183 Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade > 17 anos, sem CC M 0,6028 1 278,10 € 0,0000 –€ 639,05 € –€ 1 17 25 5,5 188 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . M 0,7388 1 566,46 € 0,0000 –€ 783,23 € –€ 1 23 34 7,0 189 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . M 0,4543 963,24 € 0,0000 –€ 481,62 € –€ 1 13 20 4,0 551 Esofagite, gastrenterite e/ou úlceras não complicadas, com CC major . . . . . . . . . . . M 1,2062 2 557,48 € 0,0000 –€ 852,49 € –€ 2 34 50 12,3 552 Perturbações do aparelho digestivo, exceto esofagite, gastrenterite e/ou úlceras não complicadas, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,9939 4 227,63 € 0,0000 –€ 1 056,91 € –€ 3 47 69 14,7 553 Procedimentos no aparelho digestivo, exceto em hérnia e/ou procedimentos major no estômago ou no intestino, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,5420 7 510,03 € 0,0000 –€ 503,17 € 5 497,34 € 4 59 87 20,0 554 Procedimentos por hérnia com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,7908 3 797,00 € 1,7908 3 797,00 € –€ –€ 1 38 56 11,5 585 Procedimentos major no estômago, esófago, duodeno, intestino delgado e/ou intestino grosso, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 5,6597 12 000,15 € 0,0000 –€ 643,21 € 8 784,11 € 5 80 118 27,2 776 Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade < 18 anos, com CC M 0,3466 734,89 € 0,0000 –€ 367,44 € –€ 1 14 21 4,9 777 Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade < 18 anos, sem CC M 0,2347 497,63 € 0,0000 –€ 248,81 € –€ 1 7 11 2,7 778 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . M 0,3796 804,86 € 0,0000 –€ 402,43 € –€ 1 13 19 4,7 779 Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . M 0,2493 528,59 € 0,0000 –€ 264,29 € –€ 1 7 11 2,7 813 Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade > 17 anos, com CC . . . . . M 0,6897 1 462,36 € 0,0000 –€ 731,18 € –€ 1 21 31 7,1  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 814 Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade > 17 anos, sem CC . . . . . M 0,4986 1 057,17 € 0,0000 –€ 528,59 € –€ 1 14 21 4,7 815 Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, com CC . . . . . M 0,2863 607,04 € 0,0000 –€ 303,52 € –€ 1 8 12 3,6 816 Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC . . . . . M 0,1870 396,49 € 0,0000 –€ 198,25 € –€ 1 7 11 2,5 883 Apendicectomia laparoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5475 1 160,85 € 0,5475 1 160,85 € –€ –€ 1 8 12 3,2 894 Perturbações esofágicas major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7065 1 497,98 € 0,0000 –€ 748,99 € –€ 1 18 27 5,8 895 Perturbações gastrointestinais major e infeções peritoniais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7969 1 689,65 € 0,0000 –€ 563,22 € –€ 2 31 46 10,4 GCD 7 Doenças e Perturbações do Sistema Hepatobiliar e Pâncreas 191 Procedimentos no pâncreas, no fígado e/ou de derivação portal, com CC . . . . . . . . C 2,8271 5 994,24 € 0,0000 –€ 535,49 € 4 387,79 € 3 40 59 15,2 192 Procedimentos no pâncreas, no fígado e/ou de derivação portal, sem CC . . . . . . . . C 1,5984 3 389,06 € 1,5984 3 389,06 € –€ –€ 1 21 31 10,1 193 Procedimentos nas vias biliares, exceto colecistectomia total, com ou sem coledo- coenterostomia, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,7105 5 747,02 € 0,0000 –€ 385,05 € 4 206,82 € 4 53 78 17,3 194 Procedimentos nas vias biliares, exceto colecistectomia total, com ou sem coledo- coenterostomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,4591 3 093,70 € 1,4591 3 093,70 € –€ –€ 1 39 58 12,7 195 Colecistectomia total com coledocoenterostomia, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,3506 4 983,93 € 2,3506 4 983,93 € –€ –€ 1 66 96 21,5 196 Colecistectomia total com coledocoenterostomia, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,4122 2 994,26 € 1,4122 2 994,26 € –€ –€ 1 48 71 16,4 197 Colecistectomia total sem coledocoenterostomia, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,2491 2 648,44 € 1,2491 2 648,44 € –€ –€ 1 32 47 11,2 198 Colecistectomia total sem coledocoenterostomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6150 1 303,97 € 0,6150 1 303,97 € –€ –€ 1 15 22 5,9 199 Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença maligna. . . . . . . . . . . . . . . . C 1,5130 3 207,98 € 1,5130 3 207,98 € –€ –€ 1 38 56 12,8 200 Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença não maligna . . . . . . . . . . . . C 1,5422 3 269,90 € 1,5422 3 269,90 € –€ –€ 1 36 53 11,6 201 Outros procedimentos hepatobiliares ou pancreáticos, em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,1377 4 532,52 € 2,1377 4 532,52 € –€ –€ 1 48 70 16,6 202 Cirrose e/ou hepatite alcoólica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9273 1 966,14 € 0,0000 –€ 655,38 € –€ 2 26 38 8,0 203 Doença maligna hepatobiliar ou pancreática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4453 3 064,44 € 0,0000 –€ 1 021,48 € –€ 2 35 52 8,9 204 Perturbações do pâncreas, exceto por doença maligna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8341 1 768,53 € 0,2105 446,30 € 661,11 € –€ 1 22 33 7,9 205 Perturbações hepatobiliares, exceto por doença maligna, cirrose e/ou hepatite alcoólica, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1571 2 453,38 € 0,0000 –€ 817,79 € –€ 2 30 44 9,5 206 Perturbações hepatobiliares, exceto por doença maligna, cirrose e hepatite alcoólica, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7435 1 576,43 € 0,0000 –€ 788,21 € –€ 1 22 33 5,8 207 Perturbações das vias biliares, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2357 2 620,03 € 0,0000 –€ 873,34 € –€ 2 26 38 9,5 208 Perturbações das vias biliares, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7981 1 692,20 € 0,1546 327,86 € 682,17 € –€ 1 18 27 6,4 493 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, com CC . . . . . . . . . . C 1,0630 2 253,86 € 1,0630 2 253,86 € –€ –€ 1 23 34 6,7 494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC. . . . . . . . . . . C 0,4410 935,04 € 0,4410 935,04 € –€ –€ 1 5 8 2,9 555 Procedimentos no pâncreas, fígado, e/ou outras vias biliares, exceto transplante hepático, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,9396 16 834,18 € 0,0000 –€ 644,51 € 12 322,62 € 7 98 144 32,6 556 Colecistectomia e/ou outros procedimentos hepatobiliares, com CC major . . . . . . . C 3,3699 7 145,13 € 3,3699 7 145,13 € –€ –€ 1 55 81 18,2 557 Perturbações hepatobiliares e/ou pancreáticas, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,2087 4 683,06 € 0,0000 –€ 1 170,77 € –€ 3 44 65 13,8 787 Colecistectomia laparoscópica com exploração do colédoco . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,5813 3 352,80 € 1,5813 3 352,80 € –€ –€ 1 32 47 10,6 GCD 8 Doenças e Perturbações do Sistema Músculo-esquelético e Tecido Conjuntivo 209 Procedimentos major nas articulações e/ou reimplante de membro inferior, exceto anca, exceto por complicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9826 2 083,39 € 0,9826 2 083,39 € –€ –€ 1 21 31 8,9 210 Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade > 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,7617 3 735,30 € 1,7617 3 735,30 € –€ –€ 1 45 66 18,0 211 Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1671 2 474,58 € 1,1671 2 474,58 € –€ –€ 1 34 50 13,0 212 Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7825 1 659,12 € 0,7825 1 659,12 € –€ –€ 1 18 27 7,1 611  A B C D E F G H I J K L M 612 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 213 Amputação por perturbações osteomusculares e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . . C 2,0536 4 354,21 € 2,0536 4 354,21 € –€ –€ 1 61 90 19,4 216 Biopsias do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,0089 4 259,43 € 2,0089 4 259,43 € –€ –€ 1 43 64 12,6 217 Desbridamento de feridas e/ou enxerto de pele, exceto ferida aberta, por perturbações do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo, exceto na mão . . . . . . . . . C 2,9113 6 172,77 € 2,9113 6 172,77 € –€ –€ 1 82 121 22,2 218 Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade > 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,5687 3 326,08 € 1,5687 3 326,08 € –€ –€ 1 43 64 13,8 219 Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6328 1 341,71 € 0,6328 1 341,71 € –€ –€ 1 18 27 7,0 220 Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3860 818,43 € 0,3860 818,43 € –€ –€ 1 8 12 3,4 221 Procedimentos no joelho, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,8120 1 721,67 € 0,8120 1 721,67 € –€ –€ 1 26 39 9,0 222 Procedimentos no joelho, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3193 677,01 € 0,3193 677,01 € –€ –€ 1 5 8 3,0 223 Procedimentos major no ombro/cotovelo, ou outros procedimentos no membro superior, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7120 1 509,64 € 0,7120 1 509,64 € –€ –€ 1 8 12 4,3 224 Procedimentos no ombro, cotovelo ou antebraço, exceto procedimentos major nas articulações, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3391 718,99 € 0,3391 718,99 € –€ –€ 1 8 12 3,3 225 Procedimentos no pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5413 1 147,71 € 0,5413 1 147,71 € –€ –€ 1 5 8 3,3 226 Procedimentos nos tecidos moles, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0561 2 239,23 € 1,0561 2 239,23 € –€ –€ 1 26 39 9,4 227 Procedimentos nos tecidos moles, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3362 712,84 € 0,3362 712,84 € –€ –€ 1 8 12 3,3 228 Procedimentos major no polegar ou articulações, ou outros procedimentos na mão ou no punho, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6359 1 348,29 € 0,6359 1 348,29 € –€ –€ 1 5 8 3,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 229 Procedimentos na mão ou no punho, exceto procedimentos major nas articulações, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2027 429,78 € 0,2027 429,78 € –€ –€ 1 4 6 2,2 230 Excisão local e/ou remoção de dispositivos de fixação interna da anca e/ou do fémur C 0,4858 1 030,03 € 0,4858 1 030,03 € –€ –€ 1 11 17 5,7 232 Artroscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3300 699,69 € 0,3300 699,69 € –€ –€ 1 4 6 2,6 233 Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e/ou no tecido conjuntivo, em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,9560 4 147,27 € 1,9560 4 147,27 € –€ –€ 1 39 58 11,6 234 Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e/ou no tecido conjuntivo, em B.O., sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7711 1 634,95 € 0,7711 1 634,95 € –€ –€ 1 17 26 5,5 235 Fraturas do fémur. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0124 2 146,57 € 0,0000 –€ 715,52 € –€ 2 48 71 11,7 236 Fraturas da anca e/ou da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2808 2 715,65 € 0,0000 –€ 678,91 € –€ 3 58 86 14,1 237 Distensões, entorses e/ou luxações da anca, da bacia e da coxa . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0967 2 325,31 € 0,0000 –€ 1 162,66 € –€ 1 51 76 10,0 238 Osteomielite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,8914 4 010,30 € 0,0000 –€ 802,06 € –€ 4 58 85 17,9 239 Fraturas patológicas e/ou doença maligna osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo M 1,9507 4 136,03 € 0,0000 –€ 1 378,68 € –€ 2 39 58 11,8 240 Perturbações do tecido conjuntivo, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3914 2 950,16 € 0,0000 –€ 983,39 € –€ 2 37 55 11,6 241 Perturbações do tecido conjuntivo, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7429 1 575,16 € 0,0000 –€ 787,58 € –€ 1 23 34 7,1 242 Artrite sética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0546 2 236,05 € 0,0000 –€ 559,01 € –€ 3 45 66 13,5 243 Problemas médicos dorso-lombares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1485 2 435,14 € 0,0000 –€ 1 217,57 € –€ 1 20 30 7,0 244 Doenças dos ossos e/ou artropatias específicas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8392 1 779,34 € 0,0000 –€ 889,67 € –€ 1 32 48 8,9 245 Doenças dos ossos e/ou artropatias específicas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4419 936,95 € 0,0000 –€ 468,48 € –€ 1 7 11 3,4 246 Artropatias não específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7522 1 594,87 € 0,0000 –€ 531,62 € –€ 2 24 35 7,9 247 Sinais e/ou sintomas do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . M 0,8454 1 792,48 € 0,0000 –€ 896,24 € –€ 1 17 25 5,9 248 Tendinite, miosite e bursite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6665 1 413,17 € 0,0000 –€ 706,58 € –€ 1 19 28 5,7 249 Disfunção, reação ou complicação de dispositivo ou procedimento ortopédico . . . . M 0,6860 1 454,51 € 0,0000 –€ 727,26 € –€ 1 36 54 10,3 250 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade > 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0577 2 242,62 € 0,0000 –€ 1 121,31 € –€ 1 23 34 7,4 251 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5471 1 160,01 € 0,0000 –€ 580,00 € –€ 1 7 11 3,2  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 252 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade < 18 anos M 0,2782 589,86 € 0,0000 –€ 294,93 € –€ 1 4 6 1,8 253 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade > 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0542 2 235,20 € 0,0000 –€ 1 117,60 € –€ 1 33 49 10,0 254 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5603 1 187,99 € 0,0000 –€ 594,00 € –€ 1 10 15 3,9 255 Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4280 907,48 € 0,0000 –€ 453,74 € –€ 1 7 11 2,7 256 Outros diagnósticos do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . M 0,8657 1 835,53 € 0,0000 –€ 917,76 € –€ 1 13 20 4,6 471 Procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas articulações dos membros inferiores C 2,0979 4 448,14 € 2,0979 4 448,14 € –€ –€ 1 57 83 24,6 491 Procedimentos major nas articulações e/ou reimplantação do membro superior . . . C 0,6940 1 471,47 € 0,6940 1 471,47 € –€ –€ 1 18 27 6,5 558 Procedimentos major no aparelho osteomuscular, com CC major . . . . . . . . . . . . . . C 4,7947 10 166,11 € 0,0000 –€ 454,09 € 7 441,59 € 6 89 131 31,0 559 Procedimentos não major no aparelho osteomuscular, com CC major . . . . . . . . . . . C 4,1049 8 703,54 € 0,0000 –€ 466,51 € 6 370,99 € 5 82 121 24,4 560 Perturbações do aparelho osteomuscular, exceto osteomielite, artrite sética e/ou perturbações do tecido conjuntivo, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,0376 4 320,28 € 0,0000 –€ 1 080,07 € –€ 3 60 89 17,8 561 Osteomielite, artrite sética e/ou perturbações do tecido conjuntivo, com CC major M 3,3362 7 073,68 € 0,0000 –€ 1 414,74 € –€ 4 64 94 20,0 755 Artrodese vertebral com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,4294 3 030,73 € 1,4294 3 030,73 € –€ –€ 1 29 43 11,5 756 Artrodese vertebral sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0395 2 204,03 € 1,0395 2 204,03 € –€ –€ 1 20 29 8,1 757 Procedimentos no dorso e/ou pescoço, exceto artrodese vertebral com CC . . . . . . . C 0,7357 1 559,89 € 0,7357 1 559,89 € –€ –€ 1 27 40 10,8 758 Procedimentos no dorso e/ou pescoço, exceto artrodese vertebral sem CC . . . . . . . C 0,3338 707,75 € 0,3338 707,75 € –€ –€ 1 9 14 4,9 789 Revisão do joelho ou grandes articulações e/ou reimplante do membro inferior (exceto anca), por complicações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,5168 3 216,04 € 0,0000 –€ 430,95 € 2 354,14 € 2 34 50 15,2 790 Desbridamento de feridas e/ou enxerto de pele, por ferida aberta, por perturbações do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo, exceto na mão . . . . . . . . . C 0,8112 1 719,97 € 0,8112 1 719,97 € –€ –€ 1 17 26 7,2 806 Artrodese vertebral combinada anterior/posterior com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,9905 6 340,70 € 2,9905 6 340,70 € –€ –€ 1 70 103 18,4 807 Artrodese vertebral combinada anterior/posterior sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,7811 3 776,43 € 1,7811 3 776,43 € –€ –€ 1 25 37 10,5 817 Revisão ou substituição da anca por complicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,8347 3 890,08 € 1,8347 3 890,08 € –€ –€ 1 44 65 17,5 818 Substituição da anca, exceto por complicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1829 2 508,08 € 1,1829 2 508,08 € –€ –€ 1 25 37 11,1 864 Artrodese vertebral, cervical, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1009 2 334,22 € 1,1009 2 334,22 € –€ –€ 1 30 45 10,9 865 Artrodese vertebral, cervical, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5614 1 190,33 € 0,5614 1 190,33 € –€ –€ 1 11 17 5,1 866 Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, exceto da anca e/ou fémur, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0526 2 231,81 € 1,0526 2 231,81 € –€ –€ 1 35 53 11,0 867 Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, exceto da anca e/ou fémur, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3624 768,39 € 0,3624 768,39 € –€ –€ 1 7 11 3,3 884 Artrodese vertebral exceto cervical com curvatura da coluna ou doença maligna . . . C 2,4439 5 181,75 € 2,4439 5 181,75 € –€ –€ 1 24 35 12,1 GCD 9 Doenças e Perturbações da Pele, Tecido Celular Subcutâneo e Mama 257 Mastectomia total por doença maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7417 1 572,61 € 0,7417 1 572,61 € –€ –€ 1 16 24 6,9 258 Mastectomia total por doença maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6276 1 330,69 € 0,6276 1 330,69 € –€ –€ 1 13 19 5,9 259 Mastectomia subtotal por doença maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6857 1 453,88 € 0,6857 1 453,88 € –€ –€ 1 14 21 4,6 260 Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4406 934,20 € 0,4406 934,20 € –€ –€ 1 8 12 3,3 261 Procedimentos na mama por doença não maligna, exceto biopsia e/ou excisão local C 0,5492 1 164,46 € 0,5492 1 164,46 € –€ –€ 1 11 17 3,7 262 Biopsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2282 483,85 € 0,2282 483,85 € –€ –€ 1 4 6 2,2 263 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou celulite, com CC . . . . . C 2,1594 4 578,53 € 0,0000 –€ 245,41 € 3 351,49 € 5 81 119 27,1 264 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou celulite, sem CC. . . . . . C 0,9289 1 969,53 € 0,9289 1 969,53 € –€ –€ 1 44 65 14,5 265 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, exceto por úlcera da pele ou celulite, com CC C 1,2448 2 639,32 € 1,2448 2 639,32 € –€ –€ 1 33 49 11,5 266 Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, exceto por úlcera da pele ou celulite, sem CC C 0,5919 1 254,99 € 0,5919 1 254,99 € –€ –€ 1 17 26 5,4 267 Procedimentos perianais e/ou pilonidais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2030 430,42 € 0,2030 430,42 € –€ –€ 1 4 6 2,0 268 Procedimentos plásticos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama . . . . . . . . . . . C 0,6117 1 296,98 € 0,6117 1 296,98 € –€ –€ 1 9 13 4,4 613  A B C D E F G H I J K L M 614 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 269 Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, com CC . . . . . C 1,0086 2 138,51 € 1,0086 2 138,51 € –€ –€ 1 35 52 10,9 270 Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC . . . . . C 0,3413 723,65 € 0,3413 723,65 € –€ –€ 1 7 11 2,9 271 Úlceras da pele. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3070 2 771,21 € 0,0000 –€ 554,24 € –€ 4 52 76 17,2 272 Perturbações major cutâneas, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1680 2 476,49 € 0,0000 –€ 619,12 € –€ 3 38 56 12,9 273 Perturbações major cutâneas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6941 1 471,69 € 0,0000 –€ 490,56 € –€ 2 28 41 9,4 274 Doenças malignas da mama, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4870 3 152,86 € 0,0000 –€ 1 050,95 € –€ 2 36 53 10,6 275 Doenças malignas da mama, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6178 1 309,91 € 0,0000 –€ 654,95 € –€ 1 16 24 4,8 276 Doenças não malignas da mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2934 622,09 € 0,0000 –€ 311,05 € –€ 1 13 20 3,8 277 Celulite, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8180 1 734,39 € 0,0000 –€ 578,13 € –€ 2 28 41 11,9 278 Celulite, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5203 1 103,18 € 0,0000 –€ 367,73 € –€ 2 22 32 8,3 279 Celulite, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2804 594,53 € 0,0000 –€ 297,26 € –€ 1 15 22 5,0 280 Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade > 17 anos, com CC M 1,1174 2 369,20 € 0,0000 –€ 1 184,60 € –€ 1 24 36 7,7 281 Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade > 17 anos, sem CC M 0,8448 1 791,21 € 0,0000 –€ 895,61 € –€ 1 14 21 4,7 282 Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade < 18 anos . . . . . M 0,6613 1 402,14 € 0,0000 –€ 701,07 € –€ 1 10 15 3,2 283 Perturbações minor cutâneas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7242 1 535,51 € 0,0000 –€ 511,84 € –€ 2 25 37 9,8 284 Perturbações minor cutâneas, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3437 728,74 € 0,0000 –€ 364,37 € –€ 1 16 24 4,9 562 Perturbações major da pele e/ou da mama, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,1580 4 575,56 € 0,0000 –€ 1 143,89 € –€ 3 57 84 18,1 563 Outras perturbações da pele, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3740 2 913,26 € 0,0000 –€ 728,32 € –€ 3 43 63 15,5 564 Procedimentos na pele e/ou na mama, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,2734 6 940,52 € 3,2734 6 940,52 € –€ –€ 1 64 95 23,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 GCD 10 Doenças e Perturbações Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 285 Amputação de membro inferior por perturbações endócrinas, nutricionais e/ou me- tabólicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,0056 6 372,71 € 0,0000 –€ 284,65 € 4 664,83 € 6 99 146 28,3 286 Procedimentos nas suprarrenais e/ou na hipófise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,3461 4 974,39 € 2,3461 4 974,39 € –€ –€ 1 20 29 9,5 287 Enxerto de pele e/ou desbridamento de feridas por perturbações endócrinas, nutri- cionais e/ou metabólicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1177 2 369,84 € 1,1177 2 369,84 € –€ –€ 1 29 43 10,7 288 Procedimentos no estômago por obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4381 928,89 € 0,4381 928,89 € –€ –€ 1 9 13 4,2 289 Procedimentos nas paratiroides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4495 953,07 € 0,4495 953,07 € –€ –€ 1 9 14 4,9 290 Procedimentos na tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2862 606,82 € 0,2862 606,82 € –€ –€ 1 8 12 3,3 291 Procedimentos no tiroglosso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1831 388,22 € 0,1831 388,22 € –€ –€ 1 7 11 2,3 292 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em B.O., com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,8853 3 997,36 € 1,8853 3 997,36 € –€ –€ 1 46 68 12,3 293 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6575 1 394,08 € 0,6575 1 394,08 € –€ –€ 1 15 22 6,1 294 Diabetes, idade > 35 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6527 1 383,91 € 0,0000 –€ 691,95 € –€ 1 21 31 6,9 295 Diabetes, idade < 36 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5597 1 186,72 € 0,0000 –€ 593,36 € –€ 1 15 22 5,2 296 Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade > 17 anos, com CC . . . M 0,6845 1 451,33 € 0,0000 –€ 725,67 € –€ 1 21 31 7,2 297 Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade > 17 anos, sem CC. . . . M 0,4816 1 021,13 € 0,0000 –€ 510,56 € –€ 1 14 21 4,8 298 Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . M 0,1821 386,10 € 0,0000 –€ 193,05 € –€ 1 10 15 3,5 299 Erros inatos do metabolismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6494 1 376,91 € 0,0000 –€ 688,45 € –€ 1 16 24 4,9 300 Perturbações endócrinas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3565 2 876,16 € 0,0000 –€ 1 438,08 € –€ 1 29 43 8,7 301 Perturbações endócrinas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5554 1 177,60 € 0,0000 –€ 588,80 € –€ 1 5 8 3,4 565 Procedimentos endócrinos, nutricionais e/ou metabólicos, exceto amputação de membro inferior, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,7714 5 876,14 € 2,7714 5 876,14 € –€ –€ 1 55 82 17,9 566 Perturbações endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, exceto perturbações alimen- tares ou fibrose cística, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3125 2 782,87 € 0,0000 –€ 927,62 € –€ 2 34 50 11,4 753 Reabilitação por perturbações nutricionais compulsivas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 3,0958 6 563,96 € 0,0000 –€ 937,71 € –€ 6 89 131 27,0  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura GCD 11 Doenças e Perturbações do Rim e do Aparelho Urinário 303 Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por neoplasia C 0,9527 2 019,99 € 0,9527 2 019,99 € –€ –€ 1 20 29 9,4 304 Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por doença não maligna, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,3884 2 943,80 € 1,3884 2 943,80 € –€ –€ 1 41 61 12,9 305 Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por doença não maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6511 1 380,51 € 0,6511 1 380,51 € –€ –€ 1 18 27 6,9 306 Prostatectomia, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9001 1 908,46 € 0,9001 1 908,46 € –€ –€ 1 29 43 9,8 307 Prostatectomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3845 815,25 € 0,3845 815,25 € –€ –€ 1 13 19 6,6 308 Procedimentos minor na bexiga, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7867 1 668,02 € 0,7867 1 668,02 € –€ –€ 1 29 43 8,9 309 Procedimentos minor na bexiga, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3224 683,58 € 0,3224 683,58 € –€ –€ 1 11 17 3,9 310 Procedimentos transuretrais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,7214 1 529,57 € 0,7214 1 529,57 € –€ –€ 1 21 31 7,4 311 Procedimentos transuretrais, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3996 847,26 € 0,3996 847,26 € –€ –€ 1 14 21 4,7 312 Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4373 927,20 € 0,4373 927,20 € –€ –€ 1 14 21 5,4 313 Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2619 555,30 € 0,2619 555,30 € –€ –€ 1 11 17 3,8 314 Procedimentos uretrais, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4681 992,50 € 0,4681 992,50 € –€ –€ 1 17 25 5,0 315 Outros procedimentos no rim e/ou nas vias urinárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9353 1 983,10 € 0,9353 1 983,10 € –€ –€ 1 19 29 6,2 316 Insuficiência renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8793 1 864,36 € 0,1367 289,83 € 787,27 € –€ 1 27 40 8,3 317 Internamento para diálise renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1804 382,50 € 0,0499 105,81 € 138,34 € –€ 1 7 11 2,7 318 Neoplasias dos rins e/ou das vias urinárias, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4565 3 088,19 € 0,0000 –€ 1 029,40 € –€ 2 39 58 10,7 319 Neoplasias dos rins e/ou das vias urinárias, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7527 1 595,93 € 0,0000 –€ 797,97 € –€ 1 16 24 4,9 320 Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . M 0,8248 1 748,81 € 0,0000 –€ 582,94 € –€ 2 26 38 9,6 321 Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . M 0,5803 1 230,40 € 0,0000 –€ 615,20 € –€ 1 18 27 6,7 322 Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3220 682,73 € 0,0000 –€ 341,37 € –€ 1 15 22 5,2 323 Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque . . . . M 0,4300 911,72 € 0,2097 444,66 € 233,53 € –€ 1 10 15 2,8 324 Cálculos urinários, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3927 832,63 € 0,1695 359,44 € 236,60 € –€ 1 7 11 3,5 325 Sintomas e/ou sinais dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . . M 0,6254 1 326,02 € 0,0000 –€ 663,01 € –€ 1 23 34 6,8 326 Sintomas e/ou sinais dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . . M 0,4368 926,14 € 0,0000 –€ 463,07 € –€ 1 17 25 5,0 327 Sintomas e/ou sinais dos rins e das vias urinárias, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . M 0,3754 795,95 € 0,0000 –€ 397,98 € –€ 1 13 20 3,5 328 Estenose uretral, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5695 1 207,50 € 0,0000 –€ 603,75 € –€ 1 20 30 7,5 329 Estenose uretral, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2358 499,96 € 0,0000 –€ 249,98 € –€ 1 10 15 3,6 330 Estenose uretral, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5088 1 078,80 € 0,0000 –€ 539,40 € –€ 1 12 18 2,5 331 Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . . . M 1,0130 2 147,84 € 0,0000 –€ 715,95 € –€ 2 28 41 9,0 332 Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . . . M 0,6060 1 284,89 € 0,0000 –€ 642,44 € –€ 1 17 26 5,4 333 Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . M 0,5901 1 251,18 € 0,0000 –€ 625,59 € –€ 1 23 34 7,1 567 Procedimentos nos rins e/ou nas vias urinárias, exceto transplante renal, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,1002 8 693,57 € 0,0000 –€ 465,98 € 6 363,69 € 5 74 109 23,8 568 Insuficiência renal, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,0682 4 385,16 € 0,0000 –€ 1 096,29 € –€ 3 44 65 13,8 569 Perturbações dos rins e/ou das vias urinárias, exceto insuficiência renal, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2109 2 567,45 € 0,0000 –€ 855,82 € –€ 2 33 49 12,5 819 Colocação, revisão ou remoção de dispositivo de acesso para diálise renal . . . . . . . C 0,5340 1 132,23 € 0,5340 1 132,23 € –€ –€ 1 7 11 3,7 820 Disfunção, reação e/ou complicações de dispositivo/enxerto/transplante geniturinário M 0,6583 1 395,78 € 0,0000 –€ 697,89 € –€ 1 20 30 6,5 896 Procedimentos major na bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,2112 4 688,36 € 0,0000 –€ 314,12 € 3 431,88 € 4 39 57 16,5 GCD 12 Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Masculino 334 Procedimentos major pélvicos masculinos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,8162 1 730,57 € 0,8162 1 730,57 € –€ –€ 1 21 31 9,8 335 Procedimentos major pélvicos masculinos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6029 1 278,32 € 0,6029 1 278,32 € –€ –€ 1 12 18 7,5 336 Prostatectomia transuretral, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4460 945,64 € 0,4460 945,64 € –€ –€ 1 13 19 7,2 337 Prostatectomia transuretral, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3254 689,94 € 0,3254 689,94 € –€ –€ 1 13 19 5,6 615  A B C D E F G H I J K L M 616 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 338 Procedimentos nos testículos, por doença maligna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,8978 1 903,59 € 0,8978 1 903,59 € –€ –€ 1 8 12 3,8 339 Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade > 17 anos . . . . . . . . . C 0,4308 913,42 € 0,4308 913,42 € –€ –€ 1 7 11 3,1 340 Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade < 18 anos . . . . . . . . . C 0,2003 424,69 € 0,2003 424,69 € –€ –€ 1 4 6 1,5 341 Procedimentos no pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4239 898,79 € 0,4239 898,79 € –€ –€ 1 16 24 4,4 344 Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,9242 1 959,56 € 0,9242 1 959,56 € –€ –€ 1 8 12 5,0 345 Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, exceto por doença maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,8159 1 729,94 € 0,8159 1 729,94 € –€ –€ 1 32 48 11,0 346 Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2025 2 549,64 € 0,0000 –€ 849,88 € –€ 2 33 49 10,5 347 Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3559 754,61 € 0,0000 –€ 377,30 € –€ 1 16 24 5,2 348 Hipertrofia prostática benigna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5641 1 196,05 € 0,0000 –€ 598,02 € –€ 1 23 34 6,9 349 Hipertrofia prostática benigna, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3589 760,97 € 0,0000 –€ 380,48 € –€ 1 13 20 3,4 350 Inflamações do aparelho reprodutor masculino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3432 727,68 € 0,3432 727,68 € –€ –€ 1 10 15 3,6 351 Esterilização masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2083 441,65 € 0,1108 234,99 € 103,33 € –€ 1 3 4 1,2 352 Outros diagnósticos do aparelho reprodutor masculino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4105 870,37 € 0,0000 –€ 435,19 € –€ 1 7 11 3,5 570 Perturbações do aparelho reprodutor masculino com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1857 2 514,02 € 0,0000 –€ 838,01 € –€ 2 37 55 12,1 571 Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com CC major . . . . . . . . . . . . . . C 2,4492 5 192,99 € 2,4492 5 192,99 € –€ –€ 1 52 77 18,4 GCD 13 Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Feminino 353 Evisceração pélvica, histerectomia e/ou vulvectomia radicais . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,2318 2 611,76 € 1,2318 2 611,76 € –€ –€ 1 18 27 10,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 354 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna, exceto do ovário e/ou seus anexos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0340 2 192,37 € 1,0340 2 192,37 € –€ –€ 1 23 34 10,3 355 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna, exceto do ovário e/ou seus anexos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5609 1 189,27 € 0,5609 1 189,27 € –€ –€ 1 13 19 5,9 356 Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2123 450,14 € 0,2123 450,14 € –€ –€ 1 5 8 2,8 357 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna dos ovários ou dos seus anexos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,1248 2 384,89 € 1,1248 2 384,89 € –€ –€ 1 17 25 8,7 358 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,4227 896,24 € 0,4227 896,24 € –€ –€ 1 10 15 5,7 359 Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3002 636,51 € 0,3002 636,51 € –€ –€ 1 9 13 4,2 360 Procedimentos na vagina, colo do útero e/ou vulva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2818 597,49 € 0,2818 597,49 € –€ –€ 1 7 11 3,1 361 Laqueação de trompas, laparoscópica e/ou incisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2541 538,76 € 0,2541 538,76 € –€ –€ 1 5 8 2,6 362 Laqueação de trompas, endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1284 272,24 € 0,1284 272,24 € –€ –€ 1 4 6 1,7 363 Dilatação e/ou curetagem, conização e/ou implantação de rádio, por doença maligna C 0,6974 1 478,68 € 0,6974 1 478,68 € –€ –€ 1 8 12 4,7 364 Dilatação e/ou curetagem e/ou conização, exceto por doença maligna. . . . . . . . . . . C 0,3286 696,72 € 0,3286 696,72 € –€ –€ 1 4 6 2,1 365 Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em B.O. . . . . . . . . . . . . . . C 0,7497 1 589,57 € 0,7497 1 589,57 € –€ –€ 1 21 31 7,8 366 Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,3414 2 844,14 € 0,0000 –€ 948,05 € –€ 2 40 59 12,4 367 Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5139 1 089,61 € 0,0000 –€ 544,81 € –€ 1 19 28 5,6 368 Infeções do aparelho reprodutor feminino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5635 1 194,78 € 0,0000 –€ 597,39 € –€ 1 15 22 5,7 369 Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino M 0,3341 708,39 € 0,2213 469,26 € 119,56 € –€ 1 7 11 2,8 572 Perturbações do aparelho reprodutor feminino com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,9105 4 050,79 € 0,0000 –€ 1 012,70 € –€ 3 59 87 17,6 573 Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor feminino com CC major. . . . . C 1,9130 4 056,10 € 1,9130 4 056,10 € –€ –€ 1 42 62 15,8 GCD 14 Gravidez, Parto e Puerpério 370 Cesariana, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3126 662,80 € 0,3126 662,80 € –€ –€ 1 12 18 5,6 371 Cesariana, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2206 467,73 € 0,2206 467,73 € –€ –€ 1 6 9 4,2  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1697 359,81 € 0,0000 –€ 179,91 € –€ 1 8 12 3,4 373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1366 289,63 € 0,0000 –€ 144,82 € –€ 1 5 8 2,8 374 Parto vaginal, com esterilização e/ou dilatação e/ou curetagem . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,2507 531,55 € 0,2507 531,55 € –€ –€ 1 9 14 4,5 375 Parto vaginal, com procedimento em BO, exceto esterilização e/ou dilatação e/ou curetagem uterina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,1821 386,10 € 0,1821 386,10 € –€ –€ 1 8 12 3,9 376 Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem procedimento em B.O.. . . . . . . . . . . . M 0,4626 980,84 € 0,0000 –€ 490,42 € –€ 1 11 17 4,1 377 Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, com procedimento em B.O. . . . . . . . . . . . C 0,5857 1 241,85 € 0,5857 1 241,85 € –€ –€ 1 13 19 4,2 378 Gravidez ectópica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2702 572,90 € 0,0000 –€ 286,45 € –€ 1 8 12 3,7 379 Ameaça de abortamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2275 482,36 € 0,0000 –€ 241,18 € –€ 1 14 21 5,2 380 Abortamento, sem dilatação e curetagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1166 247,22 € 0,1166 247,22 € –€ –€ 1 4 6 1,6 381 Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou histerotomia C 0,1577 334,37 € 0,1577 334,37 € –€ –€ 1 4 6 1,9 382 Falso trabalho de parto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,0973 206,30 € 0,0000 –€ 103,15 € –€ 1 4 6 1,7 650 Cesariana de alto risco, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6155 1 305,03 € 0,6155 1 305,03 € –€ –€ 1 22 33 9,2 651 Cesariana de alto risco, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3188 675,95 € 0,3188 675,95 € –€ –€ 1 12 18 6,0 652 Parto vaginal de alto risco, com esterilização e/ou dilatação e/ou curetagem uterina C 0,3115 660,47 € 0,3115 660,47 € –€ –€ 1 12 18 5,4 885 Outros diagnósticos anteparto com procedimento em BO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3518 745,91 € 0,3518 745,91 € –€ –€ 1 10 15 3,5 886 Outros diagnósticos anteparto com procedimento sem BO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2839 601,95 € 0,0000 –€ 300,97 € –€ 1 11 17 4,2 GCD 15 Recém-nascidos e Lactentes com Afeções do Período Perinatal 602 Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 77,1677 163 617,13 € 0,0000 –€ 6 544,69 € –€ 24 173 248 70,2 603 Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 4,5061 9 554,19 € 0,0000 –€ 3 184,73 € –€ 2 52 77 19,7 604 Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 44,1101 93 525,76 € 0,0000 –€ 4 922,41 € –€ 18 137 197 65,7 605 Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 5,1654 10 952,09 € 0,0000 –€ 3 650,70 € –€ 2 54 80 16,9 606 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, com procedimentos significativos em B.O., alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 45,6042 96 693,67 € 0,0000 –€ 1 524,35 € 70 779,77 € 17 124 178 75,5 607 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, sem procedimentos significativos em B.O., alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 12,6297 26 778,50 € 0,0000 –€ 2 434,41 € –€ 10 91 132 35,3 608 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . . M 5,5370 11 739,99 € 0,0000 –€ 2 935,00 € –€ 3 41 60 20,8 609 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, com procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 37,8674 80 289,49 € 0,0000 –€ 1 344,85 € 58 771,91 € 16 169 246 58,6 610 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, com procedimento significativo em B.O., sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 10,6892 22 664,10 € 0,0000 –€ 759,25 € 16 590,12 € 8 118 173 26,3 611 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h . . . . . . M 6,0255 12 775,75 € 0,0000 –€ 1 596,97 € –€ 7 67 97 25,7 612 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,7205 5 768,22 € 0,0000 –€ 961,37 € –€ 5 51 74 19,5 613 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema minor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,7501 3 710,70 € 0,0000 –€ 742,14 € –€ 4 44 64 16,0 614 Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem procedimento significativo em B.O., com outros problemas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9697 2 056,04 € 0,0000 –€ 514,01 € –€ 3 36 53 11,3 615 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, com procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 19,7023 41 774,39 € 0,0000 –€ 1 599,36 € 30 578,86 € 7 131 193 49,6 616 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, com procedimento significativo em B.O., sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,6627 3 525,39 € 1,6627 3 525,39 € –€ –€ 1 45 66 18,5 617 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h . . . . . . M 2,1663 4 593,16 € 0,0000 –€ 765,53 € –€ 5 45 66 17,2 618 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8313 1 762,59 € 0,0000 –€ 587,53 € –€ 2 29 43 10,7 617  A B C D E F G H I J K L M 618 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 619 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema minor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4485 950,95 € 0,0000 –€ 475,47 € –€ 1 21 31 7,2 620 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal . . . . . . . . . . . . . M 0,1590 337,12 € 0,0000 –€ 168,56 € –€ 1 8 12 3,8 621 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com outros problemas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3606 764,57 € 0,0000 –€ 382,29 € –€ 1 16 24 6,8 622 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 11,6706 24 744,94 € 0,0000 –€ 947,38 € 18 113,30 € 7 99 145 36,3 623 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento significativo em B.O., sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0768 2 283,12 € 1,0768 2 283,12 € –€ –€ 1 43 63 13,9 624 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento abdominal minor . . . C 0,2730 578,84 € 0,2730 578,84 € –€ –€ 1 5 8 2,9 626 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h. . . . . . . . . . . . . . M 1,2569 2 664,98 € 0,0000 –€ 444,16 € –€ 5 31 46 11,9 627 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3637 771,15 € 0,0000 –€ 385,57 € –€ 1 18 27 6,2 628 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., com problema minor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2259 478,97 € 0,0000 –€ 239,49 € –€ 1 15 22 5,0 629 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1190 252,31 € 0,0000 –€ 126,16 € –€ 1 5 8 2,9 630 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O., Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 com outros problemas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2022 428,72 € 0,0000 –€ 214,36 € –€ 1 9 13 4,6 635 Continuação de cuidados com recém-nascidos para aumento de peso . . . . . . . . . . . M 1,5509 3 288,34 € 0,0000 –€ 657,67 € –€ 4 52 76 16,3 637 Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido no hospital relator. . . . . . . M 0,0549 116,40 € 0,0000 –€ 116,40 € –€ 0 2 3 0,5 638 Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido fora do hospital relator . . . M 0,0779 165,17 € 0,0000 –€ 165,17 € –€ 0 2 3 0,4 639 Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital relator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1381 292,81 € 0,0000 –€ 146,41 € –€ 1 4 5 1,2 640 Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de idade, nascido fora do hospital relator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2253 477,70 € 0,0000 –€ 238,85 € –€ 1 7 11 1,7 641 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com oxigenação por membrana extracorporal C 34,5932 73 347,27 € 0,0000 –€ 4 914,27 € 53 690,20 € 4 16 22 16,0 GCD 16 Doenças e Perturbações do Sangue/Órgãos Hematopoiéticos e Doenças Imunológicas 392 Esplenectomia, idade > 17 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0784 2 286,51 € 1,0784 2 286,51 € –€ –€ 1 19 28 8,3 393 Esplenectomia, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,6757 1 432,67 € 0,6757 1 432,67 € –€ –€ 1 9 13 4,3 394 Outros procedimentos em B.O., nos órgãos do sangue e/ou hematopoiéticos . . . . . C 0,9496 2 013,42 € 0,9496 2 013,42 € –€ –€ 1 13 20 4,7 395 Perturbações dos eritrócitos, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5907 1 252,45 € 0,0000 –€ 626,22 € –€ 1 24 36 7,8 397 Outras perturbações da coagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6148 1 303,55 € 0,0000 –€ 651,77 € –€ 1 17 25 5,7 398 Perturbações do sistema retículo-endotelial e/ou da imunidade, com CC. . . . . . . . . M 0,8911 1 889,38 € 0,0000 –€ 629,79 € –€ 2 20 29 8,4 399 Perturbações do sistema retículo-endotelial e/ou da imunidade, sem CC . . . . . . . . . M 0,5694 1 207,29 € 0,0000 –€ 603,64 € –€ 1 18 27 6,0 574 Perturbações do sangue, dos órgãos hematopoiéticos e/ou perturbações imunológicas, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,6147 3 423,62 € 0,0000 –€ 855,90 € –€ 3 36 53 13,0 575 Procedimentos no sangue, órgãos hematopoiéticos e/ou imunológicos com CC major C 4,4492 9 433,55 € 0,0000 –€ 632,05 € 6 905,36 € 4 73 108 24,0 760 Hemofilia por perturbações congénitas dos fatores VIII e IX . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7256 1 538,48 € 0,0000 –€ 769,24 € –€ 1 17 25 5,7 784 Anemia hemolítica adquirida ou crise de anemia falciforme, idade < 18 anos . . . . . M 0,4439 941,19 € 0,0000 –€ 470,60 € –€ 1 18 27 6,4 785 Outras perturbações dos eritrócitos, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4172 884,58 € 0,0000 –€ 442,29 € –€ 1 17 25 5,4 897 Diagnóstico hematológico/Imunológico major exceto anemia de células falsiformes e/ou coagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0554 2 237,74 € 0,0000 –€ 745,91 € –€ 2 34 50 11,3  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura GCD 17 Doenças e Perturbações Mieloproliferativas e Mal-diferenciadas 401 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., com CC . . . C 2,8412 6 024,14 € 2,8412 6 024,14 € –€ –€ 1 63 93 16,3 402 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., sem CC . . . C 0,8516 1 805,63 € 0,8516 1 805,63 € –€ –€ 1 17 26 6,2 403 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,9552 4 145,57 € 0,0000 –€ 1 381,86 € –€ 2 40 59 12,7 404 Linfoma e/ou leucemia não aguda, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,1543 2 447,44 € 0,0000 –€ 1 223,72 € –€ 1 26 39 8,0 406 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com pro- cedimentos major em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,0778 4 405,52 € 2,0778 4 405,52 € –€ –€ 1 34 50 12,8 407 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com pro- cedimentos major em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,0586 2 244,53 € 1,0586 2 244,53 € –€ –€ 1 19 28 8,2 408 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com outros procedimentos em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,2862 2 727,10 € 1,2862 2 727,10 € –€ –€ 1 14 21 7,3 409 Radioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4665 3 109,39 € 0,0000 –€ 1 554,70 € –€ 1 56 83 13,8 410 Quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4269 905,15 € 0,2341 496,30 € 204,42 € –€ 1 13 20 3,5 413 Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com CC M 1,6913 3 586,03 € 0,0000 –€ 1 195,34 € –€ 2 43 64 13,2 414 Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, sem CC M 1,0744 2 278,03 € 0,0000 –€ 1 139,01 € –€ 1 32 48 8,8 576 Leucemia aguda, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 9,9057 21 002,86 € 0,0000 –€ 2 333,65 € –€ 8 81 118 28,5 577 Perturbações mieloproliferativas e/ou neoplasias mal diferenciadas, com CC major M 2,7157 5 758,04 € 0,0000 –€ 1 439,51 € –€ 3 59 87 16,1 578 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 3,9260 8 324,22 € 0,0000 –€ 1 664,84 € –€ 4 61 90 19,3 579 Procedimentos por linfoma, leucemia ou perturbações mieloproliferativos, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 8,4611 17 939,90 € 0,0000 –€ 686,84 € 13 132,01 € 7 102 150 31,8 780 Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade < 18 anos, com CC . . . . M 5,2740 11 182,36 € 0,0000 –€ 1 863,73 € –€ 5 64 94 18,8 781 Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade < 18 anos, sem CC . . . . M 1,9756 4 188,83 € 0,0000 –€ 1 396,28 € –€ 2 34 50 9,4 782 Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade > 17 anos, com CC . . . . M 3,2174 6 821,79 € 0,0000 –€ 1 364,36 € –€ 4 78 115 17,5 783 Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade > 17 anos, sem CC . . . . M 2,4149 5 120,26 € 0,0000 –€ 1 024,05 € –€ 4 76 112 16,0 874 Linfoma e/ou leucemia, com procedimento major em B.O., com CC. . . . . . . . . . . . C 1,7238 3 654,94 € 1,7238 3 654,94 € –€ –€ 1 33 49 12,6 875 Linfoma e/ou leucemia, com procedimento major em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . C 0,8536 1 809,87 € 0,8536 1 809,87 € –€ –€ 1 15 22 6,1 876 Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de agente quimioterapêutico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6910 1 465,11 € 0,2201 466,77 € 499,17 € –€ 1 12 18 6,7 GCD 18 Doenças Infecciosas e Parasitárias (Sistémicas ou de Localização Não Específica) 417 Septicémia, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5276 1 118,66 € 0,0000 –€ 559,33 € –€ 1 22 33 7,3 418 Infeções pós-operatórias e/ou pós-traumáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7931 1 681,59 € 0,0000 –€ 560,53 € –€ 2 29 43 10,4 419 Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8983 1 904,65 € 0,0000 –€ 634,88 € –€ 2 25 37 9,1 420 Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5964 1 264,53 € 0,0000 –€ 632,27 € –€ 1 18 27 6,7 421 Doença viral, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6840 1 450,27 € 0,0000 –€ 725,14 € –€ 1 18 27 6,8 422 Doença viral e/ou síndrome febril indeterminada, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . M 0,2300 487,66 € 0,0000 –€ 243,83 € –€ 1 8 12 3,5 423 Outros diagnósticos de doenças infecciosas e/ou parasitárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8648 1 833,62 € 0,0000 –€ 916,81 € –€ 1 22 33 8,4 580 Infeções sistémicas e/ou perturbações parasitárias, exceto septicemia, com CC major M 1,9644 4 165,08 € 0,0000 –€ 1 041,27 € –€ 3 51 75 16,2 581 Procedimentos por infeções sistémicas e/ou perturbações parasitárias, com CC major C 6,5321 13 849,88 € 0,0000 –€ 618,63 € 10 138,11 € 6 94 138 29,4 584 Septicémia, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,6787 5 679,59 € 0,0000 –€ 1 419,90 € –€ 3 46 68 13,8 898 Doenças infecciosas e/ou parasitárias com procedimentos em BO . . . . . . . . . . . . . . C 2,4397 5 172,85 € 2,4397 5 172,85 € –€ –€ 1 64 94 17,6 899 Infeções pós operatórias ou pós traumáticas com procedimentos em BO. . . . . . . . . C 1,4118 2 993,41 € 1,4118 2 993,41 € –€ –€ 1 42 62 14,9 900 Septicemis > 17 anos com ventilação mecânica > 96 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 4,0792 8 649,05 € 0,0000 –€ 1 441,51 € –€ 5 19 27 19,0 901 Septicemis > 17 anos sem ventilação mecânica > 96 horas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2838 2 722,02 € 0,0000 –€ 453,67 € –€ 5 34 50 10,7 619  A B C D E F G H I J K L M 620 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura GCD 19 Doenças e Perturbações Mentais 424 Procedimentos em B.O., com o diagnóstico principal de doença mental . . . . . . . . . C 1,3460 2 853,90 € 1,3460 2 853,90 € –€ –€ 1 38 57 14,9 425 Reações agudas de adaptação e/ou doenças de disfunção psicossocial. . . . . . . . . . . M 1,0273 2 178,16 € 0,0000 –€ 726,05 € –€ 2 35 52 9,9 426 Neuroses depressivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7766 1 646,61 € 0,0000 –€ 411,65 € –€ 3 41 60 11,7 427 Neuroses exceto as depressivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6937 1 470,84 € 0,0000 –€ 490,28 € –€ 2 38 56 11,9 428 Perturbações da personalidade e/ou do controlo dos impulsos . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8819 1 869,87 € 0,0000 –€ 467,47 € –€ 3 41 60 12,8 429 Perturbações orgânicas e/ou atraso mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,5386 3 262,26 € 0,0000 –€ 815,57 € –€ 3 53 78 17,2 430 Psicoses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,4479 3 069,95 € 0,0000 –€ 511,66 € –€ 5 61 89 20,6 431 Perturbações mentais da infância. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8352 1 770,86 € 0,0000 –€ 590,29 € –€ 2 42 62 11,1 432 Outros diagnósticos de perturbações mentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9573 2 029,74 € 0,0000 –€ 1 014,87 € –€ 1 26 39 8,3 GCD 20 Uso de Álcool/Droga e Perturbações Mentais Orgânicas Induzidas por Álcool ou Droga 743 Abuso ou dependência de opiáceos, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,2428 514,80 € 0,0000 –€ 257,40 € –€ 1 19 28 5,3 744 Abuso ou dependência de opiáceos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5681 1 204,53 € 0,0000 –€ 401,51 € –€ 2 31 46 12,0 745 Abuso ou dependência de opiáceos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4887 1 036,18 € 0,0000 –€ 345,39 € –€ 2 28 41 10,9 746 Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, alta contra parecer médico M 0,3276 694,60 € 0,0000 –€ 347,30 € –€ 1 25 37 6,1 747 Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0795 2 288,84 € 0,0000 –€ 572,21 € –€ 3 45 66 11,6 748 Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . M 0,8143 1 726,54 € 0,0000 –€ 575,51 € –€ 2 31 46 13,9 749 Abuso ou dependência do álcool, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3537 749,94 € 0,0000 –€ 374,97 € –€ 1 16 24 4,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 750 Abuso ou dependência do álcool, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,9278 1 967,20 € 0,0000 –€ 491,80 € –€ 3 40 59 11,3 751 Abuso ou dependência do álcool, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6894 1 461,72 € 0,0000 –€ 487,24 € –€ 2 32 47 13,7 GCD 21 Traumatismos, Intoxicações e Efeitos Tóxicos de Drogas 439 Enxertos cutâneos por lesão traumática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,3451 2 851,99 € 1,3451 2 851,99 € –€ –€ 1 59 88 14,3 440 Desbridamento de ferida por lesão traumática, exceto feridas abertas . . . . . . . . . . . C 1,2159 2 578,05 € 1,2159 2 578,05 € –€ –€ 1 48 71 13,6 441 Procedimentos na mão por lesões traumáticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,3519 746,13 € 0,3519 746,13 € –€ –€ 1 10 15 3,4 442 Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . C 1,4655 3 107,27 € 1,4655 3 107,27 € –€ –€ 1 40 59 12,1 443 Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . C 0,5340 1 132,23 € 0,5340 1 132,23 € –€ –€ 1 17 25 5,9 444 Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos idade > 17 anos, com CC M 1,0983 2 328,70 € 0,0000 –€ 776,23 € –€ 2 33 49 10,1 445 Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos, idade > 17 anos, sem CC M 0,7468 1 583,43 € 0,0000 –€ 791,71 € –€ 1 14 21 5,0 446 Lesões traumáticas de locais não especificados ou múltiplos, idade < 18 anos . . . . M 0,5750 1 219,16 € 0,0000 –€ 609,58 € –€ 1 10 15 3,0 447 Reações alérgicas, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3180 674,25 € 0,0000 –€ 337,12 € –€ 1 11 17 3,8 448 Reações alérgicas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,1757 372,53 € 0,0000 –€ 186,27 € –€ 1 10 15 3,7 449 Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . M 0,7167 1 519,60 € 0,0000 –€ 759,80 € –€ 1 29 43 7,8 450 Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . M 0,4570 968,97 € 0,0000 –€ 484,48 € –€ 1 16 24 4,3 451 Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,3492 740,40 € 0,0000 –€ 370,20 € –€ 1 7 11 3,0 452 Complicações de tratamento, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,7875 1 669,72 € 0,0000 –€ 834,86 € –€ 1 27 40 8,7 453 Complicações de tratamento, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,4808 1 019,43 € 0,0000 –€ 509,72 € –€ 1 17 25 5,8 454 Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e/ou efeitos tóxicos, com CC M 1,1557 2 450,41 € 0,0000 –€ 1 225,20 € –€ 1 29 43 8,0 455 Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e/ou efeitos tóxicos, sem CC M 0,7432 1 575,79 € 0,0000 –€ 787,90 € –€ 1 16 24 5,0 582 Lesões traumáticas, intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,6291 3 454,15 € 0,0000 –€ 1 151,38 € –€ 2 37 55 11,8 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 4,8915 10 371,35 € 0,0000 –€ 555,90 € 7 591,83 € 5 92 136 25,9 752 Intoxicação pelo chumbo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6456 1 368,85 € 0,0000 –€ 456,28 € –€ 2 14 20 6,0 791 Desbridamento de feridas por lesão traumática, com ferida aberta . . . . . . . . . . . . . . C 1,1371 2 410,97 € 1,1371 2 410,97 € –€ –€ 1 56 83 14,3  Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 A B C D E F G H I J K L M Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura GCD 22 Queimaduras 821 Queimaduras extensas ou queimaduras da espessura total da pele, com ventilação mecânica > 96 h, com enxerto de pele. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 33,3102 70 626,95 € 0,0000 –€ 1 577,34 € 51 698,93 € 12 151 221 64,0 822 Queimaduras extensas ou queimaduras da espessura total da pele, com ventilação mecânica > 96 h, sem enxerto de pele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 8,2896 17 576,27 € 0,0000 –€ 2 929,38 € –€ 5 64 95 16,5 823 Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele ou lesão de inalação, com CC ou traumatismos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,9292 16 812,12 € 0,0000 –€ 409,60 € 12 306,47 € 11 113 164 43,9 824 Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele ou lesão de inalação, sem CC ou traumatismos significativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 3,1158 6 606,37 € 0,0000 –€ 295,08 € 4 835,86 € 6 66 96 23,1 825 Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele ou lesão de inalação, com CC ou traumatismos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,1536 4 566,24 € 0,0000 –€ 761,04 € –€ 5 62 91 21,4 826 Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele ou lesão de inalação, sem CC ou traumatismos significativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2685 2 689,58 € 0,0000 –€ 672,39 € –€ 3 49 72 12,3 827 Queimaduras não extensas, com lesão de inalação, CC ou traumatismos significativos M 2,7238 5 775,22 € 0,0000 –€ 1 155,04 € –€ 4 58 85 18,1 828 Queimaduras não extensas, sem lesão de inalação, CC ou traumatismos significativos M 0,9505 2 015,33 € 0,0000 –€ 671,78 € –€ 2 33 49 9,9 GCD 23 Fatores com Influência no Estado de Saúde e Outros Contactos com os Serviços de Saúde 461 Procedimentos em B.O., com diagnóstico de outros contactos com os serviços de saúde C 1,0211 2 165,02 € 1,0211 2 165,02 € –€ –€ 1 20 30 9,9 462 Reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,8522 6 047,46 € 0,0000 –€ 863,92 € –€ 6 85 125 23,5 463 Sinais e/ou sintomas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,0188 2 160,14 € 0,0000 –€ 1 080,07 € –€ 1 30 45 9,0 464 Sinais e/ou sintomas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6063 1 285,53 € 0,0000 –€ 642,76 € –€ 1 19 29 4,9 465 Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional M 0,6194 1 313,30 € 0,0711 150,78 € 581,26 € –€ 1 19 29 6,7 466 Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional M 0,5131 1 087,92 € 0,0711 150,77 € 468,58 € –€ 1 26 39 9,0 467 Outros fatores com influência no estado de saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,5643 1 196,47 € 0,1362 288,74 € 453,87 € –€ 1 16 24 7,3 633 Anomalias congénitas, múltiplas, outras e/ou não especificadas, com CC . . . . . . . . M 2,4030 5 095,03 € 0,0000 –€ 2 547,52 € –€ 1 36 54 9,4 634 Anomalias congénitas, múltiplas, outras e/ou não especificadas, sem CC . . . . . . . . M 1,0986 2 329,34 € 0,0000 –€ 1 164,67 € –€ 1 16 24 4,4 636 Continuação de cuidados no lactente para aumento de peso, idade > 28 dias e < 1 ano M 3,1541 6 687,58 € 0,0000 –€ 1 671,89 € –€ 3 56 83 17,0 754 Cuidados terciários, idade superior ou igual a 1 ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,4332 5 159,07 € 0,0000 –€ 1 719,69 € –€ 2 72 107 20,2 GCD 24 Infeções pelo Vírus da Imunodeficiência Humana 700 Traqueostomia por infeção do vírus da imunodeficiência humana . . . . . . . . . . . . . . C 41,0487 87 034,74 € 0,0000 –€ 1 666,09 € 63 709,43 € 14 183 268 59,4 701 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou ventilação ou suporte nutricional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 14,7035 31 175,54 € 0,0000 –€ 835,50 € 22 820,49 € 10 172 253 43,6 702 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou múltiplas infeções relacionadas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 15,2187 32 267,91 € 0,0000 –€ 665,22 € 23 620,11 € 13 128 186 53,7 703 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou diagnóstico relacionado major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 6,1958 13 136,83 € 0,0000 –€ 440,08 € 9 616,16 € 8 107 157 36,4 704 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O., sem diagnóstico relacionado major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 2,5054 5 312,15 € 0,0000 –€ 474,55 € 3 888,49 € 3 58 86 18,7 705 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infeções major rela- cionadas, com tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 7,1732 15 209,19 € 0,0000 –€ 1 689,91 € –€ 8 101 148 35,5 706 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infeções relacionadas major, sem tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 6,7144 14 236,41 € 0,0000 –€ 1 779,55 € –€ 7 115 169 34,5 707 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com suporte nutricional ou de ven- tilador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 6,3138 13 387,02 € 0,0000 –€ 2 231,17 € –€ 5 85 125 21,8 708 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,6184 3 431,46 € 0,0000 –€ 1 143,82 € –€ 2 32 47 15,0 621  A B C D E F G H I J K L M 622 Peso Preço Peso Preço Diária GDH cirúrgicos Demora Tipo Limiar Limiar Limiar GDH Designação relativo de relativo em de Preço 1.º dia média GDH inferior superior máximo (INT) internamento (AMB) ambulatório internamento de internamento pura 709 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacio- nados major ou diagnósticos significativos, com tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . M 3,2708 6 935,01 € 0,0000 –€ 990,72 € –€ 6 79 116 26,3 710 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacio- nados major ou diagnósticos significativos, sem tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,7286 5 785,40 € 0,0000 –€ 1 157,08 € –€ 4 66 97 22,1 711 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, com tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,0930 4 437,75 € 0,0000 –€ 739,62 € –€ 5 67 98 23,2 712 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major, sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, sem tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,3206 4 920,32 € 0,0000 –€ 984,06 € –€ 4 55 81 17,4 713 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado signi- ficativo, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 0,6973 1 478,47 € 0,0000 –€ 739,24 € –€ 1 22 33 6,5 714 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado signi- ficativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 1,2188 2 584,20 € 0,0000 –€ 861,40 € –€ 2 38 56 13,1 715 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com outros diagnósticos relacionados M 0,6710 1 422,71 € 0,0000 –€ 474,24 € –€ 2 28 41 9,4 716 Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, sem outros diagnósticos relacionados M 1,3081 2 773,54 € 0,0000 –€ 1 386,77 € –€ 1 24 36 8,4 GCD 25 Traumatismos Múltiplos Significativos 730 Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 7,0103 14 863,80 € 7,0103 14 863,80 € –€ –€ 1 42 62 14,8 731 Procedimentos na coluna, anca, fémur e/ou membro, por traumatismos múltiplos Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 5,4841 11 627,83 € 0,0000 –€ 623,25 € 8 511,57 € 5 77 113 24,6 732 Outros procedimentos em B.O., por traumatismos múltiplos significativos . . . . . . . C 4,2483 9 007,59 € 4,2483 9 007,59 € –€ –€ 1 56 83 17,1 733 Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos da cabeça, tórax e/ou membros inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,6995 5 723,70 € 0,0000 –€ 1 907,90 € –€ 2 37 55 11,1 734 Outros diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . M 2,0133 4 268,76 € 0,0000 –€ 1 422,92 € –€ 2 34 50 12,7 792 Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos, com CC major não traumáticas C 15,5330 32 934,31 € 0,0000 –€ 980,71 € 24 107,91 € 9 142 209 30,1 793 Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com CC major não traumáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . C 13,0254 27 617,50 € 0,0000 –€ 1 057,36 € 20 216,01 € 7 111 163 34,9 794 Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos, com CC major não traumáticas M 5,9347 12 583,23 € 0,0000 –€ 2 516,65 € –€ 4 69 102 19,2 Grupos com Procedimentos no Bloco Operatório Não Relacionados com o Diagnóstico Principal 468 Procedimentos extensos, em B.O., não relacionados com o diagnóstico principal . . . C 2,8287 5 997,64 € 2,8287 5 997,64 € –€ –€ 1 48 71 14,9 476 Procedimento prostático, em B.O., não relacionado com o diagnóstico principal . . . . C 1,6191 3 432,95 € 0,0000 –€ 920,03 € 2 512,92 € 1 14 21 12,8 477 Procedimentos não extensos, em B.O., não relacionados com o diagnóstico principal C 1,4898 3 158,79 € 1,4898 3 158,79 € –€ –€ 1 32 48 11,0 Grupos de Erro 469 Diagnóstico principal inválido como diagnóstico de alta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – 0,0000 –€ 0,0000 –€ –€ –€ 1 23 35 15,1 470 Não agrupável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – 0,0000 –€ 0,0000 –€ –€ –€ 2 39 58 11,1 GCD — Grande Categoria de Diagnósticos. CC — Complicação ou co-morbilidade. C — Cirúrgico. M — Médico. Peso relativo — coeficiente de ponderação que reflete o preço de tratar um doente típico do respetivo GDH, expresso em termos relativos face ao preço base do doente médio nacional, que tem por definição um coeficiente de ponderação de 1,0. Demora Média Pura — corresponde à demora média de todos os episódios da Base de dados central de GDH (2009 a 2010), que serviram de base ao cálculo dos limiares de exceção. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 623 Tabela II GDH Médicos de Ambulatório — Procedimentos Contemplados Código GDH Designação de procedimento Designação CID-9-MC 35 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . . 89.17 Polissonograma. 89.18 Testes para alterações da função do sono, NCOP. 73 Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . . 89.17 Polissonograma. 89.18 Testes para alterações da função do sono, NCOP. 87 Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória . . . . 89.17 Polissonograma. 89.18 Testes para alterações da função do sono, NCOP. 93.90 Ventilação mecânica não invasiva. 93.91 Ventilação por pressão positiva intermitente [IPPB]. 88 Doença pulmonar obstrutiva crónica . . . . . . . . . . . . . 89.17 Polissonograma. 89.18 Testes para alterações da função do sono, NCOP. 93.90 Ventilação mecânica não invasiva. 93.91 Ventilação por pressão positiva intermitente [IPPB]. 100 Sintomas e/ou sinais respiratórios, sem CC. . . . . . . . 89.17 Polissonograma. 124 Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do 37.21 Cateterização do coração direito. miocárdio, com cateterismo cardíaco e/ou diag- 37.22 Cateterização do coração esquerdo. nóstico complexo. 37.23 Cateterização cardíaca combinada de coração direito e esquerdo. 88.52 Angiocardiografia das estruturas do coração direito. 88.53 Angiocardiografia das estruturas do coração esquerdo. 88.54 Angiocardiografia combinada do coração esquerdo e direito. 88.55 Arteriografia coronária utilizando um catetere único. 88.56 Arteriografia coronária utilizando dois cateteres. 88.57 Arteriografia coronária NCOP ou não especificada. 125 Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do 37.21 Cateterização do coração direito. miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diag- 37.22 Cateterização do coração esquerdo. nóstico complexo. 37.23 Cateterização cardíaca combinada de coração direito e esquerdo. 88.52 Angiocardiografia das estruturas do coração direito. 88.53 Angiocardiografia das estruturas do coração esquerdo. 88.54 Angiocardiografia combinada do coração esquerdo e direito. 88.55 Arteriografia coronária utilizando um catetere único. 88.56 Arteriografia coronária utilizando dois cateteres. 88.57 Arteriografia coronária NCOP ou não especificada. 187 a) Extrações e restaurações dentárias. . . . . . . . . . . . . . . 23.01 Extração de dente de leite. 23.09 Extração de dente não classificável em outra parte. 23.11 Extração de raiz residual. 23.19 Extração cirúrgica de dente NCOP. 23.5 Implante de dente. 23.6 Implante de prótese dentária. 24.31 Excisão de lesão ou tecido de gengiva. 204 Perturbações do pâncreas, exceto por doença maligna 51.88 Remoção endoscópica de calculo(s) do trato biliar. 51.96 Remoção percutânea de cálculos da via biliar principal. 208 Perturbações das vias biliares, sem CC . . . . . . . . . . . 51.88 Remoção endoscópica de cálculo(s) do trato biliar. 51.96 Remoção percutânea de cálculos da via biliar principal. 98.52 Litotripsia extracorp.p/ondas choque da vesícula e/ou via biliar. 316 Insuficiência renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38.95 Cateterização venosa para diálise renal. 317 Internamento para diálise renal . . . . . . . . . . . . . . . . . 39.95 Hemodiálise. 97.82 Remoção de dispositivo de drenagem peritoneal. 323 Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracor- 98.51 Litotripsia extracorp. P/ondas choque do rim, ureter e/ou bexiga. poral por ondas de choque. 324 Cálculos urinários, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57.0 Limpeza transureteral da bexiga. 59.95 Fragmentação ultrassónica de cálculos urinários. 350 Inflamações do aparelho reprodutor masculino. . . . . 64.0 Circuncisão. 64.91 Incisão dorsal ou lateral do prepúcio. 351 Esterilização masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63.70 Intervenção p/esterilização masculina, n/especificada outro modo. 63.71 Laqueação do canal deferente. 63.72 Laqueação do cordão espermático. 63.73 Vasectomia. 369 Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do 68.12 Histeroscopia. aparelho reprodutor feminino. 410 Quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 00.10 Implantação de agente quimioterápico. 00.18 Infusão de terapêutica de anticorpos imunossupressora. b) 96.49 Instilação geniturinária NCOP. 99.24 Injeção de hormona NCOP. 99.25 Injeção ou infusão de substância químico-terapêutica do cancro. 99.28 Injeção/infusão modific.respost.biolog. Como agente antineopl. 465 Continuação de cuidados, com história de doença 86.07 Inserção de dispositivo acesso vascular totalmente implantável. maligna como diagnóstico adicional. 86.09 Incisão da pele e do tecido subcutâneo, NCOP. 624 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Código GDH Designação de procedimento Designação CID-9-MC 466 Continuação de cuidados, sem história de doença ma- 86.07 Inserção de dispositivo acesso vascular totalmente implantável. ligna como diagnóstico adicional. 86.09 Incisão da pele e do tecido subcutâneo, NCOP. 467 Outros fatores com influência no estado de saúde. . . 89.17 Polissonograma. 876 Quimioterapia com leucemia aguda como diagnós- 00.15 Infusão de interleucina-2 [IL-2] em alta dose. tico adicional ou com uso de alta dose de agente b) 96.49 Instilação geniturinária NCOP. quimioterapêutico. 99.24 Injeção de hormona NCOP. 99.25 Injeção ou infusão de substância químico-terapêutica do cancro. 99.28 Injeção/infusão modific.respost.biolog. Como agente antineopl. a) O preço para GDH de ambulatório só se aplica nas situações em que os procedimentos sejam realizados em bloco operatório. b) Sempre que associado ao procedimento 99.25. Tabela III Tabela V Artigo 9.º, n.º 1 — GDH para faturação Artigo 9.º, n.º 8 — GDH para faturação dos procedimentos 96.72 — Ventilação mecânica do procedimento 03.93 — Inserção contínua por 96 horas ou mais horas consecutivas ou substituição de neuroestimulador medular GDH Designação GCD GDH Designação 482 Traqueostomia por diagnósticos da face, boca e/ou pescoço. 1 531 Procedimentos no sistema nervoso exceto cranioto- 475 Diagnósticos do aparelho respiratório com suporte ventilatório. mia, com CC major. 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos 836 Procedimentos vertebrais, com CC. múltiplos, com CC major. 837 Procedimentos vertebrais, sem CC. 530 Craniotomia com CC major. 8 558 Procedimentos major no sistema osteomuscular, ex- 533 Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente is- ceto procedimentos articulares bilaterais ou múl- quémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC tiplos major, com CC major. major. 757 Procedimentos no dorso e pescoço, exceto artrodese 584 Septicémia, com CC major. vertebral com CC. 758 Procedimentos no dorso e pescoço, exceto artrodese vertebral sem CC. Tabela IV 11 315 Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias, Artigo 9.º, n.º 7 — GDH para faturação em bloco operatório. do procedimento 02.93 — Implantação 567 Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, exceto de neuroestimulador intracraniano transplante renal, com CC major. 12 344 Outros procedimentos, em bloco operatório, no apare- GCD GDH Designação lho reprodutor masculino, por doença maligna. 345 Outros procedimentos, em bloco operatório, no apa- relho reprodutor masculino, exceto por doença 1 1 Craniotomia, idade > 17 anos, com CC. maligna. 2 Craniotomia, idade > 17 anos, sem CC. 571 Procedimentos no aparelho reprodutor masculino 530 Craniotomia com CC major. com CC major. 738 Craniotomia, idade < 18 anos, com CC. 13 365 Outros procedimentos no aparelho reprodutor femi- 739 Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC. nino, em bloco operatório. 879 Craniotomia com implante de agente antineoplásico 573 Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor ou doença do sistema nervoso central aguda com- feminino com CC major. plexa como diagnóstico principal. 17 406 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas 17 406 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório, com CC. bloco operatório, com CC. 407 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas 407 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com grandes procedimentos em mal diferenciadas, com grandes procedimentos em bloco operatório, sem CC. bloco operatório, sem CC. 874 Linfoma e leucemia, com procedimento major em 874 Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, com CC. bloco operatório, com CC. 875 Linfoma e leucemia, com procedimento major em 875 Linfoma e leucemia, com procedimento major em bloco operatório, sem CC. bloco operatório, sem CC. 21 442 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão 21 442 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, com CC. traumática, com CC. 443 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão 443 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, sem CC. traumática, sem CC. 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto trau- 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto trau- matismos múltiplos, com CC major. matismos múltiplos, com CC major. 25 732 Outros procedimentos em bloco operatório, por trau- 25 732 Outros procedimentos em bloco operatório, por trau- matismos múltiplos significativos. matismos múltiplos significativos. 793 Procedimentos por traumatismos múltiplos signifi- 793 Procedimentos por traumatismos múltiplos signifi- cativos, exceto craniotomia, com CC major não cativos, exceto craniotomia, com CC major não traumáticas. traumáticas. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 625 Tabela VI GCD GDH Designação Artigo 9.º, n.º 9 — GDH para faturação do procedimento 04.92 — Implantação ou substituição de neuro-estimulador periférico 531 Procedimentos no sistema nervoso exceto cranioto- mia, com CC major. GCD GDH Designação 10 292 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutri- cionais e/ou metabólicas, em B.O., com CC. 293 Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutri- 1 7 Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e cionais e/ou metabólicas, em B.O., sem CC. noutras estruturas nervosas, com CC. 17 401 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros pro- 8 Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e cedimentos em B.O., com CC. noutras estruturas nervosas, sem CC. 402 Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros pro- 531 Procedimentos no sistema nervoso exceto cranioto- cedimentos em B.O., sem CC. mia, com CC major. 408 Perturbações mieloproliferativas ou doenças malig- 3 63 Outras procedimentos no ouvido, nariz, boca e gar- nas mal diferenciadas, com outros procedimentos ganta em bloco operatório. em B.O. 536 Procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta, exceto os major na cabeça ou no pescoço, com CC major. Tabela VIII 8 233 Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no tecido conjuntivo, em bloco operatório, com CC. 234 Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no Artigo 9.º, n.º 15 — GDH para faturação tecido conjuntivo, em bloco operatório, sem CC. de Desfibrilhador cardíaco 559 Procedimentos no sistema osteomuscular, não major, com CC major. GCD GDH Designação 11 315 Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias, em bloco operatório. 567 Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, exceto transplante renal, com CC major. 5 849 Implantação de desfibrilhador cardíaco, com catete- 12 344 Outros procedimentos, em bloco operatório, no apare- rismo cardíaco, com enfarte agudo do miocárdio, lho reprodutor masculino, por doença maligna. insuficiência cardíaca ou choque. 345 Outros procedimentos, em bloco operatório, no apa- 850 Implantação de desfibrilhador cardíaco, com catete- relho reprodutor masculino, exceto por doença rismo cardíaco, sem enfarte agudo do miocárdio, maligna. insuficiência cardíaca ou choque. 571 Procedimentos no aparelho reprodutor masculino 851 Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem catete- com CC major. rismo cardíaco. 13 365 Outros procedimentos no aparelho reprodutor femi- nino, em bloco operatório. 573 Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor Tabela IX feminino com CC major. 21 442 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, com CC. Artigo 9.º, n.º 16 — GDH para faturação de prótese da anca 443 Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão traumática, sem CC. GCD GDH Designação 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto trau- matismos múltiplos, com CC major. 25 732 Outros procedimentos em bloco operatório, por trau- 8 471 Procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas ar- matismos múltiplos significativos. ticulações dos membros inferiores. 793 Procedimentos por traumatismos múltiplos signifi- 558 Procedimentos major no aparelho osteomuscular, cativos, exceto craniotomia, com CC major não com CC major. traumáticas. 817 Revisão ou substituição da anca por complicações. 818 Substituição da anca, exceto por complicações. Tabela VII 21 442 Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, com CC. Artigo 9.º, n.º 14 — GDH para faturação de Radiocirurgia 443 Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, sem CC. 583 Procedimentos por lesões traumáticas, exceto trau- GCD GDH Designação matismos múltiplos, com CC major. 22 731 Procedimentos na coluna, anca, fémur e/ou membro, por traumatismos múltiplos significativos. 1 7 Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos 793 Procedimentos por traumatismos múltiplos signifi- e/ou noutras estruturas nervosas, com CC. cativos, exceto craniotomia, com CC major não 8 Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos traumáticas. e/ou noutras estruturas nervosas, sem CC. ANEXO III TABELAS DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA TABELA DE ANATOMIA PATOLÓGICA Preço Código Designação Pond. (euros) Para aplicação desta tabela deve ser consultada a Circular Normativa da ACSS a propósito em vigor. Diagnóstico por Autópsia 30000 Autópsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455,10 87,4 30015 Autópsia de feto com mais de 11 semanas, nado morto, recém-nascido ou lactente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 423,10 81,2 626 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 30020 Autópsia limitada, regional ou só de um órgão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269,80 51,8 30040 Autópsia de alto risco de contaminação biológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 558,50 107,2 30045 Autópsia de alto risco de contaminação biológica, limitada, regional ou só de um órgão . . . . . . . . . . . . . . . . 373,20 71,6 30490 Colheita por agulha com exame citológico ou histológico, cada amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,80 10,5 Diagnóstico por Citopatologia 30510 Exame citológico cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 30517 Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,70 4,7 30597 Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,50 7,8 30598 Aspiração com agulha fina guiada por imagiologia, com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido (inclui o controlo imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,30 13,3 30615 Apoio técnico à aspiração com agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 30630 Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 30650 Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,40 5,3 30677 Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina . . . . . . . . . . . . . . 34,90 6,7 30697 Exame citológico extemporâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,50 10,1 30710 Observação e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,60 3,0 30730 Consulta e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,20 4,8 Diagnóstico por Histopatologia 31016 Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 31017 Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar, complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,60 19,5 31037 Exame histológico, fragmentos de biopsia com processamento rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,90 14,4 31057 Exame macroscópico e histológico de produto de biopsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou de eliminação espontânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,80 16,9 31077 Exame macroscópico e histológico de peça de resseção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos . . . . 135,40 26,0 31097 Exame macroscópico e histológico de peça de resseção cirúrgica com dissecção ganglionar e/ou avaliação da margem circunferencial e/ou mapeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315,40 60,5 31107 Exame extemporâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,00 14,0 31210 Observação e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 31230 Consulta e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,80 6,9 31241 Colheita por microbiopsia, guiada por palpação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 31242 Colheita por microbiopsia, guiada por método imagiológico (inclui o controlo imagiológico) . . . . . . . . . . . . 75,00 14,4 Exames Especiais 31500 Exame com lupa de dissecção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 31510 Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 31550 Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,60 7,8 31551 Processamento laboratorial para histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina 36,20 6,9 31565 Imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 31566 Processamento laboratorial para imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,30 5,0 31567 Imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,90 8,6 31568 Processamento laboratorial para imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,60 5,7 31590 Exame por microscopia eletrónica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185,50 35,6 31600 Exame de imunoquímica em microscopia eletrónica, cada anticorpo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,70 33,7 31605 Estudo com inclusão em parafina de material citológico (citobloco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,90 5,5 31607 Processamento automatizado em camada fina de produto ginecológico, com coloração, cada amostra . . . . . 21,10 4,0 31608 Processamento automatizado em camada fina de produto não ginecológico, com coloração, cada amostra . . . 25,50 4,9 31610 Estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,90 15,1 31611 Processamento laboratorial para estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,30 13,9 31613 Pesquisa de vírus em fluidos por microscopia eletrónica, com coloração negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,30 12,9 31620 Estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,40 42,3 31621 Processamento laboratorial para estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194,30 37,3 31650 Criopreservação em banco de tecidos e tumores, por amostra (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,90 18,4 31700 Determinação da ploidia e fração de células em fase S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,80 14,7 31710 Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,50 30,2 31720 Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ fluorescente, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275,60 52,9 31725 Exame de hibridação in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de 4 sondas. . . . . . . . . . . . . 224,40 43,1 31730 Pesquisa de DNA por PCR, cada PCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,70 13,0 31740 Pesquisa de DNA por PCR in situ, cada PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,10 31,9 31750 Tipagem de genótipos de DNA/RNA por captação híbrida, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,40 12,4 31760 Genotipagem de HPV por métodos de PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,40 12,4 31770 Estudo molecular para pesquisa de metástase (gânglio sentinela/outra topografia), cada sonda/amostra . . . . 349,80 67,1 (1) Aplicável apenas pelos serviços que cumpram os requisitos mínimos para o estabelecimento de Bancos de Tumores, aprovados pelas entidades competentes na matéria. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 627 TABELA DE ANESTESIOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Esta tabela aplica-se a procedimentos efetuados em ambulatório hospitalar, designadamente consulta externa e meios auxiliares de diagnóstico e tratamento, desde que os procedimentos em causa não refiram a exis- tência de anestesia e impliquem a intervenção de médico anestesista. Esta tabela não se aplica a GDH de ambulatório. Foram listados quatro grandes tipos de procedimentos anestésicos: vigiar, sedar/analgesiar, anestesiar e reanimar. Relativamente aos três primeiros itens, por razões de simplificação, consideraram-se três fatores de risco: idade inferior a 8 anos, tempo superior a 60 minutos e patologia associada (grau ASA igual ou superior a II). Quanto ao item reanimar, considerou-se o código 40010, já existente na tabela de Cardiologia. Os códigos 32010, 32020 e 32030, referentes ao procedimento vigiar, aplicam-se sempre que seja exigida a presença de médico anestesista, sem que isso implique intervenção terapêutica. Se existir intervenção terapêutica utilizam-se os códigos dos outros grupos, designadamente: sedar/analgesiar, anestesiar ou reanimar. 32010 Vigiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,20 6,0 32020 Vigiar com 1 fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,60 6,6 32030 Vigiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,40 7,0 32040 Sedar/analgesiar sem qualquer fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,10 14,2 32050 Sedar/analgesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,60 14,9 32060 Sedar/analgesiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,50 15,8 32070 Anestesiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,40 34,2 32080 Anestesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183,50 35,2 32090 Anestesiar com 2 ou mais fatores de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,30 36,3 Reanimação cárdio-respiratória (ver Tabela de Cardiologia). TABELA DE CARDIOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os atos de Cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito), interpretação médica e relatório médico. ATOS TERAPÊUTICOS Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Terapêuticos de Cardiologia, cujo preço não consta, são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. I TERAPÊUTICA FARMACOLÓGICA Trombólise 40083 Trombólise coronária, via endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 Antiagregação plaquetária 40104 Antiagregação plaquetária endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 II CARDIOLOGIA DE INTERVENÇÃO Intervenção coronária A intervenção é independente do exame de diagnóstico. Considera-se “adicional” o(s) procedimentos(s) reali- zados durante o mesmo tempo de intervenção. Quando aplicável, acresce custo do stent. 40110 Angioplastia coronária transluminal percutânea (ACTP) com balão, um vaso, lesão ou bypass . . . . . . . . . . . 306,9 40111 ACTP com balão impregnado de fármaco, em vaso, lesão ou bypass. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433,0 40112 ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto) em vaso, lesão ou bypass . . . . . 249,0 40125 ACTP com balão de um vaso, lesão ou bypass seguida de colocação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 306,9 40120 ACTP com balão, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212,6 40121 ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto), em vaso, lesão ou bypass adicional 78,7 40123 ACTP com balão seguida de colocação de stent, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212,6 40127 ACTP de um vaso, lesão ou bypass com aterectomia ou outra técnica de desobstrução coronária, com implan- tação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 727,9 40128 Avaliação de reserva coronária com guia de pressão, adicional a procedimento diagnóstico. . . . . . . . . . . . . . 350,0 40129 Aspiração de trombo intracoronário por via percutânea (adicional a intervenção coronária) . . . . . . . . . . . . . . 116,4 Intervenção em cardiopatia estrutural 40130 Valvulotomia percutânea por balão, aórtica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395,5 40140 Valvulotomia percutânea por balão, mitral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 901,6 40150 Valvulotomia percutânea por balão, pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 569,0 40131 Prótese valvular pulmonar percutânea (acresce Ecocardiograma e também custo da prótese, já incluído no GDH) 389,8 40132 Prótese valvular aórtica percutânea (acresce Implantação de pacemaker temporário e Ecocardiograma e também custo da prótese, já incluído no GDH, ). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475,1 40171 Oclusão percutânea de canal arterial (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 786,60 151,0 40172 Oclusão percutânea de CIA/FOP (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anestesia) . . . . . . 244,8 40173 Oclusão percutânea de CIV (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anestesia) . . . . . . . . . . 252,2 40174 Encerramento percutâneo de MAV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 601,70 307,4 40190 Plastia percutânea de coartação aórtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 422,2 628 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 40210 Septostomia de Rashkind (inclui cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 016,00 195,0 40211 Encerramento percutâneo do apêndice auricular (acresce acesso transeptal, eco transesofágica e anestesia) 1 180,00 226,5 III ARRITMOLOGIA DE INTERVENÇÃO A. PACEMAKER 41230 Implantação de pacemaker permanente de câmara única com elétrodo transvenoso (acresce custo do gerador, já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 41260 Implantação de pacemaker permanente de dupla câmara com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador, já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,7 41265 Implantação de pacemaker permanente biventricular, com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador, já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284,9 41290 Implantação de elétrodo cardíaco transvenoso ou cateter pacemaker temporário (ato isolado) . . . . . . . . . . . . 50,3 41305 Substituição de gerador pacemaker permanente (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . 32,4 41360 Reposicionamento ou reparação de elétrodos transvenosos permanentes, mais de 15 dias após a implantação inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,4 41370 Revisão cirúrgica de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,4 41385 Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, por contrapulsão com extrator (a adicionar a revisão cirúrgica) 1 696,40 325,6 41387 Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, com utilização de energia laser (a adicionar a revisão cirúrgica) 2 120,50 407,0 41390 Estimulação transtorácica com pacemaker externo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 B. ELETROFISIOLOGIA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA Ablação 40160 Eletrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa (acresce estudo eletrofisiológico e mapeamento) 389,7 Cardioversores — Desfibrilhadores 40167 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de câmara única (acresce custo da prótese) . . . . . . . 71,5 40168 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de dupla câmara (acresce custo da prótese) . . . . . . . 71,5 40169 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático biventricular (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . 284,9 40179 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático extravascular (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . 71,5 40175 Substituição de cardioversor-desfibrilhador automático (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40176 Revisão cirúrgica de cardioversor-desfibrilhador automático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40177 Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, por contrapulsão com extrator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,6 40178 Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, com utilização de energia laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407,0 ACTOS DIAGNÓSTICOS Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Diagnósticos de Cardiologia, cujo preço não consta, são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. I ELETROCARDIOLOGIA 40301 ECG simples de 12 derivações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 40315 Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,10 6,2 40317 Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua, registo de ECG em cada estádio com análise dos gases expirados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204,70 39,3 40395 Registo eletrocardiográfico de alta resolução com determinação de potenciais tardios . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 40405 Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir variabilidade da frequência cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 40479 Monitorização eletrocardiográfica contínua, com registo de eventos, ativado pelo doente com memorização pré e pós-sintomática, por cada período de 7 dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 40495 Monitorização eletrocardiográfica de 1 a 24 horas, com análise e registo das eventuais arritmias (acresce recobro, se necessário) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,70 7,6 40497 Estudo da alternância da onda T por microvoltagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,80 36,4 40498 Tonometria arterial periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,40 14,3 II ECOCARDIOGRAFIA 40550 Ecocardiograma com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,20 10,2 40551 Ecocardiograma com estudo Döppler tecidular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,70 11,7 40560 Ecocardiograma transtorácico bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,80 7,4 40630 Ecocardiografia transesofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277,80 53,3 40650 Injeção de contraste durante ecocardiografia (inclui custo do contraste ultrassónico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,20 13,9 40660 Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga farmacológica (inclui custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109,50 21,0 40655 Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211,20 40,5 40665 Ecografia intracoronária (adicional a coronariografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 216,90 233,6 40667 Ecografia intracardíaca sem avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 857,10 164,5 40669 Ecografia intracardíaca com avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 500,00 479,8 40555 Ecocardiografia fetal com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 40557 Ecocardiograma para otimização de sistemas de estimulação implantáveis (acresce a análise eletrónica de sistema de pacing) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,80 15,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 629 Preço Código Designação Pond. (euros) III CATETERISMO CARDÍACO As técnicas de cateterismo cardíaco incluem colocação de cateter(es), registo de pressões intracardíacas e intravasculares, obtenção de amostras de sangue para determinação dos gases no sangue e/ou curvas de diluição de corante/outras para determinação de débitos cardíacos, com ou sem colocação de eletro-cateter, avaliação final e relatório. 40670 Cateterismo do coração direito (ato isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 481,20 92,4 40680 Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização. . . . . . . . . . . . 468,20 89,9 40880 Medição do débito cardíaco por termodiluição (procedimento adicional a código 40680) . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 40695 Biopsia endomiocárdica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 672,30 129,0 40780 Cateterismo direito com angiografia da aurícula direita, do ventrículo direito ou das artérias pulmonares . . . 102,3 40810 Cateterismo esquerdo com aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,1 40820 Cateterismo esquerdo com coronariografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,2 40825 Visualização de bypasses aortocoronários (1 a 3) (adicional a procedimento que inclua coronariografia) . . . 33,4 40830 Cateterismo esquerdo com ventriculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,5 40840 Cateterismo esquerdo com ventriculografia e coronariografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,0 40850 Cateterismo do coração esquerdo associado a coronariografia seletiva, ventriculografia esquerda seletiva e aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,2 40860 Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ven- triculografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,1 40890 Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ven- triculografia esquerda seletiva e aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,1 40895 Encerramento percutâneo de acesso arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,3 40897 Cateterismo direito com angiografia seletiva do seio coronário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,9 40901 Cateterismo esquerdo por via transeptal com angiografia da aurícula esquerda ou seletiva das veias pulmonares 103,5 40902 Teste invasivo da vasoreatividade pulmonar a fármacos (acresce custo de fármacos) (este procedimento inclui cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 491,50 94,3 IV ESTUDOS ELETROFISIOLÓGICOS INTRACARDÍACOS 40915 Registo transesofágico de eletrocardiogramas cardíacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298,00 57,2 40950 Estudo eletrofisiológico com estimulação programada e eventuais provas farmacológicas . . . . . . . . . . . . . . . 478,6 40970 Mapeamento endocárdico (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154,1 40975 Mapeamento tridimensional de ativação e/ou voltagem (adicional a ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 908,50 366,3 40977 Mapeamento anatómico tridimensional (adicional a ablação). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 523,70 292,5 40995 Mapeamento eletrofisiológico seletivo de veia pulmonar (adicional, por veia, a ablação). . . . . . . . . . . . . . . . 780,30 149,8 40997 Abordagem transeptal (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) (pode acrescer, se necessário, Eco intracardíaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,00 72,9 40998 Navegação mecânica (adicional a mapeamento e ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 500,00 287,9 V OUTROS ESTUDOS 41020 Análise electrónica e programação de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 41105 Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente, biventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,30 8,3 41110 Análise eletrónica e programação de sistema automático de cardioversão-desfibrilhação . . . . . . . . . . . . . . . . 43,30 8,3 41120 Teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table) com ou sem intervenção farmacológica 124,10 23,8 41010 Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning . . . . . . . . . . . 59,20 11,4 40520 Fluoroscopia cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,10 9,8 DIVERSOS 40010 Reanimação cardiorrespiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,10 21,9 40020 Conversão elétrica externa de arritmia, eletiva (acresce ato anestésico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,00 13,2 40040 Interrupção de disritmia por pacing elétrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320,70 61,6 40050 Assistência circulatória por balão intra-aórtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 952,50 182,8 40180 Pericardiocentese (acresce ecocardiograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,00 46,6 41395 Implantação de registador de eventos (acresce custo do registador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,80 24,5 41400 Remoção de corpo estranho endovascular, por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 094,30 210,0 TABELA DE CIRURGIA MAXILO-FACIAL Preço Código Designação Pond. (euros) Os procedimentos de Cirurgia Maxilo-facial com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambu- latório, coluna G do Anexo II. 39010 Suturas de pequenas feridas cutâneas da face, pescoço e couro cabeludo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,90 12,3 39020 Suturas de feridas da cavidade oral e língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,30 15,8 39040 Colocação de fios de aço interdentários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 39050 Extração de material de osteossíntese (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,3 39060 Extração de material de contenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 39070 Extração de corpos estranhos da face e cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 39080 Excisão e biopsia incisional de lesões da pele (fibromas, pequenos tumores, quistos sebáceos, verrugas, etc.) 71,60 13,7 39090 Excisão ou biopsia incisional de lesões da cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,90 18,6 39110 Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,80 9,0 630 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 39120 Plastia de pequenas cicatrizes (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,8 39140 Excisão de pequenos quistos de origem dentária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 39150 Limpeza cirúrgica de pequenas feridas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,6 39160 Regularização de rebordo alveolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 39180 Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 TABELA DE CRIOCONSERVAÇÃO E CULTURA DE TECIDOS Preço Código Designação Pond. (euros) 27010 Processamento manual de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,50 26,2 27020 Processamento automático de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 633,30 121,6 27025 Processamento automático de medula óssea (técnica de separação sobre Ficoll) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 350,60 259,2 27030 Criopreservação de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 292,10 248,0 27040 Criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 353,50 259,8 27050 Criopreservação de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 285,30 246,7 27075 Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) com lavagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 637,10 122,3 27077 Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) sem lavagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,10 9,0 27100 Processamento manual de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450,00 86,4 27101 Processamento manual de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450,00 86,4 27102 Processamento automático de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 750,00 335,9 27103 Depleção plaquetária em células progenitoras do sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 573,00 110,0 27060 Ensaios clonogénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,80 28,2 27070 Criopreservação de soro (seroteca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 27080 Imunoseleção positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 022,70 1 156,0 27090 Imunoseleção positiva/negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 113,40 2 517,0 27104 Armazenamento de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) em azoto líquido/ano . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 000,00 575,8 TABELA DE DERMATOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Os procedimentos de Dermatologia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. FOTODERMATOLOGIA Procedimentos Diagnósticos 75010 Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,90 8,6 75015 Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 75020 Irradiação cutânea com UVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,60 7,2 75025 Irradiação cutânea com UVB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 75030 Irradiação cutânea com radiação visível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75047 Provas fotoepicutâneas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 Procedimentos Terapêuticos (Fototerapia) 75100 Fototerapia com UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75105 Fototerapia com UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 75110 Fotoquimioterapia tópica, pés/mãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 75115 Fotoquimioterapia sistémica (PUVA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 EXAMES DE DIAGNÓSTICO Provas cutâneas (ver Tabela de Imunoalergologia). 75210 Exame por luz de Wood . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 75215 Androscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 75220 Dermatoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 75225 Capilaroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 75231 Microscopia de epiluminescência digital, até três lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,70 4,9 75232 Microscopia de epiluminescência digital, até sete lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 75233 Microscopia de epiluminescência digital, de oito a quinze lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 75234 Microscopia de epiluminescência digital, mais de quinze lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,10 8,8 Exame bacteriológico direto com coloração, outras (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame micológico direto (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame parasitológico direto ou a fresco (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame direto a fresco, campo escuro (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame direto com coloração de Ziehl Nielsen (ver Tabela de Patologia Clínica). Citodiagnóstico de Tzanck (ver Tabela de Anatomia Patológica). Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 631 Preço Código Designação Pond. (euros) CRIOCIRURGIA 75350 Lesões benignas e pré-malignas até 5 lesões (face, mucosas), até 10 lesões (outras localizações). . . . . . . . . . 7,30 1,4 75355 Lesões benignas e pré-malignas, > 5 lesões (face, mucosas), > 10 lesões (outras localizações) . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 75361 Lesões malignas, uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 75363 Lesões malignas, mais que uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 RADIOTERAPIA SUPERFICIAL 75400 Radioterapia de lesões benignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,0 75405 Radioterapia de lesões malignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,0 LASERTERAPIA 75451 Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (< ou igual 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 75453 Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (> 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 75471 Laserterapia de tumores malignos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 75480 Laserabrasão total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,00 39,9 75484 Laserabrasão regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,30 7,7 75495 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área < ou igual 10 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . 93,90 18,0 75500 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (10 cm2 < área < ou igual 20 cm2). . . . . . . . 106,00 20,3 75505 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área > 20 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,00 22,5 75510 Terapêutica fotodinâmica tópica (área < ou igual 5 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,00 25,7 75515 Terapêutica fotodinâmica tópica ( 5 cm2 < área < ou igual 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251,90 48,3 75520 Terapêutica fotodinâmica tópica (área > 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369,80 71,0 ELETROCIRURGIA 75600 Eletrocirurgia de lesões benignas (até 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 75605 Eletrocirurgia de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,40 4,3 75610 Eletrocirurgia de lesões benignas (> 20 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,60 6,4 75615 Eletrocirurgia mais curetagem de lesões malignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,20 7,5 DERMABRASÃO 75650 Dermabrasão cirúrgica total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,70 20,3 75655 Dermabrasão cirúrgica parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,60 14,3 75660 Dermabrasão química total da face (superficial) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75665 Dermabrasão química parcial da face (superficial) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 75670 Dermabrasão química profunda total da face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 75675 Dermabrasão química profunda parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,30 12,0 IONTOFORESE 75700 Iontoforese (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 EXCISÃO DE LESÕES BENIGNAS (com encerramento direto) 75730 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 75735 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 75740 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 75745 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 EXCISÃO DE TUMORES MALIGNOS (com encerramento direto) 75800 Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco e membros) . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 75805 Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco e membros) (ver GDH de Am- bulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,40 17,9 75810 Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 75815 Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,40 17,9 Cirurgia pelo método de MOHS (ver GDH de Ambulatório). REVISÃO DE CICATRIZES 75900 Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) < ou igual 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 75905 Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) > 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,90 24,2 75910 Revisão de cicatrizes (outros locais) < ou igual 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 75915 Revisão de cicatrizes (outros locais) > 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,90 15,9 BIOPSIAS 75950 Biopsia cutânea por punção (cada lesão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 75955 Biopsia cutânea incisional (com ou sem encerramento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 632 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) REPARAÇÕES COM PLASTIAS (ver GDH de Ambulatório) OUTROS PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS 76100 Injeção terapêutica intralesional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,00 3,3 Incisão/drenagem de abcessos (inclui hidrosadenite) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420). Punção aspirativa (hematoma, quisto, etc.) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420). 76220 Desbridamento cirúrgico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,10 6,9 76240 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (< ou igual 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 76265 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 76270 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (> 20 lesões) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . 21,40 4,1 76280 Tratamento cirúrgico de unha incarnada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,40 8,9 76300 Redução cirúrgica alopécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,30 22,7 TABELA DE ESTOMATOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Não é possível faturar os produtos referidos como não incluídos no preço dos procedimentos constantes nesta tabela. DENTISTRIA OPERATÓRIA 37010 Obturações (compósito), uma face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 37012 Obturações (compósito), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 37014 Obturações (compósito), por cada pino (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 37016 Obturações (compósito), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 37020 Obturações (amálgama), uma face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 37022 Obturações (amálgama), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 37024 Obturações (amálgama), por cada pino (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 37026 Obturações (amálgama), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 37040 Selantes de fissura, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 37050 Aplicações de flúor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 37055 Branqueamento de dente desvitalizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 PERIODONTOLOGIA 37100 Destartarização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 37105 Alisamento radicular, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 37110 Gengivectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 37115 Gengivoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,70 6,5 37120 Cirurgia periodontal, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 37122 Enxerto gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 37125 Incisão em cunha distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,90 11,5 37127 Férulas provisórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,60 5,3 37130 Férulas estabilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,50 6,8 ENDODONTIA 37150 Endodontia 1 canal, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 37151 Endodontia 2 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 37152 Endodontia 3 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,50 7,2 ORTODONTIA 37205 Impressões e modelos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 37210 Fotos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 37215 Cefalometria manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 37220 Cefalometria por computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 37225 Aparelho removível unimaxilar (não inclui preço do aparelho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 37229 Outros aparelhos fixos, pré-tratamento (não inclui preço do aparelho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,40 3,9 37230 Aparelho fixo unimaxilar (não inclui arcos e bandas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,50 9,1 37235 Aparelho fixo bimaxilar (não inclui arcos, bandas e “brackets”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,50 17,2 37245 Montagem em articulador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,90 9,0 PROSTODONTIA 37301 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 37302 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), moldes e cera (segunda sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 37303 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), prova de dentes e/ou prova esquelética . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 37304 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), colocação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 37351 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,60 9,7 37352 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 37353 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), colocação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 37360 Recimentar coroa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,10 3,5 37370 Colocação de coroa pré-fabricada de resina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 37380 Coroa provisória em compósito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 633 Preço Código Designação Pond. (euros) CIRURGIA ORAL Os procedimentos de Cirurgia Oral com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. 37585 Afundamento do vestíbulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,30 9,3 37640 Amputação radicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 37520 Apicectomia com obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 37524 Apicectomia com quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,80 13,4 37522 Apicectomia sem obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,10 13,5 37545 Cirurgia de auto-transplantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,10 10,8 37530 Cirurgia de pequenos tumores (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,40 7,9 37540 Dentes inclusos (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,60 11,2 37597 Drenagem de abcessos por via extraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,40 8,3 37595 Drenagem de abcessos por via intraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 37600 Encerramento fistula oro-antral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,80 8,2 37505 Exodontia (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 37510 Exodontia cirúrgica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 37610 Exposição coronária para tração ortodontica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 37612 Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (1ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 37613 Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (2ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130,50 25,0 37590 Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 37553 Implante adicional, cada (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 37550 Implantes com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,00 11,9 37515 Quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,50 10,3 37605 Reimplantação dentes avulsionados (inclui ferulização temporária) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . 37,60 7,2 37645 Remoção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 37625 Remoção exostoses ósseas-maxilares/mandibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 37630 Remoção hiperplasia fibrosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 37615 Remoção parcial quisto de erupção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 37635 Sialolitotomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,00 8,8 37650 Sinosotomia maxilar para remoção de fragmento dentário ou corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 OUTROS 37905 Rx oclusal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 37910 Rx retro-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 37915 Rx Bite Wing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 37900 Adicional pela utilização de bloco operatório (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,10 10,4 Nota. — Os implantes apenas podem ser realizados em situações clinicamente fundamentadas como não configurando cirurgia estética. TABELA DE ESTUDOS DO SONO Preço Código Designação Pond. (euros) 84020 Actigrafia (por semana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,20 14,8 84030 Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,6 84040 Teste de manutenção da vigília . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,90 38,6 Registo poligráfico do sono 84100 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . 74,8 84110 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,70 38,5 84120 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,8 84130 Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturna ou similar) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . 24,8 Registo poligráfico noturno do sono, com uso de dispositivo de controlo de pressão aérea 84200 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) 74,8 84210 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) 27,4 84220 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) 13,5 84230 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) 74,8 84240 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) 27,2 84250 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) 13,5 Registo Poligráfico de Sono Pediátrico 84300 Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-Induc- tance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório). . . . . 82,3 634 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 TABELA DE GASTRENTEROLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. Técnicas endoscópicas complementares Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e cor- respondem a uma sessão. 50110 Adicional pela realização de exame endoscópico em situação hemorrágica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,10 2,5 50113 Adicional pela realização de exame endoscópico, fora das instalações habituais (por exemplo bloco ou UCI) 29,50 5,7 52165 Biopsia diatérmica ou macrobiopsia (acresce ao valor de endoscopia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,60 11,8 52175 Biopsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 52180 Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,70 11,3 52185 Cromoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 52071 Pesquisa de Helicobacter Pylori na biopsia (Teste de Urease) (acresce biopsia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 52115 Punção diagnóstica transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 50115 Sedação efetuada por Gastrenterologista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 51120 Tatuagem cólica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,00 15,5 Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52155 Aplicação de “clips” (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202,60 38,9 52160 Aplicação de laços (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,10 16,5 50555 Colocação de balão intragástrico para tratamento de obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 961,50 184,5 50410 Colocação de prótese endoscópica (acresce custo da prótese) (Se inserção endoscópica de prótese no canal biliar, código 00001, ou no canal pancreático, código 00002, faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) 176,00 33,8 52195 Quistostomia e drenagem endoscópica de pseudoquisto do pâncreas transpapilar (adicional ao exame endos- cópico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 649,80 124,7 51240 Descompressão e resolução de volvo intestinal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 50430 Dilatação com inserção de fio-guia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,30 36,5 52190 Dilatação com visualização direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321,70 61,7 50425 Dilatação pneumática na acalásia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275,20 52,8 52200 Esclerose de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 52205 Extração de corpo estranho (por via endoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 50557 Extração de balão intragástrico para tratamento da obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 50520 Gastrostomia percutânea endoscópica (faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . . . . . . . . . . . . . 42,1 50545 Gastroplastia endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 648,50 316,4 52090 Injeção de cianocrilato bucrilato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,80 19,3 52210 Injeção endoscópica de fármacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,00 6,5 50371 Injeção intraesfincteriana de toxina botulínica (transendoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 379,30 72,8 50525 Jejunostomia por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,70 45,6 50365 Laqueação elástica de varizes (esofágicas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247,80 47,6 50367 Laqueação elástica de lesão não varicosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,80 46,8 50369 Terapêutica de varizes gástricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,40 48,1 52215 Mucosectomia (inclui sistema) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406,50 78,0 52216 Dissecção submucosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 932,90 179,1 52217 Diverticulotomia de Zenker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 557,80 107,1 52220 Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 52240 Tratamento por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,50 17,4 52230 Terapêutica por Árgon Plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,40 10,6 52235 Tratamento por eletrocoagulação (bipolar ou multipolar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,00 18,2 Técnicas de endoscopia bilio-pancreática 51680 Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357,90 68,7 51810 Esfincterotomia ou papilotomia transendoscópica (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337,10 64,7 51820 Extração de cálculos ou outros corpos estranhos (via biliar) (adicional a CPRE) (Se remoção endoscópica de cálculos do canal biliar, código 00003, faturar por GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199,30 38,3 52275 Dilatação pneumática da ampola, canal biliar ou pancreático (adicional a CPRE). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,20 45,5 51830 Drenagem nasobiliar ou nasopancreática (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266,40 51,1 51860 Litotrícia mecânica (adicional a CPRE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,2 51790 Litotrícia extracorporal (sem ETE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,5 Ultrassonografia gastrenterológica (Ecoendoscopia) 50250 Ultrassonografia transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 50251 Ultrassonografia transendoscópica com Doppler (adicional a Ultrassonografia transendoscópica). . . . . . . . . 8,70 1,7 52245 Ultrassonografia tridimensional transendoscópica (adicional a Ultrassonografia transendoscópica). . . . . . . . 33,70 6,5 51123 Ultrassonografia transendoscópica por sonda (minisonda) (adicional a exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . . 118,00 22,6 52170 Biopsia dirigida por ultrassonografia transendoscópica (adicional a exame endoscópico). . . . . . . . . . . . . . . . 391,60 75,2 50550 Neurólise do plexo solar por ultrassonografia transendoscópica (EUS) (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . . 390,70 75,0 52050 Punção aspirativa diagnóstica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 381,90 73,3 52060 Punção aspirativa terapêutica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 384,80 73,9 Técnicas de diagnóstico não endoscópicas 51605 Biopsia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,00 10,6 51600 Biopsia hepática transjugular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285,60 54,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 635 Preço Código Designação Pond. (euros) 50560 Biopsia jejunal por cápsula per oral (1 ou mais amostras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 52320 Colangiografia percutânea (CPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,00 29,0 52290 Elastografia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,70 4,9 51620 Exame hemodinâmico da circulação portal (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,5 51255 Injeção de corante para estudo de trajeto de fístula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 52105 Injeção de marcador radiopaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 51890 Paracentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 50125 Teste respiratório para estudo de Helicobacter pylori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 50570 Teste respiratório para estudo de má absorção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 50571 Teste respiratório para estudo de intolerância à lactose. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,6 50572 Teste respiratório da função pancreática com triglicerídeos mistos C13. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,00 25,9 Estudos funcionais 50078 Eletrogastrografia (EGG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,50 17,8 52250 Eletromiografia do esfíncter anal e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 50123 Estudo ambulatório do refluxo alcalino (Bilitec) (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182,90 35,1 52325 Estudo do refluxo gastro-esofágico ácido e não ácido por impedância esofágica associada a pHmetria (colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,40 40,0 50820 Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdómen). . . . . . . . . . . . 146,60 28,1 52330 Impedância esofágica (inclui manometria esofágica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,90 49,3 50790 Manometria anorrectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 52110 Manometria do esfíncter de Oddi (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,90 31,7 52015 Manometria esofágica/gástrica estacionária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 52017 Manometria de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,50 40,4 50020 Manometria esofágica (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . 243,40 46,7 50120 pHmetria esofágica com sonda de um canal (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,60 22,4 50121 pHmetria esofágica/gástrica com elétrodo de 2 a 4 canais (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,80 24,1 50801 Prova de continência anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,40 11,2 50802 Prova de defecação simulada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,80 9,6 50122 TelepHmetria (acresce endoscopia alta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312,50 60,0 50060 Teste de perfusão ácida (teste de Bernstein) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 Defecografia (ver tabela de Radiologia, código 11215). Vídeodefecografia (ver tabela de Radiologia, código 11216). Técnicas terapêuticas não endoscópicas 51360 Abertura de cripta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 51370 Abertura e drenagem de abcesso anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 51380 Anestesia do esfíncter anal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 50515 Colocação de botão de gastrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,90 26,7 50510 Colocação de sonda entérica (sonda jejunal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,30 59,4 51510 Dilatação anal instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 51410 Eletrocoagulação de condilomas anais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 52255 Eletrocoagulação de lesões anais benignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 51261 Incisão de trombose hemorroidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 52280 Injeção de lesão anal com fármaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 51575 Injeção anal de toxina botulinica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,20 36,3 51576 Injeção subfissurária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 51970 Paracentese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 51400 Tratamento de hemorróidas por criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 51390 Tratamento de hemorróidas por infravermelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 51480 Laqueação elástica de hemorróidas ou prolapso da mucosa, cada sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 52315 Tratamento da hemorragia anal com aplicação de clips . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201,90 38,8 52310 Tratamento da hemorragia anal com eletrocoagulação ou LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 52225 Intubação gástrica (ou colocação de sonda naso-gástrica no tubo digestivo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA 51280 Anuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 52100 Coledocoscopia “per oral” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406,20 78,0 50910 Colonoscopia esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,50 13,1 50940 Colonoscopia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,80 14,2 50970 Colonoscopia total com ileoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 52125 Endoscopia alta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,40 11,6 50645 Endoscopia através de cápsula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 850,50 163,2 50647 Endoscopia através de cápsula com duas câmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 906,60 174,0 52285 Enteroscopia de pulsão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285,70 54,8 50615 Enteroscopia assistida por balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 724,10 139,0 52130 Rectoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 52270 Rectosigmoidoscopia flexível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,20 10,6 636 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 TABELA DE GENÉTICA Preço Código Designação Pond. (euros) I — CITOGENÉTICA 34003 Reposição, expansão e congelação de culturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,40 24,3 34005 Cultura celular em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,20 5,8 34010 Cultura celular sincronizada em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 34015 Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,00 19,2 34020 Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,20 13,3 34023 Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos para estudos metabólicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,40 19,5 34025 Cultura celular em medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 34050 Imortalização de linfócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,40 25,4 34075 Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 34080 Cariótipo no sangue periférico, com bandas de alta resolução, incluindo cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,20 19,6 34085 Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,70 26,0 34090 Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, com bandas de alta resolução, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . 153,60 29,5 34095 Cariótipo de células do líquido amniótico ou de vilosidades do corion, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . 164,40 31,6 34100 Cariótipo na medula óssea, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 34140 Análise cromossómica de doenças associadas a fraturas, incluindo cultura celular com estimulação por mito- micina C e diepoxibutadieno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,40 30,2 34156 Hibridização in situ por sonda de sequência única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,40 13,3 34157 Hibridização in situ por sonda de sequência centromérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 34158 Hibridização in situ por sonda de sequência subtelomérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,00 14,2 34159 Hibridização in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,40 13,3 34160 Hibridização in situ por sondas múltiplas para estudo de aneuploidias em células em amniócitos (5 sondas) 155,80 29,9 34161 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe de pintura cromossómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233,10 44,7 34162 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões subteloméricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,10 46,9 34163 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões centroméricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,50 34,6 34170 Trocas de cromatídeos irmãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,30 15,8 34173 Aberrações cromossómicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,90 29,9 34175 Análise de micronúcleos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,60 15,5 II — BIOLOGIA MOLECULAR: Abordagem Analítica As abordagens analítica e nosológica são mutuamente exclusivas: a primeira destina-se às situações não contempladas na segunda. 34199 Interpretação e elaboração de relatório (para uso nas análises registadas pela abordagem analítica) . . . . . . . . 9,90 1,9 34201 Extração de DNA de alto peso molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 34202 Extração de DNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 34205 Extração de RNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 34210 Extração de proteínas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 34215 Restrição enzimática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 34220 Amplificação por PCR simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,20 0,4 34225 Transcrição reversa e amplificação por PCR (RT PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 34236 Eletroforese de alta resolução (eletroforese capilar, PAGE, outros), cada aplicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 34239 Eletroforese de baixa resolução ou preparatória (agarose, outros), cada aplicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 0,03 34241 Blot de ácidos nucleícos e hibridação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 34242 Análise por array de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 770,10 147,8 34243 Análise por array de baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 682,40 131,0 34250 Western blot e imunodeteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 34255 Sequenciação de DNA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,20 1,2 34260 Amplificação por PCR composta (multiplex, nested, long-range, repeat-primed, outros) . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 34265 Análise densitométrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 34270 PTT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 34276 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, quantitativo (cada ensaio em triplicado) . . . . . . . . . . . . 55,90 10,7 34277 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo (cada ensaio em duplicado) . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 34278 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo de alta resolução (hrMCA). . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 34279 MLPA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 34280 Genotipagem com sondas FRET (por SNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 34281 Análise por sequenciação em larga escala (~0,5Mb; cobertura > 50x) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 692,20 132,9 III — ABORDAGEM NOSOLÓGICA 36000 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 591,60 113,60 36472 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . 115,10 22,10 36471 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — estudo de familiar . . . . . . . . . 77,30 14,80 34680 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,20 36473 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,10 34681 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — gene HMGCL — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,20 36001 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Pesquisa de mutação frequente no gene HMGCL. . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 36002 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,60 36466 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36465 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34682 Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36484 Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34683 Acidúria glutárica tipo I — gene GCDH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36003 Acidúria glutárica tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36004 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 637 Preço Código Designação Pond. (euros) 36475 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36474 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36005 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH 207,80 39,9 36488 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36487 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36006 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36486 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36485 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36007 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,40 20,0 36479 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36478 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36008 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36481 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36480 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — estudo de familiar 77,30 14,8 36009 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC. . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36483 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36482 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — estudo de familiar 77,30 14,8 36322 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 665,40 127,7 36477 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36476 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34509 Acondroplasia — caso índex — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 34515 Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201,70 38,7 34516 Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T) . . . . 91,20 17,5 34512 Acondroplasia -caso índex — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T). . . . . . . . . . . . . . . 114,10 21,9 36010 Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 36011 Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 34686 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — rastreio de familiar. . . . . . . . . 60,10 11,5 34684 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — Estudo do gene ABCD1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 34685 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . 97,90 18,8 36012 Alfa talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 34453 Alfa talassemia (delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,50 12,8 34454 Alfa talassemia (delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 34643 Alfa-Talassemia (não delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122,50 23,5 34645 Alfa-Talassemia (não delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34854 Amiloidose — estudo de hotspot mutacional no gene FGA (fibrinogénio Aa). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34852 Amiloidose — estudo do gene LYZ (lisozima) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 36013 Amiloidose — pesquisa de p.E526V no gene FGA (fibrinogénio Aa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 34850 Amiloidose — pesquisa de p.G26R no gene APOA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 34851 Amiloidose — pesquisa de p.X78S no gene APOA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 36347 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191,90 36,8 34853 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — estudo do gene TTR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 34875 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Andrade — pesquisa de p.V50M (ex-p.V30M) no gene TTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 36014 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Finlandesa — pesquisa de p.D274Y no gene GSN 66,30 12,7 36015 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 36016 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36017 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — diagnóstico pré-natal . . . . . . . 165,70 31,8 36018 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — estudo de familiar. . . . . . . . . . 49,10 9,4 36019 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . 165,70 31,8 36020 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36021 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 36022 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36023 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 36024 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34475 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 34474 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36025 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 36026 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36027 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 165,70 31,8 36028 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36029 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de grandes deleções/inserções no gene RPS19 por MLPA — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 36030 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,60 22,8 36031 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . 118,60 22,8 36032 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,70 26,0 36033 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,60 22,8 36034 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,90 21,9 34473 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,80 29,9 36035 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,50 24,9 36036 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,10 19,0 36037 Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 1 — pesquisa de mutações no gene CDAN1 — caso índex . . . . . 312,50 60,0 36038 Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 2 — pesquisa de mutações no gene SEC23B — caso índex . . . . . 288,60 55,4 36039 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — diagnóstico pré-natal . . . . . . 165,70 31,8 36040 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — estudo de familiar . . . . . . . . 49,10 9,4 638 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 36041 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . 113,90 21,9 36042 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — caso índex. . . . . . . . . . . . 148,10 28,4 36043 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — diagnóstico pré-natal . . . 165,70 31,8 36044 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — estudo de familiar . . . . . . 49,10 9,4 34470 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — diagnóstico pré-natal . . . . . 165,70 31,8 34469 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — estudo de familiar . . . . . . . 49,10 9,4 34468 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . 184,70 35,5 36123 Aneuploidias — rastreio rápido por MLPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,00 13,1 34663 Aneuploidias — rastreio rápido por QF-PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,30 17,5 34448 Anirídia, análise de deleção do gene PAX 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218,90 42,0 36045 Apolipoproteína E — polimorfismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 34687 Argininemia — Estudo do gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36464 Argininemia — Estudo do gene ARG1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34688 Argininemia — gene ARG1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36046 Argininemia — Pesquisa de mutação frequente no gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36047 Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão da expansão [CCG] por PCR. . . . . . . . . . . . 87,10 16,7 36048 Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,20 40,0 36049 Atraso mental ligado ao gene ARX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177,90 34,1 36050 Atraso mental ligado ao gene ARX — pesquisa de duplicação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,60 14,7 36348 Atraso mental ligado ao gene ARX — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 36051 Atraso mental ligado ao gene ATRX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34840 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR . . . . 87,10 16,7 36052 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR — diag- nóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176,00 33,8 34841 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,10 44,9 34511 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340,60 65,4 36053 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — perfil da região repetitiva [CGG] . . . . . . . . . 120,70 23,2 36054 Atraso mental ligado ao gene MED12 — pesquisa de mutações frequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34655 Atrofia muscular espinhal — deteção da deleção do gene SMN1 em homozigotia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,10 25,4 34525 Atrofia muscular espinhal — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314,40 60,3 34657 Atrofia muscular espinhal — estudo dos genes SMN por sequenciação/expressão (nível II) . . . . . . . . . . . . . 443,70 85,2 34656 Atrofia muscular espinhal — estudo quantitativo de genes SMN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,10 29,2 34659 Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal conhecida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162,80 31,2 34661 Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal desconhecida). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224,30 43,1 36349 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36055 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — estudo do gene IGHMBP2 . . . . . . . . . . . . . 256,00 49,1 36350 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34425 Avaliação pós-transplante medular por marcadores moleculares — Quantificação de quimerismo. . . . . . . . . 62,10 11,9 36056 Avaliação pré-transplante medular por marcadores moleculares — Dador/recetor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,90 11,5 34338 Azoospermia obstrutiva, pesquisa de mutações no gene CFTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358,40 68,8 34460 Beta talassemia — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,60 41,8 34459 Beta talassemia — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 34456 Beta talassemia — Pesquisa das mutações pontuais ou pequenas deleções/inserções — caso índex. . . . . . . . 108,70 20,9 36057 Beta talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 34457 Beta talassemia — Pesquisa de mutações raras — caso índex — nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,90 34,3 36058 Cancro colorectal metastático, pesquisa de mutações no gene KRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,70 21,2 36059 Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . 131,40 25,2 36060 Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — estudo de familiar . . . . . . . . 116,70 22,4 36061 Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,00 23,0 36062 Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 61,80 11,9 34543 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 518,90 99,6 34544 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34547 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 645,00 123,8 34548 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36063 Cancro do pulmão, pesquisa de mutaçõesdo gene EGFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,50 34,5 36064 Cancro gástrico difuso hereditário, pesquisa de mutações no gene CDH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403,20 77,4 34844 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MLH1 e MSH2 145,30 27,9 36065 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MSH6 e PMS2 126,40 24,3 36066 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EPCAM — caso índex 88,30 16,9 36067 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EPCAM — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,10 17,1 34637 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — caso índex. . . . 322,70 61,9 34638 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — estudo de familiar 73,40 14,1 34398 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — caso índex. . . . 367,00 70,4 34399 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — estudo de familiar 73,40 14,1 36068 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — caso índex. . . . 320,30 61,5 36069 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — estudo de familiar 89,10 17,1 36070 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — caso índex . . . . 403,20 77,4 36071 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — familiar . . . . 81,10 15,6 34867 Carcinoma papilar da tiroideia — pesquisa de genes de fusão RET/PTC e/ou de mutações no gene BRAF. . . . 101,70 19,5 36139 Carcinoma papilar do rim hereditário, pesquisa de mutações no gene MET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,70 26,0 34665 Cardiomiopatia dilatada — estudo do gene TTN (C-terminus). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 34666 Cardiomiopatia dilatada com défice de condução — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 639 Preço Código Designação Pond. (euros) 36351 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYBPC3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 521,70 100,1 36352 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYH7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 698,90 134,1 36353 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene TNNT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,70 47,9 36354 Cardiomiopatia restritiva/hipertrófica — estudo do gene TNNI3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34690 Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,80 14,2 34689 Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo dos genes tRNALeu, tRNAIle, tRNALys e tRNAGly . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 36072 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — Estudo do gene PPT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36355 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36356 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36073 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — Estudo do gene CTSD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36357 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36358 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36359 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — Estudo do gene GRN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36360 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36361 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36362 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — Estudo do gene ATP13A2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340,60 65,4 36363 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36364 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36365 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — Estudo do gene CTSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36366 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36367 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36368 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — Estudo do gene KCTD7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36369 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36370 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36074 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — Estudo do gene TPP1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36371 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36372 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36075 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Estudo do gene CLN3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36373 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36374 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36076 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Pesquisa de mutação frequente no gene CLN3. . . . . . . . 54,80 10,5 36375 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — Estudo do gene DNAJC5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,40 24,1 36376 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 36377 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36077 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — Estudo do gene CLN5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 36378 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36379 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36078 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — Estudo do gene CLN6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36380 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36381 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36382 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — Estudo do gene MFSD8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36383 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36384 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34699 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — Estudo do gene CLN8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36385 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36386 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36564 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37 36566 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36565 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36079 Cistinúria — Estudo do cDNA dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 643,00 123,4 36080 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399,70 76,7 36463 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36462 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36338 Citopatias mitocondriais — Estudo do DNA mitocondrial completo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 739,20 141,9 34702 Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,80 15,5 34703 Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de sangue . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,90 14,4 34708 Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III). . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34709 Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III) — Rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34705 Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções múltiplas no mtDNA — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . 109,20 21,0 34704 Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções no mtDNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,20 20,6 34706 Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34707 Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação — Rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . 58,80 11,3 34712 Citopatias mitocondriais: atrofia ótica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e ND6 207,80 39,9 34713 Citopatias mitocondriais: atrofia ótica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e ND6 — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34710 Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 34711 Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu — Rastreio de familiar 71,50 13,7 34715 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — estudo do gene tRNALeu e mutação G13513A — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34714 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — Estudo do gene tRNALeu e mutação G13513A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 34718 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscular 107,20 20,6 34719 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscu- lar — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109,20 21,0 640 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 34716 Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene tRNALys 57,80 11,1 34717 Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene tRNALys — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 34721 Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de transmissão materna (NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,60 9,9 34720 Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de transmissão materna (NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6 — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36081 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36468 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36467 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36082 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36470 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36469 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36083 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36538 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36537 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36084 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 36540 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,70 21,2 36539 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34668 Contaminação materna em amostras fetais — rastreio por marcadores polimórficos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,00 24 36085 Défice de hexoquinase (HK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36086 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36490 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36489 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36087 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340,60 65,4 36494 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36493 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36088 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36496 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36495 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36089 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36498 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36497 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36090 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL 355,40 68,2 36500 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36499 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36091 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH . . . . . . . 178,20 34,2 36508 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36507 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36092 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Pesquisa de mutação frequente no gene HADH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36093 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS 207,80 39,9 36506 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36505 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36094 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene ACADM 237,30 45,5 36504 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene ACADM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34759 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — gene ACADM — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34758 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) -Pesquisa de mutação frequente no gene ACADM (c.985A>G). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36095 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene HADHA 355,40 68,2 36503 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene HADHA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34753 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — gene HADHA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34752 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) -Pesquisa de mutação frequente no gene HADHA (c.1528G>C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36096 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36529 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36528 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36331 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36534 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . 115,10 22,1 36533 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36097 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene GAMT . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36099 Défice de hexoquinase (HK) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,60 45,0 36098 Défice de hexoquinase (HK) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36100 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36455 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36454 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 641 Preço Código Designação Pond. (euros) 36101 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36457 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36456 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36102 Défice de metionina adenosiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene MAT1 . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 34722 Défice de quitotriosidase — Pesquisa de mutação frequente no gene CHIT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,50 10,1 36103 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 . . . . . . . . . . . . . . . 311,10 59,7 36532 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36531 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — estudo de familiar 77,30 14,8 36332 Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36536 Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36535 Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36104 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 36105 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36106 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36567 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,50 42,7 36569 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36568 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36107 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 517,80 99,4 36502 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36501 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36108 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36492 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36491 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34483 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,60 34,3 34485 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,50 31,8 34484 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36109 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36110 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36111 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,60 30,2 34488 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,80 31,4 34490 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34489 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34301 Deficiência em antitrombina III — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 382,60 73,4 34575 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares mais frequentes no gene CYP21A2 asso- ciadas a Hiperplasia suprarrenal congénita) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,90 73,1 34577 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares no gene CYP21A2 ) — estudo de familiar 222,10 42,6 36112 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das mutações parentais no gene CYP21A2 associadas a Hiperplasia suprarrenal congénita) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 454,30 87,2 36113 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa de alterações moleculares pouco frequentes e sequenciação do gene CYP21A2 ) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407,50 78,2 34302 Deficiência em antitrombina III — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34310 Deficiência em fator VII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183,40 35,2 34312 Deficiência em fator VII — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,00 34,5 34311 Deficiência em fator VII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 34315 Deficiência em fator XI — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305,70 58,7 34316 Deficiência em fator XI — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34553 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,60 34,3 36114 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . 180,00 34,5 34555 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 34305 Deficiência em proteína S — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265,20 50,9 34307 Deficiência em proteína S — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317,00 60,8 34306 Deficiência em proteína S — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36115 Deficiência familiar em LPL ou APOCII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,70 47,0 36116 Deficiência familiar em LPL ou APOCII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,90 13,0 34871 Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,20 34,4 34872 Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36117 Determinação da zigotia do gene RHD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162,70 31,2 36118 Determinação de zigotia gemelar — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 36119 Determinação do grupo sanguíneo RHD fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,10 18,4 34670 Determinação do sexo fetal — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,00 12,7 36120 Determinação do sexo fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,10 18,4 36121 Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,60 40,4 36122 Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,00 10,2 34355 Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,30 32,1 34358 Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34672 Distrofia das Cinturas — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) . . . . . . . . . . . . 179,00 34,4 34786 Distrofia das Cinturas — análise de transcritos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260,00 49,9 34535 Distrofia das Cinturas — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36124 Distrofia das Cinturas — perfil proteíco em biopsia muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 372,30 71,5 36125 Distrofia das Cinturas — pesquisa de mutação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,30 20,2 34534 Distrofia das Cinturas — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36126 Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — estudo dos genes SGCA, SGCB, SGCD e SGCG . . . . . . . . 501,70 96,3 34723 Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — pesquisa de 8 mutações frequentes (genes SGCA, SGCB e SGCG) 191,20 36,7 642 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 34785 Distrofia das Cinturas tipo 1A — estudo do gene MYOT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34677 Distrofia das Cinturas tipo 1B — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34674 Distrofia das Cinturas tipo 1C — estudo do gene CAV3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34673 Distrofia das Cinturas tipo 2A — estudo do gene CANP3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433,10 83,1 36127 Distrofia das Cinturas tipo 2B — análise de transcritos DYSF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,00 76,0 34675 Distrofia das Cinturas tipo 2B — estudo do gene DYSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 924,50 177,4 34781 Distrofia das Cinturas tipo 2C — estudo do gene SGCG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34678 Distrofia das Cinturas tipo 2D — estudo do gene SGCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34679 Distrofia das Cinturas tipo 2E — estudo do gene SGCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131,60 25,3 34780 Distrofia das Cinturas tipo 2F — estudo do gene SGCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34782 Distrofia das Cinturas tipo 2G — estudo do gene TCAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34784 Distrofia das Cinturas tipo 2H — estudo do gene TRIM32 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34676 Distrofia das Cinturas tipo 2I — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34783 Distrofia das Cinturas tipo 2J — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 36128 Distrofia das Cinturas tipo 2K — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36129 Distrofia das Cinturas tipo 2L — estudo do gene ANO5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,30 76,3 36130 Distrofia das Cinturas tipo 2M — estudo do gene FKTN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36131 Distrofia das Cinturas tipo 2N — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36132 Distrofia das Cinturas tipo 2O — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 34538 Distrofia Facioescapulohumeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,00 36,1 34529 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 446,10 85,6 36133 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — exclusão da expansão por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,10 16,7 34528 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — Exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,10 44,9 34793 Distrofia Muscular Congénita (MDC1C, MEB, WWS) — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34800 Distrofia Muscular Congénita — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) . . . . . . 179,00 34,4 34801 Distrofia Muscular Congénita — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 282,70 54,3 34803 Distrofia Muscular Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 34804 Distrofia Muscular Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36134 Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, OPLL, Ullrich) — estudo do gene COL6A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433,10 83,1 36135 Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, Ullrich) — estudo do gene COL6A2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 462,70 88,8 34794 Distrofia Muscular Congénita (CMD1X, FCMD, WWS) — estudo do gene FKTN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36136 Distrofia Muscular Congénita (CMTDIB, Miopatia Centronuclear) — estudo do gene DNM2 . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36137 Distrofia Muscular Congénita (MDC) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34795 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.095,30 210,2 36140 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36138 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — rastreio complementar ao de mutações frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 928,00 178,1 36141 Distrofia Muscular Congénita (MDC1D) — estudo do gene LARGE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279,20 53,6 36142 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 34796 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36388 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS, LGMD) — estudo do gene ISPD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34798 Distrofia Muscular Congénita (RSMD1, MDRS1, CFTD, RSS) — estudo do gene SEPN1 . . . . . . . . . . . . . . 291,40 55,9 36387 Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene GTDC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34797 Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36143 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 328,00 63,0 34805 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260,00 49,9 34809 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — deleções/duplicações . . . . . . . . . . . . . 275,00 52,8 34810 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — sequenciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.240,40 238,1 34807 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174,90 33,6 34724 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) 179,00 34,4 34725 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,80 32,8 34811 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34813 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD1) — estudo do gene EMD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,30 28,1 34812 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD2) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34814 Distrofia Muscular Oculofaríngea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 36389 Distrofia Neuroaxonal Infantil — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36144 Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323,50 62,1 36145 Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 36390 Distrofia Neuroaxonal Infantil — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34691 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36391 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 34692 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — gene PMM2 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36146 Doença de Danon — Estudo do gene LAMP2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214,00 41,1 36392 Doença de Danon — gene LAMP2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 36393 Doença de Danon — gene LAMP2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36147 Doença de Farber — Estudo do gene ASAH1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36394 Doença de Farber — gene ASAH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36395 Doença de Farber — gene ASAH1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36148 Doença de Morquio A — Estudo do gene GALNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36396 Doença de Morquio A — gene GALNS — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36397 Doença de Morquio A — gene GALNS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36149 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — Estudo do gene SMPD1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36398 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36399 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36150 Doença de Wolman — Estudo do gene LIPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 643 Preço Código Designação Pond. (euros) 36400 Doença de Wolman — gene LIPA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36401 Doença de Wolman — gene LIPA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34727 Doença de Fabry — Estudo do gene GLA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,70 32,6 36402 Doença de Fabry — gene GLA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34726 Doença de Fabry — gene GLA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34729 Doença de Gaucher — Estudo do gene GBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,70 40,4 36403 Doença de Gaucher — gene GBA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34730 Doença de Gaucher — gene GBA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34778 Doença de Krabbe — Estudo do gene GALC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36404 Doença de Krabbe — gene GALC — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34731 Doença de Krabbe — gene GALC — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34733 Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36541 Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34734 Doença de Leigh — gene SURF1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34736 Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 429,20 82,4 36151 Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262,00 50,3 36405 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34735 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36406 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36407 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34320 Doença de Norrie — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,80 30,3 34322 Doença de Norrie — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,40 46,7 34321 Doença de Norrie — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,00 14,6 36152 Doença de Pompe — Estudo do gene GAA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36408 Doença de Pompe — gene GAA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36409 Doença de Pompe — gene GAA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34610 Doença linfoproliferativa crónica — Identificação de Translocações do locus IGH por PCR inverso de longa distância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 368,20 70,7 34827 Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186,30 35,8 36153 Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,90 12,5 36154 Doença von Willebrand tipo 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,00 34,5 36155 Doença von Willebrand tipo 3 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36156 Doença von Willebrand tipo 3 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34329 Doenças do Prião Humano (Creutzfeldt-Jakob (DCJ); Gerstmann-Straussler-Scheinker (GSS); Insónia Familiar Fatal (IFF)). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,70 20,1 34325 Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,50 17,0 34326 Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . 206,70 39,7 34560 Elastase pancreática fecal, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 36157 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene GABRG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205,40 39,4 36158 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 471,10 90,4 36159 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 36160 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene GABRG2 . . . . . . . . . . . . . 205,40 39,4 36161 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1A . . . . . . . . . . . . . . . 471,10 90,4 36162 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1B . . . . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 34478 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 238,50 45,8 34480 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34479 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 36163 Estudo das regiões pericentromericas, nível I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,20 14,0 36164 Estudo das regiões pericentromericas, nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,90 23,4 36165 Estudo das regiões subtelomericas, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,90 23,4 36166 Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes de Imunoglobulina: IGH, IGK e IGL. . . . . 158,90 30,5 36167 Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes do Recetor de Células T: RCTG, RCTB e RCTD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,50 24,3 36168 Estudo de hipermutação no gene IGHV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,40 18,7 36169 Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427,50 82,1 36170 Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,20 9,4 36171 Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,70 36,4 36172 Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,80 9,4 36173 Estudos de Dissomia Uniparental (DUP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,4 36175 Falência ovárica prematura ligada ao locus FRAXA (FXPOI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,90 26,5 36176 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36443 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36442 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36177 Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . 128,60 24,7 36178 Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — estudo de familiar . . . . . . . . . 84,30 16,2 34335 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358,40 68,8 36179 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329,10 63,2 36180 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 522,20 100,2 34342 Fibrose quística (mucoviscidose) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338,40 65,0 34341 Fibrose quística (mucoviscidose) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,40 23,1 36181 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36511 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36510 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — estudo de familiar 77,30 14,8 36182 Galactosialidose — Estudo do gene CTSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36410 Galactosialidose — gene CTSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36411 Galactosialidose — gene CTSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 644 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 36183 Gangliosidose GM1 — Estudo do gene GLB1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36412 Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36413 Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34741 Gangliosidose GM2 — Estudo do gene HEXA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36414 Gangliosidose GM2 — gene HEXA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34739 Gangliosidose GM2 — gene HEXA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36184 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFK-M. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 370,20 71,1 36523 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36522 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36185 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36513 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — diagnóstico pré-natal. . . . . 115,10 22,1 36512 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 34742 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,80 36,4 36514 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC — diagnóstico pré-natal. . . . . 115,10 22,1 34743 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — gene G6PC — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34744 Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36515 Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1 — estudo de familiar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . 115,10 22,1 34745 Glicogenose tipo Ib/Ic — gene G6PT1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34746 Glicogenose tipo III — Estudo parcial do gene AGL (exões 3, 4, 21, 24, 28, 31, 33 e 35) . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 34747 Glicogenose tipo III — gene AGL — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36345 Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 576,80 110,7 36516 Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36327 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36518 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36517 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36186 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 . . . 559,70 107,4 36525 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — diag- nóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36524 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34748 Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266,80 51,2 36519 Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34749 Glicogenose tipo V — gene PYGM — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36329 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355,40 68,2 36521 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36520 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34503 Grupo sanguíneo AB0, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 34507 Grupo sanguíneo Rh — estudo de Variantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,60 32,2 34600 Grupo sanguíneo RhCE, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,60 32,2 34505 Grupo sanguíneo RhD, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,90 10,3 34391 Haplotipo do agrupamento génico da beta globina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,80 29,9 36187 Hemocromatose — estudo do gene Ferroportin — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,80 29,3 36188 Hemocromatose — estudo do gene HAMP — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,50 19,5 36190 Hemocromatose — estudo do gene HFE (mutações H63D, C282Y e S65C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,60 24,1 36191 Hemocromatose — estudo do gene HJV — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,20 26,5 36192 Hemocromatose — estudo do gene TFR2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34494 Hemocromatose — pesquisa da mutação H63D e S65C no gene HFE — caso índex ou familiar . . . . . . . . . . 85,60 16,4 34493 Hemocromatose — pesquisa das mutações H63D e C282Y no gene HFE — caso índex ou familiar . . . . . . . 87,60 16,8 34603 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — caso índex — nível I . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 36193 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — diagnóstico pré-natal nível I . . . . . . . . . 161,10 30,9 34604 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — caso índex — nível II . . . . . 502,10 96,4 34347 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — diagnóstico pré-natal nível II 183,70 35,3 34346 Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36195 Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA. . . . . . . . . . . . 129,30 24,8 34350 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,80 44,7 34352 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187,50 36,0 34351 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36196 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . 129,30 24,8 34463 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,60 26,2 34465 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196,70 37,8 34464 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36197 Hipercalcémia e hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mutações no gene CASR — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259,30 49,8 36198 Hipercalcémia hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mutações no gene CASR — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 34866 Hiperparatiroidismo — estudo de expressão da PTH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,70 8,2 34821 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.647,90 316,3 36200 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555,40 106,6 36199 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . . . . 1.147,30 220,2 36415 Hipertermia Maligna (MHS1) — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34565 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (ou Síndrome de Kallmann — gene KALL-1) — estudo de familiar . . . 73,40 14,1 36201 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene GnRHR) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292,00 56,0 34563 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene KALL-1) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 394,70 75,8 36202 Hipoplasia suprarrenal congénita (gene NROB1/DAX1) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 645 Preço Código Designação Pond. (euros) 36203 Hipoplasia suprarrenal congénita (pesquisa de mutações no gene NROB1/DAX1) — caso índex . . . . . . . . . 402,80 77,3 36204 Hipotiroidismo congénito (disormonogénese) — estudo do gene TPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323,50 62,1 36323 Homocistinúria clássica — estudo do gene CBS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36459 Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36458 Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36205 Homocistinúria por défice de remetilação — estudo do gene MTHFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36461 Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36460 Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34377 Imunodeficiência com hiper IgM — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,20 37,1 34379 Imunodeficiência com hiper IgM — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284,50 54,6 34378 Imunodeficiência com hiper IgM — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34572 Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y — caso índex e familiar. . . . . . 80,30 15,4 34573 Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . 42,30 8,1 34382 Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323,90 62,2 34383 Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36206 Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270,00 51,8 36509 Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 34750 Intolerância hereditária à frutose — estudo do gene HFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 34751 Intolerância hereditária à frutose — gene HFI — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36207 IRIDA — Pesquisa de mutações do gene TMPRSS6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 34415 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34584 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 34622 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34620 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 34627 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34625 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 34409 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34588 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34412 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34582 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,40 24,8 34418 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34585 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 36208 Leucemia aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão MLL-AF4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36209 Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão MLL-AF4. . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,70 22,4 36210 Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão SIL-TAL1. . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,70 22,4 36211 Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão ETV6-RUNX1 . . . . . . . . 121,70 23,4 36212 Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusãoTCF3-PBX1 . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36213 Leucemia Linfocítica Crónica — estudo por FISH [del(13)(q14); del(11)(q22.3), del(17)(p13), +12 e rearranjo envolvendo IgH] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 36214 Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene FLT3: ITD e D835 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,40 14,9 36215 Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene NPM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36216 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão CBFB-MYH11 . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36217 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão PML-RARA . . . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36218 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão RUNX1-RUNX1T1 . . . . . . . 121,70 23,4 36219 Leucemia mielóide crónica — quantificação de transcritos BCR/ABL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273,90 52,6 36220 Leucemia mieloide crónica, pesquisa de mutações no gene BCR-ABL1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142,20 27,3 34403 Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,30 29 34583 Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 36221 Leucinose — Pesquisa de mutação frequente no gene BCKDHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36324 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 739,20 141,9 36453 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36452 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — estudo de familiar. . . . . . . 77,30 14,8 36416 Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34757 Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34755 Leucodistrofia Metacromática — Estudo do gene ARSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 34570 Linfoma de células B, pesquisa de genes de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) ou BCL1/IGH (região MTC) 79,10 15,2 36222 Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) . . . . . . . . . . . . 70,20 13,5 36223 Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão CCND1/IGH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,80 8,6 34845 Linfoma do tecido linfóide associado a mucosa gástrica (linfoma de MALT), pesquisa de gene de fusão API2-MALT1 118,50 22,7 36189 Lionização — Ensaio HUMARA e estudo do gene XIST. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,80 22,0 36224 Lipodistrofia Familiar de Dunningan — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 36225 Melanoma familiar, pesquisa de grandes deleções — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,70 22,4 36226 Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130,10 25,0 36227 Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,60 15,9 36228 Microcitoses atípicas — Pesquisa de mutações do gene DMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,50 15,5 36229 Mieloma Múltiplo — estudo por FISH [del(13)(q14), del(17)(p13), t(4;14)(p16q32), t(11;14)(q13;q32), t(14;16)(q32;p13)].. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 36230 Miopatia Centronuclear — estudo do gene BIN1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374,10 71,8 36231 Miopatia Centronuclear — estudo do gene DNM2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374,10 71,8 34761 Miopatia Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36417 Miopatia Congénita — estudo do gene ACTA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,30 28,1 34763 Miopatia Congénita — estudo do gene MTM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265,20 50,9 36233 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.647,90 316,3 36235 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555,40 106,6 36232 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . 1.147,30 220,2 36234 Miopatia Congénita — estudo do gene SEPN1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291,40 55,9 646 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 34762 Miopatia Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36418 Miopatia de Miyoshi — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34823 Miopatia de Miyoshi tipo 1 (MMD1)- estudo de gene DYSF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 924,50 177,4 36236 Miopatia de Miyoshi tipo 3 (MMD3) — estudo do gene ANO5. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,30 76,3 36237 Miopatia distal tibial — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 36238 Mucolipidose tipo II/III A/B — Estudo do gene GNPTAB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301,70 57,9 36419 Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36420 Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36239 Mucolipidose tipo III G — Estudo do gene GNPTG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257,40 49,4 36421 Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36422 Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34767 Mucopolissacaridose tipo I — Estudo do gene IDUA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36423 Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34765 Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36240 Mucopolissacaridose tipo II — Estudo do gene IDS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36425 Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 36424 Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36241 Mucopolissacaridose tipo III A — Estudo do gene SGSH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36426 Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36427 Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36242 Mucopolissacaridose tipo III B — Estudo do gene NAGLU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36428 Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36429 Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36243 Mucopolissacaridose tipo III C — Estudo do gene HGSNAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311,70 59,8 36430 Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36431 Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34764 Mucopolissacaridose tipo VI — Estudo do gene ARSB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 34768 Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36434 Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36245 Neoplasia mieloproliferativa — pesquisa de mutações no exão 10 do gene MPL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,90 13,8 34857 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — caso índex . . . . . . . . 259,30 49,8 34858 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — estudo de familiar . . . 84,30 16,2 34859 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível I. . . . 92,80 17,8 34860 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível II 140,60 27,0 34861 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — estudo de familiar . . . . 84,30 16,2 36248 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — caso índex. . . . . . 107,60 20,7 36249 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — estudo de familiar 84,30 16,2 36250 Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutação JAK2V617F. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,80 14,0 36251 Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutações no exão 12 do gene JAK2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 34430 Neuroblastoma, pesquisa de amplificação de N-myc por FISH e MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227,50 43,7 34428 Neuroblastoma, pesquisa de deleção em 1p36 por FISH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36252 Paragangliomas familiares — pesquisa de grandes deleções nos genes SDHD, SDHB e SDHC. . . . . . . . . . . 120,10 23,1 36253 Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — caso índex . . . . . 360,50 69,2 36254 Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — estudo de familiar 84,30 16,2 36255 Pesquisa da triplicação dos genes alfa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 36256 Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,20 37,1 36257 Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,60 19,5 36258 Poliglobulias — estudo do gene DPGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,90 17,8 36259 Poliglobulias — estudo do gene EPOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,10 15,0 36260 Poliglobulias — estudo do gene HIF2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,60 13,4 36261 Poliglobulias — estudo do gene VHL — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,30 18,3 36262 Poliglobulias — estudo do gene VHL — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36263 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de grandes deleções no gene APC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,10 23,1 36264 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — nível II (rastreio de mutações) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,40 46,7 34635 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — estudo de familiar . . . . . . . . . 99,10 19,0 34633 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH, nível I (mutações p.G382D e p.Y165C) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,60 17,8 34394 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — caso índex . . . . . . . . . . . . . . 488,20 93,7 34395 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — estudo de familiar . . . . . . . . 73,40 14,1 36265 Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . 60,20 11,6 36266 Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — estudo de familiar . . . . . . . . 66,50 12,8 36267 Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 344,20 66,1 36268 Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34629 Rabdomiosarcoma alveolar, pesquisa de gene de fusão PAX3/FKHR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,50 22,7 34869 Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — caso índex . . . . . . . . . . . . . . 179,20 34,4 34870 Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — estudo de familiar . . . . . . . . 84,30 16,2 34586 Sarcoma de Ewing, pesquisa de gene de fusão EWS/FLI1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181,20 34,8 36269 Sensibilidade/resistência à Varfarina — CYP2C9*2 e CYP2C9*3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,10 15,4 36270 Sensibilidade/resistência à Varfarina — VKORC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,40 12,9 36271 Sialidose — Estudo do gene NEU1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36432 Sialidose — gene NEU1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36433 Sialidose — gene NEU1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36274 Síndrome Beckwith-Wiedeman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 36275 Síndrome Cri-du-Chat, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36335 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 647 Preço Código Designação Pond. (euros) 36543 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . 115,10 22,1 36542 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36339 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36545 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36544 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36340 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36547 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36546 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36333 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36549 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36548 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36342 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36551 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36550 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36343 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,50 42,7 36553 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36552 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36344 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36555 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36554 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36341 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36557 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36556 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36334 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36559 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36558 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36336 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36561 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36560 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36337 Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36563 Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36562 Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34828 Síndrome de Angelman, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34829 Síndrome de Angelman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 36276 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada (gene AGPAT2)- Diagnóstico pré-natal 311,50 59,8 36277 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279,10 53,6 36278 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,10 19,0 36279 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizadas, pesquisa da deleção dos exões 3 e 4 no gene AGPAT2 — caso índex e estudo familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,40 20,6 34770 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131,60 25,3 36570 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34771 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36435 Síndrome de Cornelia de Lange — diagnóstico pré-natal (molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36280 Síndrome de Cornelia de Lange — estudo do gene NIPBL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 897,10 172,2 36281 Síndrome de Cornelia de Lange — estudo dos genes SMC1A e HDAC8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555,50 106,6 36436 Síndrome de Cornelia de Lange — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36272 Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,70 40,1 36273 Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36282 Síndrome de Cowden, pesquisa de grandes deleções no gene PTEN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,30 27,9 36437 Síndrome de Crigler-Najjar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 34835 Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36283 Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 36438 Síndrome de Crigler-Najjar — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34439 Síndrome de DiGeorge nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,60 16,0 34437 Síndrome de DiGeorge, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34837 Síndrome de Gilbert — duplicação [TA] no gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 34838 Síndrome de Gilbert — estudo do gene UGT1A1 — sequenciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36284 Síndrome de Gilbert — pesquisa de variantes de susceptibilidade no gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,20 24,0 36285 Síndrome de Gorlin, pesquisa de mutações no gene PTCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 565,40 108,5 34864 Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345,70 66,4 34865 Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36439 Síndrome de Hutchinson-Gilford — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34451 Síndrome de Langer-Gideon, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 34452 Síndrome de Langer-Gideon, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,60 16,0 36286 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de grandes deleções no gene TP53 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,30 27,9 34855 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — Caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275,30 52,8 36287 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34443 Síndrome de Miller-Dieker (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36288 Síndrome de Nijmegen Breakage — gene NBN — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,00 36,5 36289 Síndrome de Okihiro — pesquisa de mutações no gene SALL4. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 419,40 80,5 36290 Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — Caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,60 44,6 36291 Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 648 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 36292 Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . 253,20 48,6 36293 Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . 89,10 17,1 36294 Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,90 48,2 36295 Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,10 17,1 34830 Síndrome de Prader-Willi, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34831 Síndrome de Prader-Willi, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 36440 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36296 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — estudo do gene SBDS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,30 26,2 36441 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34772 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 36530 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34773 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — gene DHCR7 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34446 Síndrome de Smith-Magenis (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36298 Síndrome de tremor/ataxia ligado ao locus FRAXA (FXTAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 34373 Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . 186,90 35,9 34374 Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . . 101,60 19,5 36299 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de grandes deleções no gene VHL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,10 23,1 34862 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,60 20,7 34863 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 34441 Síndrome de Williams (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36300 Síndrome hipereosinofílico — pesquisa do transcrito de fusão FIP1L1-PDGFRa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,00 21,3 36301 Síndrome Mielodisplásico — estudo por FISH [del(5)(q31), del(5)(q33-q34), del(7)(q31) e del(20)(q12)] . . . 218,10 41,9 34386 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 673,20 129,2 34388 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298,20 57,2 34387 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36302 Síndrome Pallister-Killian, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36303 Síndrome Silver-Russel, nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 36320 Surdez familiar, Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36321 Surdez familiar, Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,70 9,2 34776 Surdez mitocondrial — estudo dos genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,40 20,0 34777 Surdez mitocondrial — genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,00 12,3 36304 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,70 47,9 36445 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36444 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36305 Tirosinemia tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36326 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36447 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36446 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36325 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36449 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36448 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36328 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36451 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36450 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36306 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Anexina V — polimorfismo -1C>T na sequência de Kozak . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 36307 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIb — polimorfismo HPA-2 e VNTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,10 17,7 36308 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIIIa — polimorfismo HPA-1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,40 15,2 34364 Trombose, fator genético predisponente — Inibidor do ativador do plasminogénio 1 (PAI 1), pesquisa de variante PAI1 4G . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,80 10,3 34367 Trombose, fator genético predisponente — Metilenotetrahidrofolato redutase, pesquisa das variantes MTHFR 677T e MTHFR 1298C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,30 12,3 34361 Trombose, fator genético predisponente — pesquisa de Fator V Leiden . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,80 10,3 36309 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene AT3 (antitrombina) — mutações Cambridge Ala384Ser, Ser82Asn . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,50 23,1 36310 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Fator XIII — mutação Val34Leu 66,50 12,8 36311 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene PZI (proteína Z inibi.) — mutações Trp303Stop, Arg67Stop . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,10 15,4 34370 Trombose, fator genético predisponente — Protrombina, pesquisa de variante PT20210A. . . . . . . . . . . . . . . 53,80 10,3 34497 Trombose, fatores genéticos predisponentes (FV Leiden; Variantes: MTHFR 677T e 1298C, PAI1 4G e PT20210A). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,00 13,4 34587 Tumor desmoplásico de células redondas pequenas, pesquisa de gene de fusão EWS/WT1 . . . . . . . . . . . . . . 118,50 22,7 36312 Tumores cerebrais, pesquisa de metilação do promotor do gene MGMT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291,40 55,9 36313 Tumores com instabilidade de baixo grau, pesquisa de instabilidade de microssatélites em marcadores adicionais 44,50 8,5 36314 Tumores com instabilidade de microssatélites/Melanoma — pesquisa da mutação p.V600E no gene BRAF 74,40 14,3 36315 Tumores com instabilidade de microssatélites de baixo grau — pesquisa de marcadores adicionais. . . . . . . . 48,90 9,4 34868 Tumores da tiroideia — estudo de expressão de genes específicos da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,50 11,2 34848 Tumores do estroma gastointestinal (GIST), pesquisa de mutações no gene PDGFRA nos exões 12 e 18 . . . 61,10 11,7 34847 Tumores do estroma gastrointestinal (GIST)/leucemia/mastocitose, pesquisa de mutações no gene c-KIT por exão 45,90 8,8 34650 Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,20 23,3 36316 Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites (apenas marcador BAT26). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,30 7,2 36330 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 649 Preço Código Designação Pond. (euros) 36527 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36526 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 IV — OUTROS 34900 Outras análises de biologia molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) c) 34901 Outras análises citogenética ou de biologia molecular, efetuadas fora do País . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) c) 34990 Estudo genético do feto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,30 24,8 a) A faturar por combinação de códigos existentes na Abordagem Analítica (capítulo II desta tabela). b) A faturar conforme os custos. c) Taxa moderadora conforme o preço da análise, cumprindo a portaria em vigor sobre taxas moderadoras. TABELA DE GINECOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Os procedimentos de Ginecologia com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. ATOS VULVO PERINEAIS 48010 Incisão e drenagem de quisto ou abcesso das glândulas de Skene, Bartholin e abcesso vulvar . . . . . . . . . . . . 34,50 6,6 48020 Destruição por cauterização da carúncula uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,80 5,7 48030 Destruição de quisto das glândulas de Skene . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,20 6,6 48040 Destruição de lesão vulvar simples — qualquer método — ou himenectomia parcial ou revisão do anel himenal ou himenectomia — incisão simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,20 6,6 48050 Destruição de lesão vulvar múltipla, por eletrocoagulação ou criocoagulação (não inclui colposcopia) . . . . . 40,00 7,7 48060 Destruição de lesão vulvar, por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,10 9,6 48070 Biopsia vulvar ou perineal (procedimento isolado) — lesão única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 48080 Biopsia vulvar ou perineal — lesões múltiplas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 48090 Marsupialização do quisto da glândula de Bartholin (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,60 7,8 EXAMES ENDOSCÓPICOS GINECOLÓGICOS 48150 Vulvoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 48160 Histeroscopia diagnóstica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,80 11,7 48170 Histeroscopia cirúrgica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,9 48173 Polipectomia do endométrio, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,7 48175 Miomectomia, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,2 48180 Colposcopia (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 48190 Colposcopia com biopsia(s) do colo (não inclui curetagem endocervical) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,40 6,6 48200 Vaginoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 ATOS CIRÚRGICOS SIMPLES OU MÚLTIPLOS DA VAGINA 48260 Destruição de lesão vaginal simples por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 48270 Destruição de lesão vaginal simples por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,90 11,5 48280 Destruição de lesão vaginal múltipla por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 48290 Destruição de lesão vaginal múltipla por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,50 12,2 48300 Biopsia da mucosa vaginal, simples (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . 27,50 5,3 48310 Biopsia extensa da mucosa vaginal, requerendo sutura, incluindo quistos (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 48320 Colporrafia, sutura de lesão traumática não obstétrica da vagina (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório) 36,50 7,0 48330 Colpoperineorrafia, sutura de lesão traumática da vagina e/ou períneo não obstétrica (ver GDH de ambulatório) 29,00 5,6 48340 Colpotomia com drenagem de abcesso ou hematocolpos (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,90 6,5 ATOS NÃO CIRÚRGICOS SIMPLES DA VAGINA 48410 Inserção de pessário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 48420 Ensino de aplicação de diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 48430 Introdução de qualquer agente hemostático para tratamento de hemorragia vaginal espontânea ou traumática 10,60 2,0 48440 Dilatação da vagina após plastia vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 48450 Exame pélvico sob anestesia (não inclui anestesia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 48460 Remoção de corpo estranho da vagina (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 48470 Remoção de corpo estranho da vagina sem anestesia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 ATOS CIRÚRGICOS DO COLO 48510 Excisão de lesão do colo com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,50 11,2 48520 Biopsia simples ou múltipla, ou excisão local de lesão com ou sem fulguração (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 48530 Curetagem endocervical (não englobada na dilatação e curetagem) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 48540 Eletrocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,20 6,4 48550 Criocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,40 4,9 650 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 48560 Ablação de lesão do colo com laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,80 11,1 48570 Conização com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,70 12,4 48580 Dilatação instrumental do canal cervical (este procedimento apenas é efetuado em complemento de outro) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 48590 Dilatação e curetagem do canal cervical e/ou polipectomia (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 ATOS CIRÚRGICOS DA CAVIDADE UTERINA 48710 Biopsia do endométrio com biopsia endocervical, por aspiração tipo vabra (ver GDH de ambulatório) . . . . . 87,60 16,8 48720 Biopsia do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 48725 Ablação total do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,5 48730 Dilatação e curetagem diagnóstica e/ou terapêutica (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . 16,20 3,1 48750 Inserção de DIU (não inclui DIU) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 48760 Remoção de DIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 OUTROS 48900 Citologia — colheita para “thin preps” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 48910 Citologia — colheita em lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 48913 Exsudado endocervical — colheita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 48915 Colocação de implante anticoncepcional (não inclui o preço do implante) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 48916 Remoção de implante anticoncepcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 48920 Colocação de micro-implante tubário para contraceção definitiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.111,90 213,4 TABELA DE IMUNOALERGOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) PROVAS DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA Testes por picada 95005 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 95010 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 95015 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 95020 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, venenos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,70 18,4 95025 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, frações alergénicas de medicamentos . . . 90,00 17,3 95030 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 Testes intradérmicos 95035 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata a venenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,20 19,0 95040 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, a frações alergénicas de medicamentos . . . . 93,60 18,0 95045 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,50 8,3 95050 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, com extratos alergénicos, cada série de 8 aler- genos incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 Testes de contacto 95055 Testes de contacto (Patch) — série standard, incluindo leitura de um mínimo de 28 alergenos. . . . . . . . . . . . 67,10 12,9 95060 Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 95065 Estudo da imunidade celular por testes múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,30 7,5 Testes físicos 95070 Teste frio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 95075 Teste calor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 95080 Teste pressão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 95085 Teste vibratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 95090 Teste dermográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 PROVAS DE PROVOCAÇÃO NASAL Testes de provocação nasal — inespecíficos 95206 Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,20 7,9 95207 Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,20 7,9 Testes de provocação nasal — específicos 95211 Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 95212 Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 95215 Lavagem da mucosa nasal para estudo da celularidade, pós provocação alergénica — cada alergeno . . . . . . 60,40 11,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 651 Preço Código Designação Pond. (euros) Rinometria computorizada (ver tabela ORL, código 78230). Rinometria computorizada com provas de provocação nasal (ver tabela ORL, código 78231). PROVAS DE PROVOCAÇÃO OFTÁLMICA 95155 Testes de provocação oftálmica — inespecíficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,70 5,1 95150 Testes de provocação oftálmica — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,30 11,6 PROVAS DE PROVOCAÇÃO ORAL 95310 Teste de provocação oral — inespecífico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 95320 Teste de provocação oral — aberto, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia. . . . . . . . . . 96,40 18,5 95325 Teste de provocação oral — aberto, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . 119,10 22,9 95330 Teste de provocação oral — ocultação, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . . . . 171,30 32,9 95335 Teste de provocação oral — ocultação, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia 193,90 37,2 PROVAS DE PROVOCAÇÃO INJETÁVEL 95605 Teste de provocação subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,30 25,6 95610 Teste de provocação intramuscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,30 25,6 PROVAS DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 80010). Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80011). Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040). Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente (ver tabela de Pneumologia, código 80060). Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 80100). Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80101). Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico, em crianças com idade inferior a 2 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80133). Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110). Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80111). Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneu- mologia, código 80115). Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80117). Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121). Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80122). Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80130). 95460 Determinação do óxido nítrico exalado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,90 5,5 Determinação do condensado exalado (ver tabela de Pneumologia, código 80194). Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80209). IMUNOTERAPIA 95500 Aplicação de uma injeção de extratos alergénicos — monitorização e vigilância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 95505 Aplicação de duas ou mais injeções de extratos alergénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 95510 Aplicação de uma injeção de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 95515 Aplicação de duas injeções de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 95520 Aplicação de extratos de aeroalergenos por método de “rush” — mínimo de 4 injeções em concentrações crescentes 117,10 22,5 95525 Dessensibilização rápida a medicamentos — cada hora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 AEROSSOL TERAPÊUTICO Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438). Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 60437). TABELA DE IMUNO-HEMOTERAPIA/MEDICINA TRANSFUSIONAL Preço Código Designação Pond. (euros) ANÁLISES 55010 Tipagem AB0 e Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,52 2,0 55011 Tipagem AB0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 652 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 55012 Tipagem Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,10 0,4 55020 D fraco, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,26 0,7 55023 Estudo do antigénio D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 55015 Fenotipagem eritrocitária Rh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,93 1,6 55025 Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 55030 Estudo de cada antigénio eritrocitário (fora dos sistemas AB0 e Rh) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 55040 Prova de compatibilidade (Crossmatch Major), eritrocitária, dador/recetor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 55045 Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,01 0,6 55047 Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto) (estudo monoespecífico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 Teste de antiglobulina humana indireto (ver códigos 55056 a 55058 — Anticorpos Irregulares). 55056 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 55057 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio de antiglobulina humana (em doentes) . . . . . . . 3,26 0,7 55058 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60 0,9 55061 Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 55062 Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio de antiglobulina humana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 55063 Anticorpos antieritrocitários, identificação por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 55137 Crioaglutininas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,85 1,6 55065 Anticorpos antieritrocitários, titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 55070 Teste de Donath-Landsteiner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 55080 Anticorpo antieritrocitários, eluição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 55135 Técnicas de adsorsão de anticorpos (inclui adsorsão, eluição mas exclui identificação de anticorpos) . . . . . . 72,00 13,8 55085 Hemoglobina (Hemoglobinómetro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 55081 Anticorpos antiplaquetários, pesquisa (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,00 30,1 55082 Fenotipagem plaquetária HPA (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,60 6,3 55083 Crossmatch plaquetário (fase sólida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,80 12,1 55079 Estudo de trombocitopénia neonatal aloimune . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 474,60 91,1 55084 Estudo de trombocitopenia por fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 304,50 58,4 55086 Anticorpos antiplaquetários anti-GP IIB/IIIa (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55087 Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ib/IX (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55088 Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ia/IIA (MAIPA), pesquisa e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55090 Antigénios HPA 1, 2, 3, 5 e 15, genotipagem por PCR — tempo real . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173,60 33,3 55091 Antigénios HPA, cada polimorfismo, genotipagem por PCR — tempo real. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,20 9,8 55092 Tipagem HLA Classe I HLA-A, HLA-B (microlinfocitotoxicidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,00 15,4 55093 HLA classe I, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 55094 HLA classe II, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 55089 Antigénios HLA-A, B, C, genotipagem (baixa resolução) por PCR-SSOP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,10 48,0 PROCEDIMENTOS 55095 Plasmaférese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 338,10 256,8 55097 Trombocitaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272,70 52,3 55099 Leucaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383,80 73,7 55101 Eritraférese. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,50 61,9 55102 Citaférese de células progenitoras hematopoiéticas (CHP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 520,40 99,9 55103 Colheita e aplicação de gel de plaquetas (fibrina autóloga) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 55104 Autotransfusão (cell-saver) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 310,70 59,6 55105 Flebotomia terapêutica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,20 7,3 55110 Aplicação de uma transfusão de sangue (sessão) (acresce o custo do componente a administrar e do estudo analítico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 55112 Transfusão com sistema de infusão rápida (RIS). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 499,40 287,8 Terapêutica endovenosa com desferroxiamina (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais) . . . . . . . . . . . . . . . 55125 Irradiação produtos sanguíneos para transfusão (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 99020 Fotoforese extracorporal (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 217,70 233,7 TABELA DE MEDICINA DA DOR Preço Código Designação Pond. (euros) A tabela da Medicina da Dor aplica-se exclusivamente a procedimentos efetuados no âmbito do tratamento da dor crónica, não sendo permitida a sua utilização noutro contexto. Salvo indicação em contrário, o registo da atividade de Medicina da Dor efetua-se por procedimento (código). 1. Procedimentos Gerais em Medicina da Dor Sempre que aplicável podem ser usados outros códigos constantes da tabela de Serviços e técnicas gerais . . . 32235 Preparação de bomba infusora portátil (por exemplo “PCA”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211,10 40,5 32220 Preparação de seringa infusora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,20 15,2 32222 Preparação de dispositivos infusores (elastómeros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,90 14,8 32205 Consulta multidisciplinar de Medicina da Dor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,60 9,9 2. Procedimentos analgésicos/anestésicos diagnósticos ou terapêuticos Se necessário, no caso de procedimentos sob controlo imagiológico, acrescem os códigos da tabela de Radiologia. Sempre que necessário acresce o código da técnica anestésica constante na tabela de Anestesiologia. Podem ser usados outros códigos constantes nas tabelas de Reumatologia, Ortopedia, Radiologia ou outras. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 653 Preço Código Designação Pond. (euros) 2.1. Procedimentos no Sistema Nervoso Periférico Todos os códigos abaixo são referentes a bloqueios únicos. Em caso de bloqueios contínuos acresce ao código base o código 32415. 32300 Bloqueio do simpático torácico e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 32305 Bloqueio da raiz ganglionar sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,10 23,6 32310 Bloqueio das raízes articulares do nervo obturador e nervo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,00 20,3 32315 Bloqueio de gânglio cervico-torácico (gânglio estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,10 20,7 32320 Bloqueio de nervo e gânglio de C1, C2 ou C3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,60 25,8 32325 Bloqueio de nervos periféricos da cabeça (por exemplo ramos periféricos do trigémio, occipital, etc.) . . . . . 79,60 15,3 32330 Bloqueio do gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122,90 23,6 32335 Bloqueio do gânglio esfenopalatino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,30 21,7 32340 Bloqueio do gânglio impar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,10 26,1 32345 Bloqueio do nervo ílioinguinal, femurocutâneo e genitourinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,00 16,3 32350 Bloqueio do plexo braquial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 32230 Bloqueio do plexo celíaco/hipogástro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,00 32,6 32355 Bloqueio do plexo lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,80 20,1 32360 Bloqueio do ramo lateral medial lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140,00 26,9 32370 Bloqueio dos ramos comunicantes de Gray. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,40 24,1 32375 Bloqueio intercostal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,20 9,4 32380 Bloqueio interpleural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,40 7,9 32385 Bloqueio intravenoso regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,00 13,4 32390 Bloqueio paravertebral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,60 15,9 32395 Bloqueio do nervo ciático e/ou femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,30 14,3 32400 Bloqueio somático do braço, antebraço e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,60 9,1 32405 Bloqueio somático da extremidade inferior (perna e pé). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,20 9,3 32410 Bloqueio supraescapular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 32415 Bloqueio, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 32420 Outros bloqueios (glossofaríngeo, etc...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,90 18,4 2.2. Procedimentos do neuroeixo Os códigos 32505, 32510 e 32513 são referentes a procedimentos únicos. Em caso de procedimentos contínuos acresce ao código base o código 32550. 32505 Procedimentos epidurais para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,70 12,6 32510 Procedimentos subaracnoideus para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 32513 Técnica sequencial para tratamento da dor crónica (por exemplo dor isquémica de membros inferiores). . . . 87,20 16,7 32520 Colocação de bomba infusora programável epidural/intratecal (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . 14 307,40 2 746,1 32511 Preenchimento de bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 32521 Programação bomba infusora implantada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 Preenchimento bomba infusora implantada com baclofeno (ver tabela de MFR, código 61168 — Preenchimento) 32523 Substituição de cateter conectado a bomba implantada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 118,60 214,7 32524 Substituição bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 269,10 2 738,8 32525 Colocação de cateter e reservatório subcutâneo epidural/intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 469,70 90,2 32530 Outros procedimentos no neuroeixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270,00 51,8 32550 Procedimentos do neuroeixo, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 2.3. Procedimentos de neuromodulação 32610 Colocação de dispositivos implantáveis para modulação periférica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 510,30 2 593,1 32630 Avaliação do sistema de estimulação/reprogramação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 32635 Implantação de elétrodo único epidural por via percutânea (1º tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 144,10 411,5 32640 Implantação de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea (1º tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 985,20 764,9 32645 Colocação de gerador de neurostimulação (2º tempo) elétrodo único. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 443,40 3 348,1 32647 Colocação de gerador de neurostimulação (2º tempo) elétrodo único — gerador recarregável . . . . . . . . . . . . 27 547,50 5 287,4 32648 Colocação de gerador de neuroestimulação (2º tempo) elétrodos múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 278,20 3 700,2 32649 Colocação de gerador de neuroestimulação (2º tempo) elétrodos múltiplos — gerador recarregável . . . . . . . 31 209,90 5 990,4 32650 Implantação de neuroestimulador medular elétrodo único/múltiplo epidural por via percutânea. . . . . . . . . . . 19 661,30 3 773,8 32670 Revisão/remoção de elétrodo num nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,70 20,9 32675 Revisão/remoção de elétrodo único epidural por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311,80 59,8 32680 Revisão/remoção de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326,20 62,6 32685 Revisão/substituição de gerador não recarregável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 864,30 2 661,1 32687 Revisão/substituição de gerador recarregável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 565,40 3 947,3 32690 Revisão/remoção de neuroestimulador medular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248,90 47,8 32695 Técnicas de estimulação cerebral profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 451,10 4 885,0 32700 Outras técnicas de neuroestimulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 021,30 196,0 2.4. Procedimentos em articulações, músculos, tendões e partes moles 32430 Infiltração atlanto-occipital ou atlanto-axial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,60 18,2 32445 Infiltração da articulação da ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 32465 Infiltração das articulações inter-apofisárias cervical, dorsal e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,30 24,0 32435 Infiltração da articulação esterno-clavicular, manúbrio esternal e apêndice xifóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,00 10,4 32427 Infiltração articular do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,90 7,5 32440 Infiltração da articulação sacroilíaca/cóccix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 32428 Infiltração articular a nível do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 32470 Infiltração de músculo superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 654 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 32475 Infiltração de músculo superficial com toxina botulínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278,10 53,4 32425 Infiltração/bloqueio do músculo piriforme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 32480 Infiltração de músculo profundo com toxina botulínica — Psoas, quadrado lombar ou piriforme. . . . . . . . . . 288,10 55,3 32485 Infiltração com toxina botulínica para síndromes miofasciais e situações neurológicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . 223,80 43,0 32450 Infiltração dos pontos “trigger”/tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,20 6,4 32462 Outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,80 20,9 2.5. Ozonoterapia 32750 Ozonoterapia intra-articular grandes articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 32755 Ozonoterapia intra-articular pequenas articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,70 10,5 32760 Ozonoterapia intradiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,80 19,2 32765 Ozonoterapia: outras aplicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 2.6. Procedimentos por Radiofrequência Podem ser utilizadas correntes de radiofrequência monopolar ou bipolar, pulsada ou de lesão, consoante a situação clínica. Acresce apoio de Radiologia e/ou injeção de contraste. 32815 Radiofrequência C1 nervo e gânglio, C2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174,60 33,5 32800 Radiofrequência gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,80 32,4 32805 Radiofrequência gânglio esfenopalatino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,80 32,4 32810 Radiofrequência gânglio cervicotorácico (Estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,10 26,1 32820 Radiofrequência do gânglio da cadeia simpática torácica/lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,80 35,5 32830 Radiofrequência nervos esplâncnicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,70 42,4 32835 Radiofrequência ramos comunicantes de Gray . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,60 35,4 32840 Radiofrequência ganglionar das raízes cervicais ou dorsais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,80 35,5 32845 Radiofrequência ganglionar das raízes lombares/sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,90 33,8 32860 Radiofrequência do gânglio ímpar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,90 33,8 32865 Radiofrequência dos plexos ou nervos periféricos (supraescapular, intercostais, occipital…) e outros ramos sensitivos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,50 16,0 32870 Radiofrequência dos pontos “trigger” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,30 17,7 32875 Radiofrequência discal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 32825 Radiofrequência facetas cervicais , dorsais ou lombares (intra articular ou do ramo medial) . . . . . . . . . . . . . 188,70 36,2 32855 Radiofrequência da articulação sacroilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 32880 Radiofrequência para outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,50 30,8 2.7. Outros procedimentos minimamente invasivos Inclui procedimentos reconstrutivos, terapêuticas complementares como laser, Radiofrequência, fármacos, etc. Devem ser considerados com ou sem biopsia. A terapêutica de aumento vertebral pode ser a mais de um nível. 32905 Vertebroplastia, cervical, dorsal , lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 199,40 230,2 32910 Cifoplastia, cervical, dorsal, lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 564,60 876,1 32920 Colocação de espaçador interssomático. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 270,30 435,8 32930 Terapêutica Eletrotermal Discal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,50 32,1 32935 Epiduroscopia/Tecaloscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,60 44,6 32960 Outros procedimentos percutâneos ou minimamente invasivos para tratamento da dor, incluindo endoscópicos 533,20 102,3 2.8. Outras terapêuticas no tratamento da dor 32965 Eletroacupunctura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,10 6,2 32967 Aplicação de 1 dispositivo transdérmico com capsaísina a 8 %, para tratamento local da Dor (inclui 1 “patch”; se forem aplicados mais, até um máximo de 4, acrescem, ao preço de custo para o hospital) . . . . . . . . . . . 429,50 82,4 32968 Administração de fármacos adjuvantes, para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela; não aplicável a anestésicos locais, opióides, toxina botulínica, ziconotide e baclofeno) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 32969 Administração de ziconotide para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465,50 89,3 32970 Administração de baclofeno para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 Outras técnicas terapêuticas, ver tabela de Medicina Física e de Reabilitação, código 61300 . . . . . . . . . . . . . TABELA DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. Atos complementares de diagnóstico Estudos específicos 60148 Estudo do equilíbrio com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 60181 Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,70 6,3 60182 Análise cinemática da marcha (inclui relatório e realização em laboratório de marcha) . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,40 30,0 60200 Exame muscular com registo gráfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,70 4,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 655 Preço Código Designação Pond. (euros) 60203 Exame muscular isocinético com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,00 10,0 60301 Goniometria elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 60205 Exame podoscópico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 60206 Exame podoscópico com registo barométrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,60 5,5 60212 Exame podoscópico computorizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,00 17,1 60310 Raquimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 60209 Testes de psicomotricidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,10 9,8 60217 Estudo neurocognitivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 60219 Bateria de testes neurocognitivos com relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 60211 Avaliação da incapacidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 60213 Avaliação da capacidade de condução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,80 9,6 60210 Exame de alterações da fala e da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 Análise computorizada da voz (ver tabela de ORL, código 78200). 60050 Prova funcional vascular periférica motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 Estudos eletrofisiológicos 60065 Eletrodiagnóstico de estimulação por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,70 4,2 60087 Eletromiografia com eletródos de superfície . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 Eletromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético (ver tabela de Neu- rofisiologia, Eletromiografia). Estudo eletromiográfico (inclui EMG e/ou neurografia e/ou estimulação repetitiva) (ver tabela de Neurofisio- logia, Eletromiografia). Estudos urológicos 60070 Colheita de esperma por vibração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 60075 Colheita de esperma por eletroejaculação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,40 21,8 60080 Teste de continência a líquidos (Pad teste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 Urofluxometria (ver tabela de Urologia, código 90985). Cistometria (ver tabela de Urologia, código 90900). Cistometria com estudo P/F (ver tabela de Urologia, código 90910). Eletromiografia esfincteriana (ver tabela de Urologia, código 90920). Perfilometria uretral (ver tabela de Urologia, código 90967). Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor (ver tabela de Urologia, código 90975). Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da pressão abdominal, mulher (ver tabela de Urologia, código 90980). Vídeo-urodinâmica (ver tabela de Urologia, código 90997). Ecografia vesical via suprapúbica (ver tabela de Radiologia, código 17170). Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário (ver tabela de Radiologia, código 17165). Manometria anorectal (ver tabela de Gastrenterologia, código 50790). Provas funcionais respiratórias Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 80010). Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 80100). Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040). Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110). Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneu- mologia, código 80115). Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80117). Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80121). Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80130). Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, código 80160). Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, código 80170). Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80209). Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica (ver tabela de Pneumologia, código 80200). Oximetria de pulso (ver tabela de Pneumologia, código 80270). Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) (ver tabela de Pneumologia, código 80292). 60215 Outras técnicas diagnósticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 Eletroterapia 60792 Iontoforese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 60800 Corrente continua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60801 Corrente de baixa frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60802 Corrente de média frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60644 Corrente de alta frequência (micro-ondas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 656 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 60771 Estimulação elétrica neuro-muscular, por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 60666 Magnetoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60670 Estimulação magnética transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 60675 Estimulação elétrica transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 61146 Biofeedback . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 60805 Estimulação elétrica transcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 60806 Estimulação elétrica transcutânea no domicílio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 Vibroterapia 60750 Ultrassonoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 60753 Terapia por ondas de choque focais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,00 12,9 60754 Terapia por ondas de choque radiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,4 Fototerapia 60708 Radiações infravermelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 60729 Radiações ultravioletas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 60687 Terapia por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 61170 Terapia por LASER de CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 Termoterapia 60550 Crioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 60653 Crioterapia com gerador próprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 60555 Terapia por calor húmido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 60583 Parafinoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60584 Parafangoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,70 1,3 Hidrocinesibalneoterapia 60962 Hidrocinesiterapia individual em piscina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 60961 Hidrocinesiterapia coletiva em piscina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 60930 Hidromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 60887 Banho de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 60929 Banho de turbilhão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 60910 Banhos especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60908 Duches . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 60982 Hidrocinesiterapia individual em tanque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 60985 Treino em tanque de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 Massoterapia 60222 Massagem manual de uma região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60233 Massagem manual de mais de uma região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 60267 Massagem com técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 60940 Massagem subaquática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 61175 Vibromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 60268 Massagem com vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 60269 Massagem de drenagem linfática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 Cinesiterapia 60430 Cinesiterapia respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 60434 Assistência mecânica da tosse (caugh assist). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 60375 Cinesiterapia vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 60380 Cinesiterapia corretiva postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 61090 Cinesiterapia pré e pós parto, em grupo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 61102 Fortalecimento muscular manual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60290 Mobilização articular manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,90 0,9 60377 Técnicas especiais de Cinesiterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 60404 Treino de equilíbrio e marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 60390 Treino de marcha com suspensão parcial do peso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 60376 Cinesiterapia em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 60405 Reeducação do equilíbrio em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 60406 Reeducação da marcha em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 60401 Reeducação funcional de cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60402 Reeducação funcional de cada membro, com análise simultânea do movimento e registo . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 60435 Drenagem postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 61139 Técnicas de percussão/vibração torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 61115 Técnicas de relaxamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 Ventiloterapia 60438 Aerossóis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 60437 Aerossóis ultrassónicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 61137 Mobilização de secreções com flutter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 657 Preço Código Designação Pond. (euros) Mecanoterapia 60845 Tração vertebral mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 60866 Tração vertebral motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,2 60824 Pressões intermitentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 60825 Pressões intermitentes sequenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 61104 Fortalecimento muscular/ mobilização articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 61105 Fortalecimento muscular isocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 60291 Mobilização articular motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 60324 Reeducação do equilíbrio e marcha em aparelho robotizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,50 10,7 60328 Outras técnicas de mecanoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 Treinos Terapêuticos 61010 Terapia em espelho (Mirror therapy) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61011 Treino do movimento induzido pela restrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61012 Treino em realidade virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 61002 Treino de utilização de prótese do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 61004 Treino de utilização de prótese do membro superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,70 1,7 61005 Treino de utilização de ortoprótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 61024 Treino de utilização de ortótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 61045 Treino de utilização de outras ajudas técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,70 1,3 61087 Treino em atividades de vida diária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 61088 Treino da funcionalidade no leito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 61091 Treino da funcionalidade na cadeira de rodas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61008 Treino de atividades lúdicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 61134 Readaptação ao esforço com monitorização continua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 61130 Reabilitação cardíaca individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 61140 Reabilitação cardíaca (grupo 6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,90 3,6 61151 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com EMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 61152 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com manometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 61153 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com EMG . . . 108,00 20,7 61154 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com manometria 108,00 20,7 61145 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 61144 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica, domiciliária (faturação mensal) . . . . . 60,90 11,7 61149 Reeducação dinâmica do pavimento pélvico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,10 2,1 61027 Treino de algaliação intermitente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,60 7,0 61029 Treino de familiares/cuidadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 Terapia da Fala 61061 Terapia da fala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61190 Reeducação da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61191 Reeducação da articulação verbal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61192 Reeducação da fonação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61193 Reeducação da deglutição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61194 Reeducação da deglutição por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 61195 Treino da sucção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61196 Treino de sistemas alternativos de comunicação — simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61197 Treino de sistemas alternativos de comunicação — complexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,60 3,0 61062 Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 Terapia Ocupacional 61066 Terapia ocupacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 61068 Treino de destreza manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 61070 Treino de coordenação motora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 61077 Treino de grafismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 61074 Reeducação da sensibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 61076 Treino de escrita à mão ou à máquina de escrever/computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 Técnicas Terapêuticas Médicas 60349 Manipulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,30 3,9 60350 Técnicas miotensivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,10 5,0 61162 Acupunctura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 61165 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica até 4 pontos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301,30 57,8 61167 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica em mais de 4 pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 877,10 168,3 61172 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica até 4 pontos . . . . . . . . . . . . 344,30 66,1 61173 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica em mais de 4 pontos . . . . . 919,70 176,5 61174 Bloqueio de nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,80 14,5 61161 Mesoterapia — aplicação manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 61163 Mesoterapia — aplicação mecânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 61168 Preenchimento da bomba de baclofeno intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 286,00 54,9 60810 Técnicas especiais de eletroterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 Outras Técnicas Terapêuticas 61082 Execução de ligaduras funcionais ou gessos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 61083 Execução de ortóteses/ajudas técnicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,90 19,6 658 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 60445 Reabilitação psicomotora (cada sessão). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 60447 Reabilitação neuro-cognitiva (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 61300 Outras técnicas terapêuticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30 2,6 TABELA DE MEDICINA NUCLEAR Preço Código Designação Pond. (euros) I EXAMES APARELHO CARDIOVASCULAR 58000 Angiografia de radionuclídeos de equilíbrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149,60 28,7 58005 Angiografia de radionuclídeos de 1.ª passagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,70 29,3 58015 Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212,20 64,5 58020 Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144,75 43,0 58025 Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 512,60 98,4 58030 Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG, com estudo tomográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 603,40 115,8 SISTEMA NERVOSO CENTRAL 58050 Tomografia cerebral com 99mTc-HMPAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,00 82,7 58055 Tomografia cerebral com 201Tl. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321,50 61,7 58060 Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149,20 28,6 58065 Tomografia cerebral com 123I-Ioflupano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 910,30 174,7 58070 Tomografia cerebral com 123I-IBZM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 826,60 158,7 58075 Tomografia cerebral com ECD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600,10 115,2 APARELHO DIGESTIVO 58100 Pesquisa de hemorragia digestiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,00 35,4 58105 Cintigrafia das glândulas salivares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 18,1 58110 Cintigrafia hepato-esplénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,20 20,4 58115 Cintigrafia hepatobiliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,80 52,7 58120 Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140,45 73,0 58125 Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,40 28,0 58130 Pesquisa de divertículo Meckel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 16,7 58140 Pesquisa do refluxo gastro-esofágico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 58145 Estudo do esvaziamento gástrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO 58150 Cintigrafia óssea corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,00 27,3 58155 Cintigrafia óssea parcelar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128,80 24,7 58160 Cintigrafia óssea em 3 fases. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,60 27,9 Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 10920). Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10930). Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 10935). Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10955). APARELHO RESPIRATÓRIO 58200 Cintigrafia pulmonar de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,05 22,5 58205 Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,10 40,3 GLÂNDULAS ENDÓCRINAS 58250 Cintigrafia corporal com 131IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317,80 61,0 58255 Cintigrafia corporal com 123IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 447,00 85,8 58260 Cintigrafia da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,41 16,1 58265 Cintigrafia corporal com 131I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,90 20,5 58270 Cintigrafia do córtex suprarrenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 984,70 189,0 58275 Cintigrafia de recetores da somatostatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 383,20 265,5 58280 Cintigrafia das paratiroideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,70 29,3 APARELHO URINÁRIO 58300 Estudo da perfusão e função do rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,30 25,4 58305 Renograma com 99mTc-DTPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,60 20,1 58310 Cistocintigrafia indireta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,50 11,0 58315 Renograma com 99mTc-MAG3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,10 47,8 58319 Intervenção farmacológica — prova diurética (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,3 58324 Intervenção farmacológica — prova de captopril (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 15,7 58330 Cistocintigrafia direta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,70 20,5 58335 Cintigrafia renal com 99mTc-DMSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 58340 Quantificação da função renal “in vitro” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,40 21,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 659 Preço Código Designação Pond. (euros) ESTUDOS HEMATOLÓGICOS 58350 Cintigrafia da medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,70 23,9 58360 Cinética de plaquetas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330,90 63,5 58365 Determinação da semivida dos eritrócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403,70 77,5 58370 Determinação da massa eritrocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357,80 68,7 ESTUDOS DE INFEÇÃO/INFLAMAÇÃO 58400 Cintigrafia intestinal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 489,10 93,9 58405 Cintigrafia corporal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 490,70 94,2 58410 Cintigrafia corporal com 67Ga (5mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 387,00 74,3 TOMOGRAFIA DE POSITRÕES 58527 PET — Tomografia de positrões — estudo de corpo inteiro com 18F-FDG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 032,80 198,2 58528 PET — Tomografia de positrões — estudo cerebral com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 032,80 198,2 58529 PET — Tomografia de positrões — estudo cardíaco com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 032,80 198,2 58531 PET — Tomografia de positrões com 18F-Colina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 783,90 342,4 58532 PET- Tomografia de positrões com 18F-Fluoreto de Sódio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 126,50 216,2 58534 PET — Tomografia de positrões com 18F-DOPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 032,80 198,2 58536 PET — Tomografia de positrões com 68 Ga-Péptidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 649,40 124,6 OUTROS ESTUDOS 58450 Cintigrafia corporal com 67Ga (10mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 665,40 127,7 58455 Cintigrafia corporal com 201Tl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,10 76,2 58460 Estudo da permeabilidade de cateter/shunt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109,20 21,0 58470 Cintigrafia não especificada de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 58475 Tomografia de emissão (SPECT) de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,30 17,4 58480 Imunocintigrafia antigranulócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 914,20 175,5 58485 Cintigrafia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198,30 38,1 58490 Linfocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197,40 37,9 58493 Linfocintigrafia para deteção de gânglio sentinela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242,80 46,6 58495 Imunocintigrafia anti-CEA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 715,90 137,4 58500 Venocintigrafia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,70 20,1 58505 Dacriocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,50 17,9 58510 Cintigrafia testicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 58515 Histerossalpingocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 58520 Cintigrafia pulmonar com 99mTc-depreotido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 511,30 98,1 II TERAPÊUTICAS 58905 Terapêutica com Iodo-131 no hipertiroidismo (131I < 20 mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195,60 37,5 58910 Radio-sinoviortese com Ítrio 90. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 762,30 146,3 58911 Radio-sinoviortese com Érbio-169 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 617,50 310,5 58912 Radio-sinoviortese com Rénio-186 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 651,70 317,0 58915 Terapêutica da policitémia vera com Fósforo-32. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,80 42,4 58920 Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Estrôncio-89. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 532,30 294,1 58925 Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Samário-153. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 442,00 468,7 58930 Terapêutica com ibritumomab tiuxetan Ítrio-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 704,50 3 398,2 58931 Terapêutica com microsferas marcadas com Ítrio-90, acresce preço de radiologia de intervenção . . . . . . . . . 14 504,00 2 783,9 TABELA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO Preço Código Designação Pond. (euros) 57005 Diagnóstico genético pré-implantatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 535,40 102,8 57010 Histerossalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,30 22,5 57015 Histerossonosalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 57059 Transferência de embriões com ou sem controlo ecográfico (componente clínica e laboratorial) . . . . . . . . . . 137,30 26,4 57070 Preparação e avaliação de esperma para tratamentos FIV, ICSI ou IIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,50 20,8 57100 Preparação de ovócitos para micro injeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 359,10 68,9 57110 Preparação de tecido testicular para micro-injeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,10 20,0 57120 Micro-injeção de ovócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242,10 46,5 57125 Identificação e cultura de gâmetas e embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 565,20 108,5 57150 Congelação de esperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,30 41,7 57160 Congelação de embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 426,50 81,9 57170 Congelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,30 41,7 57180 Descongelação de embriões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,70 15,5 57185 Descongelação de espermatozóides. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 7,9 57187 Descongelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 7,9 57200 Avaliação do esperma para PMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,80 8,8 57220 Colheita de tecido testicular para PMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,90 26,3 660 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 57260 Punção folicular para colheita ovócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,60 34,7 57270 Fecundação in vitro dos ovócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,20 17,9 57300 Manutenção anual do azoto líquido (a faturar anualmente). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,90 15,7 TABELA DE NEFROLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Toda a medicação eventualmente administrada durante as técnicas seguintes deverá ser faturada em acréscimo, exceto quando a faturação for efetuada por GDH de ambulatório ou por preço compreensivo. I — Meios auxiliares de Diagnóstico 62400 Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . 148,30 28,5 62410 Biopsia renal aspirativa de rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,50 15,8 62440 Biopsia da gordura abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,90 10,9 62170 Biopsia óssea para avaliação de osteodistrofia (colheita e leitura efetuada na mesma instituição) (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,1 62173 Realização de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . 13,5 62175 Preparação e leitura de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,70 41,8 62450 Teste de equilíbrio peritoneal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,00 12,3 II — Técnicas terapêuticas Os procedimentos dos capítulos 2 e 3 destinam-se a doentes em fase aguda. Na faturação de doentes crónicos devem usar-se os códigos 62500 e 62505, cujo preço é compreensivo. Neste caso não é possível a faturação adicional de qualquer exame, tratamento ou medicamento. 1. Acessos vasculares para hemodiálise 62120 Colocação de cateter venoso central provisório) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,9 62125 Remoção de cateter venoso central provisório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 62130 Colocação de cateter venoso central de longa duração (tunelizado) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . 72,7 62135 Remoção de cateter venoso central de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,30 12,0 62145 Mudança de ramos de cateter de longa duração (arterial e venoso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154,60 29,7 62200 Desobstrução/trombólise de cateter central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,50 23,7 2. Técnicas depurativas sanguíneas intermitentes 62050 Hemodiálise de baixo fluxo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,8 62040 Hemodiálise de alto fluxo (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,3 62070 Hemodiálise de baixo fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,5 62060 Hemodiálise de alto fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,9 62080 Hemodiafiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,7 62090 Hemodiafiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,4 62100 Hemofiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,5 62110 Hemofiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,5 62230 Plasmaférese por filtração com albumina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 825,60 158,5 62235 Plasmaférese por filtração com plasma (acresce custo do plasma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305,90 58,7 62240 Aferese de lipoproteínas, sistema liposorber, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 446,90 277,7 62245 Aferese de lipoproteínas, sistema Dali, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 945,30 181,4 3. Técnicas depurativas peritoneais 62010 Diálise peritoneal contínua ambulatória, custo por ciclo (ver também código 62505 — Tratamento (…), no capítulo 4. Outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,0 62020 Diálise peritoneal automatizada standard, custo diário (1) (ver também código 62505 — Tratamento (…), no capítulo 4. Outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,2 Colocação de cateter peritoneal com apoio laparoscópico (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Colocação de cateter peritoneal por via cirúrgica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62260 Remoção de cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,90 36,3 62030 Utilização adicional de polímero de dextrose em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,0 62031 Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,7 4. Outros 62310 Adicional pela realização de diálise com isolamento (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,9 62320 Mudança de extensão do cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,30 9,8 62500 Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) 14,2 62505 Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de diálise peritoneal (doente/dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) 14,2 a) As regras de faturação e os preços compreensivos das prestações de cuidados de hemodiálise e diálise peritoneal, são os estabelecidos para a hemodiálise no setor convencionado da saúde. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 661 TABELA DE NEUROFISIOLOGIA, NEUROLOGIA E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINAS NEUROLÓGICAS Preço Código Designação Pond. (euros) ELETROENCEFALOGRAFIA 63010 EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,80 11,30 63011 EEG de rotina, fora do laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,70 12,00 63013 EEG de rotina pediátrico (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,90 63014 EEG neonatal (inclui prova de ELI, registo de ECG, EMG, poligrafia respiratória e vídeo) . . . . . . . . . . . . . . 88,50 17,00 63015 Prova de ativação ou supressão farmacológica (adicional a EEG de rotina). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,70 5,50 63017 Cartografia de EEG (adicional ao registo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,00 5,60 63020 EEG de rotina com prova de Sono. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,80 63021 EEG de alta densidade, com um mínimo de 128 canais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,90 37,20 63115 EEG ambulatório de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,60 25,80 63200 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, seis horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,30 42,70 63210 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 12 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,20 59,20 63220 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 437,70 84,00 63241 Testes psicológicos (adicionais à monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63242 Estudos padronizados de epilepsia reflexa (com monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . 193,40 37,10 63250 Determinação e registo da origem de focos epileptogéneos, usando técnicas de processamento de sinal e/ou imagem (adicional à monitorização Vídeo-EEG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,40 29,30 POTENCIAIS EVOCADOS SOMATO-SENSITIVOS E SENSORIAIS 63285 Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório 96,30 18,50 63288 Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório 135,20 26,0 63300 Potenciais evocados do pudendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,00 14,00 63310 Potenciais evocados visuais (“flash” ou padrão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,10 13,80 63315 Potenciais evocados visuais, em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,40 13,10 63330 Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,50 14,90 63340 Potenciais evocados, com cartografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,00 22,30 ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA 63323 Respostas motoras dos membros superiores e inferiores (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,80 20,30 63325 Respostas motoras de outros segmentos corporais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,80 20,30 ELETROMIOGRAFIA 63401 Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,60 63402 Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,70 20,50 63403 Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório. . . . . . . . . . . . . . 114,70 22,00 63404 Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório . . . . . . . . . . 142,80 27,40 63406 Estudo do nervo frénico e eletromiografia do diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,40 15,20 63440 Eletromiografia de fibra única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,30 18,10 63450 Macro-EMG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,40 18,50 63530 Avaliação quantitativa da sensibilidade térmica e álgica com instrumentos específicos . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,70 14,70 63540 Avaliação quantitativa da sensibilidade vibratória com instrumento específico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,40 9,90 ESTUDOS DO SISTEMA NERVOSO AUTÓNOMO 63501 Resposta simpática cutânea dos membros superiores e inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,40 63503 Teste sudomotor semiquantitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,70 18,00 63502 Teste sudomotor quantitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,50 63500 Estudo da função autonómica com investigação do sistema nervoso simpático e parassimpático através da monitorização continua de pressão arterial, da frequência cardíaca e da respiração durante manobras pro- vocativas com avaliação e quantificação segundo o protocolo de Ewing e variabilidade da pressão arterial e frequência cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA 63472 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletroencefalografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,90 26,70 63471 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletrocorticografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.937,50 371,90 63473 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados somatossensitivos. . . . . . . . . . . . . 152,60 29,30 63475 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados motores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,50 40,00 63476 Monitorização neurofisiológica per-operatória, de nervo (EMG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225,00 43,20 63780 Monitorização neurofisiológica intraoperatória com Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149,40 28,70 ULTRASSONOGRAFIA 63730 Eco-doppler dos vasos do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63731 Eco-doppler dos vasos subclávios (artérias e veias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63733 Eco-doppler da circulação oftálmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63740 Eco-doppler dos vasos do pescoço, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,00 32,20 63750 Exame ultrassonográfico transcraniano codificado a cores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63760 Doppler transcraniano, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,20 24,20 63770 Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,60 7,20 662 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 63771 Doppler transcraniano, fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,00 63773 Estudo ultrassonográfico do nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,10 63774 Estudo ultrassonográfico do músculo esquelético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,10 63775 Teste de Tilt com Doppler Transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 63776 Monitorização por Doppler Transcraniano para deteção de sinais micro-embólicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 63777 Monitorização por Doppler Transcraniano, com produto de contraste, para deteção de shunts . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 NEUROPSICOLOGIA 63800 Avaliação breve do estado mental (implica entrevista e utilização de testes de screening cognitivo; ex: MMSE, DRS-2, MOCA, ADAS-COG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,60 63801 Avaliação neurocomportamental aprofundada (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para a avaliação da atenção, da memória, da perceção, da praxis e das funções executivas) . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,30 63802 Avaliação da linguagem (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para a avaliação da lin- guagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63803 Screening psicopatológico e/ou da qualidade de vida (implica aplicação de escalas ou testes específicos para a avaliação de sintomas psicopatológicos e/ou da qualidade de vida). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,60 63810 Avaliação de linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63850 Reabilitação cognitiva, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,50 7,80 63860 Reabilitação da linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,00 63700 Teste de Wada (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,20 23,30 63710 Teste de Wada com EEG (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,60 32,60 63790 Testes psicológicos, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 OUTROS 63600 Punção lombar diagnóstica (PL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,50 63610 Punção lombar terapêutica (acresce custo do fármaco e do cateter, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,80 12,10 63721 Biopsia de músculo com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63722 Biopsia de músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63723 Biopsia de nervo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63720 Biopsia muscular ou de nervo (inclui apenas o ato cirúrgico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63724 Biopsia de pele com estudo dos nervos intraepidérmicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63880 Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — ECD . . . . 616,10 118,30 63870 Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — HMPAO 530,40 101,80 63660 Injeção de toxina botulínica na face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,40 16,20 63651 Injeção de toxina botulínica em músculos cervicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 717,60 137,70 63652 Injeção de toxina botulínica focal, no membro superior ou inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,50 73,00 63653 Injeção de toxina botulínica em ambos os membros inferiores, por espasticidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 570,00 109,40 63690 Injeção de toxina botulínica em músculos de outros segmentos do corpo, incluindo músculos para-espinhais e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,50 73,00 63683 Adicional de controlo eletromiográfico a injeção de toxina botulínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,60 63885 Regulação da estimulação dos gânglios da base, 1ª ou 2ª sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,00 15,90 63890 Regulação da estimulação dos gânglios da base, 3ª sessão e seguintes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,40 63900 Estimulação do nervo vago, primeira sessão (não inclui a abordagem cirúrgica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,70 11,30 63905 Estimulação do nervo vago, sessões subsequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,00 TABELA DE OBSTETRÍCIA Preço Código Designação Pond (euros) 35020 Amnioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 35050 Cardiotocografia a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 Ecografia (ver tabela de Radiologia). Ecocardiografia fetal (ver tabela de Cardiologia). 35030 Biopsia de vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,70 13,2 35010 Amniocentese a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,50 7,2 35150 Cordocentese (funicolocentese) a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 35160 Tratamento cirúrgico de abortamento incompleto ou de restos ovulares pós-parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 Histerossonografia (ver tab. Radiologia, código 17198). 35200 Interrupção medicamentosa da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b) . . . . . . . . . . . . . 283,10 54,3 35205 Interrupção cirúrgica da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b). . . . . . . . . . . . . . . . . . . 368,61 70,8 a) O preço só inclui a gravidez unifetal. Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame. b) O preço compreende todos os atos, procedimentos e medicamentos necessários à realização da interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação, definido por circular normativa da Direção-Geral da Saúde. TABELA DE OFTALMOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Qualquer técnica só pode ser efetuada mediante indicação médica. Nos casos em que seja necessário o apoio de Anestesia (ou de outra especialidade) acresce o valor das res- pectivas tabelas. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 663 Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os exames entendem-se realizados ao olho direito e esquerdo, com exceção das situações de unilatera- lidade assinaladas com “(unilateral)”. O preço dos exames pressupõem o relatório médico. As situações de exceção são indicadas com (*). As entidades que solicitam a observação e relatório por telemedicina ou equivalente faturam o exame completo mas obrigam-se ao pagamento do valor constante na tabela ao executor do relatório (código 70700). 70060 Exame oftalmológico sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,40 8,9 Exame clínico para fins médico-legais ou médicos, com relatório (ver código 99000 da tabela de Serviços e Técnicas Gerais). ACUIDADE VISUAL 70411 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 70412 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão de contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 70413 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão mesópica e escotópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 70414 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 70415 Avaliação da acuidade visual por tabelas ETDRS ou equiparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 70416 Avaliação da acuidade visual por (outras) técnicas diferenciadas dirigidas à criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 MOTILIDADE OCULAR E FUNÇÃO VISUAL BINOCULAR 70080 Estudo motor e sensorial efetuado ao sinoptóforo (este código inibe o registo simultâneo do código 70085) 19,50 3,7 70085 Estudo motor e sensorial efetuado no espaço (sem sinoptóforo) (este código inibe o registo simultâneo do código 70080) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 70090 Sessão de tratamento ortóptico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 70093 Sessão de tratamento pleióptico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 70094 Gráfico de Hess/Coordimetro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 70098 Gráfico sinoptométrico/Desviómetro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,40 3,9 70099 Avaliação do campo visual binocular com estudo de áreas de diplopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 SEGMENTO ANTERIOR 70360 Fotografia aspetos oculares externos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 70370 Fotografia biomicroscópica do segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 70375 Biomicroscopia especular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 70377 Microscopia confocal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 70380 Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,20 11,4 70390 Fluorofotometria do segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 70423 Queratometria (por aparelho de Javal ou equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 70425 Topografia corneana anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 70428 Topografia corneana anterior e posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 70432 Aberrometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,70 5,5 70433 Medição de hysteresis corneana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 GLAUCOMA 70070 Gonioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,70 2,2 70140 Curva tonométrica de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 70145 Tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 70170 Testes de provocação de glaucoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,90 5,2 70171 Tonometria de contorno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,20 4,3 FUNDO OCULAR 70220 Oftalmoscopia indireta com midriase farmacológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,30 3,1 70245 Oftalmodinamometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 70251 Retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,20 4,8 70252 Angiografia fluoresceínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 70278 Tomografia de coerência ótica de segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70279 Tomografia de coerência ótica de segmento posterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70280 Tomografia de coerência ótica de varrimento (OCT-3D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70445 Exame tomográfico do fundo ocular por varrimento laser (topografia, polarimetria ou outros) . . . . . . . . . . . 104,10 20,0 70290 Angiografia de varrimento laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,20 22,7 70400 Fluorofotometria do segmento posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 70435 Angiografia com verde de indocianina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,60 32,6 70437 Cinevídeoangiografia ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 ECOGRAFIA OFTÁLMICA/BIOMETRIA 70520 Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude modo A (unilateral) . . . . . . . . . 29,30 5,6 70530 Ecografia oftálmica bidimensional de contacto modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 70535 Ecografia oftálmica modo A mais modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 70540 Biometria oftálmica por ecografia linear (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 70550 Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular (unilateral). . . . . . . . . 9,10 1,7 70560 Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo da espessura da córnea/paquimetria (unilateral) . . . . . 10,20 2,0 70585 Biometria por laser. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 70590 Ecografia de alta definição (UBM) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 Ecodoppler (ver códigos 17290 e 17297 — Döppler (…) na tabela de Radiologia). 664 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) CAMPOS VISUAIS 70110 Avaliação de campos visuais, exame limitado (FDT ou similar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 70130 Avaliação dos campos visuais, exame extenso, perimetria quantitativa, estática ou cinética (PEC ou Goldmann) 18,80 3,6 70137 Microperimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,00 26,7 ELETROFISIOLOGIA E TESTES PSICOFÍSICOS 70310 Eletro-oculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 70300 Eletro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 70320 Eletro-retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,10 26,3 Potenciais evocados visuais (ver tabela de Neurofisiologia, códigos 63310 e 63315 — Potenciais evocados) 70340 Estudo elaborado da visão cromática (Farnsworth, anomaloscópio ou equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 70350 Adaptometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,20 17,3 70430 Eletronistagmografia e/ou eletro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo optocinético . . . . . . . . . . . . . 157,50 30,2 CONTACTOLOGIA (*) 70100 Adaptação de lentes contacto com fins terapêuticos/não refrativos, por sessão (não inclui preço da lente). . . 21,30 4,1 70450 Adaptação lentes de contacto com fins óticos/refrativos, por sessão (não inclui preço da lente) . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 SUBVISÃO (*) 70500 Prescrição de auxiliares ópticos em situações de subvisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,20 11,7 70505 Avaliação clínica e funcional em situações de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,60 15,7 70510 Ensaio e treino de auxiliares de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 PROTESE OCULAR (*) 70470 Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) (unilateral) (não inclui preço da prótese) . . . . . . 88,70 17,0 70480 Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) com moldagem (unilateral) (não inclui preço da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,00 21,7 EXAMES E TERAPÊUTICAS LASER E EQUIPARADOS A CIRURGIA, OU ANÁLOGOS (*) 70441 Queratomileusis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,20 30,0 70444 Fotoqueratotomia refrativa ou terapêutica (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,10 59,3 70453 Procedimentos com IntraLase (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 372,80 71,6 70454 Procedimentos com IntraLase (unilateral) com Excimer LASER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 613,70 117,8 70455 Termoqueratoplastia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 70456 Trabeculoplastia LASER — LASER fototérmico (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70457 Trabeculoplastia seletiva LASER Q-Switch (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70458 Esclerotomia LASER — Ho: YAG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70459 Corioplastia, gonioplastia e iridotomia — LASER fototérmico (Árgon, Krípton, Nd: YAG-KTP, Díodo) (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 70460 Fotocoagulação de processos ciliares (transescleral, endofotocoagulação em bloco operatório ou transpupliar ao biomicroscópio — por sessão e por olho) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70461 Iridotomia laser tratamento combinado fototérmico + Nd:YAG “Q-Switch” ou só Nd:YAG “Q-Switch” — cada sessão e por olho, ao biomicroscópio (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 70462 Capsulotomia Nd: YAG “Q-Switch” anterior e/ou posterior — por sessão, ao biomicroscópio. . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70463 Lise de bandas vítreas, adesões de interface do vítreo, baínhas, membranas ou opacidades por cirurgia laser Nd:YAG “Q-Switch” (ao biomicroscópio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70464 Laser fototérmico KTP (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70465 Laser fototérmico monocromático, incluindo tratamento da área macular: díodo de micropulsos ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70466 Laser Nd:YAG “Q-Switch” da hialoideia posterior/retina ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70467 Endolaser fototérmico no bloco ou laser através do oftalmoscópio indireto (Árgon, Krípton, KTP, díodo) (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,90 16,7 70468 Diopexia transescleral, por sessão (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70469 Qualquer procedimento laser assistido na órbita, pálpebra ou conjuntiva (CO2 ou outro), acresce ao valor do código base (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70471 Dacriocistorrinostomia assistida por laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70442 Fototermoplastia transpupilar (TTT) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 70447 Terapia fotodinâmica macular (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.457,70 279,8 70448 Laser Yag (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70449 Laser Árgon ou monocromático (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 OUTROS 70700 Observação e relatório de exames por telemedicina, por código de exame e por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,30 5,2 70705 Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva (não inclui consulta). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,40 6,0 70710 Injeção intraocular de antiangiogénico ou outros (acresce custo do produto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 70715 Injeção de toxina botulínica (inclui produto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,20 19,2 70605 Sondagem das vias lacrimais, com anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 70607 Extração de corpo estranho ocular superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 70608 Pupilometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 665 Preço Código Designação Pond. (euros) 70610 Pequeno procedimento na conjuntiva, córnea ou pálpebra (≤ 50K) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,20 17,3 70490 Outros exames especiais não diferenciados (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 70493 Outros exames especiais diferenciados (1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 (1) Só é possível faturar por inexistência de código mais específico. TABELA DE ONCOLOGIA MÉDICA Preço Código Designação Pond. (euros) Sem prejuízo do registo nos termos desta lista, a Administração de Quimioterapia e os códigos 65250 e 65251 do capítulo Aplicação de Cateteres são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA CITOTÓXICA E TERAPÊUTICA BIOLÓGICA Consideraram-se de curta duração os tratamentos inferiores a uma hora, de média duração os tratamentos entre uma e três horas e de longa duração os tratamentos superiores a 3 horas. 65001 Tratamentos de curta duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,4 65002 Tratamentos de média duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,5 65003 Tratamentos de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,0 ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA INTRALESIONAL E INTRACAVITÁRIA Administração de quimioterapia, dentro da lesão (ver Tabela de Dermatologia). Aplicação tópica (ver Tabela de Dermatologia). 65100 Administração de quimioterapia dentro da cavidade pleural necessitando e incluindo a realização de uma toracocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,1 65105 Administração de quimioterapia dentro de cavidade peritoneal necessitando e incluindo a realização de uma paracentese. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 65110 Lavagem peritoneal com quimioterapia através de cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,5 65115 Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) necessitando e incluindo a realização de uma punção lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,0 65120 Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) através de cateter ou reservatório implantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,2 65125 Injeção de quimioterapia na subaracnoideia ou intraventricular através de um reservatório subcutâneo . . . . . 5,2 APLICAÇÃO DE CATETERES 65250 Aplicação de cateter intravenoso com reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 65251 Remoção de cateter venoso central com reservatório subcutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,5 65255 Aplicação de cateter intravenoso central tunelizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 65256 Remoção de cateter intravenoso central tunelizado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 Aplicação de cateter intratecal raquideano (ver tabela de anestesiologia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65270 Manutenção e heparinização de cateter com ou sem reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 65275 Manutenção e heparinização de cateter percutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 TABELA DE ORTOPEDIA Preço Código Designação Pond. (euros) Os procedimentos de Ortopedia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. REDUÇÃO DE FRATURAS E LUXAÇÕES 79010 Redução incruenta de luxação do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 79020 Redução incruenta de luxação de dedos da mão (cada dedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 79030 Redução incruenta de luxação de dedos do pé (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 79040 Redução incruenta de luxação do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 79045 Redução incruenta de fratura do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 79050 Redução incruenta de fratura do punho com ou sem anestesia local. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,20 5,2 79060 Redução incruenta de fraturas da mão — até dois raios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 79070 Redução incruenta de fraturas da mão — três ou mais raios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 79080 Redução incruenta de fratura da perna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 79082 Redução incruenta de fratura do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,70 7,2 79100 Redução de fratura da tíbio-társica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,10 5,8 79110 Outras reduções incruentas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,1 IMOBILIZAÇÕES/APLICAÇÃO DE APARELHOS GESSADOS OU ORTOPÉDICOS 79120 Coxa, perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,00 12,7 79130 Coxa e perna — joelheira gessada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,10 6,5 79140 Perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,60 5,9 666 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 79271 Braço e antebraço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,40 6,2 79150 Mão e antebraço distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 79160 Dedos da mão (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 79170 Dedos do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 79172 Pelvi-podálico unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,70 17,4 79175 Pelvi-podálico bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 79180 Redução de fraturas por gipsotomias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 79190 Gessos funcionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147,20 28,3 79200 Remoção de imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 79210 Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,30 26,2 79213 Coluna vertebral com correção de escoliose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,80 32,0 79220 Aplicação de outras imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 79230 Aplicação/adaptação de coletes, colares e cintas ou talas (não inclui o custo dos aparelhos). . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 79240 Imobilização com ligadura elástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 79245 Imobilização Robert-Jones. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 79250 Aplicação de bota de Una . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,60 6,3 79260 Imobilização com cruzado posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,00 3,3 79270 Imobilização com Velpeau/Gerdy . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,90 3,6 TRATAMENTOS DA MÃO E DO PÉ 79320 Sutura de tendões extensores/flexores mão, por dedo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,70 18,8 79330 Sutura de tendões extensores/flexores do pé, por dedo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,20 18,1 79340 Amputações/desarticulações de dedos da mão — até dois raios (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . 19,3 79350 Amputações/desarticulações de dedos da mão — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . 22,4 79360 Amputações/desarticulações de dedos do pé — até dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . 14,9 79370 Amputações/desarticulações de dedos do pé — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . 18,1 79380 Libertação cirúrgica de doença “De Quervain” com anestesia local (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . 72,10 13,8 79390 Libertação cirúrgica de dedo em gatilho, com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . 75,50 14,5 APLICAÇÃO DE TRAÇÕES 79460 Tração cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 79470 Tração esquelética aos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,50 18,1 79490 Tração esquelética craniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 TRATAMENTO DE LESÕES TRÓFICAS DO PÉ 79590 Remoção queratose ungueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,80 8,8 79600 Calectomias (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 79610 Desbridamento úlceras cutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 79620 Tratamento cirúrgico de unhas encravadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 79630 Confeção de moldes plantares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 79640 Remoção de queratose plantar (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,5 DIVERSOS 79313 Desbridamento de fratura exposta (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 79400 Aspiração de derrame articular do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,50 6,6 79510 Remoção de material de osteossíntese por via percutânea (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,40 15,8 79520 Remoção de fixadores externos (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,00 15,4 79580 Colheita de biopsias ósseas com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,50 16,8 79585 Manipulação de malformação congénita do pé, cada pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,60 6,6 79595 Redução de pronação dolorosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 TABELA DE OTORRINOLARINGOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os exames complementares carecem de relatório. Audiometria 78005 Audiograma tonal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 78010 Audiograma vocal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 78013 Audiograma com teste de glicerol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 78028 Acufenometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 78057 Rastreio de surdez do recém nascido por PEA ou OEA automáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 78024 Audiometria tonal até 5 anos de idade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 78026 Audiometria vocal até 10 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 78060 Estudo auditivo completo (audiometria tonal, vocal e impedancimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 Impedancimetria 78030 Timpanograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78035 Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contra-laterais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 667 Preço Código Designação Pond. (euros) 78036 Pesquisa do “Decay” do reflexo bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78037 Pesquisa de reflexos não acústicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78038 Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa auditiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78039 Estudo impedanciométrico completo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 Audiometria de respostas elétricas evocadas, inclui traçado e relatório 78045 Eletrococleografia (Ecog) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 78050 Respostas de tronco cerebral (PEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 78052 Respostas semiprecoces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) (ver código 63330 da tabela de Neurofisiologia) . . . . . . . . . . 78055 Otoemissões acústicas (OEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,40 7,8 78047 Teste do promontório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 78048 Telemetria de resposta neuronal (TRN) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,40 6,2 Reabilitação Auditiva 78029 Otimização de ganho auditivo (performance eletroacústica das próteses auditivas “in situ”) . . . . . . . . . . . . . 22,40 4,3 78195 Programação do processador da fala (sessão completa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 78197 Programação do processador da fala (sessão de reajuste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 78220 Reabilitação auditiva após colocação de implante coclear (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 Vestibulometria, com traçado e relatório 78090 Testes calóricos vestibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 78095 Pesquisa de nistagmo optocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 78105 Provas rotatórias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 5,7 78108 Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui nistagmo espontâneo e posicional, provas calóricas, optocinéticas, rotatórias e de perseguição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 78051 Potenciais evocados miogénicos (PMV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 78109 Craniocorpografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78110 Posturografia dinâmica computorizada diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 Reabilitação Vestibular 78115 Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (1ª sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 78116 Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (sessões subsequentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 78121 Tratamento optocinético (sessão individual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78122 Tratamento optocinético (sessões subsequentes — cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78114 Reabilitação por cadeira rotatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 78117 Reabilitação por exercícios de treino de propriocepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 78118 Reabilitação otolítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 78123 Reabilitação para prevenção da queda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 Estudo do sono (ver tabela própria) Endoscopia 78125 Endoscopia nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 78130 Sinusoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,00 6,1 78175 Nasofaringolaringoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 78190 Traqueobroncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,30 3,9 Laringologia 78180 Laringoscopia em fibra ótica flexível para biopsia ou remoção de corpo estranho, sob anestesia local. . . . . . 28,20 5,4 78185 Estroboscopia (inclui laringoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 78188 Eletroglotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 78200 Análise computorizada da voz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 61061). Reeducação da linguagem (ver tabela de MFR, código 61190). Reeducação da articulação verbal (ver tabela de MFR, código 61191). Reeducação da fonação (ver tabela de MFR, código 61192). Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 61062). Rinologia 78230 Rinometria computorizada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 78231 Rinometria computorizada com provas de provocação nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005). Outros exames 78235 Eletroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 Eletromiografia, ver tabela de Neurolofisiologia. 78240 Eletrogustometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 668 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) Outros procedimentos Os procedimentos que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. 78250 Extração de corpo estranho do canal auditivo externo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 78370 Miringotomia unilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,90 6,3 78371 Miringotomia bilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 78372 Miringotomia com colocação de tubo de ventilação unilateral (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . 51,20 9,8 78373 Miringotomia com colocação de tubo de ventilação bilateral (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . 57,00 10,9 78301 Tamponamento nasal anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 78303 Tamponamento nasal posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 78302 Cauterização da mancha vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 78341 Extração de corpo estranho das fossas nasais, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 78310 Drenagem de hematoma/abcesso nasal, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 78344 Extração de corpo estranho da faringe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 78345 Drenagem de abcesso periamigdalino/amigdalino (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 78346 Drenagem de abcesso retrofaríngeo ou parafaríngeo, por via oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 78289 Drenagem de abcesso, otohematoma (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 PELE, ANEXOS E PARTES MOLES 78322 Incisão e drenagem de abcesso superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 78323 Incisão e drenagem de abcesso profundo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 78400 Sutura de ferida da face e região frontal até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 4,4 78405 Sutura de ferida da face e região frontal maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 78410 Sutura de ferida cutânea até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 78415 Sutura de ferida cutânea maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal. . . . . . . . 25,50 4,9 78320 Tratamento da fratura de nariz por redução simples fechada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,20 9,8 78306 Punção do seio maxilar unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 78307 Punção do seio maxilar bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 78308 Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 78309 Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 78420 Reparação de laceração até 2 cm do pavimento da boca ou dos 2/3 anteriores da língua. . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 4,4 78430 Reparação de laceração do 1/3 posterior da língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,50 5,5 Exames/atos realizados sob indução medicamentosa, ver tabela de Anestesiologia. 78353 Substituição de cânula de traqueotomia (inclui custo da cânula) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,40 10,4 78354 Substituição de prótese fonatória (acresce custo da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 78312 Biopsia ganglionar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,30 4,7 78313 Biopsia com pinça ou agulha, gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 78314 Biopsia de tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 78316 Biopsia com pinça ou agulha, orofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 78317 Biopsia com pinça ou agulha, nasofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,20 5,0 78318 Biopsia com pinça ou agulha, laringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 78319 Biopsia com pinça ou agulha, nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 78450 Biopsia incisional da pele, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,20 4,3 78451 Biopsia incisional do osso, requerendo sutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 78452 Biopsia incisional de gânglio superficial, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — BIOQUÍMICA Preço Código Designação Pond. (euros) 21015 Acetaminofeno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 21021 Acetilcolinesterase isoenzimas, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 21020 Acetilcolinesterase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 Ácido acetilsalicílico (ver código 21041 — Salicilatos). 21047 Ácido acetoacético, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 Ácido acetoacético, pesquisa, s/u (ver código 22959 — Urina ). Ácido ascórbico, s/u/l (ver código 21053 — Vitamina C). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21056 Ácido beta-hidroxibutírico (beta-hidroxibutirato), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21065 Ácido delta-aminolevulínico (ALA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Ácido fólico, ver código 21074 — Folatos. 21086 Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,86 2,7 21095 Ácido homovanílico (HVA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 Ácido láctico (ver código 22298 — Lactato). 21101 Ácido úrico, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 Ácido valpróico, ver código 21104 — Valproato. 21107 Ácido vanilmandélico (VMA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 21110 Ácidos biliares, doseamento, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 21113 Ácidos biliares, fracionamento, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21116 Ácidos gordos esterificados, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 21119 Ácidos gordos não esterificados, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21124 Açúcares (cromatografia), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 ADA (ver código 21125 — Desaminase da adenosina). Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 669 Preço Código Designação Pond. (euros) 21137 Adiponectina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 21141 Albumina de baixa concentração, l/u/LCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 21140 Albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Álcool etílico (ver código 21145 — Etanol). Álcool metílico (ver código 21151 — Metanol). 21156 Aldolase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21161 Aldosterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 21162 Aldosterona, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 Alfa tocoferol, s (ver código 21181 — Vitamina E) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alfa1 antitripsina (ver códigos 25083 e 25086 — Antitripsina alfa 1, tab. de Imunologia). 21178 Alfa1-quimotripsina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 Alfa2-macroglobulina (ver código 25295 — Macroglobulina alfa-2, tab. de Imunologia). 21169 Alfa-fetoproteína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 21175 17 alfa-hidroxiprogesterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 21186 Alumínio, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 21191 Amicacina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 21197 Amilase pancreática, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 21196 Amilase, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,80 0,3 22045 Aminoglicosidos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21217 Aminotransferase da alanina (ALT), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21220 Aminotransferase do aspartato (AST), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21225 Amitriptilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 21230 Amónia, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 21233 Androstenadiol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21235 Anfetamina/metanfetamina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21242 Angiotensina I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 21243 Angiotensina II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 Anticorpos antireceptores TSH (TRABS), s (ver código 25550, tab. Imunologia). 21258 Antigénio carcinembrionário (CEA), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 21259 Antigénio específico da próstata (PSA) complexado, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 21262 Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 21261 Antigénio específico da próstata (PSA) total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21264 Apolipoproteínas A1 e B, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21263 Apolipoproteínas C2 e C3, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 7,2 21273 Apolipoproteínas E, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 21272 Apolipoproteínas Lp(a), cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Arsénio, s/u/l (ver código 22443 — Metais pesados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21280 Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 21282 Avaliação farmacocinética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 21303 Bandas oligoclonais, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 Bário, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). Berílio, s/u ( ver código 22443 — Metais pesados). 21320 Beta cross laps . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 21321 Beta2-microglobulina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21326 Bicarbonato, s/l/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 21344 Bilirrubina direta, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 21340 Bilirrubina total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 Bismuto, s (ver código 22443 — Metais pesados). Brometos, s (ver código 22443 — Metais pesados). 21372 CA 125 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 21369 CA 15-3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 21370 CA 19-9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 21371 CA 72-4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Cádmio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21378 Cafeína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21393 Cálcio ionizado, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,99 2,1 21396 Cálcio total, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21401 Calcitonina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 21412 Cálculo, exame químico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 21415 Calpropectina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,50 7,0 Canabinóides, u (ver códigos 21776 ou 21775 — Drogas). Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração), ver tabela de Imunologia código 25247. 21425 Carbamazepina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21430 Caroteno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 21435 Catecolaminas, frações (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,12 3,9 21438 Catecolaminas, total, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 CEA (ver código 21258 — Antigénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ceruloplasmina, s (ver código 25096 — Ceruloplasmina, tab. Imunologia). 21443 17-cetosteróides, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,43 1,7 21448 Chumbo, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Cianocobalamina, s (ver código 21458 — Vitamina B12). 21466 Ciclosporina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 Cistatina C, s (ver código 25157 — Cystatina, tab. Imunologia). Cistina, doseamento, u (ver código 21207 — Aminoácidos). 670 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 21471 Cistina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 Citoquinas, cada, s (ver códigos 25281, 25565, Tab. Imunologia). 21482 Citrato, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 21516 Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,31 6,5 21513 Cloretos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21525 Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21527 Cobre, doseamento por absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 21529 Cobre, doseamento químico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,41 0,7 Cocaína, s/u (ver códigos 21776 e 21775 — Drogas). 21539 Colesterol da fração HDL, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 21545 Colesterol da fração LDL, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 21554 Colesterol total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21559 Colinesterases, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 21564 Contagem de células, total e diferencial, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 21589 Cortisol livre, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,24 2,2 21587 Cortisol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 21586 Cortisol, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Acotinina (ver código 23085 — Metabolito da nicotina). 21609 Creatinaquinase (CK), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 21612 Creatinaquinase, isoenzimas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 21615 Creatinaquinase, isoenzima MB, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 21616 Creatinaquinase, MB massa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 21623 Creatinina, prova de depuração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 21620 Creatinina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21628 Cristais, identificação com luz polarizada, líquido sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80 0,5 Crómio, s (ver código 22443 — Metais pesados). 22373 Cromogranina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 22375 Cyfra 21-1, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 D-dímeros (ver tab. de Hematologia). 21646 Delta4-androstenediona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21651 Densidade relativa, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 21125 Desaminase Adenosina (ADA) , s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 21656 Desidrogenase alfa-hidroxibutírica (HBDH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 Desidrogenase da glucose-6-fosfato, s/eritrócitos (ver código 24163 — Glucose, tab. Hematologia). 21668 Desidrogenase láctica (LDH), isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 21665 Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21694 11-Desoxicortisol (composto S), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 21647 Desoxipiridinolina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 99010 Determinação da composição corporal por bioimpedância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 21638 DHEA, Dehidroepiandrosterona, s/u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,95 1,4 21641 DHEA-S, Dehidroepiandrosterona sulfato, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 DIG (ver código 22114 — Gonadotrofina). 21724 Digoxina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 21739 Dihidrotestosterona (DHT), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 1,25-Dihidroxivitamina D, s (ver código 22992 — Vitamina D). Dopamina (ver código 21435 — Catecolaminas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21776 Drogas de abuso, doseamento, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21775 Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,68 1,3 D-xilose (ver código 22999 — Prova de D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21777 Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21780 Elastase fecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 22676 Eletroforese de proteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 22678 Eletroforese de proteínas, u (sem concentração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 21240 Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), ver código 21789 — Gasimetria. 21794 Eritropoietina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 Espermograma (ver código 21835 — Líquido seminal). 21804 Estercobilina, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21809 Estradiol (17ß), E2, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 21819 Estriol livre, E3l, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 21822 Estriol total, E3t, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 21832 Estudo espectrofotométrico do líquido amniótico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 21145 Etanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 23065 Everolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 21875 Fenitoína, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 Fenobarbital (ver código 21777 — Drogas). 21895 Ferritina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 Ferro, absorção atómica, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). 21904 Ferro, absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21906 Ferro, capacidade de fixação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21900 Ferro, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 Flurazepam (ver código 21776 ou 21777 — Drogas). 21075 Folato eritrocitário, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 21074 Folatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 21932 Fosfatase ácida total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 21929 Fosfatase ácida, fração prostática (PAP), (mét. imunológico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 671 Preço Código Designação Pond. (euros) 21941 Fosfatase alcalina, isoenzima ósseo, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,20 2,1 21938 Fosfatase alcalina, isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,70 2,2 21935 Fosfatase alcalina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21976 Fosfato, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 21981 Frutosamina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,20 0,4 21989 Frutose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22027 Galanina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,40 7,6 22035 Gamaglutamil transferase (γGT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 21789 Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,1 22040 Gastrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 21192 Gentamicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22050 Globulina de transporte da tiroxina (TBG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,20 1,2 22055 Glucagon, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 22076 Glucose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Glucose-6-fosfato-desidrogenase, s/eritrócitos (ver tab. de Hematologia). 22099 Glutamina, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 Glutatião, s (ver tab. de Hematologia, 24064 — Enzimas). 22116 Gonadotrofina coriónica (HCG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 22114 Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22119 Gonadotrofina coriónica, subunidade Alfa ( α HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 22120 Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta ( ß HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 22121 Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fração livre (Fß HCG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22125 Grau de digestão de alimentos, fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,68 1,1 22127 Grelina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 22140 Haptoglobina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 22148 Hemoglobina F, pesquisa (APT teste), fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22151 Hemoglobina A1c (glicada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,6 22154 Hemoglobina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 0,3 22157 Hemopexina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 22159 Hemossiderina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22187 17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,43 1,7 22200 Hidroxiprolina total, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22213 Homocisteína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 22220 Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 22223 Hormona antidiurética (ADH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 22225 Hormona anti-Mulleriana (AMH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 22226 Hormona do crescimento (HGH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22238 Hormona folículo-estimulante (FSH), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22241 Hormona lactogénica placentária (HPL), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 22244 Hormona luteínica (LH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 Hormona luteínica, fator de libertação (LRH), s (ver código 22703 — Prova). 22250 Hormona paratiroideia (PTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22253 Hormona tirostimulante (TSH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,90 0,7 IGF1 (ver código 22795 — Somatomedina C). 22260 IGF-BP3, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 22275 Imipramina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 22945 Inibina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 22280 Insulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,40 1,0 Interleucinas (ver códigos 25281, 25565, tab. Imunologia). 22270 Iodo, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 22271 Ionograma (Na, K, Cl), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22298 Lactato (ácido láctico), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 22306 Lactose, doseamento, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22303 Lactose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 L-dopa, s (ver código 22235 — Prova L-dopa). 22313 Leptina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 22324 Lidocaína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 22342 Lipase das lipoproteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 22329 Lipase, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22340 Lipoproteínas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21835 Líquido seminal, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,8 21830 Líquido seminal, estudo químico, cada doseamento (1). 22345 Líquido sinovial, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 22346 Líquido sinovial, estudo químico, cada doseamento (1). 22343 Lisozima, doseamento, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,50 9,1 22347 Lítio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,92 0,9 22348 Macro-prolactina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22363 Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 22358 Magnésio por absorção atómica, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 22357 Magnésio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 Manganésio, s/u (ver código 23125 — Espectrofotometria). 22377 Marcadores tumorais, não discriminados, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22385 Melatonina, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 22400 Mercúrio, doseamento, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 23085 Metabolito da nicotina (acotinina), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 Metadona, s/u (ver código 21776 — Drogas). Metahemoglobina, doseamento, s (ver código 24405 — Metahemoglobina, tab. Hematologia). 672 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 22443 Metais pesados (ex: arsénio, bismuto, bário, etc.), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,30 1,8 22410 Metanefrinas fraccionadas, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 22413 Metanefrinas (total), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21151 Metanol, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 22451 Metotrexato, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 Micro-albuminúria (ver código 21141 — Albumina de baixa concentração). 22461 Mioglobina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,85 1,6 22466 Monóxido de carbono, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 22509 Neuropeptídeo Y (NPY), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Níquel, s (ver código 22443 — Metais pesados). 22508 NSE (Neuro enolase específica), s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 22511 5’-nucleotidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 22513 Oligoelementos não discriminados (ex: zinco, ouro, etc.) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22527 OPG (Osteoprotegerina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22521 Osmolalidade, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,93 1,8 22526 Osteocalcina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22541 Oxalatos, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 22566 Paraquat, pesquisa, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22572 Pepsinogénio I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,70 9,7 22573 Pepsinogénio II, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,70 9,7 22581 Peptídeo C, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 22582 Peptídeo intestinal vasoactivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 22578 Peptídeo natriurético (tipo B), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,60 5,7 22569 Peptídeo relacionado com a hormona paratiroidea (PTHRP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 22675 Pesquisa de Bandas Oligoclonais no Liquor por focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 22586 pH, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Pigmentos biliares, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). 22605 Piridinolina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 22604 Piruvato, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 22603 PIVKA II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 22601 Ponto redox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 22608 Porfirinas, doseamento, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,06 6,9 22612 Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22611 Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22617 Potássio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 22620 Pré-albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 22622 Pregnanediol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22627 Pregnanetriol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22640 Procalcitonina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 22642 Progesterona (PRG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 22647 Prolactina (PRL), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22606 Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 22671 Proteína C reativa Ultrassensível, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22669 Proteína C reativa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,17 0,7 22673 Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 22674 Proteína S-100, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 22685 Proteínas (total) e eletroforese após concentração, u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,75 3,6 22682 Proteínas (total) e eletroforese, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,7 22679 Proteínas (total), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 22700 Prova de clomnifene, cada doseamento LH, FSH, estradiol e testosterona (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22229 Prova de clonidina, Hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22963 Prova de concentração ou diluição de urina (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22999 Prova de D — Xilose, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21590 Prova de dexametasona, cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22232 Prova de estimulação com Arginina, hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . 22998 Prova de estimulação com CRF, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22997 Prova de estimulação com GHRH, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22703 Prova de estimulação com LHRH, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22237 Prova de estimulação com TRH, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22256 Prova de estimulação com TRH, hormona tiroestimulante (TSH), cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . . 21596 Prova de estimulação por ACTH depósito, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21593 Prova de estimulação por ACTH simples, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22755 Prova de furosemida, renina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22706 Prova de gonadotrofina coriónica, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22709 Prova de hipoglicémia com administração insulina I.V., cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21164 Prova de infusão salina aldosterona/renina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21599 Prova de metapirona, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22986 Prova de privação de água, vasopressina (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22715 Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22014 Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22718 Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . 22058 Prova de tolerância do Glucagon, com doseamentos glucose, insulina, peptido C, cada doseamento (1) (2) . . . 22235 Prova L-dopa (com ou sem propanolol), hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . 22712 Prova múltipla p/TRH, LHRH e hipoglicémia, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22085 Prova tolerância à glucose, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22091 Prova tolerância à tolbutamida, cada doseamento de glucose, (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 673 Preço Código Designação Pond. (euros) 22088 Prova tolerância com glucose endovenosa, cada doseamento de glucose (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22319 Prova tolerância, Leucina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSA (ver códigos 21261 e 21262 — Antigénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22752 Renina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,90 2,9 22754 Resistina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 22756 Retinol — Proteína de ligação (RBP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 21041 Salicilatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 22757 S-rankl, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22768 Sangue oculto nas fezes, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,7 22765 Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22770 SCC, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 22778 Selénio, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 22787 Serotonina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,30 3,3 22783 Serotonina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 22792 Sirolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 22793 Sódio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 22795 Somatomedina C (IGF1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 22797 Somatostatina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 22790 Substâncias redutoras, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 Suor, Prova de (ver código 21516 — Cloretos). 22815 Tacrolimus (FK 506) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 TBG (ver código 22050 — Globulina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22800 Telopeptídeo C terminal do colagénio tipo 1 (Ctx), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 22805 Telopeptídeo N terminal do colagénio tipo 1 (Ntx), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 22823 Teofilina/aminofilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 22836 Testosterona livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 22839 Testosterona total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 TIG (ver código 22114 — Gonadotrofina). 22879 Tiroglobulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22892 Tirotrofina de ação mais prolongada, fator libertação (LATS), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22889 Tirotrofina, fator libertação (TRF), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22897 Tiroxina livre (FT4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 22900 Tiroxina total (T4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 22903 TNF — alfa fator necrotumoral, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22905 TPS, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 22906 Transferrina deficiente em carbohidratos (% CDT), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,10 3,1 22907 Transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22920 Triglicéridos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 22925 Triiodotironina livre (FT3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 22928 Triiodotironina total (T3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 22946 Troponina T, I, s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 22949 Ureia, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 22959 Urina, análise bioquímica semiquantitativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70 0,3 22957 Urina, análise microscópica do sedimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 22960 Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,74 0,5 22954 Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,67 0,8 Urobilina, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). Urobilinogénio, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21104 Valproato, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21193 Vancomicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Vasopressina (ver código 22223 — Hormona). 22991 Vitamina A (retinol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 22864 Vitamina B1 (tiamina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 21458 Vitamina B12 (cianocobalamina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 22760 Vitamina B2 (riboflavina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22599 Vitamina B6 (piridoxina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 21053 Vitamina C (ácido ascórbico), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22992 Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,56 7,5 21181 Vitamina E (tocoferol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22994 Vitamina K, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 BIOQUÍMICA GENÉTICA 20215 7-dehidrocolesterol (pesquisa), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,40 5,3 20008 Ácido fitânico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20010 Ácido guanidinoacético (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u . . . . . . . . 83,10 16,0 21097 Ácido orótico, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,20 8,1 20013 Ácido pristânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 20015 Ácido siálico em células ou urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 21098 Ácido siálico, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 20017 Ácidos gordos de cadeia muito longa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20019 Ácidos gordos poli-insaturados (PUFA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,30 17,5 20020 Ácidos orgânicos (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u/s/l. . . . . . . . . . . 59,50 11,4 20025 Acilcarnitinas, quantificação em cartão de Guthrie. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 20030 Acilcarnitinas, quantificação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 Açucares redutores (pesquisa) (ver código 22790 — Substâncias). 674 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 20035 Acumulação de filipina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,60 19,9 20040 Alfa-fucosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,90 2,9 20045 Alfa-fucosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 20050 Alfa-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 20055 Alfa-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20060 Alfa-glucosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 20065 Alfa-glucosidase (glicocogénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 21172 Alfa-hialuronidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 20070 Alfa-iduronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 20075 Alfa-iduronidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 20080 Alfa-manosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20085 Alfa-manosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 20090 Alfa-nac-galactosaminidase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 20095 Alfa-nac-glucosaminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,0 20100 Alfa-nac-glucosaminidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 20105 Alfa-neuraminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 21207 Aminoácidos, fracionamento e quantificação cromatográfica, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20110 Arilsulfatase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 20115 Arilsulfatase A (0°C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 21276 Arilsulfatase A,B, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 5,7 20120 Arilsulfatase B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 20125 Arilsulfatase B 30-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 20130 Arilsulfatase C (DHEAS res). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 20135 Aspartilglucosaminidase (4mc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 20140 B-D-quitotriosidase (4mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21312 Beta-galactosidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 21318 Beta-glucosidase, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 21322 Beta-hidroxibutirato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 20145 B-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20150 B-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20155 B-glucosidase CBE-T . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,90 3,1 20160 B-glucosidase T-5.2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 20165 B-glucuronidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 20170 B-glucuronidase plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20175 B-hexosaminidase A células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20180 B-hexosaminidase A plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20185 B-hexosaminidase total células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 20190 B-hexosaminidase total plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 20193 Biotinidase, doseamento da atividade, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 20195 B-Manosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 21427 Carnitina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 20197 Cistina intraleucocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 20200 Creatina (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,00 15,9 20220 Dessalinização da urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 20192 Determinação semiquantitativa da biotinidase (sangue em papel de filtro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 20213 Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase (DHAPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254,40 48,8 20225 Eletroforese AC Ars . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 20230 Eletroforese AC Hex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 20235 Eletroforese bidimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 20240 Eletroforese monodimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 20245 Esfingomielinase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 20250 Esteróis (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), s, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,90 13,2 20255 Estudo bioquímico da cadeia respiratória mitocondrial (complexos I, II, III, II+III e IV em biopsia muscular) 179,20 34,4 21860 Fenilalanina, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20257 Fenilalanina, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 20260 Focagem isoelétrica da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 20261 Focagem isoelétrica de proteínas, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 20265 Fosfatase ácida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 20270 Fosforilase b-cinase eritrocitária, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172,40 33,1 20275 Fosforilase em linfócitos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173,90 33,4 20280 Gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 20285 Galactocerebrosidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,90 19,2 22011 Galactose, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 22020 Galactose-1-fosfato-uridil transferase, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,40 1,0 20290 Galactose-6-sulfatase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 20295 Glicogénio hepático ou muscular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,20 11,7 20300 Glucose-6-fosfatase/fosforilase (hepáticas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204,00 39,2 22164 Hexosaminidase A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 22167 Hexosaminidase total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,30 4,9 20305 Hialuronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 22197 Hidroxiprolina livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20310 Iduronato-sulfatase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 20315 MLP placas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,00 5,4 22481 Mucopolissacáridos, doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 20317 Neurotransmissores, catabolitos dos, s /u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 20320 Palmitoil-proteína tioesterase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 675 Preço Código Designação Pond. (euros) 20322 Plasmalogénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20323 Precursores de ácidos biliares (PAB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,90 38,6 20325 Preparação amostra gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,70 1,7 20330 Proteína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20331 Prova de sobrecarga de ácido fenilpropiónico com cromatografia de ácidos orgânicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,40 10,1 20332 Prova de sobrecarga de metionina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,20 15,8 20333 Prova do alopurinol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141,70 27,2 20335 Purificação LDL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 20337 Rastreio metabólico alargado, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,90 7,1 20338 Rastreio neonatal de fenilcetonúria e hipotiridismo congénito (diagnóstico precoce), sangue em papel de filtro 11,00 2,1 20339 Rastreio neonatal de galactosemia, sangue em papel de filtro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 20340 Separação amostras plasma e leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20345 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, diagnóstico pré-natal, bioquímico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,30 22,7 20350 Sonicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 20355 Sulfatídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,50 18,3 Teste de Beutler (ver código 22020 — Galactose). 20357 Teste de Bratton-Marshall (rastreio de défice em adenilosuccinase), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 20358 Tiroxina total (T4), sangue em papel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 20360 TLC oligossacaridos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 20365 Tripeptidil peptidase I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 MÉTODOS ANALÍTICOS Este conjunto de métodos analíticos, destina-se, exclusivamente, à faturação dos parâmetros que não constam na tabela de Patologia Clínica. 23100 Cromatografia de camada fina bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 23105 Cromatografia de camada fina unidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 23115 Cromatografia de gás-líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23110 Cromatografia gasosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23160 Eletroforese capilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 23120 Eletroforese de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23125 Espectrofotometria de absorção atómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23130 Espectrometria de massa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23135 Focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23140 HPLC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23165 Imunoblotting. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 23170 Imunocromatografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 23175 Imunodifusão radial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 23180 Imunoensaio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 23145 Imunofixação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,70 7,4 23185 Imunofluorescência indireta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 23190 Imunonefelometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 23195 Imunosubtração, cada antisoro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 23150 RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 23155 Ultracentrifugação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 (1) A faturar de acordo com os preços dos códigos respectivos dos doseamentos efetuados. (2) Acresce o preço da droga utilizada. TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — HEMATOLOGIA E HEMOSTASE Preço Código Designação Pond. (euros) Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual cor- responde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. HEMATOLOGIA Acido fólico (ver tabela de Bioquímica, código 21074 — Ácido). 24005 Adenograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 24022 Auto-hemólise eritrocitária, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 24027 Biopsia óssea com agulha (colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,5 24035 Cadeias da globina, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 24033 Carboxihemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 24340 Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . 30,10 5,8 24337 Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem fluor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,31 5,8 24341 Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 24338 Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) sem fluor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,90 5,0 24339 Coloração, esterases, outras (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 24342 Coloração, esterases, outras, com inibição pelo fluoreto (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 24041 Coloração, ferro (Perls), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,1 24134 Coloração, fosfatase ácida, com ácido tartárico, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,80 3,2 24045 Coloração, fosfatase ácida, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 676 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 24044 Coloração, fosfatase alcalina neutrofílica leucocitária, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 24050 Coloração, mieloperoxidase, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 24047 Coloração, PAS, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 24053 Coloração, Sudão, s/medula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 Contagem de plaquetas, s (ver código 24208 — Hemograma). 24063 Corpos de Heinz, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 24064 Enzimas eritrocitários, outros, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,30 5,8 24410 Eosinófilos, pesquisa, exsudados nasais/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,59 1,1 Eritrograma (eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e índices), s (ver código 24208 — Hemograma). 24505 Esplenograma, baço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 24078 Estudo morfológico do sangue periférico após enriquecimento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 Ferritina (ver tabela de Bioquímica, código 21895 — Ferritina). Ferro (ver tabela de Bioquímica, código 21900 — Ferro). Ferro, capacidade de fixação (ver tabela de Bioquímica, código 21906 — Ferro, capacidade). 24145 Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 24142 Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,86 3,4 24163 Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 4,0 24160 Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,10 2,1 Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina). 24184 Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas),s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,45 3,6 24183 Hemoglobina A2, doseamento, outros métodos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 Hemoglobina e hematócrito, s (ver código 24208 — Hemograma). 24190 Hemoglobina F, (prova de Kleihauer), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,70 12,6 24187 Hemoglobina F, doseamento, outros métodos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,61 2,9 24200 Hemoglobina M rastreio, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,30 1,8 24196 Hemoglobina S, prova de solubilidade, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 24390 Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,7 24504 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova com azul brilhante de cresil, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,20 4,1 24503 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova da instabilidade ao calor, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 24502 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova de precipitação pelo isopropanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 24198 Hemoglobinas, eletroforese, (pH ácido), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 24197 Hemoglobinas, eletroforese, (pH alcalino), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,17 2,8 24395 Hemoglobinas, focagem isoelétrica, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,90 5,7 24201 Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 3,8 24193 Hemoglobinémia (hemoglobina plasmática), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 24209 Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula 0,9 leucocitária e morfologia), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 Hemograma completo, s (ver código 24209 — Hemograma). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24208 Hemograma sem fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas), s . . . . 2,50 0,5 24175 Hemossiderinúria (Perls), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 24800 Leucocitos, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Leucograma (leucócitos, fórmula leucocitária, morfologia), s (ver código 24209 — Hemograma). . . . . . . . . 24227 Líquido de DPCA, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 24228 Líquido de lavagem broncoalveolar, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 24400 Líquidos biológicos (LCR, pleural, ascítico, peritoneal, sinovial, outros) , exame citológico . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 24237 Medula óssea, aspiração. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,10 7,7 24802 Medula óssea, aspiração e biopsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,90 16,7 24405 Metahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 24240 Mielograma, medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 24415 Parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), pesquisa, s/medula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 24411 Parasitas extracelulares (Filariae e Trypanosoma), pesquisa, s/linfa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 24420 Pigmentos de hemoglobina (sulfa, oxi, carboxi, meta), identificação espectrofotométrica , s . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 24425 Piruvato-quinase, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 24250 Piruvato-quinase, eritrócitos, rastreio, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 24300 Proteínas da membrana dos eritrócitos, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 24306 Protoporfirina, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 24303 Protoporfirina, eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 24365 Recetores solúveis da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 24316 Reticulócitos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,42 0,6 24801 Sangue fetal, pesquisa, suco gástrico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Sangue oculto nas fezes, rastreio (ver tabela de Bioquímica, código 22768 — Sangue oculto). 24203 Síntese das cadeias da globina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 24435 Sulfahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 24030 Teste de falciformação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,84 1,1 24215 Teste de Ham, teste do soro acidificado, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 24331 Teste de lise à sacarose, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 Transferrina (ver tabela de Bioquímica, código 22907 — Transferrina). 24380 Velocidade de sedimentação, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 0,3 Vitamina B12 (ver tabela de Bioquímica, código 21458 — Vitamina B12) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . HEMOSTASE 24320 ADAMTS13: atividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,90 17,8 24321 ADAMTS13: anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,60 12,8 24322 ADAMTS13: antigénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 24015 Alfa2-antiplasmina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,40 8,7 24011 Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa (a pesquisa inclui a realização de dois testes com duas metodologias 2,6 diferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 677 Preço Código Designação Pond. (euros) 24010 Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,20 4,1 24018 Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), confirmatório, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,90 11,1 24016 Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 24020 Antitrombina: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,90 12,1 24023 Antitrombina: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,9 24311 Cininogénio de elevado peso molecular, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,40 17,4 24055 Dímeros-D (DD), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 24043 Fator de von Willebrand: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,45 3,3 24051 Fator de von Willebrand: análise de multímeros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,30 20,8 24062 Fator de von Willebrand: funcional (FvW..CBA, ligação ao colagénio), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 24061 Fator de von Willebrand: funcional (FvW..Rco, cofator da ristocetina), cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,80 6,9 24070 Fibrinogénio: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 Fibrinogénio: funcional (derivado do tempo de protrombina), s (ver código 24347-Tempo de protrombina) 24077 Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,84 0,9 24115 FII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24083 FII: C (protrombina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 24120 FIX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 24101 FIX: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,62 4,5 24109 FV: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24086 FV: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 24085 FVII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,90 9,4 24089 FVII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 24095 FVIII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 24091 FVIII: C (cromogénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,6 24092 FVIII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,53 3,1 24097 FX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24104 FX: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 24111 FXI: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24107 FXI: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,50 6,2 24119 FXII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24110 FXII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 24116 FXIII: C, (cromogénico), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,90 11,9 24114 FXIII: C, (mét. solubilidade coágulo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,70 18,6 24213 Heparina, atividade anti-Xa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,10 12,1 24217 Homocisteína (plasma) após sobrecarga com metionina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 24216 Homocisteína (plasma) sem sobrecarga, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 24223 Inibidor do tipo 1 do ativador tecidular do plasminogénio (PAI-1), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198,00 38,0 24225 Inibidores de fatores da coagulação, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 24229 Inibidores de fatores da coagulação, titulação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 INR (ver código 24347 — Tempo de protrombina). 24254 Plaquetas, agregação plaquetária (sangue total ou plasma), com cinco agonistas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,80 22,0 24257 Plaquetas, agregação plaquetária, induzida pela ristocetina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,20 12,3 24260 Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão — PFA-100) sob elevada tensão de 2,4 cisalhamento (sangue total), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 24267 Plaquetas, libertação de ATP, (com indutor), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203,00 39,0 24277 Plasminogénio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 24282 Precalicreína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,60 17,8 24293 Proteína C: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,70 9,2 24297 Proteína S livre: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,26 5,0 24295 Proteína C: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,10 4,2 24299 Proteína S total: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 24298 Proteína S: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 24230 Resistência à proteína C ativada (RPCA), pesquisa, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 24344 Tempo de hemorragia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 24347 Tempo de protrombina (TP, Quick, INR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 24350 Tempo de reptilase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 24356 Tempo de trombina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,70 0,5 24359 Tempo de tromboplastina parcial ativado (APTT) (tempo de cefalina-ativador), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 24702 Tromboelastograma (Aptem ou Heptem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 24701 Tromboelastograma, inclui 3 análises (Extem, Intem, Fibtem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 Two-Seven-Ten (tempo de protrombina pelo método de Owren), s (ver código 24347-Tempo de protrombina) 24382 Viscosidade sanguínea, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — IMUNOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual cor- responde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. 25013 Albumina (nefelometria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 25400 Amilóide A sérico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 ANA (ver código 25057 — Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos). 678 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 25749 Anticorpos anti-21 hidroxilase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 25405 Anticorpos antiactina f. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 1,9 25023 Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,77 2,2 25024 Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 25770 Anticorpos antialfa fodrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25407 Anticorpos antiantigénios do ouvido interno anti-68kD (hsp-70) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,50 10,7 25771 Anticorpos antiantigénios hepáticos (M2, M2-3E(BPO), LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML ), identi- ficação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25745 Anticorpos antiantigénios hepáticos LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML ), identificação, todos . . . . 30,00 5,8 25788 Anticorpos antiaquaporina 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25414 Anticorpos antibeta2 glicoproteína 1, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25772 Anticorpos anti-BP180. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25773 Anticorpos anti-BP230. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25794 Anticorpos anticanais de potássio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 25774 Anticorpos anti-C1q. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25424 Anticorpos anticardiolipina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 25017 Anticorpos anticélulas parietais gástricas (APCA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,6 25750 Anticorpos anticélulas produtoras de esteróides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 25430 Anticorpos anticentrómero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 25021 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — mieloperoxidase (MPO). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25020 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — proteínase 3 (PR3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25019 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo (ANCA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,45 3,3 25746 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo, (proteínase 3, mieloperoxidase, elastase, catepsina G, BPI, lactoferrina, lisozima), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,00 7,1 25357 Anticorpos antidescarboxilase do ácido glutâmico (GAD) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25775 Anticorpos antidesmogleína 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25776 Anticorpos antidesmogleína 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25028 Anticorpos antiendomísio, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 25758 Anticorpos antienvoplaquina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25030 Anticorpos antiesperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 25031 Anticorpos antifator C3 nefrítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25033 Anticorpos antifator intrínseco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 25777 Anticorpos antifibrilharina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25445 Anticorpos antifosfatidil serina, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 25455 Anticorpos antigangliosídeos, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 25035 Anticorpos antigliadina/gliadina deaminada, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 25460 Anticorpos antiglicoproteína associada à mielina (MAG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,40 6,0 25752 Anticorpos anti-gp210 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25036 Anticorpos antihistonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 25037 Anticorpos anti-hormona de crescimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 25465 Anticorpos anti-IA-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25041 Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,36 3,1 25042 Anticorpos anti-insulina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25043 Anticorpos anti-Jo-1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 25753 Anticorpos anti-Ku. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25778 Anticorpos anti-LC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25050 Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25480 Anticorpos anti-LKM1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 25045 Anticorpos antimembrana basal glomerular (MBG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25485 Anticorpos anti-Mi-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25044 Anticorpos antimitocôndria (M2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 25048 Anticorpos antimitocôndrias (AMA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 2,2 25747 Anticorpos antimitocôndrias (M2, M4, M9), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 25500 Anticorpos antimúsculo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25051 Anticorpos antimúsculo estriado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 25054 Anticorpos antimúsculo liso (ASMA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,6 25779 Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25780 Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina, recoverina, SOX1, titina), identificação, todos 35,00 6,7 25781 Anticorpos antineurónios, (imunofluorescência). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25790 Anticorpos anti-NMDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25057 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (ANA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,17 2,7 25782 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anticentrómero, Scl70, PM/Scl, RNA polimerase III, fibrilharina, Nor90, Ku, Th/To), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25783 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Jo1, PL7, PL12, OJ, EJ, SRP, PM/Scl, Ku, Mi2), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 25077 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-RNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25082 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Scl70). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25076 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25520 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro52, SSA/Ro60, SSB/La, Jo1, Scl70), iden- tificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,45 3,8 25078 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSA/Ro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25080 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSB/La) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25793 Anticorpos anti-SOX1, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25525 Anticorpos antinucleosomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 25358 Anticorpos antiovário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 25530 Anticorpos antipâncreas exócrino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 679 Preço Código Designação Pond. (euros) 25784 Anticorpos antiparatiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25058 Anticorpos antipele (antisubstância intercelular da epiderme, membrana basal da epiderme), (imunofluores- cência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 25785 Anticorpos antipele (epitélio de transição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25440 Anticorpos antipeptídeos citrulinados (CCP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25540 Anticorpos anti-PM-SCL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25545 Anticorpos antiprotrombina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25061 Anticorpos antiqueratina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 25062 Anticorpos antireceptor da acetilcolina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,00 7,9 25063 Anticorpos antireceptor da insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,00 7,9 25550 Anticorpos antireceptor da TSH (TRAB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25791 Anticorpos antirecoverina, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25066 Anticorpos antireticulina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 25555 Anticorpos antiribossomal P . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 25786 Anticorpos anti-RNA polimerase III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25759 Anticorpos anti-Ro52. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25760 Anticorpos anti-Ro60. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25560 Anticorpos anti-Saccharomyces cerevisiae (ASCA), cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25757 Anticorpos anti-SLA/LP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25751 Anticorpos anti-Sp100 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25069 Anticorpos antisuprarrenal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 25071 Anticorpos antitiroideus, peroxidase (TPO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,18 1,7 25070 Anticorpos antitiroideus, tiroglobulina (TG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,18 1,7 25792 Anticorpos antititina, pesquisa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25075 Anticorpos antitransglutaminase, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,77 2,1 25209 Anticorpos IgA específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio . . . . . 12,60 2,4 25207 Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio . . . . . 16,20 3,7 25206 Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada mistura. . . . 17,95 4,1 25211 Anticorpos IgG específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio. . . . . 12,60 2,4 25083 Antitripsina alfa 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 25086 Antitripsina alfa 1, fenótipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 25247 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,74 8,7 25250 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,64 9,8 25249 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), cada antisoro adicional. . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 25635 Caracterização de componentes oligoclonais no LCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,10 8,3 25096 Ceruloplasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 25157 Cistatina C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 25281 Citoquinas em fase líquida, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25118 Complemento (C1q/C’2/C’5/C’6/C’7/C’8/C’9/Properdina/FB, FH), cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 25119 Complemento (C3). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 25120 Complemento (C4). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 25570 Complemento, atividade hemolítica via alterna (AH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25571 Complemento, atividade hemolítica via clássica (CH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,02 2,3 25125 Complemento, fragmentos de ativação, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 25762 Criofibrinogénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 25137 Crioglobulinas, caracterização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,95 13,1 25140 Crioglobulinas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 25354 Estudo de imunização a antigénios proteícos ou polissacáridos, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 25185 Fator reumatóide (nefelometria/turbidimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,84 0,9 25183 Fator reumatóide (reação de Waaler-Rose) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 25186 Fator reumatóide, determinação da cadeia pesada (EIA), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 25763 Fas Ligando solúvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25198 Glicoproteína ácida alfa 1 ou orosomucoide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina). 25216 Imunocomplexos circulantes (ICC), pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 Imunoeletroforese (ver código 25247 — Caracterização). Imunofixação (ver código 25247 — Caracterização). 25252 Imunoglobulina A, subclasses, (IgA1,2), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,30 4,7 25255 Imunoglobulina D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 25258 Imunoglobulina E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,52 1,7 25259 Imunoglobulina G, subclasses (Ig G1,2,3,4), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 25270 Imunoglobulina A (IgA). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25262 Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 25271 Imunoglobulina G (IgG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25272 Imunoglobulina M (IgM). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25740 Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 25741 Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 25263 Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), s, cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 25265 Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 Imunosubtração (ver código 25247 — Caracterização). 25275 Inibidor da esterase C’1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,38 5,6 25276 Inibidor da esterase C’1, prova funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,4 25295 Macroglobulina alfa-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 25301 Neopterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 Orosomucoide (ver código 25198 — Glicoproteína ácida alfa 1). 680 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 25203 Precipitinas, identificação, cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 Proteína C reativa (ver tabela de Bioquímica, código 22669 — Proteína). Proteína C reativa ultrassensível (ver tabela de Bioquímica, código 22671 — Proteína). 25643 Proteína catiónica do eosinófilo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25735 Proteína transportadora do retinol (RBP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 25328 Prova de libertação leucocitária de histamina (LHR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 25344 Quimiotaxia dos fagócitos (PMN’s/monócitos/macrófagos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,20 12,5 Subclasses de imunoglobulina A, cada (ver código 25252 — Imunoglobulina A). Subclasses de imunoglobulina G (ver código 25259 — Imunoglobulina G) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25385 Triptase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 Waaller-Rose (ver código 25183 — Fator). CITOMETRIA DE FLUXO O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser efetuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado por estudo inicial e um segundo, designado por estudo complementar. Ácido desoxirribonucleíco (ADN) em células, quantificação 25330 Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,40 13,1 25645 Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular após estimulação in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251,40 48,3 Anticorpos, pesquisa em células e em soro 25701 Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo 65,80 15,1 25702 Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo 80,33 18,5 Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligadas ao antigénio 25345 Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligado a antigénio (CD38 ou CD20), cada molécula, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas 25703 CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 Doenças autoimunes, ver Imunodeficiências e Doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem 25704 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,88 30,4 25705 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233,40 44,8 25706 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263,00 50,5 25707 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 Doenças linfoproliferativas de filiação desconhecida (B, T ou NK), quantificação e caracterização dos linfó- citos B, T e NK, estudo inicial: códigos 25704 e 25706. Eritrócitos fetais, quantificação de 25708 Eritrócitos fetais (hemoglobina F), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,60 13,7 Estudos funcionais 25585 Marcadores de ativação de membrana, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada marcador, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,70 28,9 25164 Capacidade fagocítica dos neutrófilos e monócitos por citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219,50 42,1 25165 Capacidade oxidativa dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,30 24,0 25564 Citocinas intracelulares em linfócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 25565 Citocinas intracelulares em monócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 25709 Atividade citotóxica das células NK, avaliação da atividade citotóxica espontânea ou após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,40 29,3 25710 Desgranulação de basófilos, avaliação da resposta a alergéneos, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,20 30,9 25590 Ligando do CD40, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo. . . . . . . . . . 274,00 52,6 25580 Recetor da IL12, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . 295,50 56,7 Hemoglobina F (ver código 25708 — Eritrócitos fetais). Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 681 Preço Código Designação Pond. (euros) Hemoglobinúria paroxística noturna, imunofenotipagem 25711 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,60 18,7 25712 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,40 30,4 25713 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . 130,60 25,1 Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade 25714 Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,50 24,3 25312 HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,13 6,9 25715 Cadeia comum de interleucinas, avaliação da expressão, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,20 10,0 25716 CD40, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,90 10,0 25717 Células B de memória, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 25766 Células T reguladoras naturais, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 25767 Células Th17, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25719 Células T (CD4 ou CD8) de memória e virgens, quantificação, citometria de fluxo, cada. . . . . . . . . . . . . . . . 41,90 8,0 25720 Moléculas de adesão leucocitária, avaliação da expressão, cada molécula, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 25768 BTK (Bruton tirosina cinase), pesquisa, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25721 Recetor do interferão gama, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 Leucemias agudas, imunofenotipagem 25339 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411,50 79,0 25340 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,30 46,9 25733 Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,60 20,5 Leucócitos residuais, quantificação 25722 Leucócitos residuais, quantificação em produtos sanguíneos desleucocitados, citometria de fluxo. . . . . . . . . 86,30 16,6 Mastocitoses, imunofenotipagem 25723 Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . . 182,90 35,1 Plaquetas, imunofenotipagem Plaquetas, anticorpos antiplaqueta (ver códigos 25701 e 25702 — Anticorpos antilinfócito, antineutrófilo e antiplaqueta). 25724 Plaquetas, fenotipagem de antigénios plaquetários, cada antigénio, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,20 18,5 25725 Plaquetas, quantificação de glicoproteínas plaquetárias, cada glicoproteína, citometria de fluxo . . . . . . . . . . 74,10 14,2 Mieloma Múltiplo e outras doenças do plasmócito, imunofenotipagem 25726 Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,10 20,2 Populações linfocitárias e leucocitárias, quantificação 25718 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 25333 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), B e NK, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,90 13,0 25727 Populações linfocitárias B (CD5 e cadeias leves kappa e lambda), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . 77,20 14,8 25728 Populações linfocitárias T (recetor da célula T alfa/beta e gama/delta), quantificação, citometria de fluxo. . . . 53,20 10,2 25343 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,40 11,8 25342 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) e populações leucocitárias em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,60 23,7 25655 Linfocitoses absolutas mantidas, despiste de doenças linfoproliferativas B, T ou NK, citometria de fluxo. . . 105,00 20,2 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis 25729 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 472,20 90,6 25730 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199,30 38,3 25731 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias alfa, beta, gama ou delta, cada família (máximo 3), citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 Síndromes mielodisplásicos e síndromes mieloproliferativos crónicos, imunofenotipagem Para caracterização das células blásticas ver códigos 25339 e 25340 — Leucemias Agudas. 25732 Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e quantificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 682 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) Marcadores adicionais 25336 Marcadores adicionais, cada marcador, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 Nota. — Por isotipo entende-se o tipo de anticorpo, nomeadamente IgA, IgG, IgM. Para as análises que constam da tabela seguinte foram determinados o número mínimo e o número médio de marcadores utilizados. Na fatu- ração destas análises deve obedecer-se às seguintes regras: só é possível facturar se for realizado o número mínimo de marcadores; só é possível a faturação de marcadores adicionais se for ultrapassado o número médio de marcadores. N.º mín. N.º médio Código Designação marcad. marcad. 25704 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25705 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo com- plementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 25706 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 25707 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25732 Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e quan- tificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25339 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 20 25340 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25711 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 4 25712 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25713 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25714 Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 - 25723 Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . . . . . 5 6 25726 Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos plas- mócitos, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4 25729 Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 24 25730 Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, cito- metria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5 25733 Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico, citometria de fluxo (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 8 (a) No número de marcadores deverão estar incluídos pelo menos 3 marcadores citoplasmáticos. TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — MICROBIOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual cor- responde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. Para orientar o registo e faturação de Microbiologia veja-se circular informativa da ACSS. SEROLOGIA Os códigos que não explicitem o agente infeccioso e/ou o método só poderão ser utilizados se não existir um código mais específico. 26041 Anticorpos para agente infeccioso IgA — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,62 4,0 26045 Anticorpos para agente infeccioso IgG — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,62 4,0 26047 Anticorpos para agente infeccioso IgM — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,12 3,3 26056 Anticorpos para agente infeccioso totais — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26405 Anticorpos para Borrelia burgdorferi (rastreio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 26407 Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgG confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,00 16,9 26409 Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgM confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,10 16,9 26411 Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26413 Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 26074 Anticorpos para CMV IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26073 Anticorpos para CMV IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,40 4,1 26075 Anticorpos para CMV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26076 Anticorpos para CMV — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,28 3,7 26419 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 26421 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 683 Preço Código Designação Pond. (euros) 26423 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26425 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26427 Anticorpos para EBV — EA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26429 Anticorpos para EBV — EBNA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26431 Anticorpos para EBV — VCA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26432 Anticorpos para EBV — VCA IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26433 Anticorpos para EBV — VCA IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26441 Anticorpos para Herpes simplex I- IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26442 Anticorpos para Herpes simplex I- IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26443 Anticorpos para Herpes simplex I — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26445 Anticorpos para Herpes simplex II — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26446 Anticorpos para Herpes simplex II — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26447 Anticorpos para Herpes simplex II — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 25287 Anticorpos para HTLV I/II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,60 5,9 26457 Anticorpos para Legionella pneumophila totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 26458 Anticorpos para Leptospira totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26459 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26460 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 26461 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26475 Anticorpos para Parvovirus — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26477 Anticorpos para Parvovirus — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26479 Anticorpos para Rickettsia conorii — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,53 3,3 26481 Anticorpos para Rickettsia conorii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,53 3,3 26483 Anticorpos para Rubéola — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 2,2 26484 Anticorpos para Rubéola — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 26485 Anticorpos para Rubéola — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26486 Anticorpos para Rubéola — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,28 3,7 26489 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,66 2,1 26490 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG + IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 26491 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 26487 Anticorpos para Toxoplasma gondii — teste de avidez. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,97 6,2 26170 Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,09 0,7 26040 Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,88 5,7 26028 Anticorpos para VIH 1 e 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,10 3,5 26029 Anticorpos para VIH 1/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,30 19,1 26030 Anticorpos para VIH 2/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,30 19,1 26019 Anticorpos para vírus Hepatite A IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,53 2,9 26020 Anticorpos para vírus Hepatite A IgG+IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,80 6,5 26022 Anticorpos para vírus Hepatite A IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,6 26010 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-HBc IgG ou total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,94 3,0 26012 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-HBc IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 26013 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-Hbe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,78 3,4 26025 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-Hbs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,53 2,9 26031 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,11 3,5 26033 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,75 19,7 26032 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 26035 Anticorpos para vírus Hepatite D — anti-HDV IgG ou Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 26034 Anticorpos para vírus Hepatite D — anti-HDV IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 26037 Anticorpos para vírus Hepatite E — anti-HEV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26497 Anticorpos para vírus Varicela-zoster — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 26059 Mononucleose infecciosa (teste rápido). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,84 1,1 26271 Reação de VDRL com titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,03 0,4 26265 Reação de Widal-Felix. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,68 1,1 26268 Reação de Wright/Huddleson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 0,5 26005 Reação de Rosa Bengala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 26276 RPR (Rapid Plasma Reagin) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 26298 Título de antiestreptolisina O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 ANTIGÉNIOS 26070 Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 26211 Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 26213 Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 26525 Antigénio de Adenovírus 40/41 e Rotavírus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 26178 Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 26214 Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 26215 Antigénio de Cryptosporidium nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 26072 Antigénio de agente infeccioso (método imunoenzimático/imunocromatográfico), cada agente. . . . . . . . . . . 19,30 3,7 26071 Antigénio de agente infeccioso (método imunofluorescência), cada agente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 26252 Antigénio de Legionella pneumophila na urina (método imunocromatográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 26066 Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,78 3,4 26069 Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 26527 Antigénio de vírus da Hepatite B — HBs (quantitativo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26080 Antigénio de Giardia lamblia nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 26067 Antigénio de vírus da Hepatite C — HCV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26220 Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,90 6,5 684 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 26068 Antigénio de vírus da Hepatite B — HVB (quantitativo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26532 Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 26225 Antigénio de Norovirus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 26221 Antigénio de Plasmodium no sangue. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 26222 Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (método imunofluores- cência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26223 Antigénio de Rotavírus nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 26224 Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (método imunocromatográfico). . . . . . . . . . . . . . . . 33,90 6,5 26226 Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imunocromatográfico) 5,50 1,1 26078 Antigénio VIH (qualitativo) incluindo neutralização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 26036 Antigénio de vírus Hepatite D — Ag HDV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 26060 Antigénio de vírus Influenza em amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26531 Antigénio de vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial Respiratório e Adenovírus), por imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 26062 Antigénio de vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (Imunofluorescência ou Imunocromatografia) 8,00 1,5 BACTERIOLOGIA Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular (ver código 26178 — Antigénio). Antigénio de Legionella pneumophila na urina (ver código 26252 — Antigénio). Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes (ver código 26220 — Antigénio). Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (ver código 26224 — Antigénio). Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imunocromatográfico) (ver código 26226 — Antigénio). 26507 Amostras respiratórias (expetoração, aspirado endotraqueal e aspirado brônquico) — exame direto — Gram — e exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,91 4,0 26508 Amostras respiratórias (lavado bronco-alveolar, escovado brônquico) — exame direto — Gram — e exame cultural (qualitativo e quantitativo), identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,91 4,6 26179 Chlamydia trachomatis — pesquisa no exsudado endocervical, uretral e ocular por técnicas de ácidos nucleícos 52,00 10,0 26308 Clostridium difficile — pesquisa de toxinas nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 26309 Clostridium difficile — pesquisa de toxinas, por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128,00 24,6 26250 Deteção e identificação molecular de agente infeccioso, cada agente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,20 22,3 26129 Exame direto a fresco (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 26132 Exame direto a fresco, campo escuro (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 26144 Exame direto com coloração — Gram e outros (procedimento isolado). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 26509 Exame direto com coloração negativa tinta-da-china . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 26110 Exsudado auricular — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,02 2,8 26513 Exsudado conjuntival — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 26125 Exsudado endocervical — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA. . . . . . . 10,35 2,4 26136 Exsudado endocervical/uretral — pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identificação e TSA 14,29 3,5 26111 Exsudado faríngeo — pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identificação . . . . . . . . . 5,18 1,2 26135 Exsudado faríngeo — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26134 Exsudado faríngeo — pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26133 Exsudado nasal — rastreio de Staphylococcus aureus resistente à meticilina, exame cultural. . . . . . . . . . . . . 9,30 1,8 26278 Exsudado naso-faringeo — pesquisa Bordetella pertussis e parapertussis por técnicas de ácidos nucleícos 103,20 19,8 26511 Exsudado nasofaríngeo — pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26519 Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em aerobiose, identificação e TSA . . . 15,68 3,4 26520 Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em anaerobiose, identificação . . . . . . 28,40 5,5 26120 Exsudado purulento superficial — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,02 2,8 26127 Exsudado uretral — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . 21,88 5,0 26124 Exsudado vaginal — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA. . . . . . . . . . . . 16,95 3,9 26096 Fezes — pesquisa de E. coli O157, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26501 Fezes — pesquisa de outros agentes, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 26095 Fezes — pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . 22,38 5,1 26500 Fezes — pesquisa de Yersinia enterocolitica, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 26269 Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica — exame direto e cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 26279 Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica por técnicas de ácidos nucleícos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 26173 Hemocultura — em anaerobiose, identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 26172 Hemocultura/Mielocultura — em aerobiose, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,11 3,5 26516 Humor vítreo/Humor aquoso — exame direto e cultural para bactérias aeróbias, anaerobios, identificação e TSA 9,31 2,1 26506 Legionella spp — pesquisa em amostras respiratórias, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,70 4,7 26108 Líquidos de cavidades naturais — exame direto, cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 3,1 26502 Líquor (LCR) — exame direto e cultural, identificação e TSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 26280 Microrganismos multi-resistentes — controlo de colonização por exame cultural, cada agente . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 26514 Raspados da córnea — exame direto e cultural , identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 26177 Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,59 1,1 26517 Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas, por técnicas de ácidos nucleícos 98,80 19,0 26521 Teste de susceptibilidade bactérias anaeróbias por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . . 51,50 9,9 26522 Teste de susceptibilidade Helicobacter pylori por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . . 28,40 5,5 26290 Teste susceptibilidade antimicrobianos com concentração inibitória mínima (MIC), em placa, cada fármaco 5,90 1,1 26499 Urina — exame cultural, identificação e TSA (Urocultura) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,50 2,0 26498 Urina — exame direto, cultural, identificação e TSA (Urocultura). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,95 3,9 26503 Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em aerobiose, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 26504 Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em anaerobiose, identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 Nota. — Considera-se “Outros produtos biológicos” aqueles que não são explicitados noutros códigos. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 685 Preço Código Designação Pond. (euros) MICOBACTERIOLOGIA 26145 Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos. . . . . . . 14,36 3,3 26146 Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e líquidos 24,40 4,7 26284 Micobactérias — identificação molecular de resistências a antimicrobianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,00 15,5 26139 Micobactérias — exame direto (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,51 1,3 26204 Micobactérias — identificação de espécies por métodos manuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 26205 Micobactérias — identificação de espécies por técnicas de ácidos nucleícos — hibridização protegida, cada 42,40 8,1 26203 Micobactérias — identificação molecular por técnicas de ácidos nucleícos e hibridização . . . . . . . . . . . . . . . 119,00 22,8 26176 Micobactérias — pesquisa em hemocultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 26274 Micobactérias — pesquisa por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,00 24,4 26287 Micobactérias — teste susceptibilidade antimicrobianos, cada fármaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 26147 Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos . . . 17,20 3,3 26148 Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e líquidos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 26003 Teste de libertação de interferon gama para diagnóstico de tuberculose (IGRA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 26004 Teste molecular para a tuberculose — deteção “em cassete” da resistência à Rifampicina . . . . . . . . . . . . . . . 85,80 16,5 MICOLOGIA Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) (ver código 26214 — Antigénio). . . . . . . . . . . . . . Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (por método de imunofluorescência) (ver código 26222 — Antigénio). 26153 Fungos — pesquisa em exame direto, procedimento isolado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26 1,0 26151 Fungos leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,8 26206 Fungos leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros . . . . . . . . . . . . . . . . 2,20 0,4 26152 Fungos não leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,83 1,0 26208 Fungos não leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros. . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 26512 Teste de susceptibilidade aos antifúngicos (Antifungigrama) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 PARASITOLOGIA Antigénio de Cryptosporidium nas fezes (ver código 26215 — Antigénio). Antigénio de Giardia lamblia nas fezes (ver código 26080 — Antigénio). Antigénio de Plasmodium no sangue (ver código 26221 — Antigénio). 26159 Exame parasitológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 26162 Exame parasitológico direto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 26163 Exame parasitológico direto após coloração permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 26165 Exame parasitológico direto, com concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,47 1,5 Pesquisa de Plasmodium (ver tabela de Hematologia, código 24415 — Pesquisa de parasitas). VIROLOGIA 26339 Agente não especificado — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,90 9,8 Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV (ver código 26070 — Antigénio). Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes (ver código 26213 — Antigénio). Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias (ver código 26211 — Antigénio). Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbe (ver código 26066 — Antigénio). Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbs (ver código 26069 — Antigénio). Antigénio HCV (ver código 26067 — Antigénio). Antigénio HVB (ver código 26068 — Antigénio). Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência (ver código 26532 — Antigénio). Antigénio Norovirus nas fezes (ver código 26225 — Antigénio). Antigénio Rotavírus nas fezes (ver código 26223 — Antigénio). Antigénio VIH Ag (qualitativo) incluindo neutralização (ver código 26078 — Antigénio). Antigénio vírus Hepatite D — Ag HDV (ver código 26036 — Antigénio). Antigénio vírus Influenza em amostras respiratórias (ver código 26060 — Antigénio). Antigénio vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial respiratório e Adenovírus), por imu- nofluorescência (ver código 26531 — Antigénio). Antigénio vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (ver código 26062 — Antigénio). 26326 CMV (vírus citomegalico) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 26334 CMV (vírus citomegalico) — DNA qualitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 26083 Cultura de vírus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,80 9,8 26084 Cultura de vírus — Shell Vial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,50 15,1 26337 DNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26335 Herpesvirus — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26331 HTLV I/II (vírus linfotrópico T humano) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26338 RNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,30 26,7 26350 Sequenciação genómica — teste genérico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,70 12,2 26325 VHB (vírus da hepatite B) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,30 8,5 26347 VHB (vírus da hepatite B) — sequenciação direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,10 41,7 26345 VHB (vírus da hepatite B) — teste de deteção mutantes précore-core . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,40 30,4 26343 VHB (vírus da hepatite B) — teste de resistência aos antivirais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,40 30,4 26332 VHB (vírus hepatite B) — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,20 13,7 26333 VHB (vírus hepatite B) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,10 30,0 26324 VHC (vírus da hepatite C) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 26321 VHC (vírus hepatite C) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,30 25,4 686 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 26320 VHC (vírus hepatite C) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,70 10,3 26344 VIH (vírus da imunodeficiência humana) — teste rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 26322 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 26327 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 26328 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,80 7,8 26530 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: integrase 90,10 17,3 26342 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de tropismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 26340 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: protease e transcriptase reversa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,00 36,5 26323 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,30 7,2 26329 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 26330 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 26533 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: integrase 38,90 7,5 26341 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais (sequenciação genómica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,30 8,9 TSA = Teste de Susceptibilidade aos Antimicrobianos. TABELA DE PNEUMOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. SERVIÇOS DE PNEUMOLOGIA 1. Fisiopatologia respiratória 80010 Espirometria, incluindo curva débito volume . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 80011 Espirometria, incluindo em idade pré-escolar (2 a 6 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 80040 Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 80060 Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente . . . . . . . . . . . 33,00 6,3 80100 Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico . . . . . . . . . . . . . 28,50 5,5 80133 Estudo da mecânica ventilatória, incluindo volumes, débitos e resistência das vias aéreas, no lactente (idade inferior a 2 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162,40 31,2 80101 Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico em idade pré-escolar (2 a 6 anos) por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos . . . . . . . . 28,50 5,5 80110 Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,50 5,9 80111 Prova de broncodilatação, em crianças em idade pré-escolar (inferior a 6 anos) (acresce à prova basal) . . . . 30,50 5,9 80115 Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 80117 Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal). . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 80121 Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,30 13,3 80122 Prova de broncoconstrição, com estímulo físico ou esforço, em crianças em idade pré escolar (2 a 6 anos) (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,30 14,6 80130 Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,80 15,9 80160 Capacidade de difusão do CO por respiração única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,50 6,6 80170 Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,30 6,8 80190 Capnografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,40 11,2 80191 Capnografia com registo horário até 8 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,40 13,7 80193 Determinação do CO no ar expirado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 Determinação do óxido nítrico exalado (ver tabela de Imunoalergologia, código 95460). 80194 Determinação do condensado exalado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 80212 Pressão de oclusão P(0,1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,20 5,2 80214 Pressão inspiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 80215 Pressão inspiratória máxima por “snif” nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,50 5,9 80216 Pressão expiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 80195 Estudo do “drive” respiratório e do padrão ventilatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 80206 Estimulação do centro respiratório com CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,40 7,4 80199 Prova de hipóxia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,90 22,1 80200 Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica 199,30 38,3 80209 Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 80270 Oximetria de pulso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 80280 Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 80290 Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, incluindo registo . . . . . . . . 15,30 2,9 80292 Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 80222 Faringometria acústica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...) (ver tabela de Bioquímica, código 21789). 81272 Aferição de oxigenoterapia (acresce oximetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 81273 Prova de marcha de seis minutos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 81274 Pupilografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 2. Ventilação não invasiva 80223 Registo de monitorização de CPAP (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual e n.º de horas de adesão). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 687 Preço Código Designação Pond. (euros) 80224 Registo de monitorização de Binível (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual, nº de horas de adesão, volume corrente, volume minuto e frequência respiratória). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 81261 Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP), por cada dia (inclui oximetria) (ver GDH de Ambulatório) 6,3 81262 Ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade), por cada dia (inclui oximetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,6 81263 Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (CPAP) (inclui oximetria e gasimetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,1 81264 Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade) (inclui oximetria e gasimetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,4 3. Terapêutica inalatória O registo do procedimento associado à terapêutica inalatória deve efetuar-se quer o procedimento ocorra em meio hospitalar ou no domicílio. 81235 Inaloterapia de pentamidina para tratamento ou profilaxia de pneumonia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 81236 Inaloterapia com iloprost (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,40 7,0 81237 Inaloterapia com tobramicina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,20 10,2 81238 Inaloterapia com colistina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,80 6,1 81239 Inaloterapia com aztreonam (realizado em meio hospitalar ou no domicílio). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438). Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 60437). 4. Técnicas endoscópicas 4.1. Técnicas endoscópicas diagnósticas As biopsias acrescem às técnicas base. 81920 Broncoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,20 26,7 81925 Broncofibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,30 14,3 81927 Vídeobroncofibroscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 81983 Ecoendoscopia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225,30 43,2 81900 Toracoscopia (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,6 81901 Toracoscopia semiflexivel (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,1 81902 Autofluorescência (acresce à endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,90 4,8 81955 Biopsia(s) brônquica(s) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,30 5,6 81957 Biopsia pulmonar transbrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 81971 Biopsia pulmonar por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 81099 Biopsia por punção — tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de Radiologia) 64,30 12,3 81972 Biopsia pleural por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 Manobras por broncoscopia (acresce ao valor da endoscopia) 81951 Aspirado brônquico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 81952 Aspirado brônquico com cateter protegido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 81950 Escovado brônquico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,10 5,8 81954 Escovado brônquico com cateter protegido. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 81945 Lavado bronco-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 81953 Lavagens brônquicas dirigidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 81961 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por fibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,10 21,9 81966 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por broncoscopia rígida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 81968 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por ecoendoscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,60 31,6 4.2. Técnicas endoscópicas terapêuticas 81977 Tamponamento de hemoptises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213,50 41,0 81987 Extração de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 81917 Dilatação com balão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 81979 Dilatação com broncoscópio rígido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,20 5,0 81980 Crioterapia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,30 9,3 81981 Terapêutica com Árgon plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,00 11,5 81915 Terapêutica com LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 290,30 55,7 81982 Terapêutica com eletrocautério . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 81984 Técnicas endoscópicas de redução de volume. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,40 7,4 81910 Colocação de próteses traqueobrônquicas (Faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . . . . . . . . . . 49,50 9,5 81911 Remoção de próteses traqueobrônquicas (inclui broncoscopia rígida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,70 12,2 81912 Colocação de cateter de braquiterapia endobronquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,00 10,4 81985 Aplicação local de cola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,90 15,1 5. Técnicas não Endoscópicas 81931 Toracocentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 81932 Toracocentese evacuadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,40 10,4 81935 Toracostomia com drenagem subaquática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 81933 Biopsia pleural (acresce a Toracocentese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30 2,6 81976 Lavagem pleural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 81975 Lavagem pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,20 62,4 80860 Intubação endotraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,70 5,7 688 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 80870 Punção transtraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,10 12,9 81129 Punção aspirativa transtorácica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,3 81940 Pleurodese química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 81936 Extração de tubo toracostomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 80890 Aspiração nasotraqueobrônquica com cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 81365 Prova tuberculínica com leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 81367 Sedação efetuada por Pneumologista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,60 8,0 6. Reabilitação Respiratória Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 61137). Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de reabilitação) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, có- digo 99030). Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 60430). 80203 Treino de recondicionamento ao esforço, com tapete rolante ou bicicleta ergonómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 Assistência mecânica da tosse (ver tabela MFR, código 60434 — Assistência). 7. Estudos do Sono (ver tabela de estudos do Sono) Actigrafia (por semana) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84020). Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84030). Teste de manutenção da vigília (ver tabela de Estudos do Sono, código 84040). Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84100). Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84110). Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de Ambulatório). Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturnaou similar) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84130). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84200). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84210). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84220). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84230). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84240). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84250). Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-In- ductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84300). 8. Alergologia Respiratória Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005). Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95010). Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95015). TABELA DE PROCEDIMENTOS DE NEURODESENVOLVIMENTO Preço Código Designação Pond. (euros) Os códigos desta tabela só podem ser utilizados no contexto de Consultas e Centros de Desenvolvimento dos Serviços de Pediatria e Centros de Neurociências Pediátricos. AVALIAÇÃO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 33005 Teste de Griffiths . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,30 13,9 33010 Teste de Bayley. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,00 9,4 33015 Teste de Wisc-R ou Wisc-III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,80 13,8 33020 APPSI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,30 9,5 33025 Matrizes de Raven . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 33030 DAYC (Developmental Assessment of Young Children ). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,60 9,3 33035 Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Mary Sheridan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33040 Avaliação global do desenvolvimento, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 33340 Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Brunet-Lezimme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 AVALIAÇÃO DA COGNIÇÃO NÃO VERBAL 33045 Teste de Fagan. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,70 5,1 33050 Toni-3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 689 Preço Código Designação Pond. (euros) 33055 Leiter-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,20 14,2 33057 Teste de Goodnough. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 33060 Avaliação da cognição não verbal, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 AVALIAÇÃO DA LINGUAGEM 33065 Reynell . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,00 9,4 33070 Protocolo de avaliação orofacial (PAOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 33073 Teste de Token . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 33075 Dr. Speech (análise da voz) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,50 7,6 33077 REEL 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 33080 Rastreio das perturbações da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 33083 Teste Bankson language. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 33085 Consciência fonológica (TOPA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33087 Teste de articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 33090 Avaliação da pragmática linguística (TOPL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33093 TROG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 33095 Goldman-Fristoe Test of Articulation (GFTA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33100 Avaliação semântica (específica para crianças com T21) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33105 Avaliação da linguagem (EEL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,70 14,0 33110 Avaliação da linguagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO ADAPTATIVO 33115 ABS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 33120 Escala de Vineland . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,00 13,8 33125 Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 33130 Avaliação do comportamento adaptativo, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO AUTISTA 33135 PEP-R (Psychoeducational profile revised). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,90 9,8 33140 CARS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33145 GARS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33150 Inventário para estereotipias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33155 Avaliação das perturbações do espectro autista, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM 33160 PEET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33165 PEER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33170 PEEX2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33175 PEERMID2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33176 The rivermead behavioral memory test . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,80 3,8 33177 WMS-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,70 13,6 33185 Avaliação psico-pedagógica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 33190 Avaliação das dificuldades de aprendizagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DE HIPERATIVIDADE E DA ATENÇÃO 33195 Attention-deficit/hyperactivity disorder test (ADHDT). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33200 Rastreio da hiperatividade infantil (Werry, Weiss and Peters). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33205 Questionário de Conner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 33210 Avaliação da perturbação de hiperatividade com défice de atenção, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 AVALIAÇÃO DA MOTRICIDADE 33215 Gross motor function measure . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 33220 Peabody developmental motor scales and activity cards . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 33225 MacReflex (análise do movimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,80 20,9 Eletromiografia de superfície (ver tabela de Neurofisiologia, Eletromiografia). 33235 Avaliação da motricidade não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,80 20,5 AVALIAÇÃO EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL 33240 Avaliação emocional e comportamental (GREENSPAN). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33245 “Checklist” do comportamento de crianças em idade pré-escolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33250 “Checklist” do comportamento de crianças em idade escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33255 Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 33260 Avaliação emocional e comportamental não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,60 14,3 AVALIAÇÃO NEUROCOMPORTAMENTAL DO RECÉM-NASCIDO E DO LACTENTE 33265 Exame neurológico de Dubowitz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33270 Exame neurológico de Amiel-Tison . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 33275 Neonatal behavioral assessment scale (BRAZELTON) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33280 Avaliação neurocomportamental do recém-nascido, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 690 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) TESTES DE RASTREIO 33285 Denver II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33290 Schedule Growing Skills II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33295 Fichas Calame . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 33300 Stycar da audição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33305 Stycar da visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33310 Rastreio das perturbações do desenvolvimento, não especificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 OUTROS 33315 Diagnóstico neuropsicológico infantil de Luria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,20 14,2 33320 Inventariação das necessidades familiares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 33325 Inventariação dos fatores de risco e de proteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 33330 Protocolo de intervenção integrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 33335 Intervenção precoce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 33345 Avaliação de ansiedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33350 Avaliação de auto controlo Kendal-Wilcox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33355 Teste de Tru Benton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 33360 Figura de Rey. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33365 Avaliação de auto conceito (SPP Harter) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 33370 Inventário do programa Portage . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,30 9,5 TABELA DE RADIOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) A contagem dos exames deve ser efetuada não considerando os contrastes, as incidências a mais, etc. Estes itens apenas aumentam a complexidade dos exames a que estão associados. Para informação do Serviço, devem constar num quadro próprio sem que isso aumente a estatística de exames efetuados. RADIOLOGIA CONVENCIONAL CABEÇA E PESCOÇO 10004 Crânio, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10005 Crânio, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,6 10010 Sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,4 10070 Órbita, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10060 Buracos óticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10079 Canal auditivo interno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10080 Canal auditivo interno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 10075 Globo ocular, deteção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10024 Mastóides, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 1,4 10025 Mastóides, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,84 1,6 10103 Seios perinasais, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,4 10100 Seios perinasais, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10110 Ossos da face, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 10111 Ossos da face, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10130 Ossos próprios do nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,3 10120 Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,5 10123 Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,4 10135 Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,6 10140 Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,9 Radiografia dos Dentes em filme intraoral (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905, 37910, 37915). Radiografia dos Dentes, exame parcial, cavidade oral incompleta (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905, 37910, 37915). 10170 Ortopantomografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,4 10180 Telerradiografia do crânio perfil para cefalometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 10150 Mandíbula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,3 10151 Mandíbula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,16 1,5 10190 Glândulas salivares para deteção de cálculos, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10220 Cavum faríngeo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,3 10225 Pescoço, partes moles, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,4 10230 Pescoço, partes moles, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,5 10270 Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,6 Exames especiais de cabeça e pescoço 10300 Mielografia fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10305 Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10090 Dacriocistografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 14,7 10310 Artrografia das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10203 Sialografia, cada glândula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 14,8 10315 Pescoço, faringe ou laringe, incluindo fluoroscopia e/ou amplificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 10320 Laringografia com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 691 Preço Código Designação Pond. (euros) COLUNA VERTEBRAL E BACIA 10505 Charneira crânio-vertebral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,53 1,5 10520 Coluna cervical, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,5 10521 Coluna cervical, quatro incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,50 2,0 10523 Coluna cervical, inclinações laterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10524 Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10525 Transição cervico-torácica, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 1,5 10535 Coluna dorsal, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,6 10537 Transição dorso-lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10545 Coluna lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10546 Coluna lombar, quatro incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 2,2 10550 Charneira lombo-sagrada, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10554 Coluna sagrada, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 10552 Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,04 1,6 10553 Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,04 1,6 10555 Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 2,0 10600 Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10602 Bacia em carga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,9 10605 Pelvimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 10589 Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,4 10592 Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 1,4 10570 Sacro e cóccix, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10584 Radiografia da Coluna, filme extralongo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 10585 Radiografia da Coluna, filme extralongo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 10599 Exames de coluna, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,9 Exames especiais da coluna vertebral 10610 Mielografia via suboccipital, um segmento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,40 22,5 10612 Mielografia via suboccipital, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,00 22,8 10620 Mielografia via latero-cervical, um segmento de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,40 25,8 10622 Mielografia via latero-cervical, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10630 Mielografia via lombar com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,40 23,3 10640 Discografia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,00 32,2 10645 Discografia lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,40 25,8 TÓRAX 10405 Tórax, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,4 10406 Tórax, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,9 10425 Grelha costal, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10430 Grelha costal, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,7 10442 Esterno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,4 10440 Esterno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,8 10450 Articulações esterno-claviculares, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10470 Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo) . . . . . . . . 3,40 0,7 Exames especiais de tórax 10415 Controlo por fluoroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 MAMA 13100 Mamografia bilateral, duas incidências por mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 7,3 13120 Galactografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,03 10,7 13143 Mamografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,80 5,5 13127 Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 13105 Mamografia unilateral, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 6,3 Marcação pré-operatória (ver códigos 17305 e 17307). 17305 Marcação de lesão infraclínica por arpão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 17307 Marcação de lesão infraclínica por clipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187,90 36,1 17309 Tomossíntese (inclui a mamografia ou outro exame base) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,30 11,0 13110 Mamografia, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,0 ABDÓMEN E TRATO DIGESTIVO Abdómen e Pélvis 11010 Abdómen simples, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,6 11015 Abdómen simples, cada incidência mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 Trato Digestivo 11110 Faringografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 6,4 11120 Estudo da deglutição e/ou esófago com cinerradiografia ou registo vídeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 11130 Trânsito esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 8,2 11140 Trânsito gastro-duodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 11,0 11150 Trânsito gastro-duodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 16,1 11155 Controlo de banda gástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,10 9,6 692 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 11170 Trânsito do intestino delgado (por ingestão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,49 10,9 11180 Trânsito do intestino delgado por enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 368,40 70,7 11200 Clister opaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 16,5 11210 Clister com duplo contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,76 21,7 11213 Clister por estoma cutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,50 22,6 11215 Defecografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,10 11,9 11216 Vídeodefecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,40 17,4 11260 Clister terapêutico, para redução de invaginação ou ileos meconial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 11230 Colangiografia por dreno externo (Kehr) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,10 10,6 11232 Colangiografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,30 16,8 APARELHO GENITO-URINÁRIO 11410 Radiografia simples da pélvis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,6 11435 Urografia endovenosa (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,50 17,9 11441 Urografia endovenosa, filme suplementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 11501 Cistografia descendente, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 11495 Uretrocistografia ascendente com estudo pos-miccional (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,02 11,1 Cavernosografia dinâmica (ver tabela de Urologia, código 90455) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11496 Pielografia ascendente unilateral (exclui cateterismo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 Vasografia (deferentografia), (ver tabela de Urologia, código 90663) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11507 Vaginografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,60 13,6 11500 Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) . . . . . 70,60 13,6 11502 Cistografia, com trajeto estabelecido, supervisão radiológica e interpretação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (unilateral) (ver tabela de Urologia, código 90113). Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (bilateral) (ver tabela de Urologia, código 90115). Deferentovesiculografia (ver tabela de Urologia, código 90663). 11505 Estudo da incontinência urinária, apoio radiológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,80 13,0 ESQUELETO APENDICULAR Membros superiores 10705 Clavícula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,3 10706 Clavícula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,29 1,5 10710 Omoplata, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 10711 Omoplata, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10720 Ombro, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 1,3 10721 Ombro, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10730 Articulação acromio-clavicular, cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,42 1,3 10731 Articulação acromio-clavicular, bilateral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10740 Braço, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 1,6 10745 Cotovelo, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 1,5 10760 Antebraço, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 1,6 10765 Punho, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 1,5 10781 Mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10785 Dedos da mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 1,4 10787 Membro superior de criança, mínimo duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,02 1,6 10790 Idade óssea (mão e punho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10795 Membros superiores, cada incidência a mais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,6 Membros inferiores 10805 Anca unilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10806 Anca unilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,6 10808 Anca unilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,8 10810 Anca bilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,66 1,5 10811 Anca bilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,58 1,8 10813 Anca bilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,9 10825 Coxa, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10830 Joelho, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10838 Radiografia dos joelhos em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,84 2,0 10840 Estudo axial da rótula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,4 10841 Estudo axial da rótula, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,66 1,7 10850 Perna, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,6 10855 Tornozelo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10857 Tornozelo em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 2,0 10865 Pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10870 Pé em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 2,0 10875 Calcâneo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10880 Dedos do pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 1,4 10886 Membros inferiores de criança, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 2,0 10890 Radiografia dos membros inferiores em filme extralongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 2,1 10895 Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,40 1,6 10900 Membros inferiores, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 693 Preço Código Designação Pond. (euros) Exames especiais 10909 Esqueleto (criança). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 7,4 10913 Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lom- bar — duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés — uma incidência) . . . . . 23,00 14,9 10725 Artrografia do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,26 12,5 10726 Artrografia do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10727 Artrografia do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10728 Artrografia da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10845 Artrografia do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10847 Artrografia do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 13140 Fistulografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 13145 Radiografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 13035 Radiologia, apoio no bloco operatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 13080 Radiologia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 13001 Radiologia, apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,40 7,6 Radiologia, apoio a exames de Urologia (Ex: pielografia ascendente) (ver código 13001) . . . . . . . . . . . . . . . 13090 Radiologia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 13091 Radiologia, adicional associado à realização de exame contrastado em criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 13200 Radiologia, apoio para CPRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 11540 Radiologia, apoio para histerossalpingografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,00 8,8 13250 Radiologia, adicional de contraste iodado para exame urológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 13255 Radiologia, adicional de contraste iodado para exame ginecológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 TOMOGRAFIAS CLÁSSICAS (CONVENCIONAIS) 12001 Tomografia, cada plano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,87 4,5 ECOGRAFIA Cabeça e pescoço 17005 Ecografia encefálica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 17015 Ecografia encefálica transfontanelar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17040 Ecografia da tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17060 Ecografia cervical (partes moles). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 4,6 17050 Ecografia das glândulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,44 4,7 Canal raquidiano 17070 Ecografia do canal raquidiano e conteúdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17120 Ecografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 Mama 17105 Ecografia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 4,9 Abdómen e pélvis 17130 Ecografia do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,12 5,2 17135 Ecografia renal e suprarrenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,16 4,6 17281 Ecografia ginecológica por via endocavitária (inclui avaliação pélvica via suprapúbica) . . . . . . . . . . . . . . . . 19,31 6,4 17150 Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,47 5,4 17165 Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17170 Ecografia vesical via suprapúbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,85 4,6 17155 Ecografia pélvica por via suprapúbica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,31 5,1 17260 Ecografia endocavitária ano-retal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,10 5,0 17211 Ecografia escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,82 4,6 17143 Ecografia peniana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17190 Ecografia obstétrica 1º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias) . . . . . . . . . . . 14,50 4,5 17193 Ecografia obstétrica 1º trimestre, via endovaginal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 17195 Ecografia obstétrica 2º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 20 e as 22 semanas). . . . . . . . . 38,60 7,4 17197 Ecografia obstétrica 3º trimestre (idealmente realizada entre as 30 e as 32 semanas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 5,7 17196 Ecografia para perfil biofísico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 17198 Histerossonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 Nota explicativa: Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame. Sistema músculo-esquelético 17185 Ecografia de partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,29 4,6 17230 Ecografia articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,0 Estudos por Doppler (duplex ou triplex) 17290 Doppler dos vasos do pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 17200 Doppler das veias subclávias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 17205 Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 17207 Doppler da pélvis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 694 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 17250 Doppler ginecológico, por via endocavitária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17255 Doppler prostático, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17293 Doppler do sector arterial dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,30 5,6 17296 Doppler do sector venoso dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,80 5,7 17294 Doppler do sector arterial dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,6 17298 Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,87 5,7 17301 Doppler escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 Ecocardiograma com estudo Döppler (ver tabela de Cardiologia, código 40550). Ecocardiograma transtorácico bidimensional (ver tabela de Cardiologia, código 40560). 17182 Doppler fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17297 Doppler de outro sector (ex.: massa tecidos moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17299 Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,93 4,7 Exames especiais 17400 Ecografia, adicional pela administração de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,80 24,1 17405 Ecografia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 13081 Ecografia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 13220 Ecografia, adicional de apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 13092 Ecografia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 17320 Ecografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,80 16,1 17325 Ecografia para redução hidrostática (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,80 16,1 13221 Ecografia, adicional associado à realização de Elastografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA (TC) Considerando os exames de Tomografia Computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos 16010 a 16270 são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos 13093, 13230, 16301 a 16354 são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de apenas um código TC e do código de produto de contraste. Cabeça e Pescoço 16010 TC do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,00 12,9 16220 TC das órbitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,79 13,9 16210 TC da sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,59 13,3 16211 TC da fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,00 13,6 16240 TC dos ouvidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,80 12,4 16230 TC dos seios perinasais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,90 12,6 16020 TC maxilo-facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,60 13,0 16031 TC dentário para implantologia (cada maxilar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 16025 TC das ATM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,60 13,9 16030 TC do pescoço (partes moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 16270 TC da faringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,10 12,3 Coluna Vertebral e Bacia 16041 TC da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 16042 TC da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 16043 TC da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 16044 TC da coluna sacro-coccígea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 16045 TC da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,10 11,9 Tórax (pulmonar e cardíaca) 16060 TC do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,70 14,3 16065 TC do tórax com alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 16061 TC do tórax com broncoscopia virtual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,70 17,0 16062 TC cardíaca, score de cálcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,70 17,0 16063 TC, coronariografia (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,70 40,4 16064 TC cardíaca (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196,60 37,7 Abdómen e Pélvis 16070 TC do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,50 16,2 16080 TC pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,59 11,9 16071 TC, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,10 38,4 16072 TC, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 16085 TC, Colonografia (colonoscopia virtual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 16073 TC do aparelho urinário (Uro-TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,60 28,1 Membros 16101 TC do membro superior (cada segmento anatómico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 13,9 16102 TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 13,9 16103 TC dos dois membros inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,50 30,0 16110 TC articular, cada articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,90 13,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 695 Preço Código Designação Pond. (euros) 16111 TC para medições, cada articulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,90 16,3 Nota. — Nos exames “TC articular” efetuados a duas articulações contiguas (exemplo TC articular dos joelhos) deve registar-se apenas um exame. Complementos e outros procedimentos 16325 TC, suplemento de contraste endovenoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 11,7 16330 TC, contraste oral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 1,2 16340 TC, contraste rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 2,6 16347 TC, adicional de cálculo volumétrico (ex.: fígado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 16352 TC, adicional de injeção intratecal (mielo-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,90 21,5 16353 TC, adicional de artrografia (artro-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,00 8,4 16350 TC, adicional de Angio TC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,90 20,7 16351 TC, adicional de estudo de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 16354 TC, adicional de estereotaxia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,90 21,5 16301 TC, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 13230 TC, apoio a outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 13093 TC, adicional associado à realização de exame em criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) Considerando os exames de Ressonância Magnética (RM) listados, clarifica-se que os códigos 18010 a 18123 e 18190 são referentes a exames base. A realização de um exame de RM com administração de contraste implica a utilização adicional de um ou mais dos seguintes códigos, adequados à situação em causa: 13094 e 18210 a 18248. Cabeça e Pescoço 18010 RM do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18021 RM da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18022 RM do ouvido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18023 RM da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18024 RM dos seios perinasais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18025 RM das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18030 RM do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 Coluna Vertebral e Bacia 18041 RM da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18042 RM da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18043 RM da coluna lombar e sagrada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18044 RM da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 Tórax 18060 RM do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18111 RM cardíaca morfológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18112 RM cardíaca funcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18113 RM cardíaca para estudo da perfusão do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195,70 37,6 Mama 18100 RM mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 Abdómen e Pélvis 18070 RM do abdómen superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18080 RM pélvica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18081 RM, Colangio (CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144,50 27,7 18082 RM, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 18083 RM, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319,20 61,3 18084 RM, Defecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159,60 30,6 Membro superior 18051 RM do membro superior, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18052 RM de qualquer articulação do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 Membro inferior 18053 RM do membros inferiores, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18054 RM dos membros inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255,80 49,1 18055 RM de qualquer articulação do membro inferior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 Exames Especiais 18120 RM fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 18121 RM de corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223,00 42,8 18123 RM do aparelho urinário (UroRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255,80 49,1 696 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) Procedimentos especiais 18248 RM, adicional de Angio-RM sem contraste (TOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,70 21,8 18232 RM, adicional de Artrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,20 8,7 18234 RM, suplemento de Angio-RM com gadolínio (qualquer localização) (este código exclui o registo de qualquer outro suplemento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277,70 53,3 18236 RM, suplemento de contraste específico (ex.: SPIO;USPIO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185,30 35,6 18237 RM, adicional de estudo funcional com secretina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415,60 79,8 18238 RM, adicional de hidrografia (ex.: ouvido interno; exclui CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 18242 RM, adicional de espectroscopia in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 18243 RM, adicional de estudo por difusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 18244 RM, adicional de estudo de perfusão (ver linha abaixo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 A técnica em causa obriga à administração de contraste e uso de sequencia especial seguida de análise da microvascularização dos tecidos por software especial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18245 RM, adicional de tratografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 18246 RM, adicional de mapeamento cortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 18247 RM, adicional de teste de stress farmacológico cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227,40 43,6 18210 RM, suplemento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,00 31,5 18240 RM, adicional de pós processamento (exemplo: sequência 3D, VR, análise funcional). . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 18190 RM, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,20 26,3 13094 RM, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 ANGIOGRAFIA DIAGNÓSTICA O valor de cada ato intravascular corresponde ao somatório do valor do acesso e dos procedimentos, diagnósticos ou terapêuticos, realizados através desse acesso. Os preços não incluem as próteses/material de embolização, as quais são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger 14024 Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,10 18,3 14026 Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,10 18,3 Aortografia 14030 Aortografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346,90 66,6 14031 Aortografia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346,90 66,6 Arteriografia (território sistémico) 14032 Arteriografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 440,50 84,5 14033 Arteriografia supraseletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405,10 77,8 14090 Arteriografia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 478,60 91,9 14034 Portografia direta percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407,80 78,3 Estudo venoso angiográfico 14035 Estudo venoso angiográfico central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 379,60 72,9 14241 Estudo venoso da cabeça e pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,60 52,1 14036 Flebografia periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405,20 77,8 PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO Os preços não incluem anestesia e apoio imagiológico (este deve registar-se com um dos códigos de “apoio a intervenção”), cuja faturação é adicional. As próteses também não estão incluídas e são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. Geral 15800 Trombólise farmacológica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15801 Trombectomia mecânica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15802 Remoção de corpo estranho intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15803 Embolização arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15804 Angioplastia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15805 Angioplastia supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15806 Colocação de stent em território venoso seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15807 Colocação de stent em território venoso supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15808 Colheita de sangue venoso para doseamentos hormonais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15809 Angioplastia em território venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15810 Trombectomia mecânica em território venoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15811 Trombólise venosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 Não vasculares 15812 Biopsia percutânea guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 22,9 15813 Punção aspirativa para citologia guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 22,9 15814 Drenagem de coleção ou abcesso guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,30 22,9 15815 Procedimento de termoablação por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15816 Bloqueio de raíz nervosa ou de plexo nervoso sob controlo de imagem (farmacológica ou por Termoablação 309,90 59,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 697 Preço Código Designação Pond. (euros) 15817 Inserção percutânea de marcadores radiopacos para referencia terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15818 Revisão e/ou substituição de cateter de drenagem percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,50 11,8 Procedimentos específicos de cada região Cabeça e pescoço 15819 Desobstrução por stent do canal nasonacrimal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Tórax (vascular) 15820 Implantação de prótese aórtica torácica por abordagem endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15821 Tratamento endovascular de malformação vascular ou de fistula arteriovenosa pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15822 Tratamento endovascular de obstrução venosa central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15823 Implantação de dispositivo para acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15824 Revisão de acesso venoso central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15825 Remoção de dispositivo de acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 Tórax (não vascular) 15826 Colocação de stent na árvore traqueobrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 270,20 243,8 15827 Colocação de stent esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 270,20 243,8 15828 Drenagem pleural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Abdómen e pélvis (vascular) 15830 Tratamento endovascular de aneurismas da aorta (EVAR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15831 Reparação de endofugas após EVAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15630 Colocação de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15832 Remoção de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15833 Radioembolização hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15834 Embolização portal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15620 TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15835 Revisão/redução do calibre de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15836 Veia porta — angioplastia/trombólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15837 Veia porta — colocação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15838 Veia supra-hepática — angioplastia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15839 Veia supra-hepática — colocação de stent. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15840 Veia supra-hepática — embolização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15646 Biopsia transjugular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15841 Avaliação de pressão portal por cateterização de supra-hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15842 Embolização uterina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15843 Embolização prostática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15844 Embolização pélvica (não uterina e não prostática) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15845 Embolização da veia espermática ou da veia ovárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15846 Embolização de varizes após colocação de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 Abdómen e pélvis (não vascular) 15647 Colangiografia percutânea transhepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15847 Colocação ou recanalização de stent biliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15848 Colocação de stent colónico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Extremidades (vascular) 14280 Estudo de acesso vascular para hemodiálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15849 Tratamento endovascular de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15850 Estudo de acesso vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15851 Angioplastia de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15852 Stenting de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15853 Trombólise de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 Intervenção músculo-esquelética 15854 Acesso articular por controlo de imagem, para diagnóstico e/ou injeção de fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15855 Artrocentese sob controlo de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15856 Biopsia sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15857 Discoplastia/discografia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15858 Nucleotomia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15859 Cimentoplastia percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15860 Drenagem de coleções músculo-esqueléticas por controlo de imagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15861 Tratamento percutâneo de malformações arteriovenosas ou angiomas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Mama 15161 Punção para citologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 11,5 15171 Punção para histologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 19,4 13133 Punção de quisto mamário ou quistografia, cada quisto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 698 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 13147 Biopsia por vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330,00 63,3 17315 Biopsia mamária pelo sistema ABBI — Advanced Breast Biopsy Instrumentation . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 439,70 84,4 OSTEODENSITOMETRIA 10920 Osteodensitometria da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 10930 Osteodensitometria do colo femoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,17 3,7 10935 Osteodensitometria do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,17 3,7 10955 Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 Os códigos 13090, 13091, 13092, 13093 e 13094 justificam-se pela maior demora dos exames realizados a crianças, com idade igual ou inferior a 8 anos e a sua utilização enquadra-se pelas seguintes regras: são facturáveis conjuntamente com qualquer código desta tabela, quando aplicável, exceto nas situações em que os códigos mencionem expressamente “pediatria” e no caso de exames realizados com anestesia. Os códigos 13080 e 13081 são adicionais a todos os códigos desta tabela, quando aplicável. Os códigos de apoio não podem ser contabilizados como exames pois são complementos de exames. TABELA DE RADIONCOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Os preços dos tratamentos de radioterapia encontram-se agregados em dois tipos: Simples (códigos 45157, 45182, 45193) e Complexos (códigos 45194, 45195 e 45198). O preço indicado para cada tratamento inclui as simulações, planeamentos e dosimetrias. RADIOTERAPIA EXTERNA PLANEAMENTO 45010 Planeamento 2D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,0 45020 Planeamento conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,6 45021 Planeamento de IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,3 45022 Planeamento técnicas especiais (IGRT, Arcoterapia, Gating, outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,6 AQUISIÇÃO DE IMAGEM PARA PLANEAMENTO 45028 Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45027 Tomografia computorizada para IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,1 45029 Tomografia computorizada 4D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,7 45035 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,0 45037 Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,1 45040 Contraste rectal (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,1 45041 Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45042 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,7 45043 Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,6 45044 PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,7 45046 Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,1 45047 Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,4 SIMULAÇÃO DE TRATAMENTO 45055 Simulação simples, uma única localização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,1 45065 Simulação intermédia, duas localizações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,0 45075 Simulação conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,2 45085 Simulação virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,5 DOSIMETRIA, ACESSÓRIOS DE TRATAMENTO E SERVIÇOS ESPECIAIS 45100 Dosimetria simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,6 45115 Dosimetria 3D conformacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,6 45119 Dosimetria para IMRT e outras técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,1 45120 Dosimetria in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,0 Acessórios do tratamento e serviços especiais 45125 Acessórios de tratamento — desenho e construção de blocos individualizados, bolus, moldes e máscaras (só é possível faturar uma vez por doente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,9 TRATAMENTO CLÍNICO Os custos são referidos ao tratamento diário para uma fração. Define-se fração como o tratamento diário, in- dependentemente do número de campos efetuados. As alterações ao fracionamento terão de ser justificadas sob ponto de vista clínico para cada caso e serão contabilizadas separadamente. 45157 Tratamento simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,53 20,1 45182 Tratamento conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,53 20,1 45189 Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única (ver GDH de Ambulatório) 1 395,7 45193 Radioterapia estereotáxica fraccionada, cada fração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 699 Preço Código Designação Pond. (euros) 45194 Tratamento — técnicas especiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 45195 Irradiação corporal total e hemicorporal. Inclui o planeamento e a dosimetria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 45198 Tratamento IMRT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 BRAQUITERAPIA AQUISIÇÃO DE IMAGEM PARA PLANEAMENTO 45200 Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45201 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,0 45202 Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,1 45203 Contraste rectal (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,1 45204 Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45205 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,7 45206 Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,6 45207 PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,7 45208 Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,1 45209 Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,4 PLANEAMENTO E DOSIMETRIA 45250 Planeamento e dosimetria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,3 45260 Planeamento e dosimetria complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,9 45270 Planeamento e dosimetria conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,5 TRATAMENTO CLÍNICO — inclui a aplicação do material vetor e o respetivo tratamento 45300 Braquiterapia intracavitária simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 248,9 45310 Braquiterapia intracavitária complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 328,4 45315 Braquiterapia intersticial simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 248,9 45325 Braquiterapia intersticial complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 363,8 45327 Braquiterapia endoluminal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 446,1 45345 Braquiterapia de contacto (plesioterapia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 446,1 45350 Braquiterapia com aplicação de sementes, inclui planeamento e dosimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 393,5 45355 Braquiterapia endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 478,7 TABELA DE REUMATOLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) 85010 Aspiração de bolsas sinoviais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 85030 Artrocentese diagnóstica (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 85050 Biopsia sinovial fechada do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,80 11,3 85060 Biopsia sinovial fechada da coxo-femoral (acresce apoio imagiológico, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,90 12,1 85070 Biopsia sinovial fechada de outras articulações (acresce apoio imagiológico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 85090 Biopsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 85110 Biopsia das glândulas salivares minor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 85120 Artrografia (acresce apoio radiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 Discografia (ver Radiologia códigos 10640 e 10645) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85130 Infiltração de partes moles (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 85150 Infiltração articular (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 85155 Viscossuplementação (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável, e custo do produto) . . . . . . . . . . 12,10 2,3 85180 Artroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,80 16,5 Bloqueio de nervo periférico (ver tabela de Anestesiologia, código 32210). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85200 Infiltração epidural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 85210 Injeção intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 85220 Sinoviortese com hexacetonido (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 85240 Sinoviortese com ácido ósmico (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,20 17,1 Capilaroscopia da prega cutânea periungueal (ver tabela de Dermatologia, código 75225). . . . . . . . . . . . . . . 85320 Sonometria óssea do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,50 7,4 Apoio ecográfico (ver tabela de Radiologia). Apoio radiológico (ver tabela de Radiologia). TABELA DE SAÚDE MENTAL Preço Código Designação Pond. (euros) PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO/AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA 82020 Triagem sem supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 82025 Triagem médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 82030 Triagem com supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 82040 Entrevista psiquiátrica diagnóstica inicial ou primeira consulta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 700 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) 82050 Entrevista psiquiátrica diagnóstica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 82070 Exames psiquiátricos periciais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,50 22,0 82080 Entrevista psicossocial de avaliação, não médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 82100 Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 82130 Avaliação por outros testes específicos ou escalas de observação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 PROCEDIMENTOS PSIQUIÁTRICOS TERAPÊUTICOS 82150 Consulta monitorização de prescrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 82160 Consulta de psiquiatria de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 82190 Entrevista psicológica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 82200 Psicoterapia individual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 82270 Psicoterapia familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,60 8,0 82320 Sessões psico-educacionais familiares em grupo, por família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 82330 Psicoterapia de grupo, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 82340 Psicodrama, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 82360 Eletroconvulsivoterapia monopolar ou bipolar (acresce o custo de anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,90 12,8 82370 Intervenção neuropsicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 82380 Terapias de mediação corporal individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 82390 Terapias de mediação corporal de grupo, por doente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 82400 Terapia ocupacional individual, em Psiquiatria, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 82440 Terapia ocupacional de grupo, em Psiquiatria, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 OUTROS 82500 Intervenção social, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,20 5,6 82510 Intervenções realizadas em estruturas sediadas na comunidade, por doente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,80 12,2 82520 Intervenções domiciliárias, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,70 9,9 TABELA DE SERVIÇOS E TÉCNICAS GERAIS Preço Código Designação Pond. (euros) 99000 Exame clínico para fins médico-legais, com relatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,60 18,5 99001 Estudo de evolução de ulcera varicosa crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 99030 Oxigenoterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,40 1,6 99035 Oxigenoterapia hiperbárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 99070 Injeção por via subcutânea (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 99080 Injeções por via IM (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 99090 Injeção por via IV (a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,90 0,9 99100 Administração de soros (inclui vigilância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 99350 Administração de fármacos em perfusão (acresce custo do fármaco). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 99110 Penso a lesão aberta por exérese de quisto sacro-coccígeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 99120 Penso a lesão aberta por úlcera varicosa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 99130 Penso a amputação com necrose (membro inferior ou dedos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,00 3,6 99140 Penso a lesão aberta sem infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,90 3,1 99142 Penso a lesão com infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 99150 Penso simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 99151 Penso complexo (inclui dreno ou sistema de drenagem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 99160 Extração de pontos, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 99170 Extração de agrafes, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 99180 Sutura (até seis pontos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 99190 Sutura (cada seis pontos adicionais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 99200 Injeção esclerosante de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 99220 Avaliação de sinais vitais (temperatura, pulso, tensão arterial, respiração e dor) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 99230 Avaliação de tensão arterial (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 99240 Determinação glicémia capilar (b). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 99250 Teste rápido de urina multi-parâmetros (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,90 0,7 99255 Lavagem auricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 99300 Recobro de exames (c). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 99320 Colocação de sonda nasogástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 99325 Enema de limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 90273 Algaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 99335 Colheita de urina asséptica por sonda vesical (não inclui algaliação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,30 0,8 99340 Colheita urina asséptica em saco coletor (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 99345 Enchimento de expansor da mama (procedimento efetuado no caso de mastectomia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 99360 Monitorização contínua da glicose, interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 79420 Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,50 6,2 79430 Punção de hematomas subungueais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 BIOPSIAS 65401 Biopsia osteo-medular da crista ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 65402 Biopsia osteo-medular esternal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 65403 Citologia aspirativa de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 701 Preço Código Designação Pond. (euros) 65404 Biopsia incisional de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 65405 Biopsia puncional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,10 7,5 DIVERSOS 99125 Próteses externas e ajudas de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99135 Próteses oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99145 Transporte em ambulâncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99155 Transporte em helicópteros da FAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99355 Outros procedimentos, efetuados fora da instituição, que não constem em nenhuma tabela . . . . . . . . . . . . . . (d) (a) Estes procedimentos apenas são faturáveis se não forem parte integrante de outro exame ou tratamento faturado. Acresce o custo do produto administrado. (b) Estes procedimentos apenas são faturáveis se realizados isoladamente, ou seja fora do âmbito de uma consulta externa, urgência, episódio de hospital de dia ou serviço domiciliário. (c) Apenas aplicável no caso de permanência numa unidade dotada de recursos materiais e humanos próprios. (d) A faturar conforme os custos. (e) Taxa conforme o preço. TABELA DE TRANSPLANTAÇÃO DE TECIDOS E ÓRGÃOS Preço Código Designação Pond. (euros) Esta tabela destina-se, exclusivamente, aos Centros de Sangue e da Transplantação de Lisboa, Porto e Coimbra do IPST, IP face às características próprias de algumas análises, no contexto da atividade da transplantação, no que respeita à sua metodologia e aplicações. 28010 Crossmatch anti-HLA por linfocitotoxicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,00 6,3 28020 Pesquisa e identificação de alo-anticorpos anti-HLA, utilizando um painel de linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . 154,10 29,6 28080 Estudo molecular HLA — DR (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141,00 27,1 28090 Estudo molecular HLA — ABC (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,20 28,8 28100 Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) baixa resolução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,60 25,5 28110 Estudo molecular HLA — DR (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,50 18,3 28120 Estudo molecular HLA — ABC (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 228,20 43,8 28130 Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197,50 37,9 28140 Estudo da resposta alogénica por cultura linfocitária (RACL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262,50 50,4 28150 Análise da frequência de precursores de linfócitos T auxiliadores produtores de IL-2 (HTL-p) . . . . . . . . . . . 497,20 95,4 28160 Análise da frequência de precursores de linfócitos T citotóxicos (CTL-p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 726,50 139,4 28170 Atividade NK (estudo contra linha celular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,60 61,9 28180 Estudos de ADCC (citotoxicidade celular mediada por células) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,60 61,9 28190 Percentagem de sensibilização e identificação de alo-anticorpos utilizando um painel de linfócitos. . . . . . . . 110,60 21,2 28200 Pesquisa de alo-anticorpos anti-HLA classe I e II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,4 28210 Pesquisa de alo-anticorpos antimonócito por linfocitotoxicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,30 7,7 28220 Estudo molecular do polimorfismo de uma citocina (PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,00 10,2 28230 Identificação de um alelo HLA por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,30 8,7 28240 Estudo molecular HLA-DPB (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,20 28,8 28250 Estudo de citocinas intracelulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 28260 Quantificação de moléculas de subpopulação celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,20 12,1 28270 Estudo de marcadores de ativação após estimulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,80 11,7 28280 Culturas clonogénicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,40 17,0 28290 Sequenciação HLA — preço por locus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,70 24,1 28300 Separação imunomagnética de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,80 15,7 28310 Separação de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,90 24,0 TABELA DAS UNIDADES TERAPÊUTICAS DE SANGUE E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPST, I. P. Preço Código Designação Pond. (euros) Tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços a cobrar pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) a todos os serviços de imuno-hemoterapia/serviços de medicina transfusional hospitalares, públicos ou privados e a todos os serviços de saúde autorizados a realizar a prática transfusional. PRODUTOS HOMÓLOGOS PARA USO TERAPÊUTICO 29010 Eritrócitos desleucocitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,00 31,5 29020 Plaquetas standard desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,00 13,4 29030 Pool de plaquetas desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 282,00 54,1 29040 Plaquetas de aférese desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 352,00 67,6 29050 Plaquetas de aférese desleucocitadas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432,00 82,9 29060 Pool de plaquetas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 362,00 69,5 29070 Plasma fresco congelado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,00 14,2 29080 Plasma fresco congelado com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,00 16,3 29090 Plasma fresco congelado desleucocitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,00 14,2 29100 Crioprecipitado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,00 11,9 29110 Crioprecipitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 29120 Crioprecipitado desleucocitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,00 15,5 702 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Preço Código Designação Pond. (euros) OUTROS SERVIÇOS 29300 Suplemento por crossmatch ou HLA/HPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 29310 Suplemento por redução de volume. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 29320 Suplemento por desplasmatização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,6 29330 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 29340 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissíveis . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 29350 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissiveis e estudo imuno- -hematológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 Tabela para estudo da dádiva 59010 Tipagem AB0 e Rh (D), em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 59025 Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell, em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 59057 Pesquisa de anticorpos irregulares, antieritrocitários (em meio Coombs), em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80 0,5 TABELA DE COLHEITAS Tabela de preços a cobrar ao IPST, IP pelos hospitais, com serviços de imuno-hemoterapia autorizados para colheita, que colaborem com aquele, na realização de colheitas de sangue a dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . 29001 Custos de colheita, por unidade de sangue total homólogo colhido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 29002 Custos de colheita, com pequena refeição pós-dádiva de sangue, por unidade de sangue total homólogo colhido 17,50 3,4 TABELA DE UROLOGIA Preço Código Designação Pond. (euros) Sempre que aplicável, acresce apoio imagiológico e contraste. Os procedimentos de Urologia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. RIM 90005 Litotrícia extracorporal por ondas de choque (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,1 Fistulografia (ver Tabela de Radiologia, código 13140 — Fistulografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável), (ver Tabela de Ne- frologia, código 62400 — Biopsia). 90050 Nefrostomia percutânea (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,3 90065 Pieloureterografia percutânea (acresce apoio imagiológico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 90075 Pieloureterografia descendente, via já estabelecida, ato isolado (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . 52,30 10,0 90097 Punção-aspiração percutânea de quisto ou cavidades renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 90102 Injeção de contraste/fármaco em quisto ou cavidade renal, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico e contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,10 12,3 90105 Substituição de cateter de nefrostomia (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153,80 29,5 90109 Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico) . . . . . . 232,80 44,7 URETER (acresce apoio imagiológico e contraste) 90113 Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,30 32,7 90115 Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,00 59,3 90187 Substituição de cateter ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,70 40,1 90188 Extração de corpos estranhos do ureter com cistoscópio (Extração de cateter ureteral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,10 16,0 90190 Substituição de cateter de ureterostomia, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 90191 Substituição de cateter de ureterostomia, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 90260 Visualização radiográfica retrograda conduto enterocutâneo (acresce apoio imagiológico). . . . . . . . . . . . . . . 41,90 8,0 BEXIGA E URETRA 90285 Calibração ou dilatação da uretra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,30 13,9 90295 Cistografia, com trajeto estabelecido (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 90376 Instilação intravesical de fármacos (acresce o custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,00 5,4 90380 Punção/aspiração da bexiga por agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,50 3,4 90385 Cistostomia suprapúbica percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 Uretrocistografia retrógada e miccional (ver Tabela de Radiologia, código 11495) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) (ver tabela de Radiologia, código 11500). 90403 Uretrocistoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,60 13,4 90404 Biopsia vesical endoscópica adicional a Uretrocistoscopia (não inclui uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambu- latório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 90407 Fulguração endoscópica vesical (adicional a uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 90408 Aplicação de laser por via endoscópica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,70 14,9 90402 Uretrotomia interna sob visão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,1 90416 Litotrícia vesical endoscópica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,8 90417 Injeção endoscópica de material de implante (acresce o custo do produto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202,50 38,9 90441 Extração endoscópica de cálculo, coágulo ou corpo estranho vesical. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,10 16,0 90442 Meatotomia endoscópica uretérica unilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 90443 Meatotomia endoscópica uretérica bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 703 Preço Código Designação Pond. (euros) APARELHO GENITAL MASCULINO PÉNIS 90447 Biopsia peniana (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,30 9,8 90455 Cavernosografia dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 90467 Cavernosometria (inclui cavernosografia dinâmica) (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,50 15,3 90482 Peniscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 90515 Teste com PGE ou outras drogas vasoativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 90525 Teste de rigidometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,60 13,0 90535 Teste de tumescência noturna (2 noites) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 90540 Corte/plastia do freio (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 90541 Destruição de lesões do pénis por agentes químicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,60 11,2 90542 Destruição de lesões do pénis por laser, eletrocoagulação ou outros agentes físicos (ver GDH de Ambulatório) 37,10 7,1 90545 Redução manual de parafimose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 90547 Redução cirúrgica de parafimose (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 TESTÍCULOS 90550 Biopsia testicular com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 90555 Biopsia testicular incisional requerendo sutura (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 90565 Biopsia testicular cirúrgica, bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,3 90575 Biopsias testiculares múltiplas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,3 TÚNICA VAGINAL 90610 Punção de hidrocele (se aplicável, acresce ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 CORDÃO ESPERMÁTICO 90663 Deferentovesiculografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 90677 Vasectomia (ou laqueação dos deferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,10 12,1 PRÓSTATA 90701 Biopsia prostática ecodirigida (não inclui anatomia patológica nem ecografia prostática). . . . . . . . . . . . . . . . 95,00 18,2 90704 Biopsia prostática não ecodirigida (não inclui anatomia patológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,50 8,3 90712 Termoterapia prostática transuretral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,3 ECOGRAFIA Ecografia (ver tabela de Radiologia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doppler escrotal (ver Tabela de Radiologia, código 17301) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia), (ver Tabela de Radiologia, código 17299) . . . . . . . URODINÂMICA 90900 Cistometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,70 15,7 90910 Cistometria com estudo P/F . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,30 26,0 90920 Eletromiografia esfincteriana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 90960 Monitorização da pressão vesical e abdominal em ambulatório (registo contínuo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,40 36,2 90967 Perfilometria uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,10 13,3 90975 Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,40 36,2 90980 Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da pressão abdominal, mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,00 16,9 90985 Urofluxometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 90995 Urofluxometria com avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional (não inclui ecografia) . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 90997 Vídeo-urodinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319,40 61,3 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte: Assembleia Legislativa CAPÍTULO I Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A Aprovação do orçamento Artigo 1.º ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Aprovação PARA O ANO 2014 É aprovado pelo presente diploma o Orçamento da Região A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Autónoma dos Açores para 2014, constante dos mapas seguintes: Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ar- a) Mapas I a IX do orçamento da administração pública tigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição e da regional, incluindo os orçamentos dos fundos e serviços alínea c) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto autónomos; 704 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 b) Mapa X, com os programas e projetos de investi- 3 — Quando se verifiquem transferências de pessoal entre mento de cada secretaria regional; departamentos da administração regional ou dentro de cada c) Mapa XI, com as responsabilidades contratuais plu- departamento, de um organismo para outro organismo, jus- rianuais, agregadas por departamento regional. tificadas pela mobilidade e reafectação de recursos humanos e seu racional aproveitamento, as dotações orçamentais inscritas nos orçamentos de origem poderão, respetivamente, CAPÍTULO II ser transferidas para os departamentos ou organismos de destino. Disciplina orçamental Artigo 5.º Artigo 2.º Retenção de transferências Utilização das dotações orçamentais Quando os fundos e serviços autónomos dotados de 1 — Ficam cativos 6% do total das verbas orçamentadas autonomia financeira não prestem tempestivamente e por em aquisição de bens e serviços. motivo que lhes seja imputável à Direção Regional do 2 — A descativação da verba referida no número anterior Orçamento e Tesouro a informação anualmente definida só pode realizar-se por razões excecionais, estando sempre no decreto regulamentar de execução orçamental podem sujeita à autorização do membro do Governo Regional ser retidas as transferências e recusadas as antecipações responsável pela área das finanças, que decide os mon- de duodécimos, nos termos a fixar no referido diploma e tantes a descativar em função da evolução da execução até que a situação seja devidamente sanada. orçamental. Artigo 3.º CAPÍTULO III Gestão do património regional Disposições relativas a trabalhadores 1 — A gestão patrimonial da administração direta e in- do Setor Público direta da Região Autónoma dos Açores deve orientar-se Artigo 6.º por critérios de eficiência e de racionalidade de modo a minimizar o respetivo impacto orçamental. Admissão de pessoal 2 — Para efeitos de avaliação do impacto orçamental, a A admissão, a qualquer título, de pessoal para os servi- aquisição onerosa do direito de propriedade e de outros direitos ços e organismos da administração regional, incluindo os reais de gozo sobre imóveis para o património da administração institutos públicos e os serviços personalizados regionais, direta e indireta da Região Autónoma dos Açores, quando não carece de prévia autorização do membro do Governo Re- dependa legalmente de autorização do membro do Governo gional que tem a seu cargo a área das finanças e da admi- Regional responsável pela área das finanças, fica sujeita à nistração pública. anuência prévia daquele membro do Governo Regional. 3 — O pedido de anuência prévia deve ser fundamentado Artigo 7.º e indicar a descrição física e legal do imóvel sobre o qual se Disposições relativas aos Decretos Legislativos Regionais pretende adquirir qualquer direito e respetivo preço de aquisição. n.ºs 50/2006/A, de 12 de dezembro, 17/2009/A, de 14 de 4 —A permuta de imóveis por parte dos serviços da admi- outubro, 7/2008/A, de 24 de março, e 34/2010/A, de 29 de nistração direta e indireta da Região Autónoma dos Açores dezembro. fica sujeita ao regime previsto nos números anteriores, mesmo quando não haja lugar a qualquer pagamento por parte da Região 1 — É revogado o artigo 10º do Decreto Legislativo resultante da diferença de valores dos imóveis objeto de permuta. Regional n.º 50/2006/A, de 12 de dezembro. 5 — O decreto regulamentar regional de execução do 2 — O artigo 10º do Decreto Legislativo Regional Orçamento da Região Autónoma dos Açores define os nº 17/2009/A, de 14 de outubro, passa a ter a seguinte bens e direitos cuja aquisição ou locação dependem da redação: autorização prévia e específica do membro do Governo «Artigo 10.º Regional responsável pela área das finanças. 6 — Na falta ou insuficiência de legislação própria, [...] aplica-se à gestão do património regional a legislação 1 — […] nacional aplicável ao domínio privado do Estado, com as 2 — […] necessárias adaptações orgânicas. 3 — […] 4 — […] Artigo 4.º 5 — […] 6 — […] Transferências orçamentais 7 — […] 1 — O Governo Regional dos Açores fica autorizado a 8 — A mobilidade interna a que se refere o número proceder às alterações orçamentais que se revelarem neces- anterior poderá ter duração até um ano com possibili- sárias à execução do Orçamento Regional, fazendo cumprir, dade de prorrogação.» nesta matéria, o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de correspondência dos 3 — O artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional órgãos e serviços da administração regional às referências ali n.º 7/2008/A, de 24 de março, passa a ter a seguinte redação: constantes aos órgãos e serviços da Administração do Estado. 2 — Quando se verifique a deslocação ou transferência «Artigo 20.º de serviços entre departamentos da administração regional [...] ou entre serviços do mesmo departamento, as dotações or- çamentais inscritas nos orçamentos dos serviços de origem 1 – […] poderão ser transferidas para os serviços de destino. 2 – […] Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 705 3 – […] CAPÍTULO VI 4 – […] 5 – […] Operações ativas e prestação de garantias 6 — O disposto no número anterior bem como as Artigo 11.º disposições regulamentares associadas mantêm-se em vigor até à data do início da produção de efeitos do Operações ativas diploma que aprova o Orçamento da Região Autónoma Fica o Governo Regional autorizado a realizar operações dos Açores para o ano de 2014.» ativas até ao montante € 4 000 000. 4 — O artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional Artigo 12.º n.º 34/2010/A, de 29 de dezembro, passa a ter a seguinte redação: Mobilização de ativos e recuperação de créditos «Artigo 7.º Fica o Governo Regional autorizado, no âmbito da recu- peração de créditos e outros ativos financeiros da Região [...] detidos pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro: 1 — (…) a) A proceder à redefinição das condições de pagamento 2 — (…) das dívidas nos casos em que os devedores se proponham 3 — (…) pagar a pronto ou em prestações; 4 — O disposto no n.º 1, bem como as disposições b) A proceder à anulação de créditos detidos pela Dire- regulamentares associadas, mantêm-se em vigor até à ção Regional do Orçamento e Tesouro, quando, em casos data do início da produção de efeitos do diploma que devidamente fundamentados, se verifique que não se jus- aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores tifica a respetiva recuperação. para o ano de 2014.» Artigo 13.º 5 — O disposto no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto Le- Alienação de participações sociais da Região gislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, e n.º 4 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, Fica o Governo Regional autorizado a alienar as partici- de 29 de dezembro, têm natureza interpretativa. pações sociais que a Região Autónoma detém em entidades participadas. Artigo 14.º CAPÍTULO IV Princípio da unidade da tesouraria Transferências e financiamento 1 — Toda a movimentação de fundos dos serviços e organismos dotados de autonomia administrativa e finan- Artigo 8.º ceira da Região Autónoma dos Açores deve ser efetuada no âmbito do sistema de centralização de tesouraria — Safira. Transferências do Orçamento do Estado e da União Europeia 2 — As contas dos serviços referidos no n.º 1 devem ser 1 — Os montantes a receber, por transferência, abertas com a autorização prévia da Direção Regional do do Orçamento do Estado deverão atingir o valor de Orçamento e Tesouro. € 251 439 198. 3 — As entidades públicas empresariais regionais devem 2 — O valor estimado para as transferências da União manter as suas disponibilidades e aplicações financeiras no âmbito do sistema Safira. Europeia deverá atingir o montante de € 187 529 314. Artigo 15.º Artigo 9.º Limite máximo para a concessão de garantias pela Região Necessidades de financiamento 1 — O limite máximo para a autorização da concessão de Fica o Governo Regional autorizado, nos termos da garantias pela Região em 2014 é fixado em € 135 000 000. lei, a contrair empréstimos, incluindo créditos bancários, 2 —Acresce ao número anterior o montante de € 50 000 000, até ao montante de € 49 143 000, dos quais, € 19 143 000 que se destina a um contrato de financiamento do Banco Eu- respeitam a uma operação de refinanciamento. ropeu de Investimento à EDA — Empresa de Eletricidade dos Açores, S.A., operação da qual a Região Autónoma dos Açores será co-garante com o Governo da República. CAPÍTULO V 3 — O aval da Região Autónoma dos Açores poderá ser concedido para garantir operações de refinanciamento Finanças locais desde que não impliquem um aumento do endividamento líquido, com observância do limite fixado no número Artigo 10.º anterior. Transferências do Orçamento do Estado Artigo 16.º Fica o Governo Regional autorizado, através do membro Garantias de empréstimos do Governo Regional responsável pela área das finanças, Fica o Governo Regional autorizado a garantir, nas con- a transferir para as autarquias locais da Região Autónoma dições correntes nos respetivos mercados, operações finan- dos Açores os apoios financeiros inscritos no Orçamento do ceiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda Estado a favor destas, líquidos das retenções que venham estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos a ser efetuadas nos termos da lei. de reconhecido interesse económico e social para a Região. 706 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 CAPÍTULO VII Artigo 21.º Gestão da dívida pública regional Autorização de despesas Artigo 17.º 1 — São competentes para autorizar despesas com em- preitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e Gestão da dívida pública direta da Região serviços as seguintes entidades, com os seguintes limites: Fica o Governo Regional autorizado, através do membro a) Até € 100 000, os diretores regionais e os órgãos do Governo Regional responsável pela área das finanças, a máximos dos serviços com autonomia administrativa; realizar as seguintes operações de gestão de dívida pública b) Até € 200 000, os órgãos máximos dos organismos direta da Região: dotados de autonomia administrativa e financeira; a) À contratação de novas operações destinadas a fazer c) Até € 1 000 000, o vice-presidente, os secretários face ao pagamento antecipado ou à transferência das res- regionais e os subsecretários regionais; ponsabilidades associadas a empréstimos anteriores; d) Até € 4 000 000, o presidente do Governo Regional; b) Ao reforço das dotações orçamentais para amorti- e) Sem limite, o Conselho do Governo Regional. zação de capital; c) Ao pagamento antecipado, total ou parcial, de em- préstimos já contratados; 2 — As competências referidas no número anterior po- d) À renegociação das condições de empréstimos ante- dem ser delegadas, nos termos que vierem a ser fixados riores, incluindo a celebração de contratos de troca (swaps), no decreto regulamentar regional que puser em execução do regime de taxa de juro, de divisa e de outras condições o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano contratuais; 2014 ou em diploma autónomo. e) À emissão de dívida flutuante, para fazer face a ope- rações de reforço de tesouraria; Artigo 22.º f) Ao pagamento de juros, comissões e outros encargos resultantes de empréstimos contraídos ou a contrair. Despesas com deslocações ao estrangeiro e consultadoria externa Artigo 18.º 1 — As despesas com a deslocação ao estrangeiro rela- tivamente ao pessoal vinculado a qualquer título à admi- Gestão da dívida do Setor Público Empresarial Regional nistração pública regional, incluindo os institutos públicos Fica o Governo Regional autorizado, através do membro regionais que revistam a natureza de serviços personaliza- do Governo Regional responsável pela área das finanças, dos ou de fundos públicos, não deverão registar acréscimos. a realizar operações de aquisição de dívidas das empresas 2 — Excetua-se do limite previsto no número anterior o do Setor Público Empresarial Regional, avalizadas pela gabinete do subsecretário regional da Presidência para as Região. Relações Externas e a Direção Regional das Comunidades. 3 — O recurso à consultadoria externa não deverá ocorrer em áreas técnicas para as quais existam quadros CAPÍTULO VIII técnicos dos serviços e organismos da administração pú- Despesas orçamentais blica regional, incluindo os institutos públicos regionais que revistam a natureza de serviços personalizados ou de Artigo 19.º fundos públicos. Controlo das despesas Artigo 23.º O Governo Regional tomará as medidas necessárias à Aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro rigorosa contenção das despesas públicas e ao controlo da sua eficiência, de forma a alcançar uma melhor aplicação Na aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de dos recursos públicos. janeiro, consideram-se reportadas aos órgãos e serviços correspondentes da administração regional as referências feitas naquele diploma a órgãos e serviços da Adminis- Artigo 20.º tração do Estado. Fundos e serviços autónomos Artigo 24.º 1 — Os fundos e serviços autónomos deverão remeter Alteração ao Decreto Legislativo Regional ao membro do Governo Regional responsável pela área n.º 14/2009/A, de 29 de julho das finanças, balancetes trimestrais que permitam avaliar a respetiva execução orçamental, bem como os elementos O artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/A, necessários à avaliação da execução das despesas incluídas de 29 de julho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 23.º no plano de investimentos da Região, conforme vier a ser do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de definido no decreto regulamentar regional de execução do janeiro, passa a ter a seguinte redação: Orçamento da Região Autónoma dos Açores. 2 — Em 2014, os fundos e serviços autónomos não po- «Artigo 5.º derão contrair empréstimos que aumentem o seu endivi- damento líquido. [...] 3 — A emissão de garantias a favor de terceiros pelos serviços e fundos autónomos depende de autorização pré- O regime excecional previsto no presente diploma é via do membro do Governo Regional responsável pela aplicável aos contratos de empreitada e de subempreitada área das finanças. de obras públicas celebrados até 31 de dezembro de 2014.» Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 707 Artigo 25.º Artigo 30.º Alteração ao Decreto Legislativo Regional Utilização das dotações orçamentais n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro para software informático O artigo 24.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, As despesas com aquisição de licenças de software apenas de 13 de janeiro, passa a ter a seguinte redação: podem ser executadas nos casos em que seja fundamentada- mente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em «Artigo 24.º software livre ou que o custo total de utilização da solução em [...] software livre seja superior à solução em software proprietário ou sujeito a licenciamento específico, incluindo nestes todos 1 — (...) os eventuais custos de manutenção, adaptação, migração ou 2 — (...) saída. 3 — (...) 4 — O disposto nos números anteriores aplica-se, com CAPÍTULO IX as devidas adaptações, aos contratos de subempreitada de obras públicas.» Adaptação do sistema fiscal Artigo 26.º Artigo 31.º Alterações ao Decreto Legislativo Regional Isenção de caução nos contratos de empreitada e subempreitada de obras públicas n.º 2/99/A, de 20 de janeiro 1 — Nos contratos de empreitada de obras públicas a Os artigos 4.º, 5º, 7º e 9º do Decreto Legislativo Regio- celebrar pelas entidades adjudicantes referidas no artigo 2.º nal n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 do Legislativos Regionais n.º s 33/99/A, de 30 de dezembro, julho, cujos procedimentos de formação se iniciem após a 4/2000/A, de 18 de janeiro, 40/2003/A, de 6 de novembro, entrada em vigor do presente diploma e até 31 de dezem- 3/2004/A, de 28 de janeiro, 42/2008/A, de 7 de outubro bro de 2016, não há lugar à prestação de caução, quando e 25/2009/A de 30 de dezembro, passam a ter a seguinte o preço contratual for inferior € 200 000. redação: 2 — O disposto no número anterior aplica-se, com as «Artigo 4.º devidas adaptações aos contratos de subempreitada de IRS obras públicas. Artigo 27.º 1 — Às taxas nacionais do imposto sobre o rendi- Alteração do Decreto Legislativo Regional mento das pessoas singulares, em vigor em cada ano, é n.º 20/2012/A, de 18 de abril aplicada uma redução de 20%. 2 — (...) O artigo 1.º do Decreto Legislativo Regional 3 — (...) n.º 20/2012/A, de 18 de abril, passa a ter a seguinte re- Artigo 5.º dação: «Artigo 1.º IRC […] 1 — Às taxas nacionais do imposto sobre o rendi- mento das pessoas coletivas, em vigor em cada ano, é 1 — O valor da caução a prestar nos termos e para os aplicada uma redução de 20%. efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional 2 — (...) n.º 12/2007/A, de 5 de junho, é, até 31 de dezembro de 2014, reduzido para 25%. a) — (...) 2 — […] b) — (...) 3 — […] c) — (...) 4 — […].» 3 — (…) Artigo 28.º 4 — (…) Pagamento no âmbito do Serviço Regional de Saúde 5 — (…) 6 — (…) 1 — As instituições e os serviços integrados no Serviço 7 — (…) Regional de Saúde podem contratar qualquer modalidade Artigo 7.º de cessão de créditos relativamente às suas dívidas, conven- cionando juros moratórios inferiores aos legais na ausência IVA de pagamento nos prazos legais, por despacho conjunto do As taxas nacionais do imposto sobre o valor acrescen- vice-presidente do Governo e do secretário regional da saúde. 2 — As cessões de crédito já efetuadas no âmbito dos tado são reduzidas em 20%, aplicando-se o arredonda- sistemas de pagamento em vigor para as instituições e mento para a unidade superior ou inferior se da aplicação serviços integrados no Serviço Regional de Saúde devem da percentagem resultar uma parcela fracionária superior respeitar o disposto no número anterior, sendo a informa- ou igual a 0,5 ou inferior a este valor, respetivamente. ção centralizada na SAUDAÇOR — Sociedade Gestora de Artigo 9.º Recursos e Equipamentos dos Açores, S. A. Atribuição Artigo 29.º 1 — Fica o Governo Regional, nos termos da lei, autorizado Limitação das remunerações dos gestores públicos regionais a conceder, em regime contratual, benefícios fiscais em sede Os gestores públicos regionais não podem usufruir re- de IRC, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto muneração superior à estabelecida para o cargo de presi- Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). dente do Governo Regional. 2 — (…) 708 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 3 — (…) f) Turismo; 4 — Para efeitos do disposto no artigo 41.º do Estatuto g) Agricultura e pecuária. dos Benefícios Fiscais e por força do previsto no n.º 5 do artigo 49.º da Lei das Finanças Regionais, são consi- 2 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder sub- derados relevantes os projetos de investimento de valor sídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter superior ao montante que para o efeito é anualmente fixado social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem no decreto legislativo regional que aprova o Orçamento da a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património Região Autónoma dos Açores e que tenham reconhecida regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores. e notória relevância estratégica para a economia regional. 3 — No âmbito do disposto no número anterior, os apoios 5 — O Governo Regional estabelecerá, em regulamento, a conceder poderão assumir a forma de compensação pelos os critérios definidores da reconhecida e notória relevân- financiamentos utilizados pelas entidades beneficiárias na cia estratégica para a economia regional a que se refere o prossecução dos objectivos inerentes. número anterior.» 4 — A concessão destes auxílios fundamenta-se em mo- Artigo 32.º tivo de interesse público e faz-se com respeito pelos prin- Deduções à coleta cípios da publicidade, da transparência, da concorrência e da imparcialidade. 1 — Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º 5 — A concessão dos auxílios previstos neste preceito é do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de ja- sempre precedida de resolução do Conselho do Governo neiro, determina-se que os lucros que beneficiarão da de- Regional, na qual é fixado o limite máximo orçamental dos dução à coleta são os que forem reinvestidos: apoios a conceder e indicado a finalidade destes, o enquadra- a) Na promoção turística e na reabilitação de empreen- mento orçamental da despesa inerente e, quando for o caso, dimentos turísticos; a respetiva repartição plurianual, bem como o departamento b) Na aquisição de novas embarcações de pesca; do Governo Regional responsável pela sua atribuição. c) Na investigação científica e desenvolvimento expe- 6 — Os apoios a conceder em concreto são autorizados por rimental (I&D) com interesse relevante; despacho do membro do Governo Regional que representa o d) No reforço da capacidade de exportação das empresas re- departamento referido no número anterior e objeto de contrato- gionais e de criação de bens transacionáveis de caráter inovador; -programa com o beneficiário, no qual devem ser definidos os e) Em investimentos de apoio social de âmbito em- objetivos, o tipo e o valor do apoio, os direitos e as obrigações presarial; das partes, as medidas de controlo e acompanhamento, bem f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias como o regime sancionatório em caso de incumprimento. renováveis e eficiência energética. 7 — Todos os subsídios e formas de apoio concedidos serão objecto de publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma 2 — O Governo Regional dos Açores definirá as condi- da Açores. ções de aplicabilidade das deduções previstas no número Artigo 35.º anterior, mediante decreto regulamentar regional. Subsídios e outras formas de apoio abrangidos pelo artigo anterior Artigo 33.º 1 — Estão abrangidos pelo disposto no artigo anterior Benefícios Fiscais os subsídios e outras formas de apoio concedidos pelos 1 — Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do serviços da administração direta regional, assim como os Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, referentes a todas as entidades públicas que, nos termos da determina-se que são considerados relevantes, tendo em lei, gozem de autonomia administrativa e financeira. vista a concessão de benefícios fiscais em regime contratual, 2 — Os apoios financeiros concedidos ao abrigo de legis- os projetos de investimentos em unidades produtivas de lação específica deverão respeitar o previsto no respectivo valor superior a € 2 000 000 e que tenham reconhecida e regime legal. notória relevância estratégica para a economia regional. 2 — O limite previsto no número anterior é de € 400 000 CAPÍTULO XI nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa Disposições finais e Santa Maria. Artigo 36.º CAPÍTULO X Cauções cobradas pelos prestadores de serviços de fornecimento Concessão de subsídios e outras formas de apoio de energia elétrica e de gases de petróleo liquefeitos Artigo 34.º 1 — Os montantes relativos às cauções cobradas pelos Concessão de subsídios e outras formas de apoio prestadores de serviços de fornecimento de energia elétrica e de gases de petróleo liquefeitos canalizados, não reclamadas 1 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder nos prazos e nos termos do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de subsídios e outras formas de apoio a entidades públicas junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 100/2007, de 2 de e privadas no âmbito das ações e projetos de desenvolvi- abril e que não tenham sido restituídos aos consumidores são mento que visem a melhoria da qualidade de vida e que integrados no Orçamento de Região Autónoma dos Açores. tenham enquadramento nos objetivos do plano da Região 2 — É revogada a Portaria n.º 376/2008, de 30 de junho. Autónoma dos Açores, designadamente para: a) Proteção civil; Artigo 37.º b) Transportes; Suspensão da aplicação da Portaria n.º 87/2010, c) Construção, reabilitação e equipamento de infraes- de 8 de setembro truturas públicas; d) Saúde e solidariedade social; Fica suspensa durante o ano de 2014 a aplicação da Por- e) Educação e formação; taria n.º 87/2010, de 8 de setembro, relativamente à com- Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 709 participação das famílias pela utilização dos serviços de 4 — [Anterior n.º 2].» ama, creches, jardins-de-infância, nas vertentes de horário completo e do prolongamento de horário e centros de ativi- Artigo 42.º dades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos Centralização de atribuições de cooperação com a segurança social, aplicando-se durante este período o disposto nas Portarias n.os 90/2002, de 12 1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os de setembro, 2/2003, de 16 de janeiro e 86/2006, de 7 de serviços que funcionam junto dos gabinetes dos membros dezembro. do Governo Regional ou no âmbito das direções regionais, Artigo 38.º quando, nos termos da lei, gozem de autonomia administra- tiva, exercem-na nos termos em que ela é definida pela Lei Atualização do complemento regional de pensão, aprovado n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril julho, com as adaptações introduzidas à administração regional Nos termos definidos no artigo 13.º do Decreto Legislativo pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio. Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelo Decreto 2 — As atribuições nos domínios da gestão dos recursos Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de outubro, pelo financeiros e patrimoniais dos serviços com autonomia Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A, de 23 de feve- administrativa, referidos no número anterior, transitam para reiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 a responsabilidade dos respetivos órgãos tutelares. de janeiro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2013/A, 3 — Do exposto no número anterior, excluem-se os es- de 23 de maio é aumentado em 2% o valor do comple- tabelecimentos de ensino da Região integrados no âmbito mento regional de pensão, fixando-se em € 728 o apoio da Direção Regional da Educação. atribuído anualmente aos beneficiários do 1.º escalão. Artigo 43.º Artigo 39.º Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 8/2002/A, Suspensão da obrigação de reembolso de incentivo de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regio- 1 — Fica suspensa, durante o ano de 2014, a obrigação nais nºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de feve- de reembolso de incentivo prevista no n.º 3 do artigo 22.º, reiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro e 3/2013/A, de 23 de maio, que n.º 3 do artigo 27.º e n.º 4 do artigo 32.º do Decreto Le- estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional gislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de julho, alterado à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional pelos Decretos Legislativos Regionais nos 2/2009/A, de de pensão e da remuneração complementar regional. 2 de março, 10/2010/A, de 16 de março, 26/2011/A, de 4 1 — Os artigos 9.º, 10.º, 11.º e 13.º do Decreto Legislativo de novembro e 3/2012/A, de 13 de janeiro. Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos 2 — O prazo de suspensão previsto no número anterior Legislativos Regionais n.º s 22/2007/A, de 23 de outubro, acresce ao prazo global de financiamento previsto nos 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro e artigos ali mencionados, na proporção de 12 meses, a 3/2013/A, de 23 de maio, passam a ter seguinte redação: contabilizar no último ano do prazo. «Artigo 9.º Artigo 40.º Plano Regional de Vacinação (…) O Governo Regional dos Açores dotará, no ano de 2014, A remuneração complementar regional é abonada as Unidades de Saúde de Ilha com os recursos financeiros nas situações em que a remuneração é paga de uma necessários para a aquisição das quantidades suficientes de só vez, sendo-lhe aplicável o regime da remuneração vacina pneumocócica polissacárida conjugada, para uma base quanto a faltas e processo de pagamento, sobre ela integral cobertura da população residente. incidindo os descontos obrigatórios previstos na Lei. Artigo 41.º Artigo 10.º Alteração do Decreto Legislativo Regional (…) n.º 19/2007/A, de 23 de julho 1 — Beneficiam da remuneração complementar os O artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional trabalhadores que exercem funções públicas na admi- n.º 19/2007/A, de 23 de julho, alterado pelos Decretos nistração pública regional e local da Região Autónoma Legislativos Regionais nos 2/2009/A, de 2 de março, dos Açores, nos termos do artigo seguinte. 10/2010/A, de 16 de março, 26/2011/A, de 4 de novembro 2 —A atribuição da remuneração complementar aos tra- e 3/2012/A, de 13 de janeiro, passa a ter a seguinte redação: balhadores do setor público empresarial regional e respetiva tabela faz-se nos termos de resolução do Governo Regional. «Artigo 40.º 3 —A decisão de atribuição da remuneração complementar aos trabalhadores das autarquias e do setor empresarial muni- [...] cipal compete aos respetivos órgãos decisórios, constando a 1 — [...] respetiva tabela da resolução a que se refere o número anterior. 2 — Fica suspensa, durante o ano de 2014, a obrigação de reembolso de incentivo prevista na alínea l) do artigo 19.º Artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de (…) junho, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 27/2002/A, de 16 de setembro, 22/2003/A, de 27 de maio, 1 — A remuneração complementar regional é atribu- 27/2004/A, de 15 de julho e 25/2005/A, de 6 de dezembro. ída aos trabalhadores que aufiram remuneração base até 3 — O prazo de suspensão previsto no número ante- € 3 050,00 inclusive, conforme tabela anexa ao presente rior acresce ao prazo global de financiamento previsto diploma, do qual faz parte integrante. nos artigos ali mencionados, na proporção de 12 meses, 2 — Para o cálculo da remuneração complementar é a contabilizar no último ano do prazo. tido como valor de referência o montante de € 100. 710 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 3 — Ao valor da remuneração complementar são Artigo 44.º deduzidos os suplementos remuneratórios derivados Defesa e promoção da identidade açoriana de trabalho suplementar, extraordinário, ou em dias de descanso e feriados, ou outros de idêntica natureza. 1 — Com o objetivo de promover a realização de apren- 4 — Sempre que da atribuição da remuneração com- dizagens e a aquisição de competências que permitam plementar resulte uma inversão relativa da remuneração a plena perceção e conhecimento da especificidade his- dos trabalhadores, a remuneração complementar será tórica, geográfica, económica, social, cultural e político- reduzida na diferença desse montante. -administrativa da Região Autónoma dos Açores, será adicionada às matrizes curriculares dos 2.º e 3.º ciclos do Artigo 13.º ensino básico, a partir do ano letivo 2014/2015, a disciplina (…) de História, Geografia e Cultura dos Açores. 2 — A abordagem da açorianidade, prevista no número 1 — (...) 2 — A atualização do valor de referência da remune- anterior, será desenvolvida no contexto da Lei de Bases do ração complementar será feita através de resolução do Sistema Educativo, respeitando plenamente os princípios Conselho do Governo Regional. orientadores do currículo nacional e as competências e 3 — (Anterior n.º 2).» aprendizagens essenciais estabelecidas a nível nacional para cada ciclo básico. 2 — Ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, é aditado o seguinte Anexo: Artigo 45.º Alteração ao Decreto Legislativo Regional ANEXO n.º 20/2002/A, de 28 de maio O artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2002/A, de 28 de maio, passa a ter a seguinte re- dação: «Artigo 14.º […] 1 — […] 2 — […] a) A criação de novas ações nos projetos de cada programa e a reafectação de verbas aos diferentes pro- jetos de cada programa, que compete ao membro do Governo Regional responsável em matéria de orçamento e planeamento. b) […].» Artigo 46.º Execução orçamental O Orçamento da Região Autónoma dos Açores será posto em execução pelo Governo Regional mediante de- creto regulamentar regional, que estabelecerá medidas regulamentares e de desenvolvimento do disposto no pre- sente diploma, aplicáveis a todos os serviços que integram a administração pública regional, incluindo os organismos dotados de autonomia administrativa e financeira. Artigo 47.º Entrada em vigor O presente decreto legislativo regional produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014. Aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 28 de novembro de 2013. A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís. Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de janeiro de 2014. Publique-se. O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino. Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 711 MAPA I Receita da Região Autónoma dos Açores Importâncias em euros Cap. Grupo Art. Designação de Receitas Por Por Por artigos grupos capítulos RECEITAS CORRENTES 01 Impostos Diretos: 01 Sobre o rendimento: 01 Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) 181.685.000 02 Imposto sobre o rendimento de pessoas Coletivas (IRC) 50.750.000 232.435.000 02 Outros: 01 Imposto sobre as sucessões e doações 5.000 06 Imposto de uso, porte e detenção de armas 0 07 Impostos abolidos 0 99 Impostos diretos diversos 5.000 10.000 232.445.000 02 Impostos Indiretos: 01 Sobre o consumo: 01 Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) 46.690.000 02 Imposto sobre valor acrescentado (IVA) 256.000.000 03 Imposto sobre veículos (ISV) 3.857.000 04 Imposto de consumo sobre o tabaco 31.465.000 05 Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA) 5.278.000 99 Impostos diversos sobre o consumo 0 343.290.000 02 Outros: 01 Lotarias 0 02 Imposto de selo 17.255.000 03 Imposto do jogo 0 04 Imposto único de circulação 3.700.000 05 Resultados da exploração de apostas mútuas 0 99 Imposto indiretos diversos 360.000 21.315.000 364.605.000 03 Contribuições para a Seg. Social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE: 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE: 02 Comparticipações para a ADSE 4.600.000 99 Outras 0 4.600.000 4.600.000 04 Taxas, multas e outras penalidades: 01 Taxas: 01 Taxas de justiça 0 02 Taxas de registo de notariado 0 03 Taxas de registo predial 0 04 Taxas de registo civil 0 05 Taxas de registo comercial 0 06 Taxas florestais 0 07 Taxas vinícolas 0 08 Taxas moderadoras 0 09 Taxas sobre espetáculos e divertimentos 0 10 Taxas sobre energia 200.000 11 Taxas sobre geologia e minas 0 12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 0 13 Taxas de portos 0 14 Taxas sobre operações de bolsa 0 15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 0 16 Taxas sobre fiscalização de atividades comerciais e industriais 0 17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 100.000 18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0 19 Adicionais 0 20 Emolumentos consulares 0 21 Portagens 0 22 Propinas 0 23 Taxas específicas das autarquias locais 0 24 Taxas sobre embalagens não reutilizáveis 4.200.000 712 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Importâncias em euros Cap. Grupo Art. Designação de Receitas Por Por Por artigos grupos capítulos 99 Taxas diversas 300.000 4.800.000 02 Multas e outras penalidades: 01 Juros de mora 1.000.000 02 Juros compensatórios 300.000 03 Multas e coimas por infrações ao Código da Estrada e restante legislação 800.000 04 Coimas e penalizações por contraordenações 200.000 99 Multas e penalidades diversas 208.000 2.508.000 7.308.000 05 Rendimentos de propriedade: 01 Juros - Sociedades e quase-sociedades não financeiras: 01 Públicas 0 02 Privadas 0 02 Juros - Sociedades financeiras: 01 Bancos e outras instituições financeiras 500.000 02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 500.000 03 Juros - Administrações públicas: 01 Administração central - Estado 50.000 03 Administração regional 0 50.000 04 Juros - sem fins lucrativos: 01 Juros - sem fins lucrativos 0 0 05 Juros - Famílias: 01 Juros - Famílias 0 0 07 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras: 01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras 3.000.000 3.000.000 08 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 01 Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras 0 0 10 Rendas: 01 Terrenos 10.000 02 Ativos no subsolo 0 03 Habitações 0 04 Edifícios 0 05 Bens de domínio público 0 99 Outros 0 10.000 11 Ativos Incorpóreos: 01 Ativos Incorpóreos 0 0 3.560.000 06 Transferências correntes: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras: 01 Públicas 0 Privadas 0 03 Administração central: 01 Estado 179.599.427 07 Serviços e fundos autónomos 0 179.599.427 06 Segurança Social: 01 Sistema de solidariedade e segurança social 0 04 Outras transferências 0 0 09 Resto do mundo: 01 União Europeia - Instituições 0 05 Países terceiros e organizações internacionais 0 0 179.599.427 07 Venda de bens e serviços correntes: 01 Venda de bens: 01 Material de escritório 0 02 Livros e documentação técnica 10.000 03 Publicação de impressos 40.000 04 Fardamentos e artigos pessoais 0 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 713 Importâncias em euros Cap. Grupo Art. Designação de Receitas Por Por Por artigos grupos capítulos 05 Bens inutilizados 0 06 Produtos agrícolas e pecuários 40.000 07 Produtos alimentares e bebidas 0 08 Mercadorias 0 09 Matérias de consumo 0 10 Desperdícios, resíduos e refugos 0 99 Outros 100.000 190.000 02 Serviços: 01 Aluguer de espaços e equipamentos 1.000 02 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 10.000 03 Vistorias e ensaios 0 04 Serviços de laboratórios 1.000 05 Atividades de saúde 0 06 Reparações 0 07 Alimentação e Alojamento 0 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 0 09 Serviços específicos das autarquias 0 99 Outros 98.000 110.000 03 Rendas: 01 Habitações 300.000 02 Edifícios 0 99 Outras 5.000 305.000 605.000 08 Outras receitas correntes: 01 Outras: 01 Prémios, taxas por garantias de risco e diferenças de câmbio 400.000 02 Produtos da venda de valores desamoedados 0 03 Lucros de amoedação 0 99 Outras 1.100.000 1.500.000 1.500.000 Total das Receitas Correntes 794.222.427 RECEITAS DE CAPITAL 09 Venda de bens de investimento: 01 Terrenos: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 2.000.000 02 Sociedades financeiras 0 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0 05 Administração Pública - Administração regional 0 06 Administração Pública - Administração local - Continente 0 07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0 08 Administração Pública - Segurança social 0 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 10.000 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 2.010.000 02 Habitações: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.000.000 02 Sociedades financeiras 0 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0 05 Administração Pública - Administração regional 0 06 Administração Pública - Administração local - Continente 0 07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0 08 Administração Pública - Segurança social 0 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 10.000 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 4.010.000 714 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Importâncias em euros Cap. Grupo Art. Designação de Receitas Por Por Por artigos grupos capítulos 03 Edifícios: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 4.000.000 02 Sociedades financeiras 0 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0 05 Administração Pública - Administração regional 0 06 Administração Pública - Administração local - Continente 0 07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0 08 Administração Pública - Segurança social 0 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 10.000 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 4.010.000 04 Outros bens de investimento: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5.000 02 Sociedades financeiras 0 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 04 Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos 0 05 Administração Pública - Administração regional 0 06 Administração Pública - Administração local - Continente 0 07 Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas 0 08 Administração Pública - Segurança social 0 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 45.000 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 50.000 10.080.000 10 Transferências de capital: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras: 01 Públicas 0 02 Privadas 0 0 03 Administração central: 01 Estado 71.839.771 08 Serviços e fundos autónomos 0 71.839.771 04 Administração regional: 01 Região Autónoma dos Açores 0 0 09 Resto do mundo: 01 União Europeia - Instituições 192.279.314 03 União Europeia - Países-Membros 0 04 Países terceiros e organizações internacionais 0 192.279.314 264.119.085 11 Activos financeiros: 05 Empréstimos a curto prazo: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 0 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 0 0 06 Empréstimos a médio e longo prazos: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 500.000 09 Instituições sem fins lucrativos 0 10 Famílias 0 500.000 07 Recuperação de créditos garantidos: 01 Recuperação de créditos garantidos: 0 0 10 Alienação de partes sociais de empresas: 99 Outros 0 0 500.000 12 Passivos financeiros: 05 Empréstimos a curto prazo: 02 Sociedades financeiras 0 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 715 Importâncias em euros Cap. Grupo Art. Designação de Receitas Por Por Por artigos grupos capítulos 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 0 06 Empréstimos a médio e longo prazos: 02 Sociedades financeiras 49.143.000 03 Administração Pública - Administração central - Estado 0 11 Resto do mundo - União Europeia 0 12 Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 0 49.143.000 49.143.000 13 Outras receitas de capital: 01 Outras: 01 Indemnizações 40.000 02 Ativos incorpóreos 0 99 Outras 300.000 340.000 340.000 15 Reposições não abatidas nos pagamentos: 01 Reposições não abatidas nos pagamentos: 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 2.815.000 2.815.000 2.815.000 16 Saldo da gerência anterior: 01 Saldo orçamental: 04 Na posse do Tesouro 0 0 0 Total das Receitas de Capital 326.997.085 Total das Receitas Correntes e de Capital 1.121.219.512 17 Operações extra-orçamentais: 01 Operações de Tesouraria-Retenção de Receita do Estado: 31.076.005 31.076.005 02 Outras Operações de Tesouraria: 151.160.567 151.160.567 182.236.572 TOTAL DA RECEITA 1.303.456.084 MAPA II Despesas da Região especificadas segundo a classificação orgânica, por capítulos CAPÍ- Importâncias em euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 01 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10.774.100 10.774.100 02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 01 Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral 3.930.501 02 Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Extern 603.850 716 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 CAPÍ- Importâncias em euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 03 Direção Regional das Comunidades 1.110.805 50 Despesas do Plano 1.951.000 12 Operações extra-orçamentais 0 7.596.156 03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL 01 Gabinete do Vice-Presidente 87.301.769 02 Direção Regional do Orçamento e Tesouro 2.630.565 03 Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividad 3.787.225 04 Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional 3.721.536 05 Direção Regional de Organização e Administração Pública 1.384.640 06 Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais 748.930 07 Serviço Regional de Estatística dos Açores 1.443.980 50 Despesas do Plano 68.846.143 12 Operações extra-orçamentais 182.174.537 352.039.325 04 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 01 Gabinete do Secretário 1.289.317 02 Direção Regional da Habitação 2.873.505 03 Direção Regional da Solidariedade Social 3.788.741 50 Despesas do Plano 46.066.838 12 Operações extra-orçamentais 5 54.018.406 05 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE 01 Gabinete do Secretário 2.326.509 02 Direção Regional da Saúde 955.545 03 Serviço Regional de Saúde 276.000.000 50 Despesas do Plano 40.577.510 12 Operações extra-orçamentais 5 319.859.569 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 717 CAPÍ- Importâncias em euros TULOS DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos 06 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 01 Gabinete do Secretário 2.437.337 02 Direção Regional da Educação 206.818.507 03 Direção Regional da Cultura 7.149.199 04 Direção Regional do Desporto 3.988.325 05 Direção Regional da Juventude 726.694 50 Despesas do Plano 72.149.732 12 Operações extra-orçamentais 10.000 293.279.794 07 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES 01 Gabinete do Secretário 11.260.292 02 Direção Regional dos Transportes 1.527.410 03 Direção Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicaç 7.541.900 04 Direção Regional da Energia 607.935 05 Direção Regional do Turismo 2.309.095 50 Despesas do Plano 116.636.346 12 Operações extra-orçamentais 50.005 139.932.983 08 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS 01 Gabinete do Secretário 8.224.947 02 Direção Regional dos Recursos Florestais 7.913.172 03 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural 16.713.382 04 Direção Regional do Ambiente 4.667.987 05 Direção Regional dos Assuntos do Mar 383.952 06 Direção Regional das Pescas 822.390 50 Despesas do Plano 87.227.901 12 Operações extra-orçamentais 2.020 125.955.751 TOTAL GERAL 1.303.456.084 718 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 MAPA III Despesas da Região especificadas segundo a classificação funcional Importâncias em euros CÓDIGO DESIGNAÇÃO Por Por Subfunções Funções 1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 287.785.082 1.01 Serviços Gerais da Administração Pública 287.785.082 1.02 Defesa Nacional 1.03 Segurança e Ordem Públicas 2 FUNÇÕES SOCIAIS 676.068.476 2.01 Educação 253.584.482 2.02 Saúde 311.346.842 2.03 Segurança e Ação Sociais 28.153.570 2.04 Habitação e Serviços Coletivos 48.674.968 2.05 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 34.308.614 3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 276.074.624 3.01 Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 93.631.375 3.02 Indústria e Energia 2.954.039 3.03 Transportes e Comunicações 98.312.193 3.04 Comércio e Turismo 77.677.007 3.05 Outras Funções Económicas 3.500.010 4 OUTRAS FUNÇÕES 63.527.902 4.01 Operações da Dívida Pública 35.143.000 4.02 Transferências entre Administrações Públicas 4.03 Diversas não especificadas 28.384.902 TOTAL ................ 1.303.456.084 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 719 MAPA IV Despesas da Região especificadas segundo a classificação económica (Euros) Importâncias em euros CÓDIGOS DESIGNAÇÃO Por Por Subagrupamentos Agrupamentos DESPESAS CORRENTES 667.578.542 01.00 Despesas com pessoal 305.513.293 02.00 Aquisição de bens e serviços correntes 15.592.940 03.00 Juros e outros encargos 16.000.000 03.01 Juros da dívida pública 15.500.000 03.02 Outros encargos correntes da dívida pública 500.000 04.00 Transferências correntes 309.427.000 04.03 a 04.06 Administrações Públicas 156.053.960 04.01 - 04.02 E Outros Setores 153.373.040 04.07 - 04.09 05.00 Subsídios 06.00 Outras despesas correntes 21.045.309 DESPESAS DE CAPITAL 20.185.500 07.00 Aquisição de bens de capital 660.700 08.00 Transferências de capital 08.03 a 08.06 Administrações Públicas 08.01 - 08.02 E Outros Setores 08.07 a 08.09 09.00 Ativos financeiros 10.00 Passivos financeiros 19.143.000 11.00 Outras despesas de capital 381.800 DESPESAS DO PLANO 433.455.470 OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTAIS 182.236.572 TOTAL ................... 1.303.456.084 720 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 MAPA V Receitas Globais dos fundos e serviços autónomos segundo a classificação orgânica DESIGNAÇÃO Importâncias em euros 03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL 55.836.190,00 RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, IP 5.092.650,00 Fundo Regional do Emprego 24.000.000,00 Ilhas de Valor, S.A. 16.446.040,00 SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER 10.297.500,00 04 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 16.368.500,00 Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA 16.368.500,00 05 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE 246.936.902,00 Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 1.960.698,00 Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria 4.424.371,00 Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel 54.383.250,00 Unidade de Saúde da Ilha Terceira 21.240.021,00 Unidade de Saúde da Ilha Graciosa 3.185.160,00 Unidade de Saúde da Ilha do Pico 9.337.300,00 Unidade de Saúde da Ilha do Faial 5.632.100,00 Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge 5.510.966,00 Unidade de Saúde da Ilha das Flores 3.757.100,00 Unidade de Saúde da Ilha do Corvo 424.800,00 Centro de Oncologia dos Açores 1.308.400,00 SAUDAÇOR, S.A. 135.772.736,00 06 - SEC. REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 24.156.365,00 Fundo Regional de Ação Cultural 270.000,00 Fundo Regional do Desporto 950.000,00 Fundo Regional para a Ciência 2.767.000,00 Escola Profissional das Capelas 4.678.564,00 Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens 500.413,00 Fundo Escolar da EBI Canto da Maia 486.629,00 Fundo Escolar da EBS de Nordeste 537.192,00 Fundo Escolar da EBI da Lagoa 291.345,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 721 DESIGNAÇÃO Importâncias em euros Fundo Escolar da EBI da Ribeira Grande 387.248,00 Fundo Escolar da EBS de Santa Maria 304.570,00 Fundo Escolar da EBI de Capelas 715.211,00 Fundo Escolar da EBS de Vila Franca do Campo 268.486,00 Fundo Escolar da EBI de Rabo de Peixe 566.860,00 Fundo Escolar da EBI de Arrifes 627.308,00 Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo 377.495,00 Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória 675.333,00 Fundo Escolar da EBI de Biscoitos 404.701,00 Fundo Escolar da EBS da Graciosa 311.135,00 Fundo Escolar da EBS de Velas 391.431,00 Fundo Escolar da EBS de Calheta 349.289,00 Fundo Escolar da EBI da Horta 489.229,00 Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico 472.156,00 Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico 314.285,00 Fundo Escolar da EBS das Flores 379.086,00 Fundo Escolar da ES Antero de Quental 454.971,00 Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo 398.026,00 Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande 521.134,00 Fundo Escolar da ES das Laranjeiras 276.717,00 Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade 330.251,00 Fundo Escolar da ES da Horta 573.376,00 Fundo Escolar do Consevatório Regional de Ponta Delgada 38.500,00 Fundo Escolar da ES Vitorino Nemésio 341.066,00 Fundo Escolar da EBS da Povoação 458.831,00 Fundo Escolar da EBS da Madalena 525.011,00 Fundo Escolar da EBI Mouzinho da Silveira 7.685,00 Fundo Escolar da EBI de Vila do Topo 138.421,00 Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba 883.664,00 Fundo Escolar da EBI da Maia 460.970,00 Fundo Escolar da EBI de Ginetes 361.480,00 Fundo Escolar da ES de Lagoa 288.181,00 Fundo Escolar da EBI de Água de Pau 158.171,00 Fundo Escolar da EBI de Ponta Garça 159.732,00 Fundo Escolar da EBI Francisco Ferreira Drummond 265.212,00 07 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES 49.489.996,00 Fundo Regional dos Transportes Terrestres 5.753.800,00 Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico 31.855.383,00 ATLANTICOLINE, S.A. 10.682.856,00 Teatro Micaelense 1.197.957,00 722 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 DESIGNAÇÃO Importâncias em euros 08 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS 31.586.912,00 IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas 12.790.969,00 FUNDOPESCA - Fundo de Comp. Salarial dos Profis. da Pesca dos Açores 1.097.900,00 ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores 943.900,00 IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A. 13.597.076,00 AZORINA - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A. 3.157.067,00 TOTAL 424.374.865,00 MAPA VI Receitas Globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação económica CAPÍTULO DESIGNAÇÃO VALORES Receitas Correntes 302.100.658,00 01 Impostos diretos 0,00 02 Impostos indiretos 0,00 03 Contribuições para a Segurança Social, C.G.A. E ADSE 0,00 04 Taxas, multas e outras penalidades 12.115.614,00 05 Rendimentos de propriedade 7.093,00 06 Transferências 262.574.063,00 07 Venda de bens e serviços correntes 27.117.070,00 08 Outras receitas correntes 286.818,00 Receitas de Capital 113.780.121,00 09 Venda de bens de investimento 0,00 10 Transferências 29.105.776,00 11 Ativos financeiros 174.345,00 12 Passivos financeiros 84.500.000,00 13 Outras receitas de capital 0,00 Receitas Correntes e de Capital 415.880.779,00 Outras Receitas 8.494.086,00 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 40.988,00 16 Saldo da gerência anterior 1.943.198,00 17 Operações extraorçamentais 6.509.900,00 TOTAL GERAL 424.374.865,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 723 MAPA VII Despesas globais dos fundos e serviços autónomos segundo a classificação orgânica 724 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 725 MAPA VIII Despesas globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação económica Importâncias em euros CÓDIGOS DESIGNAÇÃO POR POR SUBAGRUPAMENTOS AGRUPAMENTOS DESPESAS CORRENTES 288.604.961,00 01.00 Despesas com pessoal 72.541.451,00 02.00 Aquisição de bens e serviços correntes 102.962.605,00 03.00 Juros e outros encargos 40.658.217,36 03.01 Juros da dívida pública 8.456.827,00 03.02 Outros encargos correntes da dívida pública 32.201.390,36 04.00 Transferências correntes 39.058.982,00 04.03 a 04.06 Administrações Públicas 580.000,00 04.01 - 04.02 E Outros Setores 38.478.982,00 04.07 a 04.09 05.00 Subsídios 31.537.468,00 06.00 Outras despesas correntes 1.846.237,65 DESPESAS DE CAPITAL 129.289.004,00 07.00 Aquisição de bens de capital 8.964.370,00 08.00 Transferências de capital 101.790.046,00 08.03 a 08.06 Administrações Públicas 904.500,00 08.01 - 08.02 Outros Setores 100.885.546,00 E 08.07 a 08.09 09.00 Ativos financeiros 1.002.413,00 10.00 Passivos financeiros 9.532.175,00 11.00 Outras despesas de capital 8.000.000,00 OPERAÇÕES EXTRA-OPERACIONAIS 6.480.900,00 TOTAL …………………… 424.374.865,00 726 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 MAPA IX Despesas globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação funcional Importâncias em euros CÓDIGO DESCRIÇÃO Por Por Subfunções Funções 1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 36.563.888,00 1.01 Serviços Gerais da Administração Pública 36.563.888,00 1.02 Defesa Nacional 1.03 Segurança e Ordem Públicas 2 FUNÇÕES SOCIAIS 283.354.429,00 2.01 Educação 15.490.801,00 2.02 Saúde 244.976.204,00 2.03 Segurança e Ação Sociais 16.368.500,00 2.04 Habitação e Serviços Coletivos 4.100.967,00 2.05 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 2.417.957,00 3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 75.777.984,00 3.01 Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 27.485.945,00 3.02 Indústria e Energia 31.855.383,00 3.03 Transportes e Comunicações 16.436.656,00 3.04 Comércio e Turismo 0,00 3.05 Outras Funções Económicas 0,00 4 OUTRAS FUNÇÕES 28.678.564,00 4.01 Operações da Dívida Pública 4.02 Transferências entre Administrações Públicas 4.03 Diversas não especificadas 28.678.564,00 TOTAL ................ 424.374.865,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 727 MAPA X Despesas de Investimento da Administração Pública Regional Resumo por departamentos (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Total 661.647.888 596.087.788 484.835.559 Cap 50 - FR 260.662.999 343.706.949 286.971.873 TOTAL DA REGIÃO Cap 50 - FC 172.792.471 113.485.791 83.347.842 O.Fontes - FR 11.487.700 5.651.089 3.730.589 O.Fontes - FC 216.704.718 133.243.959 110.785.255 Total 1.951.000 1.036.319 1.116.431 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO Cap 50 - FR 1.543.000 1.036.319 1.116.431 REGIONAL Cap 50 - FC 408.000 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 142.587.555 650.000 650.000 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, Cap 50 - FR 19.766.220 97.500 97.500 EMPREGO E COMPETITIVIDADE Cap 50 - FC 49.079.923 552.500 552.500 EMPRESARIAL O.Fontes - FR 5.695.773 0 0 O.Fontes - FC 68.045.639 0 0 Total 48.166.838 37.096.016 28.515.206 SECRETARIA REGIONAL DA Cap 50 - FR 35.959.926 22.806.802 20.872.969 SOLIDARIEDADE SOCIAL Cap 50 - FC 10.106.912 14.289.214 7.642.237 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 2.100.000 0 0 Total 40.577.510 49.678.779 43.730.000 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Cap 50 - FR 24.544.331 43.530.067 43.730.000 Cap 50 - FC 16.033.179 6.148.712 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 77.569.732 123.875.323 97.607.142 SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, Cap 50 - FR 36.720.802 61.191.696 57.115.817 CIÊNCIA E CULTURA Cap 50 - FC 35.428.930 58.283.627 35.491.325 O.Fontes - FR 900.000 900.000 900.000 O.Fontes - FC 4.520.000 3.500.000 4.100.000 Total 160.926.365 216.789.146 144.052.398 SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO Cap 50 - FR 82.599.960 125.877.634 76.426.632 E TRANSPORTES Cap 50 - FC 34.036.386 13.420.646 9.350.075 O.Fontes - FR 4.891.927 4.751.089 2.830.589 O.Fontes - FC 39.398.092 72.739.777 55.445.102 Total 189.868.888 166.962.205 169.164.382 SECRETARIA REGIONAL DOS Cap 50 - FR 59.528.760 89.166.931 87.612.524 RECURSOS NATURAIS Cap 50 - FC 27.699.141 20.791.092 30.311.705 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 102.640.987 57.004.182 51.240.153 FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário 728 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Presidência do Governo Regional Total 1.951.000 1.036.319 1.116.431 Cap 50 - FR 1.543.000 1.036.319 1.116.431 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 408.000 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 1.194.000 124.000 124.000 13 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Cap 50 - FR 786.000 124.000 124.000 Cap 50 - FC 408.000 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 757.000 912.319 992.431 14 - COMUNIDADES E COOPERAÇÃO Cap 50 - FR 757.000 912.319 992.431 EXTERNA Cap 50 - FC 0 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Desenvolvimento por Projetos 13 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Total 1.194.000 124.000 124.000 Cap 50 - FR 786.000 124.000 124.000 Cap 50 - FC 408.000 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 2 O.Fontes - FC 0 0 0 Apoio aos Media Total 1.070.000 0 0 Cap 50 - FR 662.000 0 Cap 50 - FC 408.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Jornal Oficial Total 124.000 124.000 124.000 Cap 50 - FR 124.000 124.000 124.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 14 - COMUNIDADES E COOPERAÇÃO Total 757.000 912.319 992.431 EXTERNA Cap 50 - FR 757.000 912.319 992.431 Cap 50 - FC 0 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 4 O.Fontes - FC 0 0 0 Cooperação Externa Total 220.000 262.482 286.721 Cap 50 - FR 220.000 262.482 286.721 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Emigrado/Regressado Total 112.000 133.206 143.239 Cap 50 - FR 112.000 133.206 143.239 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Identidade Cultural Total 335.000 388.850 427.413 Cap 50 - FR 335.000 388.850 427.413 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Imigrado Total 90.000 127.781 135.058 Cap 50 - FR 90.000 127.781 135.058 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 729 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Total 142.587.555 650.000 650.000 Cap 50 - FR 19.766.220 97.500 97.500 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 49.079.923 552.500 552.500 O.Fontes - FR 5.695.773 0 0 O.Fontes - FC 68.045.639 0 0 Total 142.587.555 650.000 650.000 1 - COMPETITIVIDADE, EMPREGO Cap 50 - FR 19.766.220 97.500 97.500 E GESTÃO PÚBLICA Cap 50 - FC 49.079.923 552.500 552.500 O.Fontes - FR 5.695.773 0 0 O.Fontes - FC 68.045.639 0 0 Desenvolvimento por Projetos Total 142.587.555 650.000 650.000 1 - COMPETITIVIDADE, EMPREGO Cap 50 - FR 19.766.220 97.500 97.500 E GESTÃO PÚBLICA Cap 50 - FC 49.079.923 552.500 552.500 O.Fontes - FR 5.695.773 0 0 Nº Projetos: 9 O.Fontes - FC 68.045.639 0 0 Competitividade Empresarial Total 53.325.208 0 0 Cap 50 - FR 5.339.160 0 0 Cap 50 - FC 47.986.048 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apoio ao Desenvolvimento das Total 700.000 0 0 Empresas Artesanais Cap 50 - FR 260.500 0 0 Cap 50 - FC 439.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Emprego e Qualificação Profissional Total 79.515.412 0 0 Cap 50 - FR 6.424.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR 5.695.773 O.Fontes - FC 67.395.639 Modernização Administrativa Total 505.350 0 0 Cap 50 - FR 339.725 0 0 Cap 50 - FC 165.625 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Informação de Interesse Público Total 2.850.000 0 0 ao Cidadão Cap 50 - FR 2.200.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 650.000 Serviços Sociais Total 181.385 0 0 Cap 50 - FR 181.385 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Cooperação com as Autarquias Locais Total 291.600 0 0 Cap 50 - FR 291.600 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Estatística Total 73.600 0 0 Cap 50 - FR 73.600 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Planeamento e Finanças Total 5.145.000 650.000 650.000 Cap 50 - FR 4.656.250 97.500 97.500 Cap 50 - FC 488.750 552.500 552.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário 730 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Secretaria Regional da Solidariedade Social Total 48.166.838 37.096.016 28.515.206 Cap 50 - FR 35.959.926 22.806.802 20.872.969 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 10.106.912 14.289.214 7.642.237 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 2.100.000 0 0 Total 26.464.829 37.096.016 28.515.206 7 - SOLIDARIEDADE SOCIAL Cap 50 - FR 14.257.917 22.806.802 20.872.969 Cap 50 - FC 10.106.912 14.289.214 7.642.237 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 2.100.000 0 0 Total 21.702.009 0 0 8 - HABITAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA Cap 50 - FR 21.702.009 0 0 Cap 50 - FC 0 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Desenvolvimento por Projetos 7 - SOLIDARIEDADE SOCIAL Total 26.464.829 37.096.016 28.515.206 Cap 50 - FR 14.257.917 22.806.802 20.872.969 Cap 50 - FC 10.106.912 14.289.214 7.642.237 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 5 O.Fontes - FC 2.100.000 0 0 Apoio à Infância e Juventude Total 3.737.905 6.161.413 3.877.007 Cap 50 - FR 1.166.457 1.634.887 1.150.928 Cap 50 - FC 2.571.448 4.526.526 2.726.079 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apoio à Família, Comunidade e Serviços Total 11.380.000 14.784.343 13.896.743 Cap 50 - FR 8.852.500 13.743.943 13.289.843 Cap 50 - FC 427.500 1.040.400 606.900 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 2.100.000 Apoio aos Públicos com Necessidades Total 585.600 4.961.501 4.467.752 Especiais Cap 50 - FR 332.186 1.805.621 1.650.002 Cap 50 - FC 253.414 3.155.880 2.817.750 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apoio a Idosos Total 10.061.324 10.132.541 5.217.486 Cap 50 - FR 3.556.774 5.207.981 4.367.826 Cap 50 - FC 6.504.550 4.924.560 849.660 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Igualdade de Oportunidades Total 700.000 1.056.218 1.056.218 Cap 50 - FR 350.000 414.370 414.370 Cap 50 - FC 350.000 641.848 641.848 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 8 - HABITAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA Total 21.702.009 0 0 Cap 50 - FR 21.702.009 0 0 Cap 50 - FC 0 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 3 O.Fontes - FC 0 0 0 Promoção de Habitação, Reabilitação e Total 9.178.281 0 0 Renovação Urbana Cap 50 - FR 9.178.281 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Arrendamento Social e Cooperação Total 12.403.728 0 0 Cap 50 - FR 12.403.728 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Equipamentos Públicos, Adequação Total 120.000 0 0 Tecnológica Cap 50 - FR 120.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 731 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Secretaria Regional da Saúde Total 40.577.510 49.678.779 43.730.000 Cap 50 - FR 24.544.331 43.530.067 43.730.000 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 16.033.179 6.148.712 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 34.391.292 49.678.779 43.730.000 6 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA Cap 50 - FR 19.827.785 43.530.067 43.730.000 DE SAÚDE Cap 50 - FC 14.563.507 6.148.712 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Total 6.186.218 0 0 11 - PREVENÇÃO DE RISCOS Cap 50 - FR 4.716.546 0 0 E PROTEÇÃO CIVIL Cap 50 - FC 1.469.672 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 0 0 0 Desenvolvimento por Projetos 6 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA Total 34.391.292 49.678.779 43.730.000 DE SAÚDE Cap 50 - FR 19.827.785 43.530.067 43.730.000 Cap 50 - FC 14.563.507 6.148.712 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 10 O.Fontes - FC 0 0 0 Construção de Infraestruturas Total 9.439.850 7.233.779 0 Cap 50 - FR 471.993 1.085.067 0 Cap 50 - FC 8.967.857 6.148.712 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Ampliação e Remodelação de Total 3.521.600 2.250.000 2.535.000 Infraestruturas Cap 50 - FR 1.120.480 2.250.000 2.535.000 Cap 50 - FC 2.401.120 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Beneficiação de Infraestruturas Total 1.000.000 2.500.000 2.500.000 Cap 50 - FR 50.000 2.500.000 2.500.000 Cap 50 - FC 950.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Parcerias Público Privadas Total 11.062.475 13.000.000 14.000.000 Cap 50 - FR 11.062.475 13.000.000 14.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apetrechamento e Modernização Total 2.595.000 2.000.000 2.000.000 Cap 50 - FR 695.000 2.000.000 2.000.000 Cap 50 - FC 1.900.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apoios e Acordos Total 1.797.038 17.385.000 17.385.000 Cap 50 - FR 1.797.038 17.385.000 17.385.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Convenções Total 150.000 30.000 30.000 Cap 50 - FR 150.000 30.000 30.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Projetos na Saúde Total 3.935.329 3.100.000 3.100.000 Cap 50 - FR 3.590.799 3.100.000 3.100.000 Cap 50 - FC 344.530 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 732 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Formação Total 315.000 430.000 430.000 Cap 50 - FR 315.000 430.000 430.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Tecnologias de Informação na Saúde Total 575.000 1.750.000 1.750.000 Cap 50 - FR 575.000 1.750.000 1.750.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 11 - PREVENÇÃO DE RISCOS Total 6.186.218 0 0 E PROTEÇÃO CIVIL Cap 50 - FR 4.716.546 0 0 Cap 50 - FC 1.469.672 0 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 4 O.Fontes - FC 0 0 0 Equipamentos e Comunicações Total 1.615.000 0 0 Cap 50 - FR 556.250 0 0 Cap 50 - FC 1.058.750 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Infraestruturas Total 233.800 0 0 Cap 50 - FR 119.800 0 0 Cap 50 - FC 114.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Protocolos e Apoios Total 4.242.418 0 0 Cap 50 - FR 3.945.496 0 0 Cap 50 - FC 296.922 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Formação Total 95.000 0 0 Cap 50 - FR 95.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 733 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Total 77.569.732 123.875.323 97.607.142 Cap 50 - FR 36.720.802 61.191.696 57.115.817 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 35.428.930 58.283.627 35.491.325 O.Fontes - FR 900.000 900.000 900.000 O.Fontes - FC 4.520.000 3.500.000 4.100.000 Total 64.947.265 108.228.994 82.383.831 5 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Cap 50 - FR 25.928.481 46.445.367 42.792.506 Cap 50 - FC 34.498.784 58.283.627 35.491.325 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 4.520.000 3.500.000 4.100.000 Total 12.622.467 15.646.329 15.223.311 9 - DESPORTO E JUVENTUDE Cap 50 - FR 10.792.321 14.746.329 14.323.311 Cap 50 - FC 930.146 0 0 O.Fontes - FR 900.000 900.000 900.000 O.Fontes - FC 0 0 0 Desenvolvimento por Projetos 5 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Total 64.947.265 108.228.994 82.383.831 Cap 50 - FR 25.928.481 46.445.367 42.792.506 Cap 50 - FC 34.498.784 58.283.627 35.491.325 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 10 O.Fontes - FC 4.520.000 3.500.000 4.100.000 Construções Escolares Total 32.014.988 65.060.330 36.995.857 Cap 50 - FR 3.961.499 14.787.703 10.578.032 Cap 50 - FC 26.153.489 48.372.627 24.517.825 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 1.900.000 1.900.000 1.900.000 Equipamentos Escolares Total 350.000 1.000.000 1.000.000 Cap 50 - FR 350.000 1.000.000 1.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Apoio Social Total 9.524.680 10.005.690 10.000.000 Cap 50 - FR 9.524.680 10.005.690 10.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Desenvolvimento do Ensino Profissional, Total 5.119.107 5.191.384 5.191.384 Apoio às Instituições de Ensino Privado Cap 50 - FR 3.819.107 5.191.384 5.191.384 e Formação Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 1.300.000 Tecnologias da Informação Total 308.200 407.000 407.000 Cap 50 - FR 308.200 407.000 407.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Projetos Pedagógicos Total 150.000 190.700 190.700 Cap 50 - FR 150.000 190.700 190.700 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Ciência Total 1.750.000 3.561.430 4.561.430 Cap 50 - FR 1.665.000 3.461.430 4.361.430 Cap 50 - FC 85.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 100.000 200.000 Fundo Regional para a Ciência Total 2.069.000 2.500.000 3.000.000 Cap 50 - FR 749.000 1.000.000 1.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 1.320.000 1.500.000 2.000.000 734 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Dinamização de Atividades Culturais Total 1.713.750 3.760.000 3.620.000 Cap 50 - FR 1.713.750 3.505.000 3.535.000 Cap 50 - FC 255.000 85.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Defesa e Valorização do Património Total 11.947.540 16.552.460 17.417.460 Arquitetónico e Cultural Cap 50 - FR 3.687.245 6.896.460 6.528.960 Cap 50 - FC 8.260.295 9.656.000 10.888.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 9 - DESPORTO E JUVENTUDE Total 12.622.467 15.646.329 15.223.311 Cap 50 - FR 10.792.321 14.746.329 14.323.311 Cap 50 - FC 930.146 0 0 O.Fontes - FR 900.000 900.000 900.000 Nº Projetos: 4 O.Fontes - FC 0 0 0 Infraestruturas e Equipamentos Total 2.300.000 2.430.000 2.380.000 Cap 50 - FR 1.446.500 2.430.000 2.380.000 Cap 50 - FC 853.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Desenvolvimento do Desporto Federado Total 7.488.000 9.370.760 8.865.000 Cap 50 - FR 6.588.000 8.470.760 7.965.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR 900.000 900.000 900.000 O.Fontes - FC Promoção da Prática de Atividade Total 621.800 1.163.000 1.168.000 Física Desportiva Cap 50 - FR 621.800 1.163.000 1.168.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Juventude Total 2.212.667 2.682.569 2.810.311 Cap 50 - FR 2.136.021 2.682.569 2.810.311 Cap 50 - FC 76.646 O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 735 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Secretaria Regional do Turismo e Transportes Total 160.926.365 216.789.146 144.052.398 Cap 50 - FR 82.599.960 125.877.634 76.426.632 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 34.036.386 13.420.646 9.350.075 O.Fontes - FR 4.891.927 4.751.089 2.830.589 O.Fontes - FC 39.398.092 72.739.777 55.445.102 Total 25.206.952 23.908.739 23.908.739 4 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Cap 50 - FR 10.069.939 12.619.676 12.619.676 Cap 50 - FC 7.485.525 3.637.575 3.637.575 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 7.651.488 7.651.488 7.651.488 Total 135.719.413 192.880.407 120.143.659 10 - TRANSPORTES, ENERGIA E Cap 50 - FR 72.530.021 113.257.958 63.806.956 INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS Cap 50 - FC 26.550.861 9.783.071 5.712.500 O.Fontes - FR 4.891.927 4.751.089 2.830.589 O.Fontes - FC 31.746.604 65.088.289 47.793.614 Desenvolvimento por Projetos 4 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Total 25.206.952 23.908.739 23.908.739 Cap 50 - FR 10.069.939 12.619.676 12.619.676 Cap 50 - FC 7.485.525 3.637.575 3.637.575 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 2 O.Fontes - FC 7.651.488 7.651.488 7.651.488 Promoção e Desenvolvimento Turístico Total 19.176.052 5.376.350 5.376.350 Cap 50 - FR 9.140.539 4.603.275 4.603.275 Cap 50 - FC 2.384.025 773.075 773.075 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 7.651.488 Qualificação e Valorização da Oferta Total 6.030.900 18.532.389 18.532.389 Cap 50 - FR 929.400 8.016.401 8.016.401 Cap 50 - FC 5.101.500 2.864.500 2.864.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 7.651.488 7.651.488 10 - TRANSPORTES, ENERGIA E Total 135.719.413 192.880.407 120.143.659 INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS Cap 50 - FR 72.530.021 113.257.958 63.806.956 Cap 50 - FC 26.550.861 9.783.071 5.712.500 O.Fontes - FR 4.891.927 4.751.089 2.830.589 Nº Projetos: 16 O.Fontes - FC 31.746.604 65.088.289 47.793.614 Construção de Estradas Regionais Total 25.225.000 0 0 Cap 50 - FR 25.153.750 0 0 Cap 50 - FC 71.250 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Beneficiação e Reabilitação de Estradas Total 6.663.536 0 0 Regionais Cap 50 - FR 2.987.036 0 0 Cap 50 - FC 3.676.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Sistema de Transportes Terrestres e Total 3.259.900 3.700.000 3.700.000 Segurança Rodoviária Cap 50 - FR 650.000 962.000 1.112.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR 2.609.900 2.588.000 2.588.000 O.Fontes - FC 150.000 Integração Paisagística de Zonas Total 113.000 0 0 Adjacentes às ER Cap 50 - FR 113.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Infraestruturas e Equipamentos Total 23.797.781 91.536.435 63.321.521 Portuários e Aeroportuários Cap 50 - FR 4.082.335 21.054.486 15.285.318 Cap 50 - FC 926.815 3.380.571 O.Fontes - FR 1.042.027 2.163.089 242.589 O.Fontes - FC 17.746.604 64.938.289 47.793.614 736 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Gestão dos Aeródromos Regionais Total 2.782.423 2.590.000 2.061.270 Cap 50 - FR 1.682.423 2.590.000 2.061.270 Cap 50 - FC O.Fontes - FR 1.100.000 O.Fontes - FC Serviços Público de Transporte Aéreo Total 43.322.055 73.598.104 31.000.000 e Marítimo Inter-Ilhas Cap 50 - FR 15.919.522 68.598.104 25.500.000 Cap 50 - FC 13.402.533 5.000.000 5.500.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 14.000.000 Dinamização dos Transportes Total 1.700.000 1.465.000 70.000 Cap 50 - FR 135.000 275.000 70.000 Cap 50 - FC 1.425.000 1.190.000 O.Fontes - FR 140.000 O.Fontes - FC Eficiência Energética Total 2.296.099 1.520.000 1.520.000 Cap 50 - FR 396.099 1.520.000 1.520.000 Cap 50 - FC 1.900.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Tecnologias de Informação e Comunicacão Total 4.589.000 0 0 Cap 50 - FR 3.085.625 0 0 Cap 50 - FC 1.503.375 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Sistemas de Informação e de Total 559.751 0 0 Comunicações Cap 50 - FR 84.988 0 0 Cap 50 - FC 474.763 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Cartografia e Sistemas de Informação Total 172.500 0 0 Geográfica Cap 50 - FR 172.500 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Laboratório Regional de Engenharia Civil Total 370.868 470.868 470.868 Cap 50 - FR 228.368 258.368 258.368 Cap 50 - FC 142.500 212.500 212.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Construção, Ampliação e Remodelação Total 4.187.500 0 0 de Edifícios Públicos Cap 50 - FR 1.159.375 0 0 Cap 50 - FC 3.028.125 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Cooperação com Diversas Entidades Total 5.180.000 0 0 Cap 50 - FR 5.180.000 0 0 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Coesão Territorial - Transportes Total 11.500.000 18.000.000 18.000.000 Cap 50 - FR 11.500.000 18.000.000 18.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 737 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Secretaria Regional dos Recursos Naturais Total 189.868.888 166.962.205 169.164.382 Cap 50 - FR 59.528.760 89.166.931 87.612.524 TOTAL DOS PROGRAMAS Cap 50 - FC 27.699.141 20.791.092 30.311.705 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 102.640.987 57.004.182 51.240.153 Total 141.716.068 106.416.376 98.895.357 2 - AGRICULTURA, FLORESTAS E Cap 50 - FR 37.392.275 56.165.723 52.376.569 DESENVOLVIMENTO RURAL Cap 50 - FC 9.223.886 1.038.138 2.220.302 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 95.099.907 49.212.515 44.298.486 Total 27.065.235 28.139.520 26.435.516 3 - PESCAS E AQUICULTURA Cap 50 - FR 12.821.994 21.438.485 21.193.849 Cap 50 - FC 8.743.241 1.459.368 0 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 5.500.000 5.241.667 5.241.667 Total 21.087.585 32.406.309 43.833.509 12 - AMBIENTE E ORDENAMENTO Cap 50 - FR 9.314.491 11.562.723 14.042.106 Cap 50 - FC 9.732.014 18.293.586 28.091.403 O.Fontes - FR 0 0 0 O.Fontes - FC 2.041.080 2.550.000 1.700.000 Desenvolvimento por Projetos 2 - AGRICULTURA, FLORESTAS E Total 141.716.068 106.416.376 98.895.357 DESENVOLVIMENTO RURAL Cap 50 - FR 37.392.275 56.165.723 52.376.569 Cap 50 - FC 9.223.886 1.038.138 2.220.302 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 4 O.Fontes - FC 95.099.907 49.212.515 44.298.486 Infraestruturas Agrícolas e Florestais Total 38.602.051 35.462.134 26.370.077 Cap 50 - FR 7.379.325 18.369.924 14.101.415 Cap 50 - FC 8.621.635 403.715 1.731.552 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 22.601.091 16.688.495 10.537.110 Modernização das Explorações Total 36.823.331 19.399.742 19.598.960 Agrícolas Cap 50 - FR 13.833.881 15.207.152 15.535.043 Cap 50 - FC 582.250 574.923 446.250 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 22.407.200 3.617.667 3.617.667 Aumento do Valor dos Produtos Total 33.749.990 19.061.567 19.589.394 Agrícolas e Florestais Cap 50 - FR 10.347.703 12.834.525 12.589.394 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 23.402.287 6.227.042 7.000.000 Diversificação e Valorização do Total 32.540.696 32.492.933 33.336.926 Espaço Rural Cap 50 - FR 5.831.366 9.754.122 10.150.717 Cap 50 - FC 20.001 59.500 42.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 26.689.329 22.679.311 23.143.709 3 - PESCAS E AQUICULTURA Total 27.065.235 28.139.520 26.435.516 Cap 50 - FR 12.821.994 21.438.485 21.193.849 Cap 50 - FC 8.743.241 1.459.368 0 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 5 O.Fontes - FC 5.500.000 5.241.667 5.241.667 Inspeção e Gestão Total 1.006.000 1.604.930 1.614.930 Cap 50 - FR 1.006.000 1.604.930 1.614.930 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Infraestruturas Portuárias Total 13.896.353 6.939.298 5.225.294 Cap 50 - FR 5.153.112 5.479.930 5.225.294 Cap 50 - FC 8.743.241 1.459.368 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 738 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 (Valores em Euros) Fontes DEPARTAMENTOS de 2014 2015 2016 Financiamento Frota e Recursos Humanos Total 3.722.900 9.408.338 9.408.338 Cap 50 - FR 3.722.900 9.408.338 9.408.338 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Produtos da Pesca Total 2.509.922 3.945.287 3.945.287 Cap 50 - FR 2.509.922 3.945.287 3.945.287 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Programa Regional de Desenvolvimento Total 5.930.060 6.241.667 6.241.667 do Setor das Pescas Cap 50 - FR 430.060 1.000.000 1.000.000 Cap 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC 5.500.000 5.241.667 5.241.667 12 - AMBIENTE E ORDENAMENTO Total 21.087.585 32.406.309 43.833.509 Cap 50 - FR 9.314.491 11.562.723 14.042.106 Cap 50 - FC 9.732.014 18.293.586 28.091.403 O.Fontes - FR 0 0 0 Nº Projetos: 7 O.Fontes - FC 2.041.080 2.550.000 1.700.000 Conservação da Natureza e Sensibilização Total 4.450.967 7.970.000 7.970.000 Ambiental Cap 50 - FR 3.421.520 4.638.000 4.850.500 Cap 50 - FC 1.029.447 3.332.000 3.119.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Ordenamento do Território Total 1.492.297 3.926.927 3.836.311 Cap 50 - FR 683.828 674.039 660.447 Cap 50 - FC 808.469 3.252.888 3.175.864 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Recursos Hídricos Total 4.491.835 6.761.063 6.680.938 Cap 50 - FR 2.425.303 2.496.549 2.527.031 Cap 50 - FC 2.066.532 4.264.514 4.153.907 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Qualidade Ambiental e Património Mundial Total 1.404.060 2.060.000 1.910.000 Cap 50 - FR 1.291.112 955.000 975.000 Cap 50 - FC 112.948 1.105.000 935.000 O.Fontes - FR O.Fontes - FC Gestão de Resíduos Total 7.249.217 5.660.000 5.670.000 Cap 50 - FR 787.091 1.231.500 1.700.500 Cap 50 - FC 4.962.126 4.428.500 3.969.500 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 1.500.000 Requalificação da Orla Costeira Total 1.045.709 719.139 1.014.480 Cap 50 - FR 413.012 208.218 252.821 Cap 50 - FC 176.617 510.921 761.659 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 456.080 Monitorização, Promoção, Fiscalização e Total 953.500 5.309.180 16.751.780 Ação Ambiental Marinha Cap 50 - FR 292.625 1.359.417 3.075.807 Cap 50 - FC 575.875 1.399.763 11.975.973 O.Fontes - FR O.Fontes - FC 85.000 2.550.000 1.700.000 FR - Financiamento Regional FC - Financiamento Comunitário Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 739 MAPA XI Responsabilidades contratuais plurianuais agrupadas por Departamento Regional (euros) Despesa Execução Escalonamento plurianual Departamento Total efetuada até Contraída 31/12/2013 2014 2015 2016 Seguintes Presidência do Governo 1.392.044,80 8.352,00 535.692,80 724.000,00 124.000,00 0,00 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competividade Empresarial 1.192.408,86 765.297,34 195.049,96 61.076,74 52.252,44 118.732,38 Secretaria Regional da Solidariedade Social ............................................... 37.791.733,48 9.316.091,53 7.817.151,22 3.971.704,36 4.364.435,61 12.322.350,76 Secretaria Regional da Saúde .................................................................... 182.547.197,53 32.966.313,93 21.989.088,44 20.368.802,56 14.135.024,00 93.087.968,60 das quais, a Parceria Público Privada: Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira 149.765.715,00 18.615.271,40 11.062.475,00 13.000.000,00 14.000.000,00 93.087.968,60 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura ............................... 124.633.277,01 38.390.609,61 37.484.784,54 32.457.905,63 16.240.880,91 59.096,32 Secretaria Regional do Turismo e Trasnportes......................................... 601.570.870,99 62.059.035,89 48.263.462,51 63.977.568,63 59.744.734,63 367.526.069,33 das quais: Concessão rodoviária em regime de SCUT 381.350.769,00 41.629.620,00 25.000.000,00 19.577.895,00 19.067.462,00 276.075.792,00 Secretaria Regional dos Recursos Naturais ............................................... 77.802.644,14 45.493.727,47 21.574.074,25 3.721.132,46 1.631.875,25 5.381.834,71 TOTAL GERAL 1.026.930.176,81 188.999.427,77 137.859.303,72 125.282.190,38 96.293.202,84 478.496.052,10 740 Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa