Aviso n.º 129/2016

Aviso n.º 129/2016 Por ordem superior se torna público que, em 18 de agosto de 2014, a República do Zimbabué depositou, junto Por ordem superior se torna público que, em 2 de outubro do Governo da República Federal Alemã, país depositário, de 2014, a República de São Tomé e Príncipe depositou, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência junto do Governo da República Federal Alemã, país deposi- Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado tário, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009. Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado Em cumprimento do parágrafo E do artigo XIX do Esta- em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009. tuto, este entrou em vigor para a República do Zimbabué, Em cumprimento do parágrafo E do artigo XIX do Es- no dia 17 de setembro de 2014. tatuto, este entrou em vigor para a República de São Tomé Portugal é Parte do Estatuto, aprovado, para ratificação, e Príncipe no dia 1 de novembro de 2014. pela Resolução da Assembleia da República n.º 105/2011 Portugal é Parte do Estatuto, aprovado, para ratificação, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República pela Resolução da Assembleia da República n.º 105/2011 n.º 50/2011, ambos publicados no Diário da República, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República 1.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2011, tendo Portugal de- n.º 50/2011, ambos publicados no Diário da República, positado o seu instrumento de ratificação em 30 de junho 1.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2011, tendo Portugal de 2011, conforme o Aviso n.º 165/2011, publicado no Diá- depositado o seu instrumento de ratificação em 30 de ju- rio da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011. nho de 2011, conforme o Aviso n.º 165/2011, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de julho Direção-Geral de Política Externa, 30 de novembro de 2011. de 2016. — O Subdiretor-Geral, Luís Cabaço. Direção-Geral de Política Externa, 30 de novembro de 2016. — O Subdiretor-Geral, Luís Cabaço.