II - ELEIÇÕES

II - ELEIÇÕES STG Business Services, SA - Eleição Composição da comissão de trabalhadores eleita em 21 de janeiro de 2026 para o mandato de quatro anos. Efetivos: Bernardo Ploch. Inês Rocha. Registado em 8 de abril de 2026, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 22, a fl. 68 do livro n.º 2. BTE 15 | 319 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 INFORMAÇÃO SOBRE TRABALHO E EMPREGO CATÁLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, cria o Catálogo Nacional de Qualificações, e atribui à Agência Nacional para a Qualificação, IP, atual Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, a competência de elaboração e atualização deste Catálogo, através, nomeadamente, da inclusão, exclusão ou alteração de qualificações. De acordo com o número 7 do artigo 6.º daquele diploma legal, as atualizações do Catálogo, são publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, bem como publicados no sítio da internet do Catálogo Nacional de Qualificações. No âmbito do processo de atualização e desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações, vimos proceder às seguintes alterações: BTE 15 | 320 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 1. INTEGRAÇÃO DE NOVAS QUALIFICAÇÕES • Artesão/ã das Artes das Fibras Vegetais, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 1). • Técnico/a de Fundição, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 2). • Técnico/a de Prospeção e Pesquisa de Recursos Minerais, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 3). • Técnico/a de Recursos Minerais, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 4). • Técnico/a de Produção Agropecuária, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 5). • Técnico/a de Gestão de Transportes, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 6). BTE 15 | 321 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 1: ARTESÃO/Ã DAS ARTES DAS FIBRAS VEGETAIS PERFIL PROFISSIONAL - resumo 1 QUALIFICAÇÃO: Artesão/ã das Artes das Fibras Vegetais DESCRIÇÃO GERAL: Conceber e desenvolver peças e projetos em fibras vegetais, tradicionais e contemporâneos, utilitários ou decorativos, com recurso a diferentes técnicas, processos e materiais utilizados em cestaria tradicional, e gerir a atividade profissional, respeitando as normas da qualidade, de segurança e saúde no trabalho e de sustentabilidade e proteção ambiental. 1 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 322  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Conceber e desenvolver projetos de peças em fibras vegetais 4,50 02 Desenhar com perspetivas técnicas 4,50 03 Elaborar orçamentos de projetos 2,25 04 Implementar normas de segurança e saúde no trabalho na área do artesanato 2,25 05 Adotar práticas de sustentabilidade nas atividades artesanais 2,25 06 Preparar e transformar fibras vegetais macias 2,25 07 Executar peças entrançadas 2,25 08 Executar peças com espiral cozida 2,25 09 Executar peças de esteiraria 4,50 10 Empalhar com fibras macias 2,25 11 Executar empalhamento em mobiliário clássico 2,25 12 Preparar e transformar fibras vegetais rígidas 4,50 13 Executar peças de formas circulares e ovais em vime 4,50 14 Executar peças de formas ortogonais em vime 4,50 15 Executar peças de formas irregulares em vime 4,50 16 Executar estruturas de base em madeira 2,25 17 Executar peças simples de mobiliário em vime 4,50 18 Executar peças de canastraria 4,50 19 Decorar peças tradicionais e contemporâneas em fibras vegetais 4,50 20 Elaborar um plano de e-marketing 4,50 21 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 22 Promover produtos em fibras vegetais 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 78,75 Para obter a qualificação de Artesão/ã das Artes das Fibras Vegetais, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 20,25 pontos de crédito. BTE 15 | 323 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Desenhar com ferramentas digitais 4,50 02 Executar molde para peças em fibras vegetais 4,50 03 Preparar madeiras para execução de peça 4,50 04 Executar trabalhos simples em madeira e marcenaria 4,50 05 Construir peças simples de marcenaria 4,50 06 Executar peças complexas de mobiliário em vime 2,25 07 Elaborar o plano de negócios 4,50 08 Comunicar e interagir em contexto profissional 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 99,00 BTE 15 | 324 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 2: TÉCNICO/A DE FUNDIÇÃO PERFIL PROFISSIONAL - resumo 2 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Fundição DESCRIÇÃO GERAL: Monitorizar e controlar a execução de moldações e efetuar o ajuste de parâmetros de máquinas de fundição injetada, a fim de obter peças fundidas, de acordo com os parâmetros da qualidade estabelecidos e cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental e de gestão de resíduos aplicáveis. 2 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 325  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Efetuar desenhos de peças e de componentes mecânicos 4,50 02 Efetuar a medição e verificação de peças e componentes mecânicos 2,25 03 Realizar análises químicas em ligas metálicas 4,50 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho e ambientais em 04 2,25 contexto industrial 05 Adotar práticas de gestão da qualidade na indústria 4,50 06 Efetuar o controlo dimensional dos moldes de fundição 4,50 07 Analisar as características e as propriedades das areias de fundição 2,25 08 Avaliar e executar os processos de fundição 4,50 09 Executar as operações de moldação pelo processo manual 4,50 10 Fabricar machos para fundição em areia 2,25 11 Executar as operações de moldação em areia auto-secativa 4,50 12 Executar as operações de moldação artísticas em areia 4,50 13 Executar o processo de fusão de ligas metálicas 2,25 14 Fabricar peças pelo processo de fundição por cera perdida 4,50 15 Efetuar o set-up da célula de fundição injetada 4,50 16 Produzir uma série piloto 4,50 17 Operar a célula de fundição injetada e controlar a qualidade da peça fundida 4,50 18 Construir uma carta de afinação de parâmetros de injeção 2,25 19 Implementar ensaios não destrutivos 2,25 20 Avaliar as causas dos defeitos de fundição 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 72,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Fundição, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18 pontos de crédito. BTE 15 | 326 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Monitorizar e executar operações de manutenção e conservação de equipamentos 01 2,25 do processo de fundição 02 Executar ensaios mecânicos em materiais metálicos 4,50 03 Manobrar meios de elevação e transporte de carga 2,25 04 Aplicar técnicas de análise química instrumental 4,50 05 Executar as operações de acabamento de peças de fundição 4,50 06 Implementar sistema e ferramentas de melhoria contínua 4,50 07 Aplicar métodos estatísticos no controlo dos processos 2,25 08 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 09 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 10 Implementar técnicas de controlo de processo 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 90,00 BTE 15 | 327 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 3: TÉCNICO/A DE PROSPEÇÃO E PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS PERFIL PROFISSIONAL - resumo 3 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Prospeção e Pesquisa de Recursos Minerais DESCRIÇÃO GERAL: Realizar trabalhos de prospeção e pesquisa estratégica e tática, com recurso a técnicas de cartografia litológica e geológica, amostragem de rochas, solos e sedimentos, prospeção geoquímica e prospeção geofísica, localização, cartografia e amostragem de trincheiras e de apoio à realização de sondagens, através da sua localização, realização de logs e amostragem. 3 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 328  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Aplicar a simbologia e utilizar cartas topográficas na prospeção de recursos 01 4,50 minerais 02 Utilizar cartas topográficas na prospeção de recursos minerais 4,50 Operar sistema de navegação por satélite (GNSS) na prospeção de recursos 03 4,50 minerais Aplicar métodos geológicos de cartografia litológica na prospeção de recursos 04 4,50 minerais 05 Aplicar o conceito de falhas na prospeção de recursos minerais 2,25 06 Utilizar cartas geológicas, simbologia e escala na prospeção de recursos minerais 4,50 07 Implementar técnicas de prospeção estratégica em recursos minerais 4,50 08 Aplicar técnicas de cartografia litológica na prospeção de recursos minerais 4,50 Executar amostragem de rochas, solos, sedimentos e concentrados de bateia na 09 4,50 prospeção de recursos minerais Implementar técnicas de prospeção tática (geoquímica e geofísica) na prospeção 10 4,50 de recursos minerais Utilizar a prospeção litogeoquímica em rochas amostradas em canal e em painel 11 4,50 na prospeção de recursos minerais Executar a prospeção geoquímica de solos e sedimentos de corrente na prospeção 12 2,25 de recursos minerais Executar a prospeção magnetométrica (em perfis e em malha) na prospeção de 13 2,25 recursos minerais Executar a prospeção gravimétrica (em perfis e em malha) na prospeção de 14 2,25 recursos minerais Executar métodos elétricos e eletromagnéticos de prospeção (em perfis e em 15 2,25 malha) 16 Executar métodos sísmicos de prospeção (em perfis) 2,25 17 Recolher, armazenar e processar dados na prospeção de recursos minerais 4,50 18 Adotar práticas da qualidade nas operações da prospeção de recursos minerais 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 67,50 Para obter a qualificação de Técnico/a de Prospeção e Pesquisa de Recursos Minerais, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de pontos de 22,50 crédito. BTE 15 | 329 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho no setor dos recursos 01 4,50 minerais 02 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 03 Atuar em situações de emergência na indústria dos recursos minerais 2,25 04 Interagir em língua estrangeira na indústria dos recursos minerais e construção 4,50 05 Interagir em inglês na indústria dos recursos minerais e construção 4,50 06 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 07 Aplicar princípios de gestão e sustentabilidade ambiental na indústria 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 90,00 BTE 15 | 330 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 4: TÉCNICO/A DE RECURSOS MINERAIS PERFIL PROFISSIONAL - resumo 4 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Recursos Minerais DESCRIÇÃO GERAL: Realizar as operações dos processos de extração e transformação sustentável dos recursos minerais, operação e manutenção das respetivas máquinas e equipamentos, incluindo os híbridos e elétricos. 4 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 331  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS CÓDIGO N.º PONTOS DE UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC UC CRÉDITO 01 Adaptar o método de trabalho à geologia dos recursos minerais 2,25 02 Controlar o processo produtivo dos recursos minerais 2,25 03 Efetuar a venda e assistência pós-venda de recursos minerais 2,25 04 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho no setor dos recursos minerais 4,50 05 Adotar certificações de qualidade, produto e processo dos recursos minerais 2,25 Adotar normas ambientais de sustentabilidade, economia circular e descarbonização nos 06 4,50 recursos minerais 07 Executar operações em mina 4,50 08 Executar operações em pedreira 4,50 09 Manusear explosivos na extração dos recursos minerais 4,50 10 Transportar e armazenar explosivos para a extração dos recursos minerais 4,50 11 Operar máquinas e equipamentos de extração de recursos minerais 4,50 12 Operar máquinas industriais pesadas nos recursos minerais 4,50 13 Operar máquinas e equipamentos de armazenagem e transporte dos recursos minerais 4,50 14 Executar a manutenção de máquinas e equipamentos dos recursos minerais 4,50 15 Executar operações de transformação de rocha 4,50 16 Executar operações de processamento de minérios 4,50 17 Executar a programação de máquinas dos recursos minerais 4,50 18 Executar desenhos técnicos dos recursos minerais 4,50 19 Operar máquinas de transformação e processamento dos recursos minerais 4,50 20 Adaptar o método de trabalho ao Building Information Modelling (BIM) 2,25 21 Adotar a inteligência artificial nos processos industriais dos recursos minerais 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 81,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Recursos Minerais, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de pontos de 20,50 crédito. BTE 15 | 332 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS PONTOS CÓDIGO N.º UNIDADES DE COMPETÊNCIA DE UC UC CRÉDITO 01 Atuar em situações de emergência na indústria dos recursos minerais 2,25 02 Aplicar storytelling na comunicação 2,25 03 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 04 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 05 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 06 Elaborar o plano de negócios 4,50 07 Interagir em língua estrangeira nos recursos minerais e construção 4,50 08 Interagir em inglês nos recursos minerais e construção 4,50 09 Aplicar princípios de gestão e sustentabilidade ambiental na indústria 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 101,50 BTE 15 | 333 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 5: TÉCNICO/A DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PERFIL PROFISSIONAL - resumo 5 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Produção Agropecuária DESCRIÇÃO GERAL: Planear, coordenar e executar as atividades de produção agropecuária, aplicando os métodos e modos de produção respeitando as normas de preservação ambiental, proteção e bem-estar animal, segurança alimentar, saúde pública e de segurança e saúde no trabalho. 5 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 334  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Colaborar na gestão operacional da empresa agropecuária 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção de equipamentos e máquinas 02 4,50 agrícolas Aplicar técnicas de agrimensura e utilizar tecnologia digital na gestão do espaço 03 4,50 agropecuário 04 Avaliar e preparar o solo para a instalação de culturas agrícolas 4,50 05 Implementar e monitorizar a instalação de culturas agrícolas 4,50 06 Implementar medidas de sustentabilidade e economia circular na de agricultura 4,50 07 Implementar técnicas de produção hortofrutícola e florícolas 4,50 08 Implementar sistemas de rega e de drenagem 4,50 09 Planear e executar as operações de fertilização e nutrição vegetal 4,50 10 Implementar processos e métodos de proteção fitossanitária das culturas 4,50 11 Executar a identificação, marcação e o registo de animais 4,50 12 Preparar, executar e monitorizar a alimentação animal 4,50 Implementar o plano de biossegurança em centros equestres e explorações 13 4,50 agropecuárias Implementar medidas de profilaxia médica e medidas terapêuticas em 14 4,50 explorações agropecuárias/equestre 15 Implementar o plano de gestão de efluentes e resíduos pecuários 4,50 16 Armazenar, acondicionar, conservar e transportar produtos agropecuários 4,50 17 Colaborar na comercialização de produtos agropecuários 4,50 18 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho agrícola 2,25 19 Colaborar na gestão financeira de uma exploração agropecuária 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 81,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Produção Agropecuária, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 22,50 pontos de crédito. BTE 15 | 335 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 01 4,50 e de gestão de efluentes em bovinicultura 02 Realizar e monitorizar a ordenha de bovinos de leite 4,50 03 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo bovino 4,50 04 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo bovino 2,25 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 05 4,50 efetivo bovino 06 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de ruminantes e equinos 2,25 07 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de ruminantes e equinos 2,25 08 Realizar a bovinicultura em modo produção integrado 4,50 Efetuar as operações de gestão de um efetivo bovino em modo de produção 09 4,50 biológico Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de 10 2,25 ruminantes e equinos nos locais de criação 11 Implementar o plano de inseminação artificial em bovinos 4,50 Avaliar e monitorizar a eficiência reprodutiva e inseminação artificial em 12 4,50 bovinos Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 13 4,50 e de gestão de efluentes em ovinos e caprinos 14 Realizar e monitorizar a ordenhar de ovinos e caprinos de leite 4,50 15 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo de ovinos e caprinos 4,50 Implementar e monitorizar o plano de reprodução em um efetivo de ovinos e 16 4,50 caprinos Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 17 4,50 efetivo ovino e caprino 18 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de ovinos e caprinos 2,25 19 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de ovinos e caprinos 2,25 20 Implementar o plano de inseminação artificial em ovinos e caprinos 4,50 21 Realizar a ovinicultura e caprinicultura em modo de produção integrado 4,50 22 Realizar ovinicultura e a caprinicultura em modo de produção biológico 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 23 4,50 e de gestão de efluentes em cunicultura 24 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo cunícola 4,50 25 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo cunícola 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 26 4,50 efetivo cunícola 27 Implementar o plano de inseminação artificial em coelhos 4,50 28 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de coelhos 2,25 29 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de coelhos 2,25 BTE 15 | 336 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 30 Realizar a cunicultura em modo produção integrado 4,50 31 Realizar a cunicultura em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de coelhos 32 2,25 nos locais de criação Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 33 4,50 e de gestão de efluentes em avicultura 34 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo avícola 4,50 35 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo avícola 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 36 4,50 efetivo avícola 37 Realizar a produção de pintos do dia 4,50 38 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de aves 2,25 39 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de aves 2,25 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de frangos 40 2,25 nos locais de criação 41 Realizar a avicultura em modo de produção integrado 4,50 42 Realizar a produção de aves em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de aves 43 2,25 reprodutoras, perus, patos, codornizes, avestruzes nos locais de criação Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de galinhas 44 2,25 poedeiras nos locais de criação Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 45 4,50 e de gestão de efluentes em suinicultura 46 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo de suínos 4,50 47 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo de suínos 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 48 4,50 efetivo de suínos 49 Realizar operações de inseminação artificial em suínos 4,50 50 Avaliar e monitorizar a eficiência reprodutiva e inseminação artificial em suínos 4,50 51 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de suínos 2,25 52 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de suínos 2,25 53 Realizar a suinicultura em modo de produção integrado 4,50 54 Realizar a suinicultura em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de suínos 55 2,25 nos locais de criação 56 Planear e executar o maneio diário do cavalo 2,25 57 Executar e monitorizar a alimentação do cavalo 2,25 Implementar o plano de biossegurança em centros equestres e explorações 58 4,50 agropecuárias Implementar medidas de profilaxia médica e medidas terapêuticas em centros e 59 2,25 explorações equestres 60 Auxiliar e colaborar nas atividades de reprodução de cavalos 2,25 BTE 15 | 337 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 61 Realizar operações de inseminação artificial em cavalos 4,50 62 Planear e monitorizar o transporte de cavalos 4,50 63 Colaborar no processo de ferrar o cavalo 4,50 64 Planear, instalar e organizar apiários 4,50 Executar e monitorizar a alimentação e implementar medidas profiláticas em 65 4,50 colónias de abelhas 66 Efetuar o povoamento e a multiplicação de colónias de abelhas 4,50 67 Implementar os métodos de criação e introdução de rainhas 4,50 68 Implementar medidas de profilaxia sanitária e medidas terapêuticas em apiários 4,50 Executar as operações de extração e processamento do mel e de outros produtos 69 4,50 apícolas Implementar processos de embalamento e armazenamento de mel e de outros 70 4,50 produtos apícolas 71 Produzir e valorizar os produtos derivados do mel 4,50 72 Planear e implementar estratégias de comercialização para os produtos apícolas 4,50 73 Implementar as operações de higienização e conservação das instalações apícolas 4,50 74 Distribuir e comercializar produtos fitofarmacêuticos 2,25 75 Aplicar produtos fitofarmacêuticos 2,25 76 Atualizar competências na venda responsável de produtos fitofarmacêuticos 2,25 77 Aplicar produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual 2,25 78 Implementar o plano de gestão de pragas 4,50 79 Administrar produtos biocidas e utilizar outros dispositivos no controlo de pragas 4,50 Colaborar na gestão de equipas e implementar medidas da qualidade e de 80 4,50 valorização comercial no plano de controlo de pragas 81 Implementar métodos e técnicas específicas de gestão de pragas 4,50 82 Aplicar as regras do Código da Estrada 2,25 83 Conduzir e operar o trator em segurança (COTS) 4,50 84 Conduzir o trator com reboque e máquinas agrícola 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção e regulação de tratores e 85 4,50 máquinas agrícolas 86 Implementar os processos e métodos de mobilização do solo 2,25 87 Implementar os processos e métodos de sementeira e plantação 2,25 88 Executar operações de correção e fertilização do solo 2,25 Monitorizar e executar operações de manutenção de máquinas e equipamentos 89 4,50 agrícolas 90 Implementar o modo de produção integrado na exploração agrícola. 4,50 91 Implementar o modo de produção biológico na exploração agrícola 4,50 92 Realizar e monitorizar a cultura do olival 4,50 93 Realizar cultura do olival em modo de produção integrado 4,50 BTE 15 | 338 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 94 Realizar e monitorizar a cultura do olival em modo de produção biológico 4,50 95 Implementar e monitorizar as atividades de nutrição e fertilização do olival 4,50 96 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem do olival 4,50 97 Realizar a propagação, condução e poda do olival 4,50 Implementar medidas de controlo biológico e cultural na gestão de pragas, 98 4,50 doenças e infestantes do olival 99 Implementar as práticas culturais e de certificação de um olival 4,50 100 Efetuar a análise sensorial do azeite 4,50 101 Efetuar a extração de azeite 4,50 102 Planear a produção de culturas forrageiras 2,25 103 Regular e operar equipamento de corte de forragem 2,25 Planear e efetuar a colheita, acondicionamento, conservação e transporte de 104 4,50 produtos de culturas forrageiras e pratenses 105 Implementar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens em modo de 106 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens em modo de 107 4,50 produção biológico Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de cereais de 108 4,50 outono/inverno Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno (aveia, centeio, 109 2,25 cevada, trigo e triticale) Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno em modo de 110 2,25 produção integrado (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno em modo de 111 2,25 produção biológico (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) 112 Realizar atividades de rega e drenagem da cultura de leguminosas para grão 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 113 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 114 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 115 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção biológica Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de milho e 116 4,50 sorgo para grão 117 Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão em modo de 118 2,25 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão em modo de 119 2,25 produção biológico 120 Realizar e monitorizar a cultura de arroz 2,25 121 Realizar e monitorizar a cultura de arroz em modo de produção integrado 2,25 122 Realizar e monitorizar a cultura de arroz em modo de produção biológico 2,25 BTE 15 | 339 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de 123 4,50 oleaginosas 124 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas 2,25 125 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas em modo de produção integrado 2,25 126 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas em modo de produção biológica 2,25 127 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem em hortícolas 4,50 128 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola da família das apiáceas 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola família das apiáceas em modo de 129 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das aliáceas e 130 4,50 asparagáceas Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das aliáceas e 131 4,50 asparagáceas em modo de produção integrado 132 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das asteráceas 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola da família das asteráceas em modo 133 2,25 de produção integrado 134 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das brassicáceas 4,50 Realizar a cultura de hortícola família das brassicáceas em modo de produção 135 4,50 integrado 136 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das cucurbitáceas 4,50 Realizar a cultura de hortícolas da família das cucurbitáceas em modo de 137 4,50 produção integrado 138 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das fabáceas 4,50 Realizar cultura de hortícolas da família das fabáceas em modo de produção 139 4,50 integrado 140 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das quenopodiáceas 4,50 Realizar cultura de hortícola família das quenopodiáceas em modo de produção 141 4,50 integrado 142 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das rosáceas (morango) 2,25 Realizar cultura de hortícola família das rosáceas (morango) em modo de 143 2,25 produção integrado 144 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das solanáceas 2,25 Realizar cultura de hortícolas da família das solanáceas em modo de produção 145 2,25 integrado 146 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas em modo de produção biológico 4,50 147 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas não comestíveis (flores de corte) 4,50 148 Realizar e monitorizar culturas de hortícolas não comestíveis (flores de vaso) 4,50 Realizar atividades de rega e drenagem de plantas aromáticas, medicinais e 149 4,50 condimentares Realizar e monitorizar a cultura de plantas aromáticas, medicinais e 150 4,50 condimentares Realizar cultura de plantas aromáticas, medicinais e condimentares em modo de 151 4,50 produção biológico BTE 15 | 340 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 152 Realizar e monitorizar a cultura de tabaco 2,25 153 Realizar e monitorizar as culturas de linho têxtil 2,25 154 Realizar e monitorizar a cultura de pomóideas (macieiras e pereiras) 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de pomóideas (macieiras e pereiras) em modo de 155 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a culturas de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, 156 4,50 damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros) Realizar e monitorizar a cultura de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, 157 4,50 damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros) em modo de produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, 158 4,50 clementinas e limoeiros) Realizar e monitorizar a cultura de citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, 159 4,50 clementinas e limoeiros) em modo de produção integrado 160 Realizar e monitorizar a cultura da figueira 2,25 161 Realizar e monitorizar a cultura da figueira em modo de produção integrado 2,25 162 Realizar e monitorizar a cultura da aveleira 2,25 163 Realizar e monitorizar a cultura da aveleira em modo de produção integrado 2,25 164 Realizar e monitorizar a cultura do castanheiro 2,25 165 Realizar e monitorizar a cultura do castanheiro em modo de produção integrado 2,25 166 Realizar e monitorizar a cultura da amendoeira 2,25 167 Realizar e monitorizar a cultura da amendoeira em modo de produção integrado 2,25 168 Realizar e monitorizar a cultura da nogueira 2,25 169 Realizar e monitorizar a cultura da nogueira em modo de produção integrado 2,25 170 Realizar e monitorizar a cultura de actinídea (kiwi) 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de actinídea (kiwi) em modo de produção 171 2,25 integrado 172 Realizar e monitorizar a cultura de pomares em modo de produção biológico 4,50 173 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem em pomares 4,50 174 Realizar e monitorizar a cultura de frutos vermelhos 2,25 175 Realizar a produção de cogumelos comestíveis silvestres 2,25 176 Colher cogumelos silvestres 4,50 177 Aplicar técnicas de agricultura sintrópica 4,50 Implementar métodos de conservação e acondicionamento dos produtos 178 4,50 agroalimentares 179 Organizar e orientar as atividades turísticas 4,50 180 Executar operações de manutenção da motosserra e equipamentos de trabalho 2,25 181 Operar a motosserra em segurança 4,50 182 Executar o abate de árvores em situação difícil 2,25 183 Executar operações de manutenção da motorroçadora 2,25 184 Operar a motorroçadora em segurança 4,50 BTE 15 | 341 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 185 Executar operações de manutenção de equipamentos motomanuais florestais 4,50 186 Operar equipamentos motomanuais florestais em segurança 4,50 187 Executar o desmanche de árvores com motosserra 4,50 188 Prevenir incêndios florestais e rurais na interface urbano-florestal 2,25 189 Prevenir a ocorrência de incêndios rurais 4,50 Supervisionar e executar a preparação de doces, compotas, geleias, marmelada e 190 2,25 frutos cristalizados 191 Implementar as normas de segurança alimentar 2,25 192 Implementar ferramentas de gestão da qualidade 4,50 193 Realizar a produção de caracóis 4,50 194 Atuar em situações de emergência nas atividades agrícolas 2,25 195 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 196 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 197 Elaborar o plano de negócios 4,50 198 Interagir em inglês no sector agrícola 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 103,50 BTE 15 | 342 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 Anexo 6: TÉCNICO/A DE GESTÃO DE TRANSPORTES PERFIL PROFISSIONAL - resumo 6 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Gestão de Transportes DESCRIÇÃO GERAL: Planear, organizar e controlar o serviço de transportes de mercadorias e de passageiros, colaborando na gestão da segurança e saúde no trabalho e na monitorização do desempenho e da rentabilidade, em conformidade com as normas e regulamentação aplicáveis. 6 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 15 | 343  Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Gerir o contacto com clientes no serviço de transportes 2,25 02 Orçamentar serviços de transporte 2,25 03 Planear o processo de transporte 4,50 04 Elaborar e supervisionar a execução de plano de rota de transporte 4,50 05 Subcontratar prestador de serviço de transporte 2,25 06 Monitorizar a execução de frete em regime dedicado 2,25 Coordenar e executar operações de receção, movimentação e expedição de 07 2,25 mercadorias Controlar e validar procedimentos de registo obrigatório no serviço de 08 4,50 transportes 09 Processar a documentação das atividades de transporte 2,25 10 Tratar incidências operacionais no serviço de transportes 2,25 11 Gerir o estado operacional de meios de transporte 4,50 12 Avaliar serviços de transporte subcontratados 4,50 13 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho no setor dos transportes 2,25 14 Processar informação de desempenho e produtividade de meios de transporte 4,50 15 Adotar práticas de gestão da qualidade no setor dos transportes 4,50 16 Coordenar o serviço de mudanças 2,25 17 Planear o transporte rodoviário de mercadorias especiais 2,25 18 Executar as operações da atividade transitária e do comércio internacional 2,25 19 Executar processos de serviços de navegação e de operações da cadeia logística 2,25 20 Interagir em inglês no setor dos transportes 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 63,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Gestão de Transportes, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 27 pontos de crédito. BTE 15 | 344 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Preparar serviço de transporte seguro e sustentável de mercadorias e de 01 4,50 passageiros 02 Documentar o serviço de transporte 4,50 03 Prevenir acidentes no serviço de transporte de mercadorias e de passageiros 4,50 04 Atuar em situações de emergência no setor dos transportes 4,50 05 Conceber e monitorizar o plano de vendas da empresa 4,50 06 Coordenar equipas de trabalho no serviço de transportes 4,50 07 Aplicar princípios legais, técnicos e de gestão no transporte rodoviário 4,50 08 Prestar informação sobre o setor dos transportes 2,25 09 Atuar em situações de segurança de pessoas e bens no serviço de transportes 2,25 10 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 11 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 12 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 13 Elaborar o plano de negócios 4,50 14 Tratar dados em folhas de cálculo 2,25 15 Desenvolver base de dados relacional 4,50 16 Utilizar aplicações digitais de produtividade, colaboração e comunicação 4,50 17 Interagir em língua estrangeira no setor dos transportes 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 90,00 BTE 15 | 345 Boletim do Trabalho e Emprego ● 15 22 abril 2026 7. EXCLUSÃO DE QUALIFICAÇÕES • Técnico/a de Produção Agropecuária (621312), ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Técnico/a de Gestão de Transportes (840252), ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. BTE 15 | 346