Boletim do Trabalho e Emprego

II - ELEIÇÕES

Data
2026-08-08
Meio processual
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Tipo
Comissões De Trabalhadores

Sumário

II - ELEIÇÕES

Texto integral (1166 palavras)

II - ELEIÇÕES Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA - Eleição Composição da comissão de trabalhadores eleita em 20 e 21 de maio de 2026, para o mandato de quatro anos. Efetivos: Luís Alberto Correia Silva. Luís Filipe Duarte Gomes. Luís Miguel Carmo Monteiro. Suplentes: Paulo José Martins da Cruz. Carlos Alberto Pereira Pacheco. Carlos Manuel Santos Sobreira. Registado em 27 de julho de 2026, ao abrigo do artigo 438.º do Código do Trabalho, sob o n.º 65, a fl. 70 do livro n.º 2. BTE 29 | 271 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS Akwel Tondela (Portugal), L.da - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Ener- gia e Actividades do Ambiente do Centro Norte - SITE-CN, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da citada lei, recebida na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em 21 de julho de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho, na empresa Akwel Tondela (Portugal), L.da «Nos termos e para os efeitos do número 1 e número 3 do artigo 27.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setem- bro, o SITE-CN informa V. Ex.as, que vai levar a efeito a eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho (SST), na empresa Akwel Tondela (Portugal), L.da, com sede na Zona Industrial da Adiça, 3460-070 Tondela, no dia 29 de outubro de 2026.» BTE 29 | 272 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO I - CONVOCATÓRIAS Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR - Convocatória Nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 28.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, procede-se à publicação da comunicação efetuada pelos trabalhadores, ao abrigo do número 3 do artigo 27.º da lei acima referida, recebida na Direção-Geral de Emprego e das Relações de Trabalho, em 22 de julho de 2026, relativa à promoção da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR. «Nos termos e para os efeitos no disposto no artigo 27.º, número 3 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, vimos comunicar a realização da eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho no dia 15 de setembro de 2026, na Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR.» (Seguem as assinaturas de 51 trabalhadores.) BTE 29 | 273 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Papeleira Coreboard, SA - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Papeleira Coreboard, SA, realizada em 16 de julho de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 16, de 29 de abril de 2026. Efetivos: João Paulo de Castro Azevedo. Sérgio Paulo Gomes Cunha Folha. Suplentes: Rui Miguel de Lima Magalhães. João Paulo Pinto Magalhães. Registado em 22 julho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 40, a fl. 174 do livro n.º 1. BTE 29 | 274 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES REN - Rede Eléctrica Nacional, SA - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa REN - Rede Eléctrica Nacional, SA, realizada em 18 de junho de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2026. Efetivos: Jorge Mota. Licínio Santos. João Santos. Suplentes: Nuno Tina. José Ramalho. Arsénio Guerreiro. Registado em 21 julho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 39, a fl. 174 do livro n.º 1. BTE 29 | 275 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES ENEOP 3 - Desenvolvimento de Projecto Industrial, SA - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa ENEOP 3 - Desenvolvimento de Projecto Industrial, SA, realizada em 10 de julho de 2026, conforme convocatória pu- blicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14, de 15 de abril de 2026. Efetivos: Anne Christine Coutinho Ramos. Diego Henrique Oliveira de Sousa. Martina Marina Alves Colmeiro. Maria Manuela Sousa Correia Saraiva Pereira. Mónica Sofia Meira Vieira Araújo. Registado em 23 julho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 41, a fl. 174 do livro n.º 1. BTE 29 | 276 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Safe-Life - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, L.da - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Safe-Life - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, L.da, realizada em 8 de julho, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14, de 15 de abril de 2026. Efetivos: Lúcia da Costa Brito Morais Pereira Pimenta. Vítor Hugo Pacheco Ferreira. Isabel Maria Lima Pires. Cecília Conceição Rodrigues Azevedo. Registado em 28 julho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 42, a fl. 174 do livro n.º 1. BTE 29 | 277 Boletim do Trabalho e Emprego 29 8 agosto 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Uchiyama Portugal - Vedantes, Unipessoal L.da - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na empresa Uchiyama Portugal - Vedantes, Unipessoal L.da, realizada em 3 de julho de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 14, de 15 de abril de 2026. Efetivos: Sílvia Daniela Lisboa Barbosa. António José da Costa Cepa. Adriana Rodrigues Alves. Luísa Maria Rocha Vieira. Suplente: Daniela Sofia Miranda Martins. Registado em 28 julho de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 43, a fl. 174 do livro n.º 1. BTE 29 | 278
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