II - ELEIÇÕES

II - ELEIÇÕES SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA - Substituição Na composição da comissão de trabalhadores eleita em 7 de novembro de 2024 para o mandato de dois anos, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 46, de 15 de dezembro de 2024, com substituições dos seus membros publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 38, de 15 de outubro de 2025 e n.º 48, de 29 de dezembro de 2025, foi efetuada a seguinte substituição: Nelson Gomes Vaz é substituído por Rui Jorge Simões da Silva. BTE 20 | 155 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Alfândega da Fé - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Alfândega da Fé, realizada em 24 de abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Marisa Conceição Branco Castro. Francisco Eduardo Salgueiro Vilares. Fernando José Dias Félix. Suplentes: Manuel João Almeida Lopes. Jaque Francisco de Oliveira. Sónia Maria Teixeira Vieira. Registado em 13 maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 13, a fl. 172 do livro n.º 1. BTE 20 | 156 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, realizada em 24 de abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Susana Vitória de Almeida Borges Bártolo. Nelson Manuel Melo Fonseca. Susana Alexandra Seixas da Silva Moutinho. Suplentes: Paulo João Carvalho Pinto. Ana Filipa do Val Teixeira. Jaime Adelino Rodrigues Lopes. Registado em 13 maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 20, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 157 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Bragança - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Bragança, realizada em 24 de abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Cátia Raquel Pinheiro Bastos. Delfim Manuel Preto Gralhós. Estefânia Ferreira Pereira. Vera Lúcia Evangelista Esteves. Anabela Susana Vaz. Suplentes: Sandra Cristina Vaz. António Augusto Vila Araújo. Mariana Afonso Galhardo Vaqueiro. Cristiano Guildino Fernandes Correia. José Elias Pires Rodrigues. Registado em 13 maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 19, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 158 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, realizada em 24 de abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Alexandre Manuel Sousa Fileno. Manuel Carlos Constâncio. Jorge Filipe Rentes Ferrás. Suplentes: Manuel Augusto Nascimento Estácio. Luis Manuel Silva Teixeira. Delmino Domingos Alves Ferreira. Registado em 13 maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 12, a fl. 172 do livro n.º 1. BTE 20 | 159 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, realizada em 24 de abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Berta do Carmo Peredo Ciríaco. Belisa Maria Silva Pinto Rua. Hugo Manuel Trindade Pinto. João Paulo Janes da Costa. Suplentes: Vera Lúcia Monteiro Filipe. Emídio Manuel Periera Barreira. Eduardo Alberto Martins Vaz. Joaquim Manuel Gonçalves Paradela. Registado em 13 maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 11, a fl. 172 do livro n.º 1. BTE 20 | 160 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Vila Flor - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Vila Flor, realizada em 24 abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Bruno Miguel Henrique Nogueira. Ânia Raquel Dionísio Teixeira. Silvia Marina Garcia Ferreira. Suplentes: Anabela Moura Marcelino. Teresa Assunção Carvalho Silva Sousa. Fátima Alexandra Leocádio Assunção. Registado em 14 de maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 14, a fl. 172 do livro n.º 1. BTE 20 | 161 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Mogadouro - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Mogadouro, realizada em 24 abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Artur Teixeira Marques da Silva. António Maria Fontoura. Rui Manuel Fernandes. Suplentes: Rui Norberto Pinto Mesquita. António Joaquim Marcos Carrasco. Cesar Nascimento Rodrigues. Registado em 14 de maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 15, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 162 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Vimioso - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Vimioso, realizada em 24 abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: José Amadeu Vara Rodrigues. Emílio José Torrão Esteves. Henrique Pires Alves. Suplentes: Sérgio Henrique Vara Rodrigues. José Aquilino Preto Torrão. José António Ataíde do Fundo. Registado em 15 de maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 16, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 163 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Torre de Moncorvo - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, realizada em 24 abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: André Filipe Teixeira Pinto. Rui Jorge Gonçalves Valente. Júlio Paulo Campos Pontes. Suplentes: Adriano João Mendes Valado. Paulo Jorge dos Santos Moreira. Tiago Filipe Garcia Neto. Registado em 15 de maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 17, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 164 Boletim do Trabalho e Emprego 20 29 maio 2026 PRIVADO ORGANIZAÇÕES DO TRABALHO REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES Câmara Municipal de Miranda do Douro - Eleição Eleição dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho na Câmara Municipal de Miranda do Douro, realizada em 24 abril de 2026, conforme convocatória publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2026. Efetivos: Maria Martinha Francisco Conceição. Isaura Maria Branco Martinho Martins. António Mário Raposo Teixeira. Suplentes: Martina Falcão de Castro. Paulo da Cruz Igreja João. Júlio Augusto Pires Afonso. Registado em 15 de maio de 2026, ao abrigo do artigo 39.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, sob o n.º 18, a fl. 173 do livro n.º 1. BTE 20 | 165 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 INFORMAÇÃO SOBRE TRABALHO E EMPREGO CATÁLOGO NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES O Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, cria o Catálogo Nacional de Qualificações, e atribui à Agência Nacional para a Qualificação, IP, atual Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, a competência de elaboração e atualização deste Catálogo, através, nomeadamente, da inclusão, exclusão ou alteração de qualificações. De acordo com o número 7 do artigo 6.º daquele diploma legal, as atualizações do Catálogo, são publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, bem como publicados no sítio da internet do Catálogo Nacional de Qualificações. No âmbito do processo de atualização e desenvolvimento do Catálogo Nacional de Qualificações, vimos proceder às seguintes alterações: BTE 20 | 166 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 1. INTEGRAÇÃO DE NOVAS QUALIFICAÇÕES • Técnico/a de Laboratório - Fundição, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 1.) • Técnico/a de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 2.) • Operador/a de Produção Agropecuária, ao qual corresponde o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 3.) BTE 20 | 167 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 Anexo 1: TÉCNICO/A DE LABORATÓRIO - FUNDIÇÃO PERFIL PROFISSIONAL - resumo 1 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Laboratório - Fundição DESCRIÇÃO GERAL: Efetuar análises e ensaios de produtos e de materiais, a fim de verificar a sua conformidade com as especificações técnicas e as normas da qualidade, tendo em vista o controlo do processo e da qualidade das peças fundidas e cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental e de gestão de resíduos aplicáveis. 1 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 20 | 168  Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Efetuar desenhos de peças e de componentes mecânicos 4,50 02 Efetuar a medição e verificação de peças e componentes mecânicos 2,25 03 Executar ensaios de metalografia 4,50 04 Analisar as microestruturas metálicas 2,25 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho e ambientais em 05 2,25 contexto industrial 06 Implementar práticas de gestão do tempo e organização do trabalho 2,25 07 Adotar práticas de gestão da qualidade na indústria 4,50 08 Avaliar e executar os processos de fundição 4,50 09 Analisar as características e as propriedades das areias de fundição 4,50 10 Executar técnicas de análise química 4,50 11 Executar ensaios de espetrometria de emissão automática em ligas metálicas 2,25 12 Implementar ensaios destrutivos 2,25 13 Executar ensaios mecânicos em materiais metálicos 4,50 14 Executar ensaios de ultrassons em materiais metálicos 4,50 15 Implementar ensaios não destrutivos 2,25 16 Implementar técnicas de controlo de processo 2,25 17 Aplicar métodos estatísticos no controlo dos processos 2,25 18 Avaliar as causas dos defeitos de fundição 2,25 19 Calcular e ajustar a carga metálica no processo de fundição 2,25 20 Implementar sistema e ferramentas de melhoria contínua 4,50 21 Efetuar o controlo de peças em máquinas de medição por coordenadas CMM 2,25 22 Estabelecer tratamentos térmicos 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 69,75 Para obter a qualificação de Técnico/a de Laboratório - Fundição, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 20,25 pontos de crédito. BTE 20 | 169 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Monitorizar e executar operações de manutenção e conservação de equipamentos 01 2,25 do processo de fundição 02 Executar ensaios de microscopia eletrónica de varrimento 2,25 03 Executar ensaios em tomografia computadorizada industrial 2,25 04 Executar o processo de fusão de ligas metálicas 2,25 05 Manobrar meios de elevação e transporte de carga 2,25 06 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 07 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 08 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 90,00 BTE 20 | 170 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 Anexo 2: TÉCNICO/A DE PROJETO DE MOLDES E MODELOS - FUNDIÇÃO PERFIL PROFISSIONAL - resumo 2 QUALIFICAÇÃO: Técnico/a de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição DESCRIÇÃO GERAL: Conceber e executar ferramentas de moldação, nomeadamente moldes, modelos, placas-molde e caixas de macho, a fim de serem utilizadas no fabrico de peças fundidas, cumprindo as normas de segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental e de gestão de resíduos aplicáveis. 2 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 20 | 171  Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Efetuar desenhos de peças e de componentes mecânicos 4,50 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho e ambientais em 02 2,25 contexto industrial 03 Operar máquinas de corte, desbaste e lixagem no fabrico peças em madeira 2,25 04 Executar as operações de bancada, em madeira, com ferramentas manuais 2,25 Executar as operações de torneamento e fresagem de peças de madeira em tornos 05 2,25 de peito e fresadoras mecânicas 06 Avaliar e executar os processos de fundição 4,50 07 Efetuar a medição e verificação de peças e componentes mecânicos 2,25 08 Efetuar o traçado de moldes para fundição 4,50 09 Executar moldes simples 4,50 10 Efetuar a modelação 3D de peças e conjuntos simples em ferramentas de CAD 4,50 11 Elaborar o desenho de moldes para fundição 4,50 12 Executar moldes para fundição 4,50 13 Aplicar as técnicas de reprodução de moldes 4,50 14 Aplicar moldes ou modelos em resina em placa molde 4,50 15 Projetar placas molde para fundição 4,50 16 Aplicar modelos em placas molde 4,50 17 Executar as operações de manutenção e armazenamento dos moldes 2,25 18 Elaborar programas de fabrico em fresadoras CNC 4,50 19 Organizar e executar as atividades de setup em fresadoras CNC 4,50 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 72,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18 pontos de crédito. BTE 20 | 172 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Executar e monitorizar o processo de maquinação em fresadoras CNC 4,50 02 Produzir peças mecânicas simples com tecnologia de fabrico aditivo 2,25 03 Efetuar o controlo de peças em máquinas de medição por coordenadas CMM 2,25 04 Realizar estudos de métodos e tempos 4,50 05 Adotar práticas de gestão da qualidade na indústria 4,50 06 Avaliar as causas dos defeitos de fundição 2,25 07 Desenhar peças recorrendo a ferramentas CAD 3D - Sólidos 4,50 08 Desenhar peças recorrendo a ferramentas CAD 3D - Superfícies 4,50 09 Promover práticas industriais sustentáveis no âmbito da gestão ambiental 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 90,00 BTE 20 | 173 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 Anexo 3: OPERADOR/A DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PERFIL PROFISSIONAL - resumo 3 QUALIFICAÇÃO: Operador/a de Produção Agropecuária DESCRIÇÃO GERAL: Executar as operações e atividades de produção agrícola e pecuária, aplicando as técnicas e modos de produção respeitando as normas de preservação ambiental, proteção e bem-estar animal, segurança alimentar, saúde pública e de segurança e saúde no trabalho. 3 Para obter mais informação sobre este perfil profissional consulte: www.catalogo.anq.gov.pt em «atualizações». BTE 20 | 174  Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 ORGANIZAÇÃO DO REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) UC OBRIGATÓRIAS N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Monitorizar e executar operações de manutenção de equipamentos e máquinas 01 4,50 agrícolas 02 Mobilizar o terreno para a instalação de culturas 4,50 03 Aplicar os processos e métodos de correção e fertilização do solo 2,25 04 Executar os processos e métodos de sementeira e plantação 2,25 05 Instalar culturas protegidas e aplicar técnicas de propagação vegetativa 2,25 06 Implementar processos e métodos de proteção fitossanitária das culturas 4,50 07 Executar as técnicas de condução de culturas em pomares 4,50 08 Planear e implementar sistemas de rega e de drenagem 4,50 09 Preparar, administrar e monitorizar a alimentação animal 4,50 10 Implementar medidas higiossanitárias e de profilaxia médica 4,50 11 Executar a identificação, marcação e o registo de animais 4,50 12 Executar o plano operacional em unidades de produção de bovinos e equinos 4,50 13 Executar o plano operacional em unidades de produção cunícula 2,25 14 Executar o plano operacional em unidades de produção avícola 2,25 15 Executar o plano operacional em unidades de produção de suínos 4,50 16 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho agrícola 2,25 Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 58,50 Para obter a qualificação de Operador/a de Produção Agropecuária, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 20,25 pontos de crédito. BTE 20 | 175 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 UC OPCIONAIS N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 01 4,50 e de gestão de efluentes em bovinicultura 02 Realizar e monitorizar a ordenha de bovinos de leite 4,50 03 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo bovino 4,50 04 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo bovino 2,25 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 05 4,50 efetivo bovino 06 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de ruminantes e equinos 2,25 07 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de ruminantes e equinos 2,25 08 Realizar a bovinicultura em modo produção integrado 4,50 Efetuar as operações de gestão de um efetivo bovino em modo de produção 09 4,50 biológico Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de 10 2,25 ruminantes e equinos nos locais de criação 11 Implementar o plano de inseminação artificial em bovinos 4,50 Avaliar e monitorizar a eficiência reprodutiva e inseminação artificial em 12 4,50 bovinos Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 13 4,50 e de gestão de efluentes em ovinos e caprinos 14 Realizar e monitorizar a ordenhar de ovinos e caprinos de leite 4,50 15 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo de ovinos e caprinos 4,50 Implementar e monitorizar o plano de reprodução em um efetivo de ovinos e 16 4,50 caprinos Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 17 4,50 efetivo ovino e caprino 18 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de ovinos e caprinos 2,25 19 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de ovinos e caprinos 2,25 20 Implementar o plano de inseminação artificial em ovinos e caprinos 4,50 21 Realizar a ovinicultura e caprinicultura em modo de produção integrado 4,50 22 Realizar ovinicultura e a caprinicultura em modo de produção biológico 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 23 4,50 e de gestão de efluentes em cunicultura 24 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo cunícola 4,50 25 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo cunícola 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 26 4,50 efetivo cunícola 27 Implementar o plano de inseminação artificial em coelhos 4,50 28 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de coelhos 2,25 29 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de coelhos 2,25 BTE 20 | 176 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 30 Realizar a cunicultura em modo produção integrado 4,50 31 Realizar a cunicultura em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de coelhos 32 2,25 nos locais de criação Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 33 4,50 e de gestão de efluentes em avicultura 34 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo avícola 4,50 35 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo avícola 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 36 4,50 efetivo avícola 37 Realizar a produção de pintos do dia 4,50 38 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de aves 2,25 39 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de aves 2,25 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de frangos 40 2,25 nos locais de criação 41 Realizar a avicultura em modo de produção integrado 4,50 42 Realizar a produção de aves em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de aves 43 2,25 reprodutoras, perus, patos, codornizes, avestruzes nos locais de criação Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de galinhas 44 2,25 poedeiras nos locais de criação Monitorizar e executar operações de manutenção das instalações e equipamentos 45 4,50 e de gestão de efluentes em suinicultura 46 Executar e monitorizar a alimentação de um efetivo de suínos 4,50 47 Implementar e monitorizar o plano de reprodução de um efetivo de suínos 4,50 Implementar medidas higiossanitárias e o plano de profilaxia médica em um 48 4,50 efetivo de suínos 49 Realizar operações de inseminação artificial em suínos 4,50 50 Avaliar e monitorizar a eficiência reprodutiva e inseminação artificial em suínos 4,50 51 Planear e monitorizar o transporte de curta duração de suínos 2,25 52 Planear e monitorizar o transporte de longa duração de suínos 2,25 53 Realizar a suinicultura em modo de produção integrado 4,50 54 Realizar a suinicultura em modo de produção biológico 4,50 Implementar e monitorizar as normas de proteção e bem-estar animal de suínos 55 2,25 nos locais de criação 56 Planear e executar o maneio diário do cavalo 2,25 57 Executar e monitorizar a alimentação do cavalo 2,25 Implementar o plano de biossegurança em centros equestres e explorações 58 4,50 agropecuárias Implementar medidas de profilaxia médica e medidas terapêuticas em centros e 59 2,25 explorações equestres 60 Auxiliar e colaborar nas atividades de reprodução de cavalos 2,25 BTE 20 | 177 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 61 Realizar operações de inseminação artificial em cavalos 4,50 62 Planear e monitorizar o transporte de cavalos 4,50 63 Colaborar no processo de ferrar o cavalo 4,50 64 Planear, instalar e organizar apiários 4,50 Executar e monitorizar a alimentação e implementar medidas profiláticas em 65 4,50 colónias de abelhas 66 Efetuar o povoamento e a multiplicação de colónias de abelhas 4,50 67 Implementar os métodos de criação e introdução de rainhas 4,50 68 Implementar medidas de profilaxia sanitária e medidas terapêuticas em apiários 4,50 Executar as operações de extração e processamento do mel e de outros produtos 69 4,50 apícolas Implementar processos de embalamento e armazenamento de mel e de outros 70 4,50 produtos apícolas 71 Produzir e valorizar os produtos derivados do mel 4,50 72 Planear e implementar estratégias de comercialização para os produtos apícolas 4,50 73 Implementar as operações de higienização e conservação das instalações apícolas 4,50 74 Distribuir e comercializar produtos fitofarmacêuticos 2,25 75 Aplicar produtos fitofarmacêuticos 2,25 76 Atualizar competências na venda responsável de produtos fitofarmacêuticos 2,25 77 Aplicar produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual 2,25 78 Implementar o plano de gestão de pragas 4,50 79 Administrar produtos biocidas e utilizar outros dispositivos no controlo de pragas 4,50 Colaborar na gestão de equipas e implementar medidas da qualidade e de 80 4,50 valorização comercial no plano de controlo de pragas 81 Implementar métodos e técnicas específicas de gestão de pragas 4,50 82 Aplicar as regras do Código da Estrada 2,25 83 Conduzir e operar o trator em segurança (COTS) 4,50 84 Conduzir o trator com reboque e máquinas agrícola 4,50 Monitorizar e executar operações de manutenção e regulação de tratores e 85 4,50 máquinas agrícolas 86 Implementar os processos e métodos de mobilização do solo 2,25 87 Implementar os processos e métodos de sementeira e plantação 2,25 88 Executar operações de correção e fertilização do solo 2,25 Monitorizar e executar operações de manutenção de máquinas e equipamentos 89 4,50 agrícolas 90 Implementar o modo de produção integrado na exploração agropecuária 4,50 91 Implementar o modo de produção biológico na exploração agropecuária 4,50 92 Realizar e monitorizar a cultura do olival 4,50 93 Realizar cultura do olival em modo de produção integrado 4,50 BTE 20 | 178 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 94 Realizar e monitorizar a cultura do olival em modo de produção biológico 4,50 95 Implementar e monitorizar as atividades de nutrição e fertilização do olival 4,50 96 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem do olival 4,50 97 Realizar a propagação, condução e poda do olival 4,50 Implementar medidas de controlo biológico e cultural na gestão de pragas, 98 4,50 doenças e infestantes do olival 99 Implementar as práticas culturais e de certificação de um olival 4,50 100 Efetuar a análise sensorial do azeite 4,50 101 Efetuar a extração de azeite 4,50 102 Planear a produção de culturas forrageiras 2,25 103 Regular e operar equipamento de corte de forragem 2,25 Planear e efetuar a colheita, acondicionamento, conservação e transporte de 104 4,50 produtos de culturas forrageiras e pratenses 105 Implementar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens em modo de 106 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de prados, pastagens e forragens em modo de 107 4,50 produção biológico Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de cereais de 108 4,50 outono/inverno Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno (aveia, centeio, 109 2,25 cevada, trigo e triticale) Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno em modo de 110 2,25 produção integrado (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) Realizar e monitorizar a cultura de cereais de outono/inverno em modo de 111 2,25 produção biológico (aveia, centeio, cevada, trigo e triticale) 112 Realizar atividades de rega e drenagem da cultura de leguminosas para grão 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 113 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 114 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de leguminosas para grão (ervilha, fava, feijão, 115 2,25 grão-de-bico, lentilha, soja, cizirão, tremoço) em modo de produção biológica Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de milho e 116 4,50 sorgo para grão 117 Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão em modo de 118 2,25 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de milho e sorgo para grão em modo de 119 2,25 produção biológico 120 Realizar e monitorizar a cultura de arroz 2,25 121 Realizar e monitorizar a cultura de arroz em modo de produção integrado 2,25 BTE 20 | 179 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 122 Realizar e monitorizar a cultura de arroz em modo de produção biológico 2,25 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem da cultura de 123 4,50 oleaginosas 124 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas 2,25 125 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas em modo de produção integrado 2,25 126 Realizar e monitorizar a cultura de oleaginosas em modo de produção biológica 2,25 127 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem em hortícolas 4,50 128 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola da família das apiáceas 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola família das apiáceas em modo de 129 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das aliáceas e 130 4,50 Asparagáceas Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das aliáceas e 131 4,50 Asparagáceas em modo de produção integrado 132 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das asteráceas 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de hortícola da família das asteráceas em modo 133 2,25 de produção integrado 134 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das brassicáceas 4,50 Realizar a cultura de hortícola família das brassicáceas em modo de produção 135 4,50 integrado 136 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das cucurbitáceas 4,50 Realizar a cultura de hortícolas da família das cucurbitáceas em modo de 137 4,50 produção integrado 138 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das fabáceas 4,50 Realizar cultura de hortícolas-família das fabáceas em modo de produção 139 4,50 integrado 140 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das quenopodiáceas 4,50 Realizar cultura de hortícola família das quenopodiáceas em modo de produção 141 4,50 integrado 142 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das rosáceas (morango) 2,25 Realizar cultura de hortícola família das rosáceas (morango) em modo de 143 2,25 produção integrado 144 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas da família das solanáceas 2,25 Realizar cultura de hortícolas família das solanáceas em modo de produção 145 2,25 integrado 146 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas em modo de produção biológico 4,50 147 Realizar e monitorizar a cultura de hortícolas não comestíveis (flores de corte) 4,50 148 Realizar e monitorizar culturas de hortícolas não comestíveis (flores de vaso) 4,50 Realizar atividades de rega e drenagem de plantas aromáticas, medicinais e 149 4,50 condimentares Realizar e monitorizar a cultura de plantas aromáticas, medicinais e 150 4,50 condimentares BTE 20 | 180 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO Realizar cultura de plantas aromáticas, medicinais e condimentares em modo de 151 4,50 produção biológico 152 Realizar e monitorizar a cultura de tabaco 2,25 153 Realizar e monitorizar as culturas de linho têxtil 2,25 154 Realizar e monitorizar a cultura de pomóideas (macieiras e pereiras) 4,50 Realizar e monitorizar a cultura de pomóideas (macieiras e pereiras) em modo de 155 4,50 produção integrado Realizar e monitorizar a culturas de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, 156 4,50 damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros) Realizar e monitorizar a cultura de prunóideas (ameixeiras, cerejeiras, 157 4,50 damasqueiros, ginjeiras e pessegueiros) em modo de produção integrado Realizar e monitorizar a cultura de citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, 158 4,50 clementinas e limoeiros) Realizar e monitorizar a cultura de citrinos (laranjeiras, tangerinas, mandarinas, 159 4,50 clementinas e limoeiros) em modo de produção integrado 160 Realizar e monitorizar a cultura da figueira 2,25 161 Realizar e monitorizar a cultura da figueira em modo de produção integrado 2,25 162 Realizar e monitorizar a cultura da aveleira 2,25 163 Realizar e monitorizar a cultura da aveleira em modo de produção integrado 2,25 164 Realizar e monitorizar a cultura do castanheiro 2,25 165 Realizar e monitorizar a cultura do castanheiro em modo de produção integrado 2,25 166 Realizar e monitorizar a cultura da amendoeira 2,25 167 Realizar e monitorizar a cultura da amendoeira em modo de produção integrado 2,25 168 Realizar e monitorizar a cultura da nogueira 2,25 169 Realizar e monitorizar a cultura da nogueira em modo de produção integrado 2,25 170 Realizar e monitorizar a cultura de actinídea (kiwi) 2,25 Realizar e monitorizar a cultura de actinídea (kiwi) em modo de produção 171 2,25 integrado 172 Realizar e monitorizar a cultura de pomares em modo de produção biológico 4,50 173 Realizar e monitorizar as atividades de rega e drenagem em pomares 4,50 174 Realizar e monitorizar a cultura de frutos vermelhos 2,25 175 Realizar a produção de cogumelos comestíveis silvestres 2,25 176 Colher cogumelos silvestres 4,50 177 Aplicar técnicas de agricultura sintrópica 4,50 Implementar métodos de conservação e acondicionamento dos produtos 178 4,50 agroalimentares 179 Organizar e orientar as atividades turísticas 4,50 180 Executar operações de manutenção da motosserra e equipamentos de trabalho 2,25 181 Operar a motosserra em segurança 4,50 182 Executar o abate de árvores em situação difícil 2,25 BTE 20 | 181 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 N. º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 183 Executar operações de manutenção da motorroçadora 2,25 184 Operar a motorroçadora em segurança 4,50 185 Executar operações de manutenção de equipamentos motomanuais florestais 4,50 186 Operar equipamentos motomanuais florestais em segurança 4,50 187 Executar o desmanche de árvores com motosserra 4,50 188 Prevenir incêndios florestais e rurais na interface urbano-florestal 2,25 189 Prevenir a ocorrência de incêndios rurais 4,50 Supervisionar e executar a preparação de doces, compotas, geleias, marmelada e 190 2,25 frutos cristalizados 191 Implementar as normas de segurança alimentar 2,25 192 Implementar ferramentas de gestão da qualidade 4,50 193 Realizar a produção de caracóis 4,50 194 Atuar em situações de emergência nas atividades agrícolas 2,25 195 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 196 Criar e desenvolver ideias de negócio 4,50 197 Elaborar o plano de negócios 4,50 198 Interagir em inglês no sector agropecuário 4,50 199 Desenvolver literacia em inteligência artificial 2,25 200 Utilizar ferramentas da inteligência artificial na organização 2,25 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 78,75 BTE 20 | 182 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 2. INTEGRAÇÃO DE UC • Integração nas UC Opcionais das qualificações de: Técnico/ de Eletrónica e Comunicações; Técnico/a de Instalações Elétricas; Técnico/a de Sistemas Térmicos de Energias Renováveis; Técnico/a de Redes Elétricas; Técnico/a de Eletrónica e Automação das seguintes UC: − Implementar normas, regulamentos e ensaios em ITED (2,25 pc); − Efetuar uma instalação em fibra ótica numa ITED (2,25 pc); − Efetuar uma ITED (4,50 pc); − Implementar normas, regulamentos e ensaios em ITUR (2,25 pc); − Efetuar uma ITUR (2,25 pc); − Elaborar o projeto técnico de uma ITED (4,50 pc); − Executar operações de acesso e intervenção em redes e infraestruturas da rede móvel (4,50 pc); − Executar operações de acesso, posicionamento e resgate por cordas em infraestruturas de telecomunicações (2,25 pc); − Prestar informação sobre o setor energético (2,25 pc). BTE 20 | 183 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 5. ALTERAÇÃO DE QUALIFICAÇÕES • Retificação do Referencial de Competências da qualificação de Técnico/a de Biblioteca, Arquivo e Documentação, ao qual corresponde o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (anexo 4): Esta retificação terá efeitos no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 7, de 22 de fevereiro de 2026. BTE 20 | 184  Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 Anexo 4: UNIDADES DE COMPETÊNCIA (UC) PONTOS DE CÓDIGO UC N.º UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA CRÉDITO 01 Gerir fundos e coleções em bibliotecas 4,50 02 Gerir fundos e coleções em arquivos 4,50 03 Conservar fundos e coleções de bibliotecas e arquivos 4,50 04 Implementar estratégias de preservação digital 2,25 05 Organizar e estruturar dados para catalogação em bibliotecas 4,50 06 Organizar e estruturar dados para descrição em arquivos 4,50 07 Gerir bases de dados em bibliotecas e arquivos 4,50 08 Criar produtos e serviços de apoio aos utilizadores de bibliotecas e arquivos 2,25 09 Acolher e apoiar o utilizador em pesquisa assistida 4,50 10 Acolher e esclarecer utilizadores com necessidades especiais 4,50 Planear e dinamizar atividades de literacia da informação em bibliotecas e 11 4,50 arquivos Planear e dinamizar atividades lúdico-pedagógicas e de animação sociocultural 12 4,50 em bibliotecas e arquivos Executar atividades de gestão administrativa e financeira em bibliotecas e 13 2,25 arquivos 14 Executar atividades de gestão e administração em bibliotecas e arquivos 4,50 Recolher e tratar dados de satisfação dos utilizadores dos serviços de biblioteca e 15 2,25 arquivo 16 Gerir espaços e equipamentos de bibliotecas e arquivos 2,25 17 Elaborar produtos de informação e comunicação 4,50 18 Comunicar e interagir em contexto profissional 4,50 19 Implementar os requisitos legais relativos à gestão e segurança de informação 2,25 20 Prestar informação sobre o setor das bibliotecas e arquivos 2,25 21 Interagir em inglês em contexto de bibliotecas e arquivos 4,50 Implementar as normas de segurança e saúde no trabalho em bibliotecas e 22 2,25 arquivos Total de pontos de crédito de UC Obrigatórias 81,00 Para obter a qualificação de Técnico/a de Biblioteca, Arquivo e Documentação, para além das UC Obrigatórias, terão também de ser realizadas UC Opcionais correspondentes ao total de 18 pontos de crédito. BTE 20 | 185 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 UC OPCIONAIS N.º PONTOS DE CÓDIGO UC UNIDADES DE COMPETÊNCIA UC CRÉDITO 01 Gerir repositórios institucionais 4,50 02 Utilizar o Wikidata em bibliotecas e arquivos 4,50 Elaborar e implementar plano de marketing e comunicação em bibliotecas e 03 4,50 arquivos 04 Colaborar e trabalhar em equipa 4,50 05 Interagir em língua estrangeira em contexto de bibliotecas e arquivos 4,50 06 Comunicar em Língua Gestual Portuguesa 4,50 Total de pontos de crédito da Componente Tecnológica 99,00 BTE 20 | 186 Boletim do Trabalho e Emprego ● 20 29 maio 2026 7. EXCLUSÃO DE QUALIFICAÇÕES • Técnico/a de Laboratório - Fundição (521223) ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Técnico/a de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição (521222) ao qual corresponde um nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Operador/a Agrícola (621277) ao qual corresponde um nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. • Operador/a de Pecuária (621283) ao qual corresponde um nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. BTE 20 | 187