Boletim do Trabalho e Emprego
I - ESTATUTOS
- Data
- 2026-02-15
- Meio processual
- REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
- Tipo
- Associações Sindicais
Sumário
I - ESTATUTOS
Texto integral (139 palavras)
I - ESTATUTOS
Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e
Outros - Alteração
Alteração de estatutos aprovada em 10 de janeiro de 2026, com última publicação no Boletim do Trabalho
e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2017 e posterior nulidade parcial no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º
46, de 15 de dezembro de 2019.
Artigo 4.º
2- O sindicato tem a sua sede em Lisboa, na Avenida Afonso III, n.º 15, 2.º D.to, podendo, contudo, mudá-la
para qualquer outro local por deliberação da assembleia geral, mediante proposta da direção devidamente
fundamentada.
Registado em 29 de janeiro de 2026, ao abrigo do artigo 449.º do Código do Trabalho, sob o n.º 5, a fl. 8
do livro n.º 3.
BTE 6 | 290
Boletim do Trabalho e Emprego 6 15 fevereiro 2026
PRIVADO