Boletim do Trabalho e Emprego

I - ESTATUTOS

Data
2026-02-15
Meio processual
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Tipo
Associações De Empregadores

Sumário

I - ESTATUTOS

Texto integral (197 palavras)

I - ESTATUTOS ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente - Alteração Alteração de estatutos aprovada em 21 de novembro de 2025, com última publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8 de julho de 2023. Artigo 2.º Sede 1- A ANEFA tem a sede no concelho de Loures, podendo, contudo, possuir instalações em qualquer local do país. 2- (...) Artigo 17.º Reuniões ordinárias e extraordinárias 1- (...) a) (...); b) (...); c) (...) 2- (...) 3- As reuniões da assembleia geral poderão realizar-se presencialmente, em formato híbrido ou exclusiva- mente online, através de uma plataforma adequada, desde que sejam assegurados a identificação e a participa- ção efetiva dos associados. Artigo 18.º Convocatórias 1- (...) 2- A assembleia geral é convocada individualmente, pelo correio e/ou correio eletrónico, com a antecedência mínima de oito dias, salvo nos casos referidos no número seguinte. 3- (...) a) (...); b) (...); c) (...) Registado em 29 de janeiro de 2026, ao abrigo do artigo 449.º do Código do Trabalho, sob o n.º 5, a fl. 161 do livro n.º 2. BTE 6 | 293 Boletim do Trabalho e Emprego 6 15 fevereiro 2026 PRIVADO
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