Boletim do Trabalho e Emprego

I - ESTATUTOS

Data
2026-03-22
Meio processual
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Tipo
Associações Sindicais

Sumário

I - ESTATUTOS

Texto integral (197 palavras)

I - ESTATUTOS Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses - SPP/PSP - Retificação No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 3, de 22 de janeiro de 2026, foi publicada a alteração de estatutos da associação sindical em apreço, a qual enferma de inexatidão, impondo-se, por isso, a necessária correção. Assim, na página 49, onde se lê: «Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses da Polícia de Segurança Pública - SPP/ PSP - Alteração (...) Artigo 1.º Denominação 1- Ao abrigo e em conformidade com a lei portuguesa, é constituído o Sindicato dos Polícias Portugueses da Polícia de Segurança Pública, abreviadamente designado por SPP/PSP. (...)» Deve ler-se: «Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública - SPP/PSP que passa a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses - SPP/PSP - Alteração (...) Artigo 1.º Denominação 1- Ao abrigo e em conformidade com a lei portuguesa, é constituído o Sindicato dos Polícias Portugueses, abreviadamente designado por SPP/PSP. (...)» BTE 11 | 129 Boletim do Trabalho e Emprego 11 22 março 2026 PRIVADO
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