Boletim do Trabalho e Emprego

I - ESTATUTOS

Data
2026-01-15
Meio processual
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Tipo
Associações Sindicais

Sumário

I - ESTATUTOS

Texto integral (158 palavras)

I - ESTATUTOS Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade - SPPOL - Alteração Alteração de estatutos aprovada em 11 de dezembro de 2025, com última publicação no Boletim do Traba- lho e Emprego, n.º 26, de 15 de julho de 2022. SECÇÃO C Da direção nacional Artigo 36.º (Constituição) 1- A direção nacional é um órgão colegial de administração do sindicato e é constituída por duzentos e cin- quenta e dois membros: Um presidente, 12 vice-presidentes, 1 tesoureiro, 126 secretários, 112 vogais, todos com poderes executivos de acordo com a lei em vigor. 2- Se algum dos membros da direção nacional estiver impedido do exercício das suas funções a direção designará qual dos membros o substitui. Registado em 23 de dezembro de 2025, ao abrigo do artigo 449.º do Código do Trabalho, sob o n.º 35, a fl. 8 do livro n.º 3. BTE 2 | 36 Boletim do Trabalho e Emprego 2 15 janeiro 2026 PRIVADO
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