Boletim do Trabalho e Emprego
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Retificação
- Data
- 2026-07-29
- Meio processual
- REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
- Tipo
- Convenções Coletivas
Sumário
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Retificação
Texto integral (307 palavras)
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais -
FNSTFPS - Retificação
No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2026, encontra-se publicado o contrato co-
letivo mencionado em epígrafe, o qual enferma de inexatidão, impondo-se, por isso, a necessária correção.
Assim, na página 55, onde se lê:
«Tabela B-4 - Educadores de infância e professores do 12.º Ciclo do Ensino Básico com licenciatura pro-
fissionalizados
Níveis Anos de serviço Remuneração mínima (janeiro de 2026)
I-A 29 ou mais 2 738,00 €
I-B 28 2 473,00 €
II de 26 a 27 2 269,00 €
III de 23 a 25 2 103,00 €
IV de 20 a 22 1 980,00 €
V de 16 a 19 1 804,00 €
VI de 12 a 15 1 639,00 €
VII de 8 a 11 1 558,00 €
VIII de 4 a 7 1 291,00 €
IX de 0 a 3 1 230,00 € »
BTE 28 | 143
Boletim do Trabalho e Emprego 28 29 julho 2026
Deve ler-se:
«Tabela B-4 - Educadores de infância e professores do 12.º Ciclo do Ensino Básico com licenciatura pro-
fissionalizados
Níveis Anos de serviço Remuneração mínima (janeiro de 2026)
I-A 29 ou mais 2 738,00 €
I-B 28 2 473,00 €
II de 26 a 27 2 269,00 €
III de 23 a 25 2 103,00 €
IV de 20 a 22 1 980,00 €
V de 16 a 19 1 814,00 €
VI de 12 a 15 1 639,00 €
VII de 8 a 11 1 558,00 €
VIII de 4 a 7 1 291,00 €
IX de 0 a 3 1 230,00 € »
BTE 28 | 144
Boletim do Trabalho e Emprego 28 29 julho 2026
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