Boletim do Trabalho e Emprego

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Retificação

Data
2026-07-29
Meio processual
REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Tipo
Convenções Coletivas

Sumário

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Retificação

Texto integral (307 palavras)

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Retificação No Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2026, encontra-se publicado o contrato co- letivo mencionado em epígrafe, o qual enferma de inexatidão, impondo-se, por isso, a necessária correção. Assim, na página 55, onde se lê: «Tabela B-4 - Educadores de infância e professores do 12.º Ciclo do Ensino Básico com licenciatura pro- fissionalizados Níveis Anos de serviço Remuneração mínima (janeiro de 2026) I-A 29 ou mais 2 738,00 € I-B 28 2 473,00 € II de 26 a 27 2 269,00 € III de 23 a 25 2 103,00 € IV de 20 a 22 1 980,00 € V de 16 a 19 1 804,00 € VI de 12 a 15 1 639,00 € VII de 8 a 11 1 558,00 € VIII de 4 a 7 1 291,00 € IX de 0 a 3 1 230,00 € » BTE 28 | 143 Boletim do Trabalho e Emprego 28 29 julho 2026 Deve ler-se: «Tabela B-4 - Educadores de infância e professores do 12.º Ciclo do Ensino Básico com licenciatura pro- fissionalizados Níveis Anos de serviço Remuneração mínima (janeiro de 2026) I-A 29 ou mais 2 738,00 € I-B 28 2 473,00 € II de 26 a 27 2 269,00 € III de 23 a 25 2 103,00 € IV de 20 a 22 1 980,00 € V de 16 a 19 1 814,00 € VI de 12 a 15 1 639,00 € VII de 8 a 11 1 558,00 € VIII de 4 a 7 1 291,00 € IX de 0 a 3 1 230,00 € » BTE 28 | 144 Boletim do Trabalho e Emprego 28 29 julho 2026 PRIVADO
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