2101/02

Sumário

I - Só quando os elementos dos autos levem inequivocamente a uma resposta aos quesitos diversa da dada na 1ª instância é que o Tribunal da Relação deve alterar as respostas à matéria de facto. II - Quando existam elementos de prova contraditórios deve valer a resposta dada pelo Tribunal "a quo", já que se entra no âmbito da convicção e da liberdade de julgamento que não cabe ao Tribunal da Relação controlar. III - Tendo-se provado que foi utilizada uma máquina no prédio dos réus e que, após essa intervenção, um muro do prédio dos autores ruiu, tendo a chuva contribuído para a queda do mesmo, ficou por provar o nexo de causalidade entre a conduta da responsabilidade dos réus e o dano, pelo que a acção teria sempre que improceder. IV - Provando-se, também, que existe uma construção consistente num amontoado de pequenas pedras, colocadas umas sobre as outras, sobre terra preta e sem qualquer alicerce, propriedade dos autores, que delimita aquele prédio relativamente ao dos réus, e que tem por objectivo evitar o desmoronamento ou desprendimento de terras daquele prédio, ou autores deveriam diligenciar no sentido de procurar anular as circunstâncias que pudessem propiciar a sua queda. V - Ao não efectuarem tais diligâncias, os autores tiveram um comportamento omissivo que originou a queda da construção. VI - No âmbito da reconvenção, competia aos autores provar que o ruir da construção e os consequentes danos não teriam ocorrido por culpa sua, ou pelo menos, que mesmo com a diligência devida, esess prejuízos não se teriam evitado.