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Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Comemoram-se este ano os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de Dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, a Provedoria DECLARAÇÃO de Justiça realizará duas Conferências, UNIVERSAL que se destinam a refletir sobre dois temas DOS DIREITOS da sua área de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e enquanto HUMANOS Instituição Nacional de Direitos Humanos. 1948 - 2018 6 novembro 2018 12 dezembro 2018 Fundação Champalimaud Fundação Calouste Gulbenkian Integridade e Dignidade Prevenir o Trato Desumano Livres e Iguais 9H30  Abertura 9H30  Abertura O Mecanismo Nacional Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça de Prevenção da Tortura e o Provedor de Justiça Vital Moreira, Comissário das Comemorações Nacionais Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça dos 70 anos da DUDH 10H00 PARTE I O Sistema da Convenção das Nações Unidas Livres e Iguais contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes 10H15 Nascer Livre, hoje Margarete Osterfeld, Membro do Subcomité Maria da Glória Garcia para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas 11H00 Nascer Igual, hoje 10H30 António Barreto O Comité Europeu para a Prevenção Tortura, Tratamentos Desumanos e Degradantes 12H00 Encerramento da Parte I Membro do CPT (a designar) Sua Excelência o Senhor Presidente da República Cofee Break 12H30  Almoço 11H15 PARTE II Direitos Humanos e Saúde Mental A Declaração Universal dos Direitos Humanos Hoje: Miguel Xavier, Diretor do Programa Prioritário O Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais na Área da Saúde Mental da Direção Geral de Saúde de Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa 11H45 15H00  I Mesa Redonda Conceito(s) de Tortura e Tratos Desumanos e Degradantes O Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais Duarte Nuno Vieira, Professor Catedrático de Direitos Humanos como promotores da Liberdade da Faculdade de Medicina de Coimbra 16H30  II Mesa Redonda 12H15 - Encerramento O Provedor de Justiça e as Instituições Nacionais A Prevenção contra a Tortura de Direitos Humanos como promotores da Igualdade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos Vital Moreira, Comissário das Comemorações Nacionais 18H00 - Encerramento dos 70 anos da DUDH Sua Excelência, a Secretária Executiva da CPLP (a confirmar) ©Kenna Phillips (unsplash.com)