4_out.
quinta-feira
CONFERÊNCIA
Comemorações dos 70 anos da Declaração Univer sa l
de Direit os Humanos e dos 40 anos de A desão
de Por tugal à Convenção Europeia de Direit os Humanos
09h45 Apresentação e moderação
Luís Miguel Caldas
Juiz Presidente da Comarca de Santarém
09h50 Abertura
Vital Moreira
Professor Universitário e Jurisconsulto,
Comissário para as Comemorações
dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos
da adesão de Portugal à CEDH
10h15 Direitos Humanos, Porquê?
José Souto Moura
Juiz Conselheiro
11h00 Pausa para café
11h15 Direitos Fundamentais
e Constitucionalismo de Excepção
António Casimiro Ferreira
Professor Universitário, Sociólogo
12h00 Debate
12h30 Encerramento
Ricardo Ribeiro Gonçalves
Presidente da Câmara
Municipal de Santarém
Casa do Brasil Calçada da Graça . SANTARÉM
S. R. Inscrições (até 1 de Outubro)
T R I B U N A L J U D I C I A L D A C O M A R C A D E S A N TA R É M gabinete.presidente.santarem@tribunais.org.pt
T.: 243 090 244