Documento Programa_Delegacao_Turca

Visita do Chief Ombudsman da Turquia e respetiva delegação Lisboa, 5 a 9 de outubro de 2015 Dia 5 de outubro 14h30 Receção da delegação pelo Provedor de Justiça de Portugal 15h00 Sessão de trabalho sobre a instituição Provedor de Justiça em Portugal 16h30 Visita ao Supremo Tribunal de Justiça Dia 6 de outubro 10h00 Sessão de trabalho sobre o papel do Gabinete do Provedor de Justiça 12h00 Visita ao Supremo Tribunal Administrativo 15h00 Sessão de trabalho sobre a tramitação processual das queixas 16h00 Sessão de trabalho sobre as linhas de atendimento telefónico do Provedor de Justiça 17h00 Visita à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco 7 de outubro 11h00 Visita à Câmara Municipal de Sintra e sessão de trabalho sobre a ação do Provedor de Justiça nas áreas do urbanismo, ambiente e relacionamento com os munícipes 8 de outubro 10h00 Sessão de trabalho desenvolvido pela assessoria do Provedor de Justiça 12h00 Visita ao Tribunal Constitucional 15h00 Sessão de trabalho sobre Direitos Sociais 16h00 Sessão de trabalho sobre a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção 9 de outubro 10h00 Sessão de trabalho para avaliação e encerramento da visita Rua do Pau de Bandeira, 9 – 1249-088 Lisboa – Tel. 213 926 600/8 – Fax 213 961 243 http://www.provedor-jus.pt